DOEPE 01/03/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do
Recife - FUNDERM
Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco – CONDEPE/FIDEM
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do
Recife - CTM
Companhia Estadual de Habitação - CEHAB
Objetivo: Promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e fiscalizar a atividade de agentes do setor privado que, na condição de
parceiros, atuem na implementação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Estado e ao bem-estar coletivo.
Atividade: 04.122.0361.1549 - Acompanhamento dos Contratos de Concessão das PPPs
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às
Drogas – Administração Direta
Objetivo: Fortalecer estudos e pesquisas para políticas de desenvolvimento urbano na esfera governamental.
00143
00144
Assessoria Especial ao Governador – Administração Direta
00217
Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco FEDIPE
00305
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco
– IPEM
00212
00215
38000
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
00308
00311
00505
00609
55000
56000
13000
19000
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS
DROGAS
ASSESSORIA ESPECIAL AO
GOVERNADOR
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
Ano XCVI • NÀ 43 - 5
Finalidade: Acompanhar a execução dos contratos de concessão, assegurando a adoção das medidas necessárias ao seu cumprimento.
Programa: 0425 - FORTALECIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Tipo de Programa: Finalístico
Projeto: 15.452.0425.2958 - Produção e Sistematização de Estudos e Pesquisas para Políticas de Desenvolvimento Urbano
ANEXO IV
ALTERAÇÕES DE TÍTULOS DE PROGRAMAS/OBJETIVOS E AÇÕES/FINALIDADES
ONDE SE LÊ
Secretaria de Educação
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
LEIA-SE
Secretaria de Educação e Esportes
Secretaria de Turismo e Lazer
Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação
ANEXO V
DEMONSTRATIVOS DO CRÉDITO ESPECIAL
a) Descrição da Programação Anual de Trabalho:
Finalidade: Produzir planos e orientações para política de desenvolvimento urbano, integrando as necessidades entre os diversos níveis
de conglomerados urbanos, proporcionando eficiência e sustentabilidade às políticas urbanas.
Programa: 0957 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e assegurar
o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Atividade: 15.846.0957.0995 - Contribuições Patronais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação ao FUNAFIN
Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação ao
FUNAFIN.
Operação Especial: 28.846.0957.0996 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – Administração Direta
Atividade: 15.846.0957.0998 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação
Programa: 0381 - APOIO E FORTALECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SOCIAIS
Tipo de Programa: Finalístico
Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Objetivo: Garantir maior eficiência e efetividade aos equipamentos sociais, com prestação de serviços de qualidade e oferecendo
melhores ações das entidades incorporadas à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ
Atividade: 15.846.0957.1158 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação
Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Atividade: 14.422.0381.1323 - Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção aos Povos Tradicionais e do Enfrentamento
ao Racismo
Finalidade: Expandir a rede de atenção, proteção social, apoio e defesa dos direitos dos povos tradicionais e do enfrentamento ao
racismo.
Atividade: 14.422.0381.1447: Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção à População LGBT
Finalidade: Garantir e fortalecer as políticas públicas de apoio e atenção à população LGBT.
14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
00108 - Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta
Atividade: 15.126.0957.2849 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação
Finalidade: Dotar de maior eficiência a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e vídeo conferência, utilizada para a
consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa
de Governo.
Operação Especial: 28.846.0957.2956 - Devolução de Saldo de Recursos de Operações de Crédito da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação
Atividade: 16.128.0957.2957 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Programa: 1002 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PERNAMBUCO ESPORTIVO - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
Tipo de Programa: Finalístico
Objetivo: Ampliar oportunidades de acesso a prática esportiva por parte da população, contemplando os diversos segmentos sociais,
especialmente aqueles com menores oportunidades de participação no esporte, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida.
Atividade: 27.812.1002.2955 - Manutenção e Operacionalização dos Centros Esportivos
Finalidade: Manter os centros esportivos do Estado em condições adequadas para atividades esportivas por parte da população.
Projeto: 27.812.1002.4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva
Finalidade: Revitalizar a infraestrutura esportiva no Estado para a melhoria das condições de uso dos equipamentos, tanto para a
realização de treinamento ou competições, quanto para o lazer da população; construir novos equipamentos esportivos para suprir o
déficit destes espaços em todas as regiões, permitindo, assim, o acesso de maior número de cidadãos à prática do esporte e a realização
de eventos esportivos.
Atividade: 27.811.1002.4148 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte de Base e Rendimento
Finalidade: Oferecer as condições necessárias para que treinadores e atletas possam desenvolver seus trabalhos com eficiência e assim
poderem progredir na carreira e obter resultados significativos no esporte.
Finalidade: Elevar o desempenho do corpo funcional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Projeto: 15.122.0957.4019 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação.
Atividade: 15.422.0957.4154 - Fomento e Apoio ao Conselho Estadual das Cidades
Finalidade: Adoção dos procedimentos necessários ao adequado funcionamento do Conselho Estadual das Cidades.
Atividade: 15.126.0957.4265 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação
Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários ao funcionamento
do núcleo setorial de informática.
Atividade: 15.122.0957.4375 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Atividade: 27.812.1002.4532 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo
Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamento e monitoramento das ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.
Finalidade: Incentivar a expansão da prática esportiva, ampliando o acesso dos diferentes estratos da população ao esporte participativo.
Programa: 1029 - MELHORIA DA HABITABILIDADE
Atividade: 27.812.1002.4533 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte Educacional
Tipo de Programa: Finalístico e Multisetorial
Finalidade: Promover e incentivar a prática esportiva entre alunos das redes públicas estadual e municipal, contribuindo para minimizar
a vulnerabilidade social no Estado.
Objetivo: Apoiar as ações nas áreas de habitação, trânsito, transportes, lazer, cultura e saneamento ambiental, para atender a demanda
desses serviços nos territórios estratégicos e polos de desenvolvimento.
Programa: 1074 - PROGRAMA COMPLEMENTAR AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
Projeto: 15.452.1029.2531 - Apoio à Implantação de Projetos Integrados de Intervenção Urbanística e Social
Tipo de Programa: Finalístico (Interinstitucional)
Finalidade: Apoiar intervenções estruturadoras no Estado.
Objetivo: Promover a integração do esporte com ações complementares de cultura, educação, saúde e cidadania que promovam a
socialização e redução da vulnerabilidade social.
Projeto: 16.482.1029.2905 - Formulação e Promoção da Política Habitacional do Estado
Atividade: 27.813.1074.4470 - Fomento à Cultura Esportiva
Finalidade: Elaborar e promover estudos, pesquisas e projetos visando à melhoria da habitabilidade da população de baixa renda, através
de parcerias públicas e privadas.
Finalidade: Capacitar de forma permanente e atualizar recursos humanos na área do conhecimento esportivo, suprindo a carência nas
diversas regiões do Estado de ações que privilegiem a capacitação de recursos humanos neste setor.
Projeto: 15.812.1029.4048 - Ampliação da Cobertura da Rede de Academias das Cidades
38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
00123 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Administração Direta
Programa: 0056 - ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO
Finalidade: Requalificar os espaços públicos, de forma a contribuir para a humanização desses ambientes por meio da promoção da
saúde, do lazer e do estímulo à prática de atividades físicas e culturais.
Projeto: 15.451.1029.4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Finalidade: Construir, requalificar e urbanizar os espaços públicos, de forma a contribuir para humanização desses ambientes, por meio
da promoção da saúde, do lazer, da educação, do estímulo à prática de atividades físicas e culturais.
Objetivo: Permitir o pagamento de despesas relativas a direitos de pessoal, viabilizar a restituição de contribuições previdenciárias aos
servidores, bem como proporcionar os recolhimentos legais e outros encargos decorrentes da folha de pagamento do Estado.
Programa: 1031 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA
Atividade: 15.122.0056.1789 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação
Tipo de Programa: Finalístico e Interinstitucional
Objetivo: Tornar eficiente a infraestrutura da mobilidade da Região Metropolitana do Recife.
Finalidade: Permitir o pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Projeto: 15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial
Programa: 0361 - PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PEPPP
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Finalidade: Desenvolver ações de requalificação da infraestrutura viária urbana, na Região Metropolitana do Recife - RMR, proporcionando
melhores condições do transporte público nos corredores desta Região.