DOEPE 15/03/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 07/04/2018, REFERENTE À ELISANGELA MARTINS DE LIMA,
MATRÍCULA Nº 251.923-2, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02(DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO A PARTIR DE01/03/2018,
REFERENTE AO 1º DECENIO – PROCESSO SEI Nº 0470244-3/2018 – GRE METRO SUL.
TORNAR SEM EFEITO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
PROCESSO
0411835-4/2019
NOME
MAT.
PERIODO
IZABEL CRISTINA MARQUES DA SILVA
174.991-9
01.05.89 A 30.05.91
1400003053.000030/2019-94
VIVIANE DA SILVA GOMES
175.688-5
01.06.79 A 02.01.80
1400003053.000030/2019-94
VIVIANE DA SILVA GOMES
175.688-5
13.01.80 A 10.01.81
1400003053.000030/2019-94
VIVIANE DA SILVA GOMES
175.688-5
12.01.81 A 28.04.81
1400003053.000030/2019-94
VIVIANE DA SILVA GOMES
175.688-5
01.07.81 A 14.05.90
1400003053.000030/2019-94
VIVIANE DA SILVA GOMES
175.688-5
01.06.90 A 30.04.94
1400003053.000030/2019-94
VIVIANE DA SILVA GOMES
175.688-5
02.01.95 A 15.09.96
1400003053.000030/2019-94
VIVIANE DA SILVA GOMES
175.688-5
01.02.99 A 02.01.02
1400003053.000030/2019-94
VIVIANE DA SILVA GOMES
175.688-5
01.02.01 A 02.01.02
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação e Esportes do Estado, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 14/03/2019.
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
277.777-0
1º
02/03/2019
0409680-0/2019
ADELITA GONÇALVES DA SILVA VILARIM
0410139-0/2019
ANA MARIA SOUZA AZEVEDO
237.870-1
1º
04/08/2014
0409780-1/2019
ANDREA MARIA DA SILVA
271.834-0
1º
06/08/2018
0409293-0/2019
ANDRÉ HENRIQUE BRASIL TORRES GALINDO
193.716-2
1º
18/05/2008
0409293-0/2019
ANDRÉ HENRIQUE BRASIL TORRES GALINDO
193.716-2
2º
19/05/2018
0409290-6/2019
ANDRESA SUANA ARGEMIRO ALVES
271.011-0
1º
18/09/2018
0409286-2/2019
ADRIANA COSTA VALENÇA SANTIAGO
191.858-3
2º
13/04/2018
0408379-4/2019
CLENIA CRISTINE DE PONTES LIMA
270.248-7
1º
15/07/2018
0409526-8/2019
ELIANE MARQUES MENEZES
155.075-6
3º
14/07/2018
0408376-1/2019
ELIEZER FARIAS DE QUEIROZ
270.250-9
1º
20/07/2018
1400003022000622/2019-73
ELINEIDE DE ARRUDA CARVALHO
277.643-0
1º
18/02/2019
0410567-5/2019
EUGENIA LOURENÇO DE SOUZA
277.674-0
1º
31/01/2019
0409313-2/2019
FÁTIMA MARIA COSTA BULCÃO
194.383-9
2º
16/09/2018
0410539-4/2019
FRANCISCA JUCILEIDE B. ALENCAR
154.509-4
2º
04/02/2014
1400003022000550/2019-64
ILDEFONSO ANTONIO G. CAVALCANTI
158.847-8
1º
29/09/2003
1400003022000550/2019-64
ILDEFONSO ANTONIO G. CAVALCANTI
158.847-8
2º
27/09/2013
0408512-2/2019
JOICE CAROLINE NUNES BERTO DE LIMA
277.679-0
1º
02/02/2019
0408747-3/2019
JOSÉ RENAN ALEXANDRE BORGES JUNIOR
271.013-7
1º
12/08/2018
0409284-0/2019
KENIA CARLA BELO D. GLOWECKI
194.037-6
2º
06/06/2018
0409918-4/2019
LUCIANA CLECIA LOPES GOMES
259.699-7
1º
20/03/2017
0409266-0/2019
LUIZ CARLOS DA SILVA
157.931-2
2º
13/09/2009
0408383-8/2019
MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA MELO
155.248-1
3º
24/11/2018
1400003053000033/2019-28
MARIA JEANETTE CAVALCANTI
88.814-1
4º
03/03/2019
0408502-1/2019
NEWTON ANTAS PEREIRA
276.552-7
1º
31/12/2018
0408750-6/2019
RODRIGO DO NASCIMENTO PESSOA
276.731-7
1º
22/12/2018
0407783-2/2019
ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA
191.946-6
2º
27/03/2018
0409554-0/2019
SANDRA REJANE DA COSTA GENOVES
272.685-8
1º
18/08/2018
0516744-0/2018
SEVERINA DOS SANTOS REIS
262.944-5
1º
25/11/2017
0408942-0/2019
SILVIA LORETO MARIZ
277.630-8
1º
30/04/2019
0409283-8/2019
SIMONE FERREIRA GOMES SALES
242.828-8
1º
06/04/2015
0407449-1/2019
TANIA MARIA BELFORT DA COSTA
155.444-1
3º
06/12/2018
RESOLVE CONCEDER A EX-SERVIDORA NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO
0404464-4/2019
NOME
JILLIAN PEREIRA BORGES
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
175.377-0
2º
23/06/2013
A GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE ARARIPINA EM 14/03/2019 – PROCESSO SEI Nº 0404854-7/2019.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
NOME
AURISTELA GOMES COELHO
CLEIDE REJANE PEREIRA DA SILVA
DIJALVA FERREIRA LIMA ALVES
ELION VIEIRA MOREIRA
FRANCISCA ROXA ROMÃO
INÊS PEIXOTO F. DE ALMEIDA CARLOS
JOSÉ HAMILTON RAMALHO
JOSÉ LEITE MONTEIRO
KLEBIA BELCHIOR MODESTO
MARIA DO SOCORRO ALENCAR
MARIA ILDEVANIA M LINS GRIZ
MIGUEL ORLANDO JUSTINO DA SILVA
SANDRO JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO
SANDRO JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO
MATRÍCULA
256.699-0
257.796-8
122.305-4
250.954-7
196.605-7
176.921-9
178.957-0
139.034-1
257.606-6
174.308-2
114.186-4
154.593-0
144.085-3
144.085-3
MESES
01
01
01
02
05
02
01
03
02
02
02
01
01
01
Ano XCVI • NÀ 50 - 7
INÍCIO
01/11/2018
05/11/2018
30/11/2018
04/02/2019
01/02/2019
04/02/2019
03/12/2018
01/02/2019
02/02/2019
04/02/2019
02/05/2019
01/02/2019
12/11/2018
01/11/2018
DECÊNIO
1º
1º
3º
1º
2º
2º
1º
1°/2º
1º
2º
2º
3º
3º
3º
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 09/03/2019, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE CLEIA MARIA ALVES,
MATRÍCULA Nº 154.456-0.
ONDE SE LÊ: 01 (UM) MES A PARTIR DE 02/01/2019
LEIA-SE: 01 (UM) MES A PARTIR DE 01/02/2019.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 21/09/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE
REGINA CELIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 177.725-4.
ONDE SE LÊ: 05 (CINCO) MESES A PARTIR DE 01/08/2018
LEIA-SE: 04 (QUATRO) MESES A PARTIR DE 01/08/2018 – PROCESSOS SABEM Nº 0518792-5/2018 – GRE METRO SUL.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 041/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos do Decreto nº 44.650/2017, Art. 68 e Art. 272, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
os contribuintes abaixo:
BNRV TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, IE Nº 0776158-91, CNPJ Nº 30.621.082/0001-52, através do Processo de Concessão nº
2019.000001112503-76;
RIO CLARO TRANSPORTE DE CARGAS RODOVIÁRIO, IE Nº 0800326-21, CNPJ Nº 12.265.478/0001-22, através do Processo de
Concessão nº 2018.000010902401-34;
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
Recife, 14 de março de 2019
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAO – DPC
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
EDITAL DPC Nº 042/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas na Lei nº 14.721,
de 04/07/2012 e no Decreto nº. 38.455, de 27/07/2012 e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da
sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista, c/c o Convênio ICMS
190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017. resolve credenciar os contribuintes:
HIGIMASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, Inscrição Estadual 0455769-71, processo de concessão nº
2019.000000960135-85, tendo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2019.
Recife, 14 de março de 2019.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAO – DPC
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
EDITAL DPC Nº 043/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas na Lei nº 14.721,
de 04/07/2012 e no Decreto nº. 38.455, de 27/07/2012 e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da
sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista, c/c o Convênio ICMS
190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017. resolve credenciar os contribuintes:
A.B.S. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrição Estadual 0442782-33, processo de concessão nº 2019.000000606272-30 tendo
seus efeitos a partir de 01 de abril de 2019.
Recife, 14 de março de 2019.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE – CORREGEDORIA
- ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 14/03/2019. ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 14/03/2019, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
AUTO DE APREENSAO
REL
00218/19-7 2018.000009689234-35 MARISOL IND DO VESTUARIO LTDA
15
AUTO DE INFRACAO
REL
00226/19-0 2018.000006373763-21 WHIRLPOOL S.A
13
00232/19-0 2018.000009480142-19 PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA
13
00238/19-8 2018.000006296360-42 WHIRLPOOL S.A
13
00233/19-6 2018.000010453263-00 VILA DO CONDE ARTIGOS DO LAR LTDA
15
00217/19-0 2018.000010998112-31 INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO
15
AUTO DE INFRACAO
REL
00235/19-9 2018.000010893682-54 DIAGEO BRASIL LTDA
09
00239/19-4 2018.000010969672-06 DIAGEO BRASIL LTDA
09
00234/19-2 2018.000010946529-17 DIAGEO BRASIL LTDA
09
00237/19-1 2018.000010970422-73 96
SAMSUNG ELETRONICA
11
AUTO DE INFRACAO
REL
00220/19-1 2018.000007934991-25 PREDILETA PE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
02
00225/19-3 2018.000011511271-97 KNAUF BRASIL LTDA
02
00223/19-0 2018.000010697713-39 BOM LEITE INDUSTRIA LTDA
08
00236/19-5 2018.000008387174-11 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
08
AUTO DE INFRACAO
REL
00227/19-6 2018.000010539913-69 LOJAS RIACHUELO S.A
01
00229/19-9 2018.000009522053-84 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
01
00219/19-3 2018.000010454996-71 BRF S.A.
05
00203/19-0 2018.000008003941-76 LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
05
00216/19-4 2018.000009739052-10 EFFICAX TRANSPORTES LTDA EPP
14
00222/19-4 2018.000011318170-58 CBL ALIMENTOS S/A
14
00224/19-7 2018.000010440405-51 CBL ALIMENTOS S/A
14
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
REL
00230/19-7 2018.000009477340-13 ATACADAO S.A
01
00228/19-2 2018.000009565959-93 ATACADAO S.A
01
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
REL REV
00710/18-0 2018.000005966083-39 TIM CELULAR S/A
01 14
00431/16-8 2016.000003662940-17 89
TOTAL DISTRIBU
08 13
PEDIDO DE RESTITUICAO
REL REV
00231/19-3 2018.000005394578-15 MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
13 09
CONSULTA
REL REV
00240/19-2 2019.000001390156-57 MULTILAB FERREIRA COLOR LTDA EPP
02 13
RECIFE 14 DE MARCO DE 2019 – FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA - CORREGEDOR DO TATE EM EXERCÍCIO
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
PORTARIA Nº 014, DE 08.03.2019.
A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Criar a UGC (Unidade Gestora Coordenadora), código 520100 – Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
II – Vincular as UGE’s (Unidades Gestoras Executoras), códigos 180101 e 240101 a esta nova UGC.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de 01/03/2019
(REPUBLICADA POR INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
Fernandha Batista Lafayette
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
A GGAF proferiu o despacho em 14/03/2019
5800035-3/2019-Maria Madalena de Assis – mat. nº 125.486-3, 3º Decênio, 01 mês, de 05/01/2019 a 03/02/2019.
5800314-3/2019-Maria Madalena de Assis – mat. nº 125.486-3, 3º Decênio, 05 meses, de 07/03/2019 a 04/08/2019.
5800034-2/2019-Natércio Ferreira Alves – mat. nº 128.032-5, 1º Decênio, 02 meses, de 07/01/2019 a 07/03/2019.
5800363-7/2019-Carmem Lúcia Araújo Santos – mat. nº 108.325-2, 2º Decênio, 06 meses, de 01/04/2019 a 27/09/2019.
Adalberto José dos Santos
Gerente Geral Administrativo e Financeiro