Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Recife, 23 de abril de 2019 - Página 3

  1. Página inicial  > 
« 3 »
DOEPE 23/04/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Secretarias de Estado

Nome

Função

Matrícula

Hélmiton Moraes da Silva Cunha

Presidente/Pregoeiro

220.614-5

Érico Lins de Azevedo Filho

Membro/integrante da Equipe
de Apoio

363.761-1

Maria Tereza de Vasconcelos
Gomes Soares

Membro/integrante da Equipe
de Apoio

359.688-5

Genildo Sebastião dos Santos

Membro/integrante da Equipe
de Apoio

86.809-4

ADMINISTRANjO
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 22.04.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:

Nome

Função

Matrícula

Haniel Silva Sobrinho

Presidente/Pregoeiro

361.732-7

Isaque de Oliveira Ferreira

Membro/integrante da Equipe
de Apoio

188.881-1

Maria Adriana Manso Martins
Sequeira Ovídio Rodrigues

Membro/integrante da Equipe
de Apoio

274.553-4

Nº 611-Autorizar o afastamento do servidor FLÁVIO DUARTE DA FONSECA, matrícula nº. 3071-6, para participar do “ENCONTRO
NACIONAL DE SEMENTES DO SEMIÁRIDO”, em Maceió/AL, nos dias 12 e 13 de março de 2018, sendo as despesas com diárias
custeadas através da fonte 0101.

Nº 612-Autorizar o afastamento integral do servidor GEORGE ALESSANDRO MARANHÃO CONRADO, matrícula n°. 12889-9, para as
atividades do Mestrado em Educação Acadêmica e Clínica, promovido pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto/Portugal,
pelo período de 21 de setembro de 2018 a 31 de julho de 2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 613-Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA SUZANETE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.004-8, para as
atividades do Doutorado em Educação na área de especialidade em Formação de Adultos, promovido pela Universidade de Lisboa, em
Portugal, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de setembro de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos
os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
PORTARIA SAD Nº 614 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos nos artigos 21 a 25 do Decreto nº 37.355, de 03 de novembro de 2011, nos itens 8 e 9, da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, alterada pela Portaria SAD nº 1.308, de 23 de maio de 2016, e em atenção ao disposto na Portaria SAD
nº 2.003, de 28 de julho de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Designar Marcelo Cabral da Cunha Cavalcanti Filho, matrícula 394.561-8, na condição de Presidente, Roberta Nóbrega Fialho
Leite, matrícula nº 289.465-3, e Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, na condição de vogais, para constituírem
Comissão de Processo Administrativo, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Processo Administrativo a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - supostas irregularidades em contratos de consignações entre o Banco do Brasil e servidores vinculados ao Governo do Estado de
Pernambuco;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE , com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, com indícios de má-fé, praticada por DÉCIO JOSÉ DE LIMA PEDROZA, quais sejam:
Assistente de Trânsito, matrícula nº 46191, no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, e outro vínculo público
de Técnico Administrativo, matrícula nº 19368-2, na Prefeitura de Olinda, lotado na Policlínica São Benedito - Secretaria de Saúde de
Olinda, conforme consta do Relatório CACEF nº 10/2018, do Despacho Homologatório nº 04, publicado no DOE de 14/02/2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nome

Função

Matrícula

Patrícia Lins Coelho Brandão

Presidente/Pregoeira

328.324-0

Fátima Cristina Santiago Sales

Membro/Integrante de Equipe
de Apoio

339.897-8

Neilma Rodrigues Paulo

Membro/Integrante de Equipe
de Apoio

366.389-2

Lúcia Maria de Assunção Barbosa

Membro/Integrante de Equipe
de Apoio

328.326-7

Nº 616-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da
Procuradoria Geral do Estado - PGE:

Nome

Função

Matrícula

André Felipe Araújo Pereira do
Nascimento

Presidente/Pregoeiro

950.706-0

Orlando José dos Santos

Membro/Integrante de Equipe
de Apoio

117.210-7

Elaine Cristina dos Santos

Membro/Integrante de Equipe
de Apoio

950.247-5

Patrícia Trajano dos Santos
Pereira

Membro/Integrante de Equipe
de Apoio

104.934-8

Mário de Lima Cavalcanti

Membro/Integrante de Equipe
de Apoio

639-4

Nome

Função

Matrícula

Ivan José de Melo

Presidente/Pregoeiro

28.621-4

José Natanael Gomes do
Nascimento

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

25.843-1

Fábio José da Silva

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

111.317-8

Ronildo Alexandre de Lima Filho

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

108.531-0

Nome

Função

SECRET˘RIOS DE ESTADO

Presidente/Pregoeiro

25.585-8

Celso Alves Júnior

Membro/Integrante de equipe de apoio

920.525-0

George Monteiro da Rocha

Membro/Integrante de equipe de apoio

990.130-2

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

Vigência
Enquadramento

01/04/2019 a
31/03/2020

01/04/2019 a
31/03/2020

Vigência
Comissão

Vigência
Enquadramento

01/04/2019 a
31/03/2020.

01/04/2019 a
31/03/2020.

Vigência
Comissão

Vigência
Enquadramento

01/04/2019 a
30/06/2019

01/04/2019 a
31/03/2020

Vigência
Comissão

Vigência
Enquadramento

01/04/2019 a
31/03/2020

01/04/2019 a
31/03/2020

Vigência
Comissão

Vigência
Enquadramento

01/04/2019 a
30/11/2019

01/04/2019 a
31/03/2020

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

Matrícula

Wilson Pereira Campos

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

Luciana Barbosa de Oliveira Santos

Vigência
Comissão

Nº 620-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Interior – CPL INTERIOR, Nível
3, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS:

ESTADO DE PERNAMBUCO

VICE-GOVERNADORA

01/04/2019 a
31/03/2020

Nº 619-Considerar designado os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Capital – CPL
CAPITAL, Nível 1, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS:

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:

Paulo Henrique Saraiva Câmara

01/04/2019 a
31/03/2020

Nº 621-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do
Colégio da Polícia Militar de Pernambuco – CPMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

GOVERNADOR

Vigência
Enquadramento

Nº 618-Considerar designadas as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS:

PORTARIA SAD Nº 615 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;
RESOLVE:

Vigência
Comissão

Nº 617-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, da
Procuradoria Geral do Estado - PGE:

Nº 610-Autorizar o afastamento da servidora MARIA NAURINEIDE SEABRA IUMATTI VALENÇA, matrícula nº. 364.164-3, para participar
do “XII CONGRESSO BRASILEIRO DE TERAPIAS COGNITIVAS”, em Fortaleza/CE, no período de 01 a 05 de abril de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:

Ano XCVI • NÀ 75 - 3

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretaria de Imprensa

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDIÇÃO
Sérgio Montenegro
DIAGRAMAÇÃO
Higor Vidal
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 138,46

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo