DOEPE 23/03/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1772 - Remover ANA LÚCIA DA SILVA CABRAL DE MENDONÇA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.038-3, na EREM Prof. Benedito Cunha
de Melo, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto n.º 44.042, de 16.01.2017, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Ano XCVI • NÀ 56 - 9
JORGE ALDO GOMES DE FREITAS
262.508-3
02
01/02/2019
01
JOSEFA FRANCISCA DA SILVA
74.974-5
02
02/01/2019
02
MARIA APARECIDA SAMPAIO DE ARAÚJO
139.413-4
02
05/02/2019
03
Nº 1773 - Localizar VALÉRIA CARVALHO DA SILVA, Prof., LPM, II, D, mat. 238.992-4, na EREM Prof. Benedito Cunha de Melo, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto n.º 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.
MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA MELO
155.248-1
02
04/02/2019
01
MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS
176.226-5
02
04/02/2019
02
MARIA JOSÉ NUNES MENDES
173.618-3
01
04/02/2019
02
Nº 1774 - Remover DANIELE RANGEL DE MELO BEZERRA, Prof., LP, I, A, mat. 377.974-2, para a EREM Prof. Benedito Cunha de Melo,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto n.º 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
MARTA MARINHO RODRIGUES DE PONTES
147.180-5
02
04/02/2019
01
ROBERTA CRISTINA ALEXANDRE CEZAR
162.536-5
02
01/02/2019
02
ROMUALDO ARRUDA DE ARAÚJO
132.623-6
01
01/02/2019
02
ROMUALDO ARRUDA DE ARAÚJO
132.623-6
01
03/03/2019
03
SILVANA GOMES DA SILVA
176.425-0
02
04/02/2019
01
TEREZINHA DE JESUS DE SOUZA ANDRADE E SILVA
176.257-5
01
01/02/2019
02
Nº 1775 - Remover IRANEIDE LUÍZA DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.908-9, para a EREM Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1776 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de JOÃO CAETANO DA SILVA JUNIOR, Prof. LP, II, A, mat. 250.421-9, loc. na
EREM Sebastião Tiago de Oliveira, Jupi, GRE Garanhuns, a partir de 04.02.19. 0408021-6/2019.
Nº 1777 - Localizar TAMIRES SABINO VASCONCELOS OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 393.713-5, na Esc. Profª. Adélia Leal Ferreira,
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0408356-8/2019.
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 28/02/2019 – REFERENTE À ILKA FABIANA TAVARES DE LIMA – MATRÍCULA Nº 263.998-0.
ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 05/07/2015.
LEIA-SE: A PARTIR DE 10/01/2019.
Nº 1778 - Localizar TAYNA OLIVEIRA BEZERRA ALVES, Prof. LP, I, A, mat. 393.717-8, na EREM Agamenon Magalhães, São Caitano,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0408846-3/2019.
FAZENDA
Nº 1779 - Localizar FABIO DOS SANTOS MEDEIROS, Prof. LP, I, A, mat. 394.282-1, na Esc. Pintor Lauro Villares, Torrões, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0405549-0/2019.
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Nº 1780 - Localizar JOSE RIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 393.662-7, na Esc. Profª. Elisete Lopes de Lima Pires,
Caruaru, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0408405-3/2019.
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES
EDITAL DPC Nº 049/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente
credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido
para retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco conforme o disposto na Portaria SF nº 175/2010, como contribuintesubstituto pelas operações subsequentes, abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo
com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos Decretos indicados. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo
1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente
Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio.
Nº 1781 - Localizar CICERO JAMESON LIMA LOPES ALVES, Prof. LP, I, A, mat. 394.318-6, na EREM Carlos Pena Filho, Salgueiro, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0406553-5/2019.
Nº 1782 - Localizar SILVERA DOS SANTOS MOURA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.541-8, na EREM Nossa Senhora Auxiliadora, João
Alfredo, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Intérprete de Libras (NM), a partir de 01.02.19. 0407211-6/2019.
Nº 1783 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de JONATHAN HENRIQUE TELES, Prof. LP, I, A, mat. 384.203-7, loc. na Esc.
Sen. Aderbal Jurema, Garanhuns, a partir de 04.02.19. 0409479-6/2019.
Retificar a Portaria nº 1641 de 21.03.19, ref. a JOSE MAURICIO GOMES NETO, mat. 302.208-0; Acrescente-se: mat. 302.208-0.
0407888-8/2019.
A GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE PETROLINA EM 22/03/2019
OFÍCIOS Nº 140/2019 E 206/2019 – PROCESSO Nº 0411804-0/2019.
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
ADELI DINIZ VIANA DA CRUZ
NOME
154.947-2
02
02.01.19
3º
ALBENIR ALEXANDRINA DE SOUSA SILVA
275.178-0
02
11.02.19
1º
ARLETE DA SILVA SANTOS PEREIRA
155.608-8
02
01.02.19
3º
ADIJANE CAVALCANTI FONSECA
178.198-7
02
05.02.19
1º
DINAYRAN LUEGIDA LEAL BONFIM
155.619-3
02
04.02.19
3º
DULCICLEIDE COELHO PEREIRA
155.622-3
02
04.02.19
2º
EDIVANGELA F. DE SOUZA RODRIGUES
156.148-0
02
01.02.19
3º
EANS RUY DE ALENCAR NOGUEIRA
271.086-2
02
11.02.19
1º
EUGENIA CATIA PAIXAO NOVAES
155.630-4
02
04.02.19
3º
FRANCINALDO DA SILVA LIMA
256.124-7
01
01.03.19
1º
GIZENEUDA ALENCAR DE OLIVEIRA MORAIS
155.635-5
01
01.02.19
2º
INEZ RISOCLEIDE F. DE CARVALHO
145.701-2
02
01.11.18
3º
INEZ RISOCLEIDE F. DE CARVALHO
145.701-2
02
06.02.19
3º
JANIO SANTOS ESTRELA
254.000-2
01
04.03.19
1º
JANIO SANTOS ESTRELA
254.000-2
02
04.04.19
1º
JOSENILDE LIMA DOS SANTOS
252.214-4
01
07.03.19
1º
LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
143.780-1
01
04.02.19
3º
MARIA DAS GRAÇAS DA S. FERREIRA
176.824-7
01
01.02.19
2º
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA CABRAL
264.752-4
02
01.02.19
1º
MARIA DO CARMO MENEZES DE VASCONCELOS
196.658-8
01
05.02.19
2º
MARIA DE FATIMA FREIRE
154.763-1
01
04.02.19
3º
MARIELIA CAVALCANTI MACEDO SOARES
155.354-2
01
01.02.19
2º
MARIA MARILENE DANTAS DA SILVA
155.687-8
02
01.02.19
3º
MARIA PATRICIA NASCIMENTOS SILVA COSTA
155.340-2
01
01.02.19
3º
MARIA CELIA NOVAES M. SOUZA FERRAZ
155.242-2
01
02.01.19
3º
MARIA OSMILDA MARQUES B. PIONORIO
106.803-2
02
01.02.19
2º
MARLENE SOUSA VASCONCELOS CORDEIRO
159.279-3
02
01.02.19
1º
MARIA DE FATIMA DE SÁ CARVALHO
154.762-3
02
12.02.19
3º
ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA
191.946-6
01
04.02.19
1º
RONNIE VON GAMA DE LIMA
146.476-0
01
02.01.19
2º
REGINA ALBA LIMA NASCIMENTO DE AGUIAR
157.258-0
01
04.02.19
2º
SHIRLEY SANTANA DINIZ RODRIGUES
155.717-3
02
04.02.19
3º
ZELIA BELARMINO DANTAS
146.647-0
02
02.01.19
2º
ZULEIDE GOMES BEZERRA DA SILVA
155.468-9
02
01.02.19
3º
ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS
263.583-6
02
01.03.19
1º
ANA PAULA GONÇALVES DOS S. OLIVEIRA
262.119-3
02
10.04.19
1º
BERNADETE PACIFICO DE BRITO
180.319-0
02
11.03.19
1º
DANIELLI CRISTINE PROCOPIO MIRANDA
259.581-8
02
01.03.19
1º
GINA SANDRA S. DE FREITAS
155.117-5
01
04.02.19
1º
GINA SANDRA S. DE FREITAS
155.117-5
01
06.03.19
2º
ISA COELHO PEREIRA
140.735-0
02
19.02.19
2º
JOSEFA IANA RICARTE DE OLIVEIRA SOUZA
196.656-1
02
01.03.19
1º
LESLY MARY SILVA DE ALMEIDA
154.714-3
02
04.02.19
3º
LUISA MARLENE BARROS GOMES NASCIMENTO
155.657-6
02
04.02.19
3º
LUZIA PEREIRA ALENCAR
256.128-0
02
01.03.19
1º
LUZINETE ANDRADE DE SOUZA
159.394-3
02
11.02.19
2º
MARLENE DIAS LUNA
155.364-0
02
12.02.19
3º
MARCIA LEOCADIA DAMASCENA AMORIM
252.122-9
01
11.03.19
1º
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
UF
VIGÊNCIA
DECRETO
2019.000001603776-43
07.224.991/0018-83
NAZÁRIA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA
0818360-07
PE
A partir de
01/04/2019
46.303/2018
Recife, 22 de março de 2019.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL
EDITAL DBF Nº 042/2019
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000000841993-95, dá ciência que o credenciamento do contribuinte DOW BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA., CACEPE nº 0370920-57, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 23.03.2019 e
termo final em 22.03.2020. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data
22.03.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de
dezembro de 2017.
Recife, 22 de março de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
EDITAL DBF Nº 043/2019
CREDENCIAMENTO PROINFRA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas no Decreto nº
37.716, de 29.12.2011 e na Portaria Conjunta SEFAZ e SDEC nº 001, de 16.03.2012 e alterações, e de acordo com informações fiscais,
Protocolo de Intenções nº 05/2016 e Parecer Técnico nº 001/2019 – GCI/GEP , resolve credenciar o contribuinte ACHÉ LABORATÓRIOS
FARMACÊUTICOS SA, CACEPE nº 0700474-56, processos nºs 2019.000001052656-93 e 2019.000001555189-86, tendo seus efeitos
a partir de 1º de abril de 2019, e ficando o crédito presumido de que trata os Arts. 315 a 320 do Decreto 44.650/17, limitado a R$
3.788.549,15 (três milhões setecentos e oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e quinze centavos) para as obras de vias
de acesso para tráfego pesado de carretas e veículos utilitários.
Recife, 22 de março de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
EDITAL DBF Nº 044/2019
CREDENCIAMENTO PROINFRA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas no Decreto nº
37.716, de 29.12.2011 e na Portaria Conjunta SEFAZ e SDEC nº 001, de 16.03.2012 e alterações, e de acordo com informações fiscais,
Protocolo de Intenções nº 05/2016 e Parecer Técnico nº 002/2019 – GCI/GEP , resolve credenciar o contribuinte ACHÉ LABORATÓRIOS
FARMACÊUTICOS SA, CACEPE nº 0700474-56, processos nºs 2019.000001052702-63 e 2019.000001555189-86, tendo seus efeitos
a partir de 1º de abril de 2019, e ficando o crédito presumido de que trata os Arts. 315 a 320 do Decreto 44.650/17, limitado a R$
7.975.207,28 (sete milhões novecentos e setenta e cinco mil duzentos e sete reais e vinte e oito centavos) para as obras de construção
da rede coletora de efluentes tratado.
Recife, 22 de março de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
EDITAL DBF Nº 045/2019
CREDENCIAMENTO PROINFRA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas no Decreto nº
37.716, de 29.12.2011 e na Portaria Conjunta SEFAZ e SDEC nº 001, de 16.03.2012 e alterações, e de acordo com informações fiscais,
Protocolo de Intenções nº 05/2016 e Parecer Técnico nº 003/2019 – CGI/GEP, resolve credenciar o contribuinte ACHÉ LABORATÓRIOS
FARMACÊUTICOS SA , CACEPE nº 0700474-56, processos nºs 2019.000001052577-55 e 2019.000001555189-86, tendo seus
efeitos a partir de 1º de abril de 2019, e ficando o crédito presumido de que trata os Arts. 315 a 320 do Decreto 44.650/17, limitado
a R$1.626.445,12 (um milhão seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos) para as obras de
construção da infraestrutura de fornecimento de água potável.
Recife, 22 de março de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
GRE MATA NORTE – OFÍCIO Nº 144/2019 – PROCESSO Nº 0408163-4/2019
NOME
ANA LÚCIA VIEIRA DE SOUZA
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
113.295-4
01
02/01/2019
02
ANTÔNIO DO REGO BARROS SOBRINHO
155.887-0
02
01/02/2019
03
CARLOS PINHEIRO PAIVA
122.294-5
02
01/02/2019
03
CLÁUDIA DE LOURDES ANDRADE ALBUQUERQUE
155.022-5
02
01/02/2019
02
EUNICE GOMES DA SILVA BARBOSA
145.612-1
02
01/02/2019
03
JAQUELINE FARIAS DA SILVA
177.310-0
02
04/02/2019
02
JOANE DE SOUSA ARRUDA FLORO
259.752-7
01
21/01/2019
01
JOELE DE SOUSA ARRUDA SILVA
261.453-7
01
21/01/2019
01
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO PAUTA ADITIVA REUNIÃO DIA 27.03.2019 ÀS 9h.
EDF. SAN RAFAEL – 8º ANDAR -(SALA 803)
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
06. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº087/2018(05) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2017.00000246398099. TATE 00.749/17-6. AUTUADO: GESIQ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. I.E.: 0573992-63. (REV. GABRIEL ULBRIK
GUERRERA).
RELATORA JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA.
07. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº038/2018(09) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2013.00000104235179. TATE 00.342/14-9. AUTUADO: ROCA TRANSPORTES LTDA. I.E.: 0296616-68. ADV: ELIANE MARIA GOMES FERREIRA, OAB/PE
Nº 6550. (REV. MÁRIO DE GODOY RAMOS).
Recife, 22 de março de 2019. Marco Antonio Mazzoni, Presidente.