DOEPE 09/03/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Jose Alberto Cassemiro
1205170
SAD
C/ ÔNUS
Joanicy Kehrie Mourato
210544
IRH
C/ ÔNUS
Marilia Socorro Godoy
1205900
ADAGRO
C/ ÔNUS
Ignacia Queiroz de Oliveira Leite
1069837
SDEC
C/ ÔNUS
Damares Rodrigues de Lima
C/ ÔNUS
2512912
SEE
Sergio Regis Leal Jardim
15574
PERPART
C/ ÔNUS
Salatiel de Melo Silva
129232
DER
C/ ÔNUS
Helio Luiz Marinho
44709
PERPART
C/ ÔNUS
Henrique Tavares de Melo Junior
42951
PERPART
C/ ÔNUS
Nº 375-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, do servidor Edmilson Augusto Filho, matrícula
nº 131.333-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015, 2016,
2017 e 2018.
DA SILVA, e da Delegada de Polícia MARTA SUELENE DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem da Reunião de Alinhamento
da DNAISP, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, na cidade de Brasília – DF, no período de 19 a 23 de março de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 112 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Capitão PM REIDJA DE
FARIAS SANTOS, da referida Secretaria, para participar da Capacitação de Nivelamento do Ministério de Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, na cidade de Brasília – DF, no período de 20 a 22 de março de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 113 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores THATIANNE
PINTO MACEDO, ANILSON DE CARVALHO TEMÓTEO, ESSÉLIO LOURENÇO DO NASCIMENTO JÚNIOR e JOSÉ EDSON
PEREIRA LEITE, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, nas cidades de Santana do
Mandaú e União dos Palmares - AL, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2019.
Nº 114 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO, da referida Secretaria, para participar da Feira Laad Security 2019, na cidade do Rio de
Janeiro – RJ, no período de 01 a 05 de abril de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
Nº 376-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Igarassu, da servidora Izabella Nóbrega de Melo
Madureira, matrícula nº 173.543-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 01.01.2014 até 30.06.2018.
Nº 377-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal da Aliança, Renata Borba Bezerra de Barros, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 378-Autorizar o afastamento parcial da servidora JULLIANA TENÓRIO FAUSTO DE ARAÚJO, matrícula n°. 300.714-6, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado em Educação, Culturas e Identidades, promovido pela Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, a
partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e,
no período de 01 de agosto de 2019 a 04 de abril de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 379-Autorizar o afastamento integral da servidora MICILANE PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula n°. 270.750-0, para as atividades do
Mestrado em Educação, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação desta portaria
até 01 de março de 2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Conceder a servidora abaixo relacionada, afastamento para exercício de mandato eletivo de Deputado Estadual, com opção remuneratória
pelo cargo de Deputado Estadual, a partir de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2023.
PROCESSO Nº
3900000622.003458/2018-21
SERVIDOR
ERICK DA SILVA LESSA
MATRÍCULA
272.462-6
ÓRGÃO/ENTIDADE
DEFESA SOCIAL POLÍCIA CIVIL
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 8 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 098 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete do Governador, de MÔNICA KARINA
SOARES MEIRA, do referido Gabinete, para tratar de assuntos administrativos, na cidade de Brasília – DF, no dia 17 de janeiro de 2019.
Nº 099 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, para participar da 10ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ e da 314ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, na cidade de Brasília
- DF, nos dias 13 e 14 de março de 2019.
Nº 100 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de GABRIEL ALVES MACIEL, do referido Instituto, para participar da reunião Anual do Conselho das Empresas Estaduais de
Pesquisa Agropecuária - CONSEPA, na cidade de Brasília – DF, no período de 11 a 14 de março de 2019.
Nº 101 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco –
IPA, de REGINALDO ALVES DE SOUZA, do referido Instituto, para participar da 55ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira
das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural – ASBRAER, na cidade de Brasília – DF, no período de 12 a 14 de março de 2019.
Nº 102 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco –
IPA, de JOSIMAR GURGEL FERNANDES, do referido Instituto, para participar de visita técnica as Universidades Chinesas e da Canton
Fair, nas cidades de Guangzhou, Hong Kong, Macau e Pequim – China, no período de 14 de abril a 01 de maio de 2019, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 103 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes, para participar de reunião junto ao Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de
fevereiro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 104 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARTA DINIZ
GUIMARÃES, para participar do II Encontro Nacional de Bibliotecas do Programa Conecta Biblioteca, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no
período de 14 a 16 de maio de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 105 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
VLADIMIR FONSECA NASCIMENTO e PATRÍCIA BATISTA DA SILVA CORDEIRO, da referida Secretaria, para participarem do Curso
de Segurança de Barragens de Usos Múltiplos, realizado na Agência Nacional de Águas – ANA, na cidade de Brasília - DF, no período
de 17 a 22 de fevereiro de 2019.
Nº 106 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEM LÚCIA SIMÕES
MEGALE NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do Fórum
Panrotas 2019, na cidade de São Paulo – SP, no período de 18 a 20 de março de 2019.
Nº 107 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de HARLAN DE ANDRADE
BARCELOS, SIDNEY HEITOR DA SILVA e AISLAM AYALA MARINHO TAVARES, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maceió – AL, no período de 15 a 17 de agosto de 2018.
Nº 108 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de CARLOS EDUARDO
MATIAS CABRAL e FELIPE MONTENEGRO ROCHA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, na cidade de Brasília – DF, no período de 20 a 23 de agosto de 2018.
Nº 109 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de GUILLIARD DA SILVA
PEREIRA, MARIA SANDRA DA SILVA e PLÍNIO FABRYCIO RIBEIRO DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Curaçá - BA, no dia 28 de setembro de 2018.
Nº 110 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de RODOLFO LIMA CARTAXO,
JUNEY PEREIRA SOARES, LUCAS DA SILVA BIZERRA e EDUARDO RÉGIS DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 14 de fevereiro de 2019.
Nº 111 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de HUMBERTO FREIRE DE
BARROS, Secretário Executivo de Defesa Social, do Coronel PM JOSÉ ROBERTO DE SANTANA, do Coronel BM MARCÍLIO ROSSINI
Ano XCVI • NÀ 46 - 11
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 076, DE 27 DE FEVEREIRO 2019.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589/94, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º e 7º, todos da LCE n° 134, de 24DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE),
alterada pela LCE nº 218, de 08NOV2012, e LCE nº 320/15, aliado à certidão emitida pela 1ª Vara Regional de Execução Penal do TJPE,
atestando o trânsito em julgado no dia 20JUN2016 da Sentença de Prescrição da Pena, e às deliberações expendidas pela Comissão
de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 03JAN2019, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 035,
de 19 de FEVEREIRO de 2019, RESOLVE: I. Promover à graduação de CABO PM a contar de 19 de FEVEREIRO DE 2019, SD QPMG
26284-6 9º BPM FELIX FRANCISCO CIRIACO DE LIMA. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL QOPM - COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 087, DE 01/03/2019. 3700000987.000353/2019-27/PMPE - DGP 8 - SS SIND INAT ,01/03/19. EMENTA:
PROCEDE REINTEGRAÇÃO DE EX-POLICIAL MILITAR.O Comandante Geral, no uso de suas atribuições, considerando o que
prescreve o Inciso XVI do Art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN 94, e em
cumprimento à Decisão do TJPE transitada em julgado, proferida no Processo nº 0129561-17.2009.8.17.0001 (fls. 434/435), tendo
como Autor DENIVALDO ALVES DE SOUZA e como Réu o ESTADO DE PERNAMBUCO, bem como o contido no Ofício nº 443/2019,
de 20/02/2019-PGE/PE e no Ofício nº 372-PMPE-DEAJA, de 25/02/2019, RESOLVE: Reintegrar nesta Corporação o Ex-Sd PMPE
Mat. 950896-1 DENIVALDO ALVES DE SOUZA, Licenciado ex-offcio a bem da disciplina de acordo com o DOE nº 116, de 22/06/2005,
transcrito no BG/PMPE nº 119, de 28 JUN 2005, tendo em vista a Decisão que determinou sua reintegração; II – Determinar à Diretoria
de Gestão de Pessoas que adote as providências necessárias na esfera de suas atribuições; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial
do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 088/PMPE/DGP9, de 07/03/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude do disposto no Art. nº 89, da Lei nº 6783/74, o Maj QOAPM Mat.920089-4 JOÃO
PEREIRA DE BARROS FILHO, com efeito retroativo a/c 28 de fevereiro de 2019. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI Coronel PM – Resp.
pelo Comando Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 084/PMPE/DGP9, de 01/03/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude do disposto no Art. nº 89, da Lei nº 6783/74, o Tenente Coronel QOPM Mat.1920-8
ANDRÉ LUAN GOMES DA ROCHA, o Tenente Coronel QOPM Mat.2022-2 ALESSANDRO ANDRADE MATOS, o Tenente Coronel
QOPM Mat.2023-0 ALDO DE ALBUQUERQUE SOUZA, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2019. (REPUBLICADO POR HAVER
SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOE 045 DE 08 DE MARÇO DE 2019). ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI Coronel PM – Resp. pelo
Comando Geral da PMPE
PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 021 – PL, de 28/02/2019.
EMENTA: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento a bem da Disciplina.
O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do
regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27, da Portaria do Comando
Geral da PMPE nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando o contido no ofício nº 101/2019 – PL
– SIGPAD nº 2018.5.1.000390, datado de 26 de fevereiro de 2019, a qual versa sobre solicitação de prorrogação de prazo, atinente ao
Processo de Licenciamento “Ex-Officio a Bem da Disciplina, em desfavor do Sd PM Mat. 113.553-8/11º BPM – JOÃO FILIPY GOMES DE
FRANÇA, o qual foi detido pela prática do crime militar previsto nos artigos 160 e 298, do Código Penal Militar. RESOLVE: I – Prorrogar
por mais 40 (quarenta) dias, a contar de 03 de março de 2019, para a conclusão do processo em lide; II – Determinar a publicação desta
Portaria. Recife-PE, 28 de fevereiro de 2019. LUCIANO NUNES DA SILVA – Ten Cel PM – Comandante do 11º BPM.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 08 DE 03 DE 2019.
A GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1204 - Remover PAULA ROBERTA GOIANA DA ROCHA, Prof., LPE, I, D, mat. 302.754-6, para a EREM Guedes Alcoforado, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1205 - Remover AMANDA DE SOUZA ALBUQUERQUE, Prof., LP, I, A, mat. 379.038-0, para a EREM Prof. Maria Wilza Barros de
Miranda, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 45.819, de 05.04.2018, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1206 - Remover MARIA ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 261.045-0, para a EREM Prof. Maria Wilza Barros
de Miranda, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 45.819, de 05.04.2018, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1207 - Remover JANYELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 378.571-8, para a ETE Francisco de Matos Sobrinho, Bom
Conselho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 46.237, de 05.07.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1208 - Localizar CLAUDIANE GALVÃO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 387.140-1, na EREM Prof. Maria De Lourdes Temporal, Cupira,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1209 - Localizar JONATAS JOHNSON AUGUSTO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 386.802-8, na EREM Manoel Moreira da Costa,
Ibirajuba, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1210 - Remover DIANA DANIELE SILVA DE MOURA, Prof., LP, II, A, mat. 259.837-0, para a EREM Prof. Lisboa, Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Inglês, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1211 - Remover KATARINE CAMURÇA DA SILVA, Prof., LP, I, A mat. 378.872-5, para a EREM Prof. Amarina Simões, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.