DOEPE 15/03/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 50
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de março de 2019
Nº 1397 - Remover BENJAMIM XAVIER DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.931-3, para a EREM Prof. Jordão Emerenciano, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1428 - Localizar OSVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO, Prof., LPE, II, A mat. 264.832-6, na EREM Álvaro Lins, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1398 - Remover CYBELLE FERNANDES ALVES, Prof., LP, I A, mat. 377.709-0, na EREM Dr. Luiz Cabral de Melo, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1429 - Localizar MARIA DAS DORES RODRIGUES PEREIRA SOUSA, Prof., LPE, I, D, mat. 300.604-2 na EREM Governador Muniz
Falcão, Trindade, GRE Araripina, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de
21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.03.2019.
Nº 1399 - Remover KEYLLA MAYANNE ALBUQUERQUE DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 379.422-9, para a EREM Anísio Rodrigues Coelho,
Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1430 - Localizar ADRIELLY ESTEFANNY MONTEIRO ROSENDO, Prof. LP, I, A, mat. 393.632-5, na Esc. Felisberto de Carvalho,
Caruaru, com 200 h/a mensais como Instrutor de Língua Brasileira de Sinais (Nível Médio) a partir de 01.02.19. 0408470-5/2019.
Nº 1400 - Remover SAULO ASSUNÇÃO GOMES DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 382.041-6, para a EREM Prof. Benedito Cunha de Melo,
Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto n. º 44.042, de 16.01.2017,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1401 - Remover NADJA MARIA DE ARAÚJO, Prof., LPE, II, A, mat. 259.210-0 para a ETE Cicero Dias, Recife, GRE R. Sul, com 200
h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 36.121, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1402 - Localizar WALDIR TAVARES DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 391.190-0, na EREM Engenheiro Lauro Diniz, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.01.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2019.
Nº 1403 - Remover QUITÉRIA CABRAL DA FONSECA SOARES, Prof., LPE, II, A, mat. 256.809-8, para a EREM Frei Caetano de
Messina, Bom Conselho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1404 - Localizar JONAS NASCIMENTO DA SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 176.180-3, na EREM Assis Chateaubriand, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1405 - Remover EGÍDIO DO PRADO JÚNIOR, Prof., LPE, I, D mat. 301.029-5, para a EREM Apolônio Sales, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2019.
Nº 1406 - Localizar PAULO CÉSAR VICTOR HOLANDA, Prof., LP, I, A, mat. 391.989-7, na ETE Cicero Dias, Recife, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 36.121, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de
01.02.2019.
Nº 1407 - Remover SANDRA GOMES MENDONÇA PIMENTEL, Prof., LPE, II, A, mat. 121.231-1 para EREM Alberto Torres, Recife, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 25.02.2019
Nº 1408 - Remover MIRIAN GOMES DE SOUZA, Prof., LP, II, A, mat. 274.508-9, para a EREM Aníbal Falcão, Recife, GRE R Sul, com
200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2019.
Nº 1409 - Remover ADNA ROLIM SILVA, Prof., LP, I, D, mat. 277.293-0, para a EREM Vidal de Negreiros, Recife, GRE R Sul, com 200
h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1410 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte a MARIA JOSÉ DE MELO, Prof., LPE, III, D, mat. 174.343-0, para a
função de Diretora da EREM Virgem do Socorro, Garanhuns, GRE Garanhuns, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1411 - Remover MARIA CRISTINA DINIZ SIMÕES DE MEDEIROS CORDEIRO, Prof., LPE, III, D, mat. 174.630-8, para a EREM
Clementino Coelho, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 28.474, de 11.10.2005,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1412 - Localizar ANNA PAULA PAIS MAIA DE BARROS, Prof., LPE, I, D, mat. 304.037-2, na EREM Narciso Correia, Paranatama,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1413 - Remover MARIA MAIANY DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 387.971-2, para a EREM Gercino Coelho, Petrolina, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.
Nº 1414 - Remover ANA AURÉLIA DE SOUZA, Prof., LPE, II, A, mat. 253.169-0, para a EREM Engenheiro Lauro Diniz, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.01.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1415 - Localizar LUIZ ANTÔNIO NEGROMONTE, Prof. LP, I, A, mat. 378.117-8, na EREM Nossa Senhora Auxiliadora, João Alfredo,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1416 - Localizar MARIA APARECIDA DE AZEVEDO CARVALHO, Prof., LPE, II, A, mat. 257.044-0, na EREM Eurico Queiroz, Bezerros,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 47.122 de 14.02.2019, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1417 - Remover EDSON CORREIA DE ARAÚJO, Prof., LP, I, D, mat. 301.044-9, para a EREM Prof. Trajano de Mendonça, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1431 - Dispensar TEREZINHA MONICA SINICIO BELTRAO, mat. 172.794-0, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
do Programa de Educação Integral/SEEP, na, a partir de 01.03.19. 1400004076.000393/2019-24.
Nº 1432 - Designar XENIA FABIANNE VIANA DE OLIVEIRA BELTRAO, mat. 255.521-2, para a função gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, no Programa de Educação Integral/SEEP, na, a partir de 01.03.19. 1400004076.000393/2019-24.
Nº 1433 - Remover FABIO CARDOSO BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 273.902-0, para a Esc. Sigismundo Gonçalves,
Olinda, GRE metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0406944-0/2019.
PORTARIA SEE N° 1434 DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, AGUIDA ROSANE MARINHO
MOTTA PEREIRA, matrícula nº 176.831-0, da função de Diretora da Escola Monsenhor Francisco Salles, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE N° 1435 DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA APARECIDA
BARBOSA, matrícula nº 253.599-8, para a função de Diretora da Escola Monsenhor Francisco Salles, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019, ficando dispensado da função de Diretora Adjunta
do Centro de Educação de Jovens e Adultos Valdemar de Oliveira, da referida Regional.
PORTARIA SEE N° 1436 DE14 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, CHRISTIANNE CORIOLANO
DE AMORIM, matrícula nº 262.224-6, da função de Diretora da Escola Professor Manoel Xavier Paes Barreto, Município de Petrolina,
Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE N° 1437 DE14 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA AURICELIA
GOMES, matrícula nº 131.590-0, para a função de Diretora da Escola Professor Manoel Xavier Paes Barreto, Município de Petrolina,
Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019, ficando
dispensado da função de Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº1438 DE14 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
Nº 9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 001/2019-SEIP de
16/02/2019, que aprova o Recredenciamento Institucional da Escola Técnica Estadual Cícero Dias, situada na Rua Marques de Valença,
s/nº, Boa Viagem – Recife/PE, CEP 51.021-500, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de 08 (oito)
anos, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1439 DE14 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 004/2019-CEB de 28/01/2019,
que aprova a Autorização do Curso Técnico em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Nível Médio, sem saídas intermediárias,
na modalidade Presencial, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, mantido pela RCF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ n
07.667.254/0004-50, recredenciada pelo Parecer nº 139/2017-CEB, tornado público pela Portaria SEE nº 539/2018, DOE de 27/01/2018,
com sede na Avenida Conde da Boa Vista, nº 1224, Soledade - Recife/PE, CEP: 50.060-001. A Autorização será concedida pelo prazo de
06 (seis) anos, a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 1440 DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 005/2019-CEB de 28/01/2019,
que aprova o Credenciamento da Instituição Luiz G. Moradillo Pinheiro EIRELI, CNPJ nº 28.685.951/0001-60, mantenedora da FESN
Salgueiro, localizada na Rua Joaquim Sampaio, nº 308, CEP: 56.000-000, Bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE, para a oferta
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, contados a partir da publicação
da portaria no Diário Oficial do Estado - DOE, e a autorização dos seguintes cursos Técnicos de Nível Médio, na modalidade Presencial,
pelo prazo de 06 (seis) anos com validade a partir da publicação da Portaria no DOE:
- Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias e Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatório;
- Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias e Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatório;
- Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, sem saídas intermediárias e Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatório.
A GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 14/03/2019
Nº 1418 - Localizar ANA RÉGIA LOPES DA SILVA SOUSA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.402-2, na EREM Anízio Rodrigues Coelho, Araripina,
GRE Araripina, com 200 h/a. mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
PROCESSO
0411084-0/2019
ABENILZO JOSE DANTAS SILVA
156.354-8
3º
03/02/2019
Nº 1419 - Localizar FRANCILEIDE MORAIS PINHEIRO LEITE, Prof., LPE, II, A, mat. 256.473-4, na EREM Anízio Rodrigues Coelho,
Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
0410740-7/2019
ADEILDO DE FRANÇA BARBOSA
189.413-7
2º
08/04/2017
0411316-7/2019
LUCIANA CAVALCANTE DE SOUZA
270.695-4
1º
14/09/2018
0405088-7/2019
MARIA AUXILIADORA CIDRIM M. DE OLIVEIRA
180.110-4
2º
11/01/2015
0516446-8/2018
SEVERINO DO RAMO FURTADO DE OLIVEIRA
158.510-0
1º
29/01/2014
0516445-7/2018
SEVERINO DO RAMO FURTADO DE OLIVEIRA
251.860-0
1º
01/07/2016
0407789-8/2019
VERA LUCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
275.954-3
1º
30/11/2018
Nº 1420 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de LUIZ HENRIQUE BERNARDO DA SILVA, Prof., LP, I, D, mat.
262.638-1, localizar na EREM Alberto Torres, Recife, GRE R. Sul, Semi-Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1421 - Localizar FRANCISDALVA FRANCISCA DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 300.025-7, na EREM Dr. Joaquim Correia, Vicência,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1422 - Localizar ENAVANE CATÃO TENÓRIO CABRAL, Prof., LPE, III, D, mat. 164.593-5 na EREM João Fernandes da Silva,
São João, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.03.2019.
NOME
Nº 1426 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de ATÁLLIA BARBOSA E SILVA XAVIER, Prof., LP, I, A, mat. 388.0443, e localizar na EREM Santo Cosme e Damião, Igarassu, GRE Metro Norte, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1427 - Localizar CHRISTIANO GORGONIO ALVES, Prof., LP, I, A, mat. 377.978-5, na EREM José Caldas Cavalcanti, Cabrobó, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
A PARTIR DE
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
PROCESSO
Nº 1425 - Localizar FERNANDA CAVALCANTI VITOR, Prof., LPM, II, A, mat. 256.784-9 na EREM Radialista Luiz Queiroga, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
DECÊNIO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 14/03/2019.
Nº 1423 - Remover RICARDO FELIPE RAMOS CORREIA, Prof., LP, I, A, mat. 384.234-7, para a EREM Edson Moury Fernandes,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto n. º 32.960, de 21.01.2009, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1424 - Remover HELGA DANIELE TELES DE VASCONCELOS, Prof., LP, I, A, mat. 392.199-9, para a EREM Augusto Severo,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
MATRÍCULA
0413625-3/2019
NOME
WILKSONITA
GONÇALVES
RODRIGUES
MAT.
DE
FRANÇA
190.607-0
DEFIRO NO TOTAL DE:
03 ANOS, 03 MESES E 20 DIAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
PROCESSO
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE
0410753-2/2019
ANA LÚCIA SOARES DE ARAÚJO
253.492-4
08 ANOS, 11 MESES E 05 DIAS
0403800-6/2019
CRISTIANE MARTINS GALVAO ALVES
177.789-0
06 ANOS, 10 MESES E 28 DIAS
0409925-2/2019
KEILA CILENE LOPES DE OLIVEIRA
175.960-4
05 ANOS, 05 MESES E 24 DIAS
NILMA CRISTINA DE OLIVEIRA JÔNATAS
132.587-6
1400003022.000557/2019-86
01 ANO