DOEPE 02/03/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de março de 2019
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 002/2019 –
PROCESSO SRP Nº 002/2019/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇOS.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE IMPRESSÂO DE PEÇAS GRÁFICAS INSTITUCIONAIS,
MATERIAL DE PAPELARIA E PRODUTOS PERSONALIZADOS, a
ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável de: 126.874,48 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e
setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Recebimento
das propostas até: 21/03/2019 às 10:00. Abertura das propostas:
21/03/2019 às 10:00. Início da disputa: 21/03/2019 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]
ou pessoalmente, na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 01 de março de 2019.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 004/2019 –
PROCESSO 005/2019CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 29, inc. II da
Lei n.º 13.303/16, c/c art. 145 e seguintes do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2018 E 31/12/2019, tendo como
contratada a Audimec – Auditores independentes S/S, no valor
total estimado de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).
Ipojuca (PE), 01 de março de 2019.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 003/2019 –
PROCESSO Nº 003/2019/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇOS.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CLIPPING DE NOTÍCIAS, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de: R$ 63.180,00 (sessenta
e três mil e cento e oitenta reais). Recebimento das propostas
até: 22/03/2019 às 10:00. Abertura das propostas: 22/03/2019 às
10:00. Início da disputa: 22/03/2019 às 10:15 (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.
suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo ser solicitado
através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente, na sala
da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 01 de março de 2019.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANÚNCIO PÚBLICO No 001/2019
OBJETO/NATUREZA:
ARRENDAMENTO;
DESCRIÇÃO:
ARRENDAMENTO DE ÁREA NA ZONA INDUSTRIAL ZI PARA A
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE MONTAGENS INDUSTRIAIS,
FABRICAÇÃO E CALANDRAGEM DE CHAPAS NO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE. A Comissão Permanente
de Licitação designada pela Portaria nº 058/2019 informa que,
em face da manifestação de interesse apresentada, instaura-se o
presente procedimento, findando a DATA PARA APRESENTAÇÃO
DE REQUERIMENTO em 05 de abril de 2019, às 16:30hs.
LOCAL: Km 10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana, Ipojuca/
PE. Fone: (81) 3527-5025. O Edital e a documentação aludida no
âmbito do processo do Anúncio Público nº 001/2019 se encontram
disponíveis no endereço acima citado, das 8:00 às 12:00hs e das
14:00 às 16:30h, dias úteis, devendo a empresa portar CD ou
DVD virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da empresa
ou ainda no site www.suape.pe.gov.br.
Ipojuca (PE), 01 de março de 2019.
PAULO FREDERICO MARANHÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE FERRAMENTAS PARA O CBMPE; encerramento: 19/03/19
às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data (HORÁRIO
DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – HUGO DE
SOUZA MEDEIROS – CAP QOC/BM – Pregoeiro.
Acha-se aberto na CPL II/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
0002/19-CPL II (Pregão eletrônico SRP nº 0002/19-CPL II) objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE FLUTUADORES E NADADEIRAS; encerramento: 19/03/19
às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data (HORÁRIO
DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR
CONSTANTINO FEREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
PE, no dia 03/03/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS E
EVENTOS LTDA. CNPJ: 08.789.244/0002/98. Valor Total: R$
20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0204.
Fundarpe. Proc. Financeiro n° 0212.2019. CPL I. Apresentação
artística da BANDA MAGNATAS, para 01 (uma) apresentação na
programação do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de Itambé/
PE, no dia 05/03/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. Contratado: ITAMARACÁ PRODUÇÕES
LTDA. CNPJ: 69.935.237/0001-60. Valor Total: R$ 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 180. Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0188.2019. CPL I. Apresentação artística da
SOCIEDADE MUSICAL EUTERPINA JUVENIL NAZARENA –
ORQUESTRA CAPA BODE, para 04 (quatro) apresentações na
programação do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de Nazaré
da Mata/PE, nos dias 03/03, 04/03 e 05/03/2019. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
SOCIEDADE MUSICAL EUTERPINA JUVENIL NAZARENA.
CNPJ: 10.546.901/0001-37. Valor Total: R$ 20.000,00. Recife, 27
de fevereiro de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da
FUNDARPE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
ME, EPP, MEI)
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT ENG nº 0001/2019. PARTES: DETRAN/PE e SB
CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÕES EIRELLI - EPP. OBJETO:
Obra de recuperação da CIRETRAN DE CARPINA/PE. PL nº
060/2018 – CV nº 002/2018. VIGÊNCIA: 60 dias 25/02/219 a
25/04/2019. VALOR: R$ 144.599,35; CT FOR nº 0002/2019.
PARTES: DETRAN/PE e ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES
E IMPRESSOS - ME. OBJETO: Aquisição de carimbos. PL nº
073/2018 - PE nº 018/2018. VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019.
VALOR: R$ 13.000,00; RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O.
E. nº 41, datado de 27/02/2019, referente ao 6° TA ao CT PS nº
007/2016. PARTES: DETRAN/PE e TECHPARK TECNOLOGIA E
MOBILIDADE LTDA. Onde se lê: OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. Leia-se: OBJETO:
Informar a Renúncia da Contratada ao Reajuste, Prorrogar
Prazo de Vigência com Cláusula de Morte Súbita assim que
concluído o Novo Processo Licitatório e Informar Dotação
Orçamentária; RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 41,
datado de 27/02/2019, referente ao 6º TA ao CT PS nº 003/2014.
PARTES: DETRAN/PE e a AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA E
SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Onde se lê: OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência. Leia-se: OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência em caráter excepcional.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0182.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0190.2019. CPL I. Apresentação artística de
GERALDINHO LINS, para 01 (uma) apresentação na programação
do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de Bezerros/PE, no dia
03/03/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA. CNPJ: 05.102.456/0001-86. Valor Total: R$ 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0185.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0193.2019. CPL I. Apresentação artística de
VICTOR SANTOS, para 01 (uma) apresentação na programação
do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de Timbaúba/PE, no
dia 05/03/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS E EVENTOS
LTDA. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor Total: R$ 40.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0184.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0176.2019. CPL I. Apresentação artística
da BANDA SOM DA TERRA, para 01 (uma) apresentação
na programação do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município
de Itamaracá/PE, no dia 01/03/2019. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED
VIAGENS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 02.193.239/0001-50. Valor
Total: R$ 25.000,00. Recife, 27 de fevereiro de 2019. Marcelo
Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
GABINETE DO GOVERNADOR
DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: Empresa 5R SERVIÇOS E EVENTOS LTDAEPP. CNPJ: 13.258.693/0001-69. Penalidade: Arquivamento
Fundamento Legal: artigo 145, inciso I, Lei Federal 8.112/90
e considerando a Sindicância Administrativa nº 001/2018, que
tem por objeto apurar indícios de irregularidades no Contrato nº
435/2013, considerando a Portaria nº 052/2018, de 12/12/2018.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas na Av. Professor
Andrade Bezerra, s/n – Salgadinho – Olinda – PE – CEP: 53.110970, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Olinda, 01 de fevereiro de 2019. Jose Neves Neto, Diretor VicePresidente da Empetur
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 054/2019 - Processo Licitatório nº 054/2019,
referente à apresentação artística de SPOKFREVO ORQUESTRA,
no Ciclo Carnavalesco, na cidade de Paulista/PE, a ocorrer no dia
06 de março do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica LA ESENCIA EXPERIENCIAS CULTURAIS LTDA, CNPJ
nº 18.646.866/0001-30, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 01 de março de 2019.
José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
EXTRATO DE CONTRATOS 05/2019
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
CS
BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. CNPJ/MF: 10.965.693/0001-00. 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 041/2017. Pregão Eletrônico nº 0036/2017. Processo
nº 054/2017.II.PE.036.SAD. Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 013.2017.SAD. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 125.892,24
(cento e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte
e quatro centavos). Vigência: 26/12/2018 a 27/12/2019. Data de
assinatura: 26/12/2018.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: SOLIVETTI COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 40.904.492/0001-64. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 002/2018. Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 005/2017 – Defensoria Pública/PE. Processo Licitatório
nº 020/2017. Pregão Eletrônico nº 007/2017. Objeto: Prorrogação.
Valor: R$ 40.680,00 (quarenta mil seiscentos e oitenta reais).
Vigência: 28/02/2019 a 27/02/2020. Data de assinatura:
20/02/2019.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo.
Gerente Jurídica. 01/03/2019
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
ME, EPP, MEI)
Acha-se aberto na CPL III/CBMPE o processo licitatório com seu
objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº. 0040/18CPL III (Pregão eletrônico SRP nº 0028/18-CPL III) objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO
CONTRATO
Contrato nº 01/2019. Processo Licitatório nº 0034/2018,
Pregão Eletrônico nº 0029/2018, PE INTEGRADO nº 0034.2018.
CPL.PE.0029.GAB.GOV. Serviço de conserto e confecção
e o fornecimento chaves para o Gabinete do Governador.
Contratado: SÉRGIO ALVES DA SILVA 24667862491, CNPJ nº
19.168.683/0001-19. Valor Contratado: R$ 3.310,00. Vigência:
de 22/02/2019 a 21/02/2020. Recife, 22/02/2019. Gestor do
Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0188.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0196.2019. CPL I. Apresentação artística de
PRETO JOYA, para 01 (uma) apresentação na programação
do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de Macaparana/
TERMO ADITIVO/CONTRATO
9º TA IPA/NUJ Nº 1/2019 celebrado com a empresa FEICON
SEGURANÇA LTDA ME (Contrato nº27/2014). Objeto: Reajuste
de 7% (Convenção Coletiva 2018), totalizando Valor Mensal dos
Serviços: R$ 89.509,99 (oitenta e nove mil, quinhentos e nove
reais e noventa e nove centavos). ODACY AMORIM DE SOUZA
– Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 1ª
PUBLICAÇÃO
A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Neste ato representada
pela Gestora Profª Rita de Cássia de Moura, em face do resultado
obtido no Processo Licitatório nº 0155.2018.CPL.CSA.PE.0051FESP-UPE, resolve publicar os preços registrados para eventual
aquisição de materiais de laboratório/vidrarias para atender as
demandas do Instituto de Ciências Biológicas-ICB, Faculdade de
Odontologia-FOP e Reitoria. Empresas: FAST BIO Coml EireliEPP, CNPJ nº 21.707.794/0001-06 Lotes: 2,3,4,7,9. PROMEDI
Distribuidora ltda-ME, CNPJ nº 27.672.644/0001-82, Lotes: 5-6.
LUDWIG Biotecnologia LTDA., CNPJ nº 01.151.850/0001-53, Lote
8. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$62.324,24 (sessenta e dois
mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos).
PRAZO DA VIGÊNCIA DA ATA: 01 de fevereiro de 2019 a 31
de janeiro de 2020. Profª Rita de Cássia de Moura Gestora/
Autoridade – CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
4º Aditamento ao Contrato de Locação nº 027/2013 - UNAJUR
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo:01.10.2018 a
31.12.2021. Valor: R$ 2.919,54 (Dois mil novecentos e dezenove
reais e cinquenta e quatro centavos) mensais. Locadores:
MIKAELLA BUARQUE CORDEIRO, CPF:073.877.134-13;
ALFREDO KLEBER CORDEIRO, CPF:055.264.954-69. Recife,
01/10/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Locação Temporária nº 01/2019-UNAJUR/PCPE.
Processo nº 002/2019-CPL/PCPE, Parecer Dispensa nº
001/2019. Objeto: locação, com assitência técnica permanente,
a locação temporária de 44 (quarenta e quatro) notebooks e
10 (dez) impressoras, para atender às necessidades da PCPE,
Ano XCVI • NÀ 44 - 13
durante o carnaval/2019. Contratada: JR- Partner Informática,
Locação e Eventos LTDA-EPP, CNPJ: 10.324.160/0001-40. Valor
total: R$ 9.280,00 (nove mil, duzentos e oitenta reais). Vigência:
25 de fevereiro a 11.03.2019. Recife, 01 de março de 2019.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe de
Polícia Civil. (*)(**)
PROCAPE - UPE
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a dispensa 13/2019 processo 59/2019,
fund. no art. 24 inc. X Lei 8.666/93, objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAS DE ALMOXARIFADO
E FARMACIA. De propriedade do Sr. JOÃO GONDIM SOARES,
situado na Av. João de Barros, 654, Boa Vista. Recife–PE. Valor
mensal de R$ 9.200,00, pelo período de 12 meses.
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa 16/2019 Processo 65/2019,
fund. no Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, objeto: FORNECIMENTO DE
MARCAPASSO E ELETRODO, item 1 (Marcapasso 487697-0), 90
unidades e item 2 ( Eletrodo 483141-1) 180 unidades. Vencedor:
BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA (50.595.271/0001-05),
V.unit item 01 (R$ 2.351,36); item 02 (R$ 438,16), V.total R$
290.491,20,pelo período de 03 meses.Recife, 28/02/2019. Dr.
Ricardo Lima- Gestor.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PRORURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2018
CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 006/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS COMO CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO
PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES
DE CONTAS DA ugT – RMR, NO ÂMBITO DO PROJETO
PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL – PRS ACORDO DE
EMPRÉSTIMO -8135.
Conforme Relatório de Julgamento da Comissão de Análise
Técnica instituída pela Portaria nº 006/2019, de 05 de fevereiro de
2019, HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO E O SEGUINTE
RESULTADO: MARIA LÚCIA MUNIZ COSTA, como vencedora
do certame, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais)
incluídos os valores relativos aos impostos, estando previsto
ainda despesas reembolsáveis no valor de R$ 1.000,00 (hum
mil reais), as quais, se utilizadas, deverão ser devidamente
comprovadas por meio de notas fiscais. Dessa forma, o valor total
mensal da presente contratação perfaz o montante de
R$
4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Em conformidade com o
Manual de Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores
Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da
AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
Recife, 01 março de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PRORURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2018
SQC Nº 003/2018
Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria (empresa)
especializada em Assessoramento Técnico para a operação
e gestão de Sistemas de Abastecimento D’água Simplificado
- SAAS, Sistema de Abastecimento D’água – SAA, Cisternas
individuais, Barragens de usos diversos e Módulos Sanitários
Domiciliares – MSD, Centro de Multiuso – Projeto Pernambuco
Rural Sustentável (PRS) – Acordo de Empréstimo 8135-BR
Conforme ata de reunião de negociação datada de 28 de fevereiro
de 2019, HOMOLOGO o presente processo e o seguinte resultado:
Empresa: MACS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 18.895.510/0001-30,
valor de R$ 1.257.822,05 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete
mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinco centavos), incluído os
impostos.
Recife, 01 de março de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
N.º
330.2016.II.IN.028.SAD;
Modalidade/N.º:
Inexigibilidade de licitação/ 028/2016; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: contratação da Associação das Empresas
de Transportes de Passageiros de Caruaru especializada
no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte,
englobando cartões novos e recarga, para atender as demandas da
Secretaria de Administração no Município de Caruaaru; Contrato
N.º 115/2016; Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE
CARUARU - AETCP; CNPJ (MF): 10.548.532/0001-11; Termo
Aditivo n.º 02; n.º de registro: 101/2018; prazo acrescido: 12
meses;; Recife, 01 de dezembro de 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0017.2019.CCPLE-VIII.DL.0003.SAD
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer CCPLE VIII nº 03/2019, do Visto
nº 039/2019 – GEAJU/SELIC e da justificativa do órgão de origem,
a dispensa de licitação em epígrafe, fundamentada no art. 24,
incisos I e IV da lei supracitada, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em elaboração de projetos estruturais
para escoramento de minarete, do imóvel situado à Praça da
Independência, nº 012, Bairro de Santo Antônio, Recife-PE (Antiga
Sede do Diário de Pernambuco), através da contratação direta
da empresa HWF PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA, CNPJ nº
07.085.314/0001-83, no valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). Recife, 01 de março de 2019. Lídia Barros R. M. de Souza.
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício.