DOEPE 26/02/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2019
até 14/MAR/2019 às 08:00h. Disputa: 14/MAR/2019 às 09:00h
(horário de Brasília). O Edital encontra-se nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81)
3181-1468. Recife-PE, 25 FEV 2019. Sérgio José Nogueira de
Oliveira – Pregoeiro/DASIS.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MOURA & MELO LTDA, CNPJ 22940455000120, Itens (Valor Unit.
(R$)): 1(0,20), 2(0,20), 3(0,20), 4(0,25), 5(0,25), 6(0,25), 7(0,20),
8(0,20), 9(0,20), 10(0,20). Total R$199.800,00. Recife, 25/02/19.
Ricardo Lima- Gestor

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÕES
DE
ARP
Nº105/181ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa BRAMED
MATERIAL CIRÚRGICO LTDA,CNPJ 01.835.769/0001-92,ARP
Nº106/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa CR MEDICAL PROD. E SERVI. LTDA ME,CNPJ nº
05.991.790/0001-38, ARP Nº107/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa DMH PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 05.044.056/0001-61, ARP Nº/108-1ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa ELM PRODUTOS
MÉDICOS LTDA ME,CNPJ 13.252.304/0001-98,ARP Nº/1091ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
ENDOSURGICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES,CNPJ
08.713.023/0001-55,ARP Nº/110-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS
MEDICO-CIRURGICOS LTDA,CNPJ 26.190.705/0001-02,ARP
Nº/111-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
EUROPA MEDICO SERVICE LTDA,CNPJ 00.118.694/000166,ARP Nº/112-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS
e a empresa HOSPTEC LTDA EPP,CNPJ 07.199.135/000177,ARP Nº/113-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS
e a empresa MJB COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO
HOSPITALARES LTDA ME,CNPJ
08.014.554/0001-50,ARP
Nº/114-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
PRIMED COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
ME,CNPJ
26.556.283/0001-46 do Proc. 080.2018.CPLI.
PE.012.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12
(doze) meses para eventual Fornecimento de Materiais para
Cirurgia Geral, para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP Nº68/18-1ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa INDUSTRIAS H. A.
BARONE LTDA-EPP,CNPJ nº 04.040.383/0001-82 do Proc.
084.2018.CPLI.PE.014.DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de Material para Cirurgia Vascular, para atender a demanda
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP Nº90/181ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa D. F.
CORREIA DA SILVA – ME,CNPJ nº 17.064.456/0001-18,ARP
Nº91/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa DMH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ nº
05.044.056/0001-61,ARP Nº92/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa EXOMED REPRESENTAÇÕES DE
MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ nº
12.882.932/0001-94,ARP
Nº93/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
HOSPTEC LTDA EPP,CNPJ nº 07.199.135/0001-77,ARP
Nº95/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
MT COMERCIAL MÉDICA LTDA,CNPJ nº 07.946.534/000154,ARP Nº96/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS
e a empresa REFIT HOSPITALAR EIRELLI - EPP,CNPJ nº
25.447.067/0001-08 do Proc. 091.2018.CPL.PE.016.DASISObjeto: Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses
para eventual Fornecimento de Material Médico Hospitalar de
Infusão e Incisão, para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE.

PORTO DO RECIFE S.A
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 019/19 – LICON. Modalidade: Autorização de
Uso nº 008/19. Objeto Descr: Autorização de Uso de área não
operacional, medindo , para realização de eventos de natureza
recreativa denominados “Show de Bell Marques e Carnaval”.
Contrato: 2019/011/00. Autorizatária: TAMPA PUBLICIDADE
DE FESTAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 31.747.440/0001-30.
Valor Global: R$ 53.871,69 (Cinqüenta e três mil, oitocentos e
setenta e um reais e sessenta e nove centavos). Prazo: 21 dias.
Fundamento Legal: Resolução Normativa nº 07/2016 ANTAQ.
Recife, 18 de fevereiro de 2019. Tadeu J. do R. Barros Carvalho –
Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.196/2018–PE(SRP)106/2018O
Gestor
do
PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)):
NOVAFARMA
LTDA[0629745000109]/
2(12,40);
UNIHOSPITALAR
LTDA[07484373000124]/
1(1939,03),
12(15,79),
18(24,99),
28(0,60),
40(71,69),
47(21,99);
DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/ 4(0,22), 6(0,06),
7(1,00), 9(0,73), 17(1,95), 31(1,62), 36(2,05), 38(0,22), 44(0,86),
48(0,09); COMERCIAL MOSTAERT LTDA[11563145000117]/
8(5,79);
CRISTALIA
LTDA[44734671000151]/
14(15,81),
45(4,12); HALEX ISTAR SA[01571702000198]/ 21(4,30);
FARMACE LTDA[06628333000146]/ 16(1,85), 26(0,36), 43(0,81);
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA EPP[08674752000140]/
11(0,03), 27(0,40); ONCOEXO LTDA[08958628000106]/ 37(4,04);
INJEFARMA LTDA[09607807000161]/
29(3,00),
35(0,30),
42(2,40);
DERMATOFLORA
LTDA-ME[17010735000107]/
22(14,30); COMERCIAL VALFARMA LTDA[02600770000109]/
13(16,28),
20(157,00),
23(1,43),
46(29,00);
CSL
LTDA[62969589001593]/ 5(1045,00), 32(670,00). Os itens
10, 15, 19, 24, 25, 30, 33, 34, 39, 41, 49, 50, 51, 52 foram
desertos ou revogados. Total R$2.531.222,40. PROC.2/2019–
PE(SRP)2/2019- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc.
OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO,
DE MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/
3(1800,00); LABCOR LTDA[19336924000191]/ 2(100,00),
4(1450,00), 5(1450,00), 18(280,00), 19(4012,40); RESMEDICAL
LTDA-EPP[13272584000104]/
12(2800,00),
13(2800,00),
14(2800,00), 15(2800,00); POTENGY LTDA[07395985000140]/
1(4000,00);
H.A.
BARONE
LTDA-EPP[04040383000182]/
20(1400,00), 21(1200,00). Os itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 17 foram
desertos ou revogados. Total R$4.701.144,00. PROC.3/2019–
PE(SRP)3/2019- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc.
OBJ: FORNECIMENTO DE DIETA PARENTERAL. Vencedor

AVISO DE LICITAÇÃO 2º ATO CONVOCATÓRIO
Processo Nº: 168/2018. CPL. Carta Convite Nº: 2/2018. Serviço.
Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e
instalação de um grupo motor gerador, linha diesel, de 81/73 KVA.
Valor R$ 149.671,45. Data, hora e local da sessão de abertura:
11/03/2019, 10h, Reitoria da UPE, sito Av. Agamenon Magalhães,
s/n, Sala de Reunião da CPL, Santo Amaro, CEP 50100-010,
Recife/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone:
(81) 3183-3747 / 3749, no horário de 8h às 16h, de segunda a
sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: ccpl.
[email protected], e no endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.
br. Mirella Cezar Duarte Gomes. Presidente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
ADJUDICAÇÃO
Processo
nº
0116.2018.CPL.REIT.PE.0037.FESP-UPE.
Aquisição. Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo em epígrafe em favor da licitante: Inovart – Comércio de
Equipamentos Eireli EPP, CNPJ: 12.308.936/0001-63, nos Lotes 1
e 2, no valor total de R$ 187.600,00. Mirella Cezar Duarte Gomes.
Pregoeira.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº 015/2015 – Centro de Integração Empresa
Escola de Pernambuco – CIEE. CNPJ nº 10.998.292/000157. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60
(sessenta) dias. VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 01/03/2019. VALOR:
sem alterações para o período prorrogado.

EXTRATO:5º T.A ao Convênio nº 004/2016-CONCEDENTE:
SEPLAG/PEINTERVENIENTE:
EMLURB
/CNPJ/
Nº11.497.013/0001-34-CONVENENTE:MUNICÍPIO
DE
RECIFE/ CNPJ/Nº10.565.000/0001-92-OBJETO:Aditar o valor
do Convênio, acrescendo-o dos rendimentos no valor de R$
174.000,00-ASSINATURA: 26/12/2018

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
JULGAMENTO DE RECURSO FASE DE HABILITAÇÃO CPLOSE
Considerando as informações prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
- CPLOSE, acerca do julgamento final do recurso referente
ao Processo nº
010/2018 – Concorrência nº 007/2018,
ficou devidamente demonstrado que os argumentos da empresa
HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
não têm fundamentos. Dessa forma, RATIFICO a deliberação da
CPLOSE, julgando o recurso IMPROCEDENTE, razão pela qual
a empresa HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI permanece inabilitada. A abertura dos envelopes de
proposta de preço será no dia 28/02/2019 às 10:00 horas. Recife,
25 de fevereiro de 2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC/CCPLE III
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0325.2018.CCPLE-III.PE.0223.SAD
Objeto: Registro de preços para aquisição de Material MédicoHospitalar (catéter) para atender as demandas dos órgãos
e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco.DA MODALIDADE DA LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE
JULGAMENTODA MODALIDADE DA LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE
JULG Após o processamento do pregão em epígrafe, comunicase que todos os itens restaram FRACASSADOS. Renata Ferraz,
Pregoeira em exercício CCPLE III. Recife, 25/02/2019.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO/TERMO ADITIVO
Contrato nº 001/2019 – CAMIL; Processo nº 0181.2018.
CCPLE-I.PE.0115.SAD; Pregão Eletrônico nº 0115/2018;
Contratada: ASA BRANCA LOCADORA DE VEÍCULOS; Objeto
Natureza: Locação. Objeto: Fretamento de ônibus, com motorista
e com combustível; Vigência: 11/02/2019 a 10/02/2020. Valor
estimativo anual: R$ 126.866,00. Empenho: 2019NE000041 e
2019NE000042, ambos de 11/02/2019. Assinatura: 11/02/2019.
Contrato nº 002/2019 – CAMIL; Processo nº 0202.2018.CCPLE
- XII.PE.0130.SAD; Pregão Eletrônico nº 0130/SAD; Contratada:
TRANS SERV – TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto
Natureza: Prestação de serviço. Objeto: Prestação de serviços
de táxi; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019. Valor estimativo
anual: R$ 12.000,00. NE000044, no valor de R$ 4.000,00,
datada de 02/01/2019. Assinatura: 02/01/2019.2º T.A ao
Contrato nº 001/2017-CAMIL: Processo nº 312.2016.XI.IN.025.
SAD; Objeto Nat.: Carregamento eletrônico de créditos de valetransporte. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência;
Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; NE000034, no valor de R$
6.200,00; Contratada: Sindicato das Empresas de Transportes
de Passageiros no Estado de Pernambuco (URBANA-PE);
CNPJ: 09.759.606/0001-80. Assinatura: 02/01/2019. 2º T.A ao
Contrato Nº 002/2017- CAMIL: Processo nº 013/2016- CPL/
CAMIL; Pregão Eletrônico nº 004/2016; Objeto Nat.: Locação
de recursos de tecnologia da informação. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 02/01/2019 a
31/12/2019; NE000038, no valor de R$ 73.898,24; Contratada:
INFORPATNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA – EPP, CNPJ:
04.032.156/0001-05. Assinatura: 02/01/2019. 5º T.A ao Contrato
Nº 016/2015-CAMIL: Processo nº 006/2015-CEL/CAMIL; Pregão
Eletrônico nº 001/2015; Objeto Nat.: Locação de veículo. Objeto
do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência; Vigência:
30/01/2019 a 29/01/2020; NE000030, NE000033 totalizando um
valor de R$ 272.093,23; Contratada: AKY SERVIÇOS LTDA EPP; CNPJ: 07.213.360/0001-10. Assinatura: 30/01/2019. 4º T.A
ao Contrato Nº 017/2015-CAMIL: Processo nº 006/2015-CEL/
CAMIL; Pregão Eletrônico nº 001/2015; Objeto Nat.: Locação de
veículo. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência;
Vigência: 30/01/2019 a 29/07/2019; NE000029, no valor de R$
246.973,83; Contratada: AKY SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ:
07.213.360/0001-10. Assinatura: 30/01/2019. 1º T.A ao Contrato
Nº 001/2018-CAMIL: Processo nº 226.2016.V.PE.161.SAD;
Pregão Eletrônico nº 161/2016; Objeto Nat.: Locação de veículo.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência; Vigência:
02/01/2019 a 1º/04/2019; NE000031, no valor de R$ 22.775,40;
Contratada: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULO LTDA;
CNPJ: 07.812.107/0001-83. Assinatura: 02/01/2019. 1º T.A ao
Contrato Nº 001/2019-CAMIL: Processo nº 0181.2018.CCPLE-I.
PE.0115.SAD; Pregão Eletrônico nº 0115/2018; Objeto Nat.:
Fretamento de ônibus. Objeto do Aditivo: Alteração do Parágrafo
Segundo, da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2019 - CAMIL;
Contratada: ASA BRANCA LOCADORA DE VEÍCULOS; CNPJ:
02.617.817/0001-39. Assinatura: 11/02/2019. Recife, 25 de
fevereiro de 2019.Cel PM - Carlos José Viana Nunes .Chefe da
Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 006/2019-GAB/SDS – OBJETO: Contratação
de Empresa para SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM
E DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURA da Passarela
Integrada do GALO da Madrugada 2019. CONTRATADA:
SOTEFYS SERVIÇOS LTDA - EPP. EMPENHO: 2019NE000164,
no valor de R$ 298.700,00, datada de 15FEV2019. ORIGEM: ARP
nº 006/2019-GAB/SDS; PL nº 0132.2018.CPL-I.PE.0060.DAGSDS; PE nº 0060/2018-CPL-I/SDS. Recife-PE, 25FEV2019. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)

Ano XCVI • NÀ 40 - 11

GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0051/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência até 16/08/2019 e execução até
18/04/2019. Data de assinatura: 18 de janeiro de 2019.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0179/2017-SEE. CONTRATADA: GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº 18.259.511/0001-98.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 121 dias, com vigência até 28/08/2019 e execução até
30/04/2019. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2018.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0015/2017-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 18.108,81.
Data de assinatura: 31 de janeiro de 2019.
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA
Nº
0013/2016-SEE.
CONTRATADA:
CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
CNPJ: nº 04.023.803/0001-12. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 90 dias, com vigência no
período até 23/08/2019 e execução com período até 25/04/2019.
Data de assinatura: 25 de janeiro de 2019.

4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.245.2016.PE.133, OBJ: RP. POR UM PERÍODO DE 12
MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.:
KOLPLAST C I S.A - LOTE 5A, v. total R$ 810.000,00 e LOTE 5 B,
v. total R$ 270.000,00. Vigência: 24/02/18 a 24/02/19.
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.251.2017.PE.162, OBJ. RP. POR UM PERÍODO DE
12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE DIETAS ENTERAIS,
SUPLEMENTOS, MÓDULOS DE NUTRIENTES E FÓRMULAS
INFANTIS ATENDENDO AO SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA
REDE HOSP. DA SES PE. Emp.: BIOCORE COM. E REP. DE
PROD. HOSP. E LAB. LTDA - LOTE 11A, v. total R$ 67.500,00 e
LOTE 11B, v. total R$ 22.500,00. Vigência: 24/05/18 a 24/05/19.
Recife, 25/02/19. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de
Adm. e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
PROC. N°. 0144/2019- PE Nº. 0043/2019 – OBJ: CONTR. DE
EMP. ESPECIALIZADA P/ CONFECÇÃO DE 5.500 CAMISAs,
MERCERIZADO, FIO 30, CORES VARIADAS 165G/M2, COM
IMPRESSÃO EM POLICROMIA PARCIAL EM 04 CORES,
FRENTE E COSTA, C/ MANGA E GOLA, P/ REALIZAR AÇÕES
EDUCATIVAS NO PERÍODO CARNAVALESCO DST/AIDS/
HEPATITES/CIEVS DA SES. COM A FINALIDADE DE ATENDER
AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DA SECRETARIA EM
VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Dec.
Est. Nº 32.539, de 2008, o presente Proc. nº 0144/2019 - PE nº.
0043/2019, por ter proposto o menor preço para lote único ULTR
AMISX LTDA ME – perfazendo o valor de R$ 46.750,00. Recife,
07/05/2018. João Luiz Vieira de Oliveira - Presidente/Pregoeiro.
CPLCVI/SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJ.: Contratação direta, por intermédio de dispensa de
licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA ESPPE. As propostas de preços e documentos de habilitação
deverão ser apresentados até o dia 07/03/2019 às 17h00 na
Gerência de Contratos – GCONT/SEAF/SES, situada na Rua
Dona Maria Augusta Nogueira, nº. 519, Bongi, Recife/PE. O Termo
de Referência e seus anexos deverão ser solicitados na GCONT/
SES através do e-mail: [email protected]. Recife,
22/02/2019.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCA
ÇÃO E ESPORTES
ARP nº 064/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 140/2018. CCPLEXI. PE. N°088-SAD-SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços gráficos Empresa vencedora: VIMELI COMERCIAL
LTDA - ME, CNPJ: 21.850.286/0001-74. Valor R$ 29.350,00.
Vigência: 29/11/2018 a 28/11/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR. Secretário executivo de administração e
finanças.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. Nº. 0525.2018.CPLC I.PE.0247.2018.CPLC I/SES –
OBJ.: P.E P/ R.P, C. VAL.DE 12 MESES, P/ CONT. DE EMP.
ESPEC. NA PREST. DE SERV. DE REVELAÇÃO DE FOTOS,
VISANDO ATENDER AS NEC. DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA. V.e: R$ 6.182,60. Propostas até: 12/03/2019
às 10h00 - Abertura das Propostas: 12/03/2019 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 12/03/2019 às 10h10. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.Recife, 25.02.2019.
Rodrigo Mancilha de França – Pregoeiro da CPLC I/SES-PE.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 05/2019. Dispensa de Licitação. Objeto: fornecimento
de alimentos perecíveis (hortifrúti). Contratado: CERES CEREAIS
E ESTIVAS LTDA EPP. CNPJ/MF: nº 70.243.803/0001-52.
Valor: R$ 6.894,00. Vigência: 21/02/2019 à 21/06/2019. Recife,
22/02/2019. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 21/02/2019, 1ºT.A ao T. de
Adesão nº 034/2015-FEM III, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê: 5° T.A ao T. de Adesão n° 034/2015-FEM III/Leia-se:
1° T.A ao T. de Adesão n° 034/2015-FEM III.
TERMOS DE ADESÃO
T. de Adesão n° 128/2015-FEM/Município: JOAQUIM NABUCO/
Gestor: SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM III/Assinado:
22/02/19 /Valor: R$ 813.097,65.
T. de Adesão n° 131/2015-FEM/Município: PESQUEIRA/
Gestor: SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM III/Assinado:
21/02/19 /Valor: R$ 1.951.434,33.
TERMOS ADITIVOS
2° T.A ao T.de Adesão n° 092/2014-FEM II/Município: JOAQUIM
NABUCO/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM’s/
Valor total de R$ 783.644,32/Assinado: 31/07/17.
4° T.A ao T.de Adesão n° 092/2014-FEM II/Município: JOAQUIM
NABUCO/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 258.924,28/Assinado: 31/08/18.
6° T.A ao T.de Adesão n° 092/2014-FEM II/Município: JOAQUIM
NABUCO/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 482.514,33/Assinado: 22/02/19.
2° T.A ao T.de Adesão n° 010/2014-FEM II/Município: ALIANÇA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM’s/Valor total
de R$ 1.358.420,13/Assinado: 22/02/19.
1° T.A ao T.de Adesão n° 076/2015-FEM III/Município:
ARARIPINA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 339.979,51/Assinado: 21/02/19.
5° T.A ao T.de Adesão n° 044/2015-FEM III/Município: SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de
PTM/Valor total de R$ 784.290,47/Assinado: 21/02/19.
4° T.A ao T.de Adesão n° 044/2015-FEM III/Município: SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de
PTM/Valor total de R$ 1.422.925,99/Assinado: 27/12/18.

A Câmara Municipal de Garanhuns através da CPL torna público
o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇO
001/2019. A empresa PEIXOTO & CIA ASSESSORIA GESTÃO
PÚBLICA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 25.528.591/0001-03 foi
HABILITADA. De acordo com o Art. 43, Inciso III da Lei Federal
8.666/93 foi procedido à fase de julgamento de proposta de preço.
A CPL julgou e decidiu pela CLASSIFICAÇÃO da referida empresa.
Consulta dos interessados no DO do Estado, no sítio http://www.
garanhuns.pe.leg.br/transparencia, e junto ao processo na Sede
da Câmara. Bartolomeu Gomes Araújo- Presidente da CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO
A Câmara Municipal de Garanhuns através da CPL torna público
o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇO
002/2019. A empresa KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,
inscrita no CNPJ nº 26.775.830/0001-84, foi HABILITADA.
De acordo com o Art. 43, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 foi
procedido à fase de julgamento de proposta de preço. A CPL
julgou e decidiu pela CLASSIFICAÇÃO da referida empresa.
Consulta dos interessados no DO do Estado, no sítio http://www.
garanhuns.pe.leg.br/transparencia, e junto ao processo na Sede
da Câmara. Bartolomeu Gomes Araújo- Presidente da CPL.

Polícia Militar

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