DOEPE 01/03/2019 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVI • NÀ 43
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Sétimo T.A ao Contrato nº 001/2015. CONTRATADA: Alves
Correia Serviços, Manutenção e Conservação LTDA. CNPJ Nº
13.497.113/0001-96 Objeto: Supressão de área, correspondendo
a 31,53%, passando a ser 1.000m², a partir de 01/01/2019. O
valor mensal será suprimido no mesmo percentual e passa de
R$ 6.739,30(seis mil setecentos e trinta e nove reais e trinta
centavos) para R$ 4.614,40 (quatro mil seiscentos e quatorze
reais e quarenta centavos). Recife, 28/02/2019.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Oitavo T.A ao Contrato nº 001/2015. CONTRATADA: Alves
Correia Serviços, Manutenção e Conservação LTDA. CNPJ
Nº 13.497.113/0001-96 Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do
Contrato original para permitir a prorrogação de sua vigência por
mais 12(doze) meses no período de 01/01/2019 à 31/12/2019 .
Recife, 28/02/2019.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 0923/2018,
Compra Direta nº 1603/2018, referente à contratação direta das
empresas: DROGAFONTE LTDA apresentou proposta e toda a
documentação pertinente ao processo para o fornecimento imediato
e integral do medicamento: DIAZEPAM 10MG, COMPRIMIDO, no
quantitativo de 550.000 (quinhentos e cinqüenta mil) comprimidos,
com o valor unitário de R$ 0,06 (seis centavos), perfazendo o
valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). A CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA apresentou
proposta e toda a documentação pertinente ao processo para o
fornecimento imediato e integral dos medicamentos: BIPERIDENO
2MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de 140.000 (cento e
quarenta mil) comprimidos, com o valor unitário de R$ 0,16
(dezesseis centavos), perfazendo o valor total de R$ 22.400,00
(vinte e dois mil e quatrocentos reais); CLORPROMAZINA,
CLORIDRATO 25MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de 45.000
(quarenta e cinco mil) comprimidos, com o valor unitário de
R$ 0,19 (dezenove centavos), perfazendo o valor total de R$
8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais); IMIPRAMINA,
CLORIDRATO 25MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de 17.000
(dezessete mil) comprimidos, com o valor unitário de R$ 0,25
(vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 4.250,00
(quatro mil, duzentos e cinquenta reais); LEVOMEPROMAZINA
100MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de 90.000 (noventa mil)
comprimidos, com o valor unitário de R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos), perfazendo o valor total de R$ 60.300,00 (sessenta mil
e trezentos reais); LEVOMEPROMAZINA 25MG, COMPRIMIDO,
no quantitativo de 90.000 (noventa mil) comprimidos, com o valor
unitário de R$ 0,30 (trinta centavos), perfazendo o valor total de R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais); e FLUFENAZINA, ENANTATO
25MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA, no quantitativo de
3.000 (três mil) ampolas, com o valor unitário de R$ 4,20 (quatro
reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 12.600,00
(doze mil e seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 135.100,00
(cento e trinta e cinco mil e cem reais). GLOBALIZANDO o valor
de R$ 168.100,00 (cento e sessenta e oito mil e cem reais),
visando atender a demanda da população privada de liberdade na
unidades prisionais do Estado de Pernambuco, com fundamento
no artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores.
Recife, 28 de Fevereiro de 2019. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE
MELO - Secretário Estadual de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EM, 28/02/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANDRÉ LONGO DE ARAÚJO
DE MELO
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR - HOSPITAL METROPOLITANO
NORTE- MIGUEL ARRAES DE ALENCAR
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: Implementar a Meta de Produção Cirúrgica no Indicador
de Produção, firmado entre esta Secretaria Estadual de Saúde e
a Organização Social de Saúde Fundação Professor Martiniano
Fernandes – IMIP HOSPITALAR.
Meta Proposta: 550
85% da Meta Proposta: 468
PRAZO: Terá vigência a partir da assinatura até o termo final
previsto para o Contrato de Gestão Nº 001/2009
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/01/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANDRÉ LONGO DE ARAÚJO
DE MELO
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER - HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO
RESPONSÁVEL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: Sob o nº 10894.988/0001-33
OBJETO: Incorporação de nova conta-corrente ao convênio.
DATA DE ASSINATURA: 10/01/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº122/2016
EMPRESA: SERVIÇO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS DO
RECIFE LTDA - UNINEURO GRAÇAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016
INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 meses.
VIGÊNCIA: Termo inicial o dia 01/12/2018 e o seu termo final o
dia 30/11/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 010100000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE006837 emitida em 02/05/2018
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE0011449, emitida em 31/08/2018.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE006836, emitida em 02/05/2018.
FONTE: 010100000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE006720 emitida em 02/05/2018
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE004996, emitida em 02/04/2018.
Data de Assinatura: 30/11/2018

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 001/2019. A Câmara Municipal de
Garanhuns através do Presidente, conforme Art. 43, Inciso VI da
Lei Federal 8.666/93 ADJUDICA o objeto à empresa vencedora
PEIXOTO & CIA ASSESSORIA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME,
CNPJ nº 25.528.591/0001-03. E HOMOLOGA o resultado da TP
001/2019. Daniel da Silva - Presidente.

CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CÃMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ .Comissão permanente
de licitação: EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2019 PROC.
01/2019 CONVITE 01/2019 PERIODO DE 12 MESES
PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA . Data 01/02/2019. Valor total
R$ 54.000,00. Contratado: Flavia Veridiana da S. Portela ME.
INFORMAÇÃO: Praça Rodolfo de Moraes s/n, Centro, Gravatá
,PE. E-mail: [email protected] Presidente
CPL: Eric de Souza Ferraz Gonçalves

CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ
A CMJ-PE torna público e faz saber a realização dos seguintes
TERMOS DE CONTRATOS: Processonº:009/2019 - Modalidade:
Tomada de Preços nº 001/2019. Objeto Descrit: Prestação de
serviços especializados de assessoria e consultoria contábil,
financeira, orçamentária, folha de pagamento e patrimônio, com a
utilização de softwareJ. No período de 01.01.2019 a 31.12.2019.
Contrato nº 010/2019 - Contratado: Acontec Contábil Ltda EPP,
CNPJ nº 35.444.751/0001-81. Valor Contratado: R$ 52.000,00
(Cinquenta e dois mil reais). Ratificado, Homologado e Adjudicado
em 25/02/2019. Jatobá, 28 de Fevereiro de 2019. Jeine Gomes de
Souza- Presidente da CPL

FUNDO DE SAÚDE DE BOM CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 –– O FUNDO DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, através do seu Pregoeiro,
informa que às 08h00min do dia 18 de Março de 2019, receberá os
envelopes de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
do Pregão Presencial que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÁRMACOS DO
COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
(FARMÁCIA BÁSICA) COM BASE NA PORTARIA MS/GM Nº
3.733, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. Informações e Edital
de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala da CPL,
localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho
– PE, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro
Ramos- Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 –– O FUNDO DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, através do seu Pregoeiro,
informa que às 11h00min do dia 18 de Março de 2019, receberá os
envelopes de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
do Pregão Presencial que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE
USO CLÍNICO HOSPITALAR PENSO E DESCARTÁVEL, PARA
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO.
Informações e Edital de segunda a sexta das 08h00min às
12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros,
43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do site www.
bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.908.660/0001-29
REPUBLICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 001/2019-FMS - Processo Licitatório
nº 001/2019-FMS. Objeto: Registro de preços de âmbito tão
somente municipal para eventual aquisição de materiais de
higiene e limpeza para Secretaria de Saúde de Angelim/PE
Valor: R$ 628.549,40. Abertura: 20/03/2019, às 09:30h (horário

Recife, 10 de março de 2019

de Local). Edital disponível: Rua Cônego Carlos Fraga S/N,
Centro, Angelim (Sede da Prefeitura) Fone: (87) 3788-1106, ou
solicitado pelo E-mail: [email protected].
Fernanda Barros Alves da Silva
Secretária de Saúde

Banda Pikap Turbinada. Apresentação dia 04/03/19. Local:
Rua do Norte. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Gravatá, 28
fevereiro de 2019. Darlan Raphael Rosendo - Secretário de
Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 17/2019;
PREGÃO PRESENCIAL 13/2019
NATUREZA: SERVIÇOS
OBJETO: Registro de Preços para futuras contratações de
empresa (s) especializada em locação de mão – de – obra,
visando a prestação de serviços de apoio em diversas áreas,
conforme planilha de funções, para atender as necessidades
do Município de Araripina, conforme especificações constantes
no termo de referência, Anexo I deste Edital. Apresentação das
propostas/habilitação: 19 de março de 2019 às 08h:30min: Valor
Total estimado: R$ 2.985.204,60 (dois milhões novecentos e
oitenta e cinco mil duzentos e quatro reais e sessenta centavos),
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
de Araripina, rua Coelho Rodrigues, 17 1º andar, (87) 988353114,
na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda
a sexta feira das 08:00 às 12:00h, exceto feriados. Francisco
Emanoel do Vale – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
DISPENSA 1
Aviso de Licitação: Dispensa Nº 001/2019, ratifico e homologo
baseado no exposto a Dispensa de licitação que tem por objeto:
Locação de imóvel destinados ao Fundo Municipal de educação:
nos termos do artigo 24, X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores,
em favor: JOÃO APOLINÁRIO DA SILVA, NO VALOR DE R$
11.000,00 (Onze mil reais); EDUCANDÁRIO MENINO JESUS DE
PRAGA, no valor de R$ 106.740,00 (cento e seis mil, e setecentos
e quarenta reais); ANA LUIZA CAVALCANTE, no valor de R$
40.000,00 (Quarenta mil reais); JOSÉ BARROS DE LUCENA, no
valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); INÊS FERREIRA
DE ALMEIDA, no valor de R$ 6.000,00, JURACI FERREIRA
VENÂNCIO, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ,
ISABERL CRISTINA FERRO, no valor R$ 7.000,00 (Sete mil
reais); ARACI BARROS, (Seis mil reais); JOSÉ ALESSANDRO,
no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos) E GERVÁSIO C.
MATOS, no valor de R 60.000,00 (Sessenta mil reais) ; Cibelly
Cavalcante Vieira Ferro –Sec. Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
P. P. Nº 001/19 - Empresa INABILITADAS – EWG SERVIÇOS
LTDA EPP. Descumprimento aos itens a) 3.1.2 Inciso II, b),
item 4.4. c) item 4.2.2.6 do Edital. J N CONSTRUTORA LTDA
ME, Descumprimento aos itens a) 3.1.2 Inciso II, b) 4.4. c) item
4.2.2.6, d) Consolidação e Balanço com assinatura desconhecida
(?). e) Não apresentou o Recibo do Seguro Garantia junto a
documentação de Habilitação. Carnaubeira da Penha, 27/02/19.
Maria da Penha Nunes – Presidente da CPL.
FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE
CARNAUBEIRA DA PENHA
EXTRATO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/17. Contratado Nelbson
Pereira de Sousa; Prazo 12 meses – Período de 30.10.18 à
30.10.19. Valor R$ 11.400,00. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato original.
Janice Aparecida da Silva – Gerente
D. L. Nº 002/19 - Objeto: Locação de uma motocicleta para
Transporte de Visitadores do Programa Primeira Infância no
SUAS-Criança Feliz-SAS. Contratado: José de Souza da Silva
Junior. Prazo 12 (doze) meses. Valor Mensal R$ 1.200,00.
D. L. Nº 004/19 - Objeto: CPS de desenvolvimento e alimentação
do Portal de Transparência e Protocolo Eletrônico; Empresa
Contratada: Cleyton Edyerton Dantas Silva, 062.727.854-02.
Prazo 12 (doze) meses. Valor Mensal R$ 1.200,00.
Maria da Penha Nunes - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019,
referente ao Processo nº 019/2019, com fulcro no com fulcro
no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, que tem como objeto:
Contratação Direta para Apresentação de Artista exclusivo
no Evento “Carnaval 2019”. Empresa: PASSO DE ANJO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ nº 13.982.184/000184. Localizada na Rua Barão da Vitória, nº 295, Sala 0802,
Edf. Metro Casa Cultura, São José, Recife-PE. Representante
exclusivo de Maestro Spok. Apresentação dia 04/03/19. Local:
Encontro de Orquestras. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais). Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS
PÉ DE SERRA DE CARUARU. CNPJ Nº 11.706.770/000170. Localizada na Rua Manoel Maria, nº 003, Nossa Senhora
das Dores, Caruaru-PE. Representante exclusivo de Banda
Versátil. Apresentação dia 02/03/19. Local: Bloco Zé Pereira.
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Empresa: APOLLOMIX
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME. CNPJ Nº
22.599.895/0001-65. Localizada na Rua Honorato Fernandes da
Paz, 680, Janga, Paulista, PE. Representante exclusivo de Banda
Lia de Carvalho. Apresentação dia 03/03/2019. Local: Rua do
Norte. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Empresa:
WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI. CNPJ
Nº 08.490.221/0001-05. Localizada à Av. Oliveira Lima, 362,
Heliópolis, Garanhuns-PE. Representante exclusivo de Marreta é
Massa. Apresentação dia 04/03/19. Local: Rua do Norte. Valor:
40.000,00 (quarenta mil reais). Empresa: IGAPÓ PRODUÇÃO
MUSICAL E REPRESENTAÇÃO ALIMENTÍCIA EIRELI-ME. CNPJ
Nº 24.463.706/0001-58. Localizada a Rod. PE 87, Nº 83, KM
08, Mandacaru, Gravatá-PE. Representante exclusivo de Lady
Falcão. Apresentação dia 02/03/19. Local: Uruçu Mirim. Valor:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Banda Tá de Boa. Apresentação
dia 10/03/19. Local: Polo Bairro Novo. Valor: R$ 20.000,00 (vinte
mil reais). Empresa: PONTO DE EQUILÍBRIO LTDA. CNPJ
Nº 05.314.914/0001-40. Localizada na Rua Dagoberto Pires, nº
309, Brasília Teimosa, Recife-PE. Representante exclusivo de

ERRATA
Na publicação contida na página 24, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 28.02.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
a Ratificação de Inexigibilidade nº 029/PMI-SEC/2019, Processo
nº 045/PMI-SEC/2019, onde se lê: R$ 301.000,00 LEIA-SE:
R$ 309.000,00. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 28/02/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES - Secretário Especial de Cultura(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 001/FMS/2018 – PROCESSO
Nº: 049/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de água mineral em garrafões (em comodato) de 20
(vinte) litros e gás GLP DE 13 (treze) kg (em comodato) para
atender as entidades da administração direta e indireta do Fundo
Municipal de Saúde do Ipojuca. CONTRATADO: Q. F. DA SILVA
PAPA-ME, CNPJ N° 11.050.195/0001-09. VALOR: R$ 187.800,00.
Ipojuca, 19/02/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇAGestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 057/FMS/2018 – PROCESSO
Nº: 003/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente, com a finalidade de atender
as Unidades da Rede Municipal de Saúde. CONTRATADO:
MARIA JOSÉ FERREIRA-ME. CNPJ N° 12.270.525/0001-26.
VALOR: R$ 47.043,51 Ipojuca,07/12/2018. DIEGO PESSOA
GOMES - Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 004/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 046/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Locação de trios elétricos de pequeno e grande porte para uso
nas festividades carnavalescas entre os dias 01 a 10 de março
de 2019 em todos os distritos do Município do Ipojuca/PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. IV, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: STATUS SOM ENTRETENIMENTO
DE PRODUÇÃO MUSICAL EIRELLI, CNPJ: 07.139.305/0001-28
VALOR: R$ 273.100,00. Ipojuca, 28/02/2019. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 031/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 048/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da atração LUAN SANTOS, para realização de show
artístico nas festividades carnavalescas, nos dias 02, 03 e 05 de
março de 2019, nos Distritos de Porto de Galinhas, Ipojuca/PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: EMERSON LUAN ALEXANDRE
DOS SANTOS, CNPJ: 31.624.426/0001-40 VALOR: R$ 9.000,00.
Ipojuca, 28/02/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 030/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 047/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da atração BANDA SWING DO REI, para realização
de show artístico nas festividades carnavalescas, nos dias 03 e 10
de março de 2019, nos Distritos de Nossa Senhora do Ó e Ipojuca
Centro,Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III,
da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: MULTI GRAFE
PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 14.731.957/0001-12 VALOR:
R$ 42.000,00. Ipojuca, 28/02/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 032/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 049/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da atração TEL DA FARRA, para realização de show
artístico nas festividades carnavalescas, nos dias 02, 03, E 06 de
março de 2019, nos Distritos do Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações.
CONTRATADO: WELLINGTON BARBOSA DA SILVA, CNPJ:
31.624.426/0001-40 VALOR: R$ 9.000,00. Ipojuca, 28/02/2019.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura. (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA
PROCESSO LICITATORIO Nº 003/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2019 - NATUREZA: Serviço. – OBJETO:
contratação de empresa de engenharia ou engenheiro civil
especializado na elaboração de projetos básicos e fiscalização
de obras nas secretarias do Município de Joaquim Nabuco – PE.
Data e Hora de Abertura: 18/03/2019 às 10:00 h. Edital disponível
via Email [email protected], ou na CPL no horário
das 08:00 as 13:00 horas no endereço sito a praça Dom Luiz de
Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 28 de Fevereiro de 2019.
WELLINGTON MARQUES DA SILVA
Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico, nos termos do art. 24, Inciso XXVI da
Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação nº 003/2019.
OBJETO: Celebração de Contrato de Programa junto ao Consórcio
Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras
– CONIAPE, visando à realização da gestão consorciada de
apoio técnico e operacional na elaboração e acompanhamento
de Políticas Públicas Educacionais e de Desenvolvimento
Institucional, bem como Assessoramento na realização de
processos de admissão de pessoal, através da meritocracia,
com a realização de seleções e concursos públicos. VALOR R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Taquaritinga do Norte, 28
de fevereiro de 2019. IVANILDO MESTRE BEZERRA – Prefeito.