Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.605-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, da servidora Rozalia Bernardo Silva, matrícula nº 161.849-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2010. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 55000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PR

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 108 Op. Especial: Atividade: Projeto: Projeto: Op. Especial: Op. Especial: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 18.544.0611.4643 Inversões em Participação Societária na COMPESA – Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrograficas em Pernambuco - PSA 4.5.90.00 Inversões Financeiras 18.544.0912.4004 Acompanhamento das Obras Federais no Estado 4.4.90.00 Investimentos 17.511.0912.4039 Água para Todos – A

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de novembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ALBÉRES HANIERY PATRÍCIO LOPES JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA ANEXO

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 43 Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27.812.1002.4533 Promoção e Desenvolvimento do Esporte Educacional 2.512.000 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 400.000 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0108 2.112.000 27.813.1074.4470 Fomento à Cultura Esportiva 3.000 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 Recife, 10 de março de 2019 3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 3.3.90.00 Outras Despesas Corr

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de abril de 2019. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 7 de maio de 2019 ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.12

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 43 - 7 Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL Programa: 1077- FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL Tipo de Programa: Finalístico (Interinstitucional) Tipo de Programa: Finalístico Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esfera governamental Objetivo: Forta

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) 131.197.300,00 Projeto: 18.544.1058.4181 - Implantação do Projeto de Prevenção e Redução dos Efeitos das Catástrofes Naturais e Enxurradas 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 18.846.0970.1849 - Contribuições Patronais da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 18.846.0970.1852 -

Poder Executivo ● 08/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta Atividade: 23.122.0925.4438 - Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETUR Nacional Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Corrente

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 10 de fevereiro de 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 5.881.541,60 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) destinado ao reforço das

Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e Erradicação da Pobreza - FECEP”, no valor de R$ 2.420.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil reais), e são provenientes do Tesouro Estadual. Recife, 29 de janeiro de 2022 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de janeiro do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constit