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DOEPE - Recife, 4 de abril de 2019 - Página 11

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DOEPE 04/04/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2019
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO ao
CT.PS.16.3.203 – RETIFICAÇÃO DO VALOR INDICADO NA
CLÁUSULA SEGUNDA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CT.PS.16.3.203, O QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE 01 POSTO DE BOMBEIRO CIVIL PARA CUMPRIR
UMA ESCALA 12X36 DIURNO, DE SEGUNDA A SEXTA,
NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE DA COMPESA. EM
DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA
DO PRESENTE INSTRUMENTO, AS CLÁUSULAS TERCEIRA
DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT.PS.16.3.203
PASSAM A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARA FAZER
FACE À PRORROGAÇÃO DO PRAZO, ACIMA ESTABELECIDA,
FICA O CONTRATO EM REFERÊNCIA ACRESCIDO DO VALOR
DE R$ 120.115,36. CONTRATADA: CSF DOS SANTOS EIRELI
– EPP – CNPJ n° 23.680.865/0001-41. DATA: 02.01.2019. José
Ribamar dos Santos Filho – Gestor Do Contrato.
13º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.240 – REAJUSTE DE PREÇOS
DO CT.PS.16.4.240, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE MANUTENÇÃO, SOB DEMANDA, NOS RAMAIS PREDIAIS
E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA DE
ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E MUNICÍPIO DE
GOIANA (LOTE 02). CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA
– CNPJ n° 11.520.665/0001-42. VALOR: FICA O CONTRATO
ACRESCIDO DO VALOR DE R$ 20.529,76. DATA: 02.01.2019.
Conceição de Maria Costa Pontes – Gestora Do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.15.4.333 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.PS.15.4.333, O QUAL SE REFERE À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - RMR. CONTRATADA:
REAL ENERGY LTDA – CNPJ n° 41.116.138/0001-38. PRAZO: 12
MESES, 26/01/2019 A 25/01/2020. VALOR: FICA O CONTRATO
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.740.289,62. DATA:
02.01.2019. André Luiz de Oliveira e Silva – Gestor Do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.PS.17.7.384 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO DO AJUSTE POR 60 DIAS, PARA FAZER FACE À
ENTREGA, ANÁLISE, APROVAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS
PAGAMENTOS DOS PRODUTOS 09, 12 E 15. SUPRESSÃO DO
PRODUTO 10 E SEU RESPECTIVO VALOR DO CONTRATO,
VISTO QUE JÁ REALIZADO PELA PRÓPRIA CONTRATANTE.
CONTRATADA: CONSÓRCIO STEINBEIS SIBE & MASTER
QUAL – CNPJ n° 28.736.586/0001-76. PRAZO: O TERMO FINAL
DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSA A SER
16/01/2018. VALOR: EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DO PRODUTO
10, O CONTRATO É DIMINUÍDO EM R$ 43.177,93, PASSANDO
SEU VALOR TOTAL PARA R$ 894.689,36. DATA: 02.01.2019.
Marcela de Oliveira Henroz – Gestora Do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.17.3.084 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.PS.17.3.084, REFERENTE À CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO
DE JARDINS, NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE E
EDIFÍCIO GARAGEM DA COMPESA. CONTRATADA: R&J
CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDAME – CNPJ n° 11.687.760/0001-35. VALOR: R$ 3.279,08. DATA:
02.01.2019. José Ribamar dos Santos Filho – Gestor Do Contrato.
17º Termo Aditivo ao CT.PS.12.5.222 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO CT.PS.12.5.222, REFERENTE À
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETO
BÁSICO E ESTUDOS COMPLEMENTARES, VISANDO A
ADEQUAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE ÁGUA DE CAMARAGIBE
E BAIRROS DA UR-07 E COSME DAMIÃO – RECIFE/PE.
CONTRATADA: ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS
LTDA – CNPJ n° 11.380.698/0001-34. PRAZO: 90 DIAS,
08/01/2019 A 07/04/2019. DATA: 02.01.2019. Percilla Deluse
Bezerra da Silva– Gestora do Contrato.
7º Termo Aditivo ao CT.OS.15.6.083 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.OS.15.6.083, REFERENTE ÀS OBRAS E
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ETA BEZERROS – PE –
LOTE I. CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS
E COMÉRCIO LTDA – CNPJ n° 04.491.523/0001-39. PRAZO:
06 MESES, 17/02/2019 A 16/08/2019. DATA: 03.01.2019. Stive
Falcão – Gestor do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO ao
CT.PS.17.2.303 – RETIFICAÇÃO DO VALOR INDICADO NO
PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLÁUSULA TERCEIRA, DO 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO CT.PS.17.2.303, O QUAL SE REFERE
À LOCAÇÃO ANUAL DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS. PASSA
A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: [...]. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA, CONFORME COMPROVADO EM
CARTA ANEXA – OFÍCIO Nº 665/2018, DE 09 DE AGOSTO DE
2018, RENUNCIOU A TODO O REAJUSTE RETROATIVO QUE
SERIA COBRADO DESDE A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA,
DATADA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. CONTRATADA:
PARVI LOCADORA LTDA – CNPJ n° 08.228.146/0001-09. DATA:
04.01.2019. Daniel Feitosa Valois Moreira – Gestor do Contrato.
4° Termo Aditivo ao CT.PS.14.4.189 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.14.4.189, REFERENTE À AQUISIÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO
OPERACIONAL DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. CONTRATADA: BBL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E
COMERCIO LTDA – CNPJ n° 05.406.235/0001-00. PRAZO: 400
DIAS, 23/01/2019 A 26/02/2020. DATA: 04.01.2019. João Marcelo
Monte da Silva – Gestor do Contrato.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(D-26), MANGUEIRA, AFOGADOS E MUSTARDINHA (D-27),
PRADO, CORDEIRO E ZUMBI (D-29), BONGI E JIQUIÁ (D30) - LOTE IV. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS
LTDA EPP – CNPJ n° 05.008.316/0001-43. PRAZO: 180 DIAS,
10/01/2019 A 08/07/2019. DATA: 04.01.2019. Rafael Antônio
Ramos da Silva – Gestor Do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.15.6.427 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.PS.15.6.427, REFERENTE MANUTENÇÃO
DE ADUTORAS, REDES E RAMAIS DOS SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA GNR ARARIPE. CONTRATADA:
FALCÃO ENGENHARIA LTDA EPP – CNPJ n° 15.023.999/000161. PRAZO: 06 MESES, 05/01/2019 A 04/07/2019. VALOR:
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 364.910,65.
DATA: 04.01.2019. João Virgílio Felipe Lima – Gestor Do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.OS.17.7.481 – REPROGRAMAÇÃO DO
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, COM A PRORROGAÇÃO
DOS PRAZOS CONTRATUAIS SEM REFLEXO FINANCEIRO
POR MAIS 02 MESES, NOS TERMOS CONSTANTES NAS
CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DESTE ADITIVO.
CONTRATADA: CONSÓRCIO DIAGONAL CONDOMINIUM
– CNPJ n° 29.168.350/0001-43. PRAZO: POR FORÇA DO
PRESENTE TERMO ADITIVO, PRORROGAM-SE OS PRAZOS
DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02
MESES, CUJOS TERMOS FINAIS ADIANTE SE CONSIGNAM: O
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TERÁ SEU TÉRMINO
EM 27/02/19. O TERMO FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
EXPIRARÁ EM 26/06/19. VALOR: O PREÇO DO CONTRATO
PERMANECE INALTERADO. RECURSO: BID. DATA: 04.01.2019.
Sidney Renan Morais Barbosa – Gestor Do Contrato.
17º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.278 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.16.4.278, E A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA
O QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, SOB DEMANDA, NOS
RAMAIS PREDIAIS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E MUNICÍPIO
DE GOIANA (LOTE 1). CONTRATADA: CONSÓRCIO TEC
HIDRO/CTS/ECAM – CNPJ n° 26.607.272/0001-48. PRAZO:
24 MESES, 09/01/2019 A 08/01/2021. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 28.464.285,81. DATA: 07.01.2019.
Conceição De Maria Costa Pontes – Gestor Do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.PS.18.2.280 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DO CONTRATO CT.PS.18.2.280, REFERENTE À PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO.
CONTRATADA: SOLL – SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA
– CNPJ n° 00.323.090/0001-51. PRAZO: 06 MESES, 19/01/2019 A
18/07/2019. VALOR: FICA O CONTRATO EM APREÇO ACRESCIDO
DA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 2.786.539,68. DATA: 07.01.2019.
Daniel Feitosa Valois Moreira – Gestor do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.321 – RETOMADA DA
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, QUE HAVIA SIDO
SUSPENSA EM CONFORMIDADE COM O 2º TERMO ADITIVO
AO CT.OS.17.6.321, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PREVISTO NO CONTRATO, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA INGAZEIRA – PE
– SEGUNDA ETAPA. CONTRATADA: META TERRAPLANAGEM
EIRELI EPP – CNPJ n° 014.861.584/0001-02. PRAZO: 12
MESES, 14/01/2019 A 13/01/2020. DATA: 07.01.2019. Gileno
Gomes de Oliveira – Gestor Do Contrato.
5º Termo Aditivo ao CT.OS.16.4.297 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.OS.16.4.297, REFERENTE ÀS OBRAS E
SERVIÇOS DE SETORIZAÇÃO DOS DISTRITOS 19, 20A,
22A, 23 DA CAS AURORA E 52 DA CAS CABANGA COM
IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES/ANÉIS – LOTE
01. CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 01.958.324/0001-08.
PRAZO: 60 DIAS, 25/01/2019 A 25/03/2019. DATA: 08.01.2019.
José Rafael Santana Santos – Gestor Do Contrato.
17º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.240 – PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA
NOS RAMAIS PREDIAIS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE (LOTE
02). CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ
n° 11.520.665/0001-42. PRAZO: 24 MESES, 25/01/2019 A
24/01/2021. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA TOTAL
DE R$ 18.568.681,70. DATA: 09.01.2019. Conceição de Maria C.
Pontes – Gestora Do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.18.3.373 – RETIFICAÇÃO DO CNPJ
DA CONTRATADA PARA CONSTAR O Nº 03.899.222/000186, NO CONTRATO CT.PS.18.3.373, QUE TEM POR OBJETO
A RENOVAÇÃO DE 2000 (DUAS MIL) LICENÇAS DE USO
DE SOFTWARE ANTIVÍRUS KASPERSKY ENDPOINT
SECURITY FOR BUSINESS SELECT. CONTRATADA:
ESYWORLDSISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA – CNPJ n°
03.899.222/0001-86. DATA: 10.01.2019. Waldeildo de Souza Leão
Júnior – Gestor Do Contrato.

RAMAIS PREDIAIS, ASSENTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE
TUBULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ 600 MM, NA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E MUNICÍPIO DE
GOIANA. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ
n° 11.520.665/0001-42. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL
DE 1,11%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 273.157,34.
FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 1,11%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 273.157,34. DATA:
10.01.2019. Conceição de Maria C. Pontes – Gestora Do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.264 – ACRÉSCIMO DE
QUANTITATIVOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS, BEM COMO A
INCLUSÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS (EXTRAS) E IMPACTO
FINANCEIRO NA ORDEM DE R$ 583.172,57. OBRA DE AMPLIAÇÃO
DA OFERTA DE ÁGUA PARA OS MORROS DA CIDADE DO
RECIFE. CONTRATADA: VIZIR ENGENHARIA LTDA – CNPJ n°
05.473.496/0001-34. PRAZO: 120 DIAS, 07/04/2019 A 04/08/2019.
DATA: 11.01.2019. Carlos Alberto B. Santos – Gestor Do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.038 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA,
COM ACRÉSCIMO DE 17,689% E SUPRESSÃO DE 23,963% DO
CT.OS.18.5.086, CORRESPONDENTE ÀS OBRAS E SERVIÇOS
DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTOS – ETE NOSSA SENHORA DO Ó –
IPOJUCA/PE. CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES
S.A. – CNPJ n° 90.347.840/0008-94. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 1.241,90. DATA: 11.01.2019. Paulo Morais
Filho – Gestor Do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.PS.17.3.030 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.PS.17.3.030, COM PREÇOS REAJUSTADOS,
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO, COM MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO
DE PRODUTOS DE ABASTECIMENTO. CONTRATADA:
NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI EPP –
CNPJ n° 07.779.080/0001-74. PRAZO: 12 MESES, 01/02/2019
A 31/01/2020. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA TOTAL
DE R$ 101.839,92. DATA: 11.01.2019. José Ribamar Dos Santos
Filho – Gestor do Contrato.
8° Termo Aditivo ao CT.PS.13.6.209 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.PS.13.6.209, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS E DE ATENDIMENTO NAS CRES – ÁGUAS
BELAS, BOM CONSELHO E GARANHUNS. CONTRATADA:
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP – CNPJ
n° 10.627.870/0001-49. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 15.511,78. DATA: 14.01.2019. Ana Karina Tenório Porto –
Gestora Do Contrato.
TERMO DE ENCERRAMENTO ao CT.OS.13.4.112 – DECLARAR
O ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
DAS OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO CT.OS.13.4.112,
DE 09/04/2013, CUJO OBJETO REFERE-SE À EXECUÇÃO
DAS OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO (SEDE); CONTRATADA: HL ENGENHARIA LTDA
– CNPJ n° 03.322.854/0001-82. DATA: 15.01.2019. Roselene C.
Tavares – Gestora do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.OS.17.4.183 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO CT.OS.17.4.183, REFERENTE OBRAS
E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA
TRATADA DA ETA ALTO DO CÉU PARA ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DE OLINDA; CONTRATADA: EMCOSA – EMPRESA
DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA – CNPJ n°
10.514.594/0001-02. PRAZO: 365 DIAS, 15/02/2019 A
14/02/2020. DATA: 15.01.2019. Rafael Antônio Ramos da Silva –
Gestor do Contrato.
6° Termo Aditivo ao CT.PS.15.7.162 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHAS E ACRÉSCIMO DE ESCOPO COM VISTAS À
AJUSTAR A EQUIPE E INSUMOS DISPONIBILIZADOS À
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM FACE DA ELABORAÇÃO DOS
PROJETOS EXECUTIVOS DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES,
RAMAIS CONDOMINIAIS E REDE COLETORA NAS BACIAS B1
E B2 DO SES GRAVATÁ 1° ETAPA E DA BACIA 3.3 DO SES BELO
JARDIM 1° ETAPA E, A REPROGRAMAÇÃO DOS SERVIÇOS
NAS OBRAS DAS DEMAIS CIDADES JÁ CONTEMPLADAS
NO OBJETO CONTRATADO, TUDO COMO REFLETIDO NAS
PLANILHAS DE PESSOAL E DE DESPESAS REEMBOLSÁVEIS,
CONSIGNADAS NO ANEXO I DO PRESENTE INSTRUMENTO
- APÊNDICE E – ESTIMATIVA DE CUSTOS EM MOEDA
NACIONAL. OS TERMOS DE REFERÊNCIA ORIGINAIS FORAM
COMPLEMENTADOS PARA INCORPORAR OS ASPECTOS
ESPECÍFICOS DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE LIGAÇÕES
INTRADOMICILIARES NAS BACIAS B1 E B2 DO SES GRAVATÁ
1° ETAPA E DA BACIA 3.3 DO SES BELO JARDIM 1° ETAPA,
PRESENTE NO ANEXO II DESSE TERMO DE ADITAMENTO.
CONTRATADA: CONSÓRCIO ABF/ACQUA-PLAN – CNPJ n°
00.376.507/0001-44. VALOR: ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS
IMPORTA NA ADIÇÃO DE R$ 2.001.823,10, REPRESENTANDO
INCREMENTO DE 14,37% AO VALOR ORIGINALMENTE
AJUSTADO
ATUALIZADO,
SENDO
R$
1.790.027,96
REFERENTES ÀS DESPESAS DE PESSOAL E R$ 211.795,14
A TÍTULO DE DESPESAS REEMBOLSÁVEIS, PASSANDO O
VALOR TOTAL DO CONTRATO A R$ 21.389.261,55. RECURSO:
BID. DATA: 16.01.2019. Mauro Roberto de Souza Lacerda –
Gestor do Contrato.

1º Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.478 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.PS.17.4.478, QUE TEM POR OBJETO A
EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONTÍNUO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
NA ÁREA COMERCIAL E FISCALIZAÇÃO DE CONSUMO NO
RAMAL DE ÁGUA E DO IMÓVEL NA RMR. CONTRATADA: RS
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP – CNPJ
n° 11.679.636/0001-28. PRAZO: 12 MESES, 06/01/2019 A
05/01/2020.VALOR: R$ 3.309.226,05. DATA: 04.01.2019. Andréa
Melo – Gestora Do Contrato.

14º Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.053 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 2,06%, E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS,
NO PERCENTUAL DE 2,06%, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR
DO CT.PS.17.4.053, REFERENTE AOS PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO CONTÍNUO SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE
RAMAIS PREDIAIS, ASSENTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE
TUBULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ 600 MM, NA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E MUNICÍPIO DE
GOIANA. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ
n° 11.520.665/0001-42. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL
DE 2,06%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 502.968,86.
FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 2,06%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 502.968,86. DATA:
10.01.2019. Conceição de Maria C. Pontes – Gestora Do Contrato.

1° Termo Aditivo ao CT.PS.18.2.055 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CT.PS.18.2.055, QUE TEM POR OBJETO A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE 03 (TRÊS) ELEVADORES NA TORRE
LESTE DO PRÉDIO SEDE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS.
CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A – CNPJ
n° 90.347.840/0008-94. PRAZO: 12 MESES, 20/02/2019 A
19/02/2020. VALOR: R$ 45.900,00. DATA: 16.01.2019. Paulo
Morais Filhos – Gestor do Contrato.

3º Termo Aditivo ao CT.OS.17.4.078 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DO CT.OS. 17.4.078,
REFERENTE ÀS OBRAS COMPLEMENTAR E SERVIÇOS DE
SETORIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE
REDE NOS BAIRROS DE ROSARINHO, AFLITOS E ESPINHEIRO
(D-20B), GRAÇAS E IPUTINGA (D-22B), MADALENA E TORRE

15º Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.053 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 1,11%, E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS,
NO PERCENTUAL DE 1,11%, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR
DO CT.PS.17.4.053, REFERENTE AOS PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO CONTÍNUO SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 1º TERMO ADITIVO ao
CT.PS.18.2.057 – RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA
DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT.PS.18.2.057,
REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE
PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESTRATIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO, DESINTETIZAÇÃO CONTRA INSETOS

Ano XCVI • NÀ 64 - 11
ALADOS, INCLUSIVE ERRADICANDO OS POSSÍVEIS FOCOS
E CRIADORES DO MOQUITOS AEDES EGYPTI, PRINCIPAL
CAUSADOR DA DENGUE, E CAPINAÇÃO QUÍMICA DAS
ÁREAS (LOTE 01). EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO
NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE INSTRUMENTO, A
CLÁUSULAS SEGUNDA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CT.PS.18.2.057 PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA NA
CLÁUSULA PRIMEIRA FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO
PERCENTUAL DE 25%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE
R$ 27.237,50. CONTRATADA: HRCR SERVIÇOS EIRELI – EPP
– CNPJ n° 04.706.481/0001-06. DATA: 16.01.2019. Isaac Pedro
Da Silva – Gestor do Contrato.
1° Termo aditivo ao CT.OS.16.4.043 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CT.OS.16.4.043, QUE TEM POR OBJETO A
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DO IBURA – SUBSISTEMA 2 E ADUTORA DO SUBSISTEMA
3. CONTRATADA: OTL – OBRAS TÉCNICAS LIMITADA –
CNPJ n° 00.545.355/0001-66. PRAZO: 365 DIAS, 26/02/2019 A
25/02/2020. DATA: 16.01.2019. José Rafael Santana Santos –
Gestor do Contrato.
13° Termo aditivo ao CT.PS.12.6.050 – REAJUSTE DO
CONTRATO CT.PS.12.6.050, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS,
RESERVATÓRIOS, EES, ETAS E ETES PERTENCENTES
AOS SAA E SES NA ÁREA DA SNA. CONTRATADA: KEP
SERVIÇOS LTDA. – ME – CNPJ n° 11.429.384/0001-89. VALOR:
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.043.887,16. DATA:
17.01.2019. Cristiane Leal Schuler – Gestora do Contrato.
4° Termo aditivo ao CT.PS.17.3.012 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 2,20% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS,
NO PERCENTUAL DE 2,20%, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR
DO CT.PS.17.3.012, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA ATUALIZAÇÃO DAS BASES
CARTOGRÁFICA E COMERCIAL DA COMPESA (CENSO/GSAN)
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA,
EVOLUTIVA E PERFECTIVA DOS SISTEMAS CORPORATIVOS
DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DA COMPESA – (SIGS).
CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
– CNPJ n° 04.856.454/0001-10. VALOR: ACRESCIDO NO
PERCENTUAL DE 2,20%, QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 125.622,52. FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO
PERCENTUAL DE 2,20%, QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 125.622,52. DATA: 17.01.2019. Luis Henrique Oliveira Da
Silva – Gestor do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.FM.18.2.029 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.
CT.FM.18.2.029, QUE TRATA DO FORNECIMENTO DE TUBOS
PARA A ADUTORA DE SERRO AZUL (LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL – LPI N° 001/2017 CEL2). CONTRATADA: SAINTGOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA – CNPJ n° 28.672.087/0028-82.
PRAZO: 60 DIAS, FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRA
EM 24/03/19. DATA: 17.01.2019. Hildemario Pereira – Gestor do
Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.080 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.FM.18.3.080, QUE TEM POR OBJETO A
PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO;
CONTRATADA: SECRETARIA DA CASA CIVIL – CNPJ n°
05.541.177/0001-19. PRAZO: 12 MESES, 13/03/2019 A
12/03/2020. DATA: 17.01.2019. Iradiana Lima – Gestora do
Contrato.
8º Termo aditivo ao CT.OS.17.5.003 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO CT.OS.17.5.003, REFERENTE
IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA MOXOTÓ – TRECHO 1
(BARRAGEM DO MOXOTÓ À BR – 232), TRECHO 3 (CRUZEIRO
DO NORDESTE À ETA ARCOVERDE) E ESTAÇÕES DE
BOMBEAMENTO EB-1, EB-2, EB-3; CONTRATADA: SANEA
EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA –
CNPJ n° 41.042.367/0001-55. PRAZO: 04 MESES, 20/01/2019
A 19/05/2019. DATA: 18.01.2019. Thiago Florêncio De Araújo –
Gestor do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.OS.18.6.186 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CT.OS.18.6.186, REFERENTE À
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO
DISTRITO DE PIRITUBA. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS
IRMÃOS LTDA EPP – CNPJ n° 05.008.316/0001-43. PRAZO:
03 MESES, 12/01/2019 A 11/04/2019. DATA: 18.01.2019. Stive
Falcão – Gestor do Contrato.
DISTRATO ao CT.FM.18.3.179 – POR FORÇA DESTE NEGÓCIO
JURÍDICO, DELIBERAM AS PARTES DISTRATANTES, DE
FORMA CABAL E INEQUÍVOCA, DISTRATAR AMIGAVELMENTE,
A PARTIR DE 21/01/2019, DESTE INSTRUMENTO, COMO DE
FATO DISTRATADO FICA, O CT.FM.18.3.179, DE 04/06/2018,
MATRÍCULA Nº 05779641-3 O QUAL TINHA COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CONTRATADA: 21ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR –
CNPJ n° 09.596.898/0001-87. DATA: 18.01.2019. Iradiana Lima
– Gestora do Contrato.
15º Termo aditivo ao CT.OS.13.6.154 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.OS.13.6.154, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO
DA ADUTORA DO AGRESTE – LOTE 4 – CARUARU/SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. CONTRATADA: CONSÓRCIO ECOCIL
– HL – INCO – CNPJ n° 08.326.548/0001-38. PRAZO: 180 DIAS,
21/01/2019 A 20/07/2019. DATA: 18.01.2019. Augusto César
Rodrigues de Oliveira – Gestor do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.FM.18.3.039 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO CT.FM.18.3.039, QUE TEM COMO
OBJETO A PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO. E A INCLUSÃO DA MATRÍCULA 05779641-3, EM
RAZÃO DO DISTRATO DO CT.FM18.3.179, CELEBRADO COM
A 21ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR. CONTRATADA:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR – CNPJ n° 09.598.288/000112. PRAZO: 12 MESES, 01/02/2019 A 31/01/2020. DATA:
18.01.2019. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.

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