DOEPE 23/04/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
Nome
Função
Matrícula
Hélmiton Moraes da Silva Cunha
Presidente/Pregoeiro
220.614-5
Érico Lins de Azevedo Filho
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
363.761-1
Maria Tereza de Vasconcelos
Gomes Soares
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
359.688-5
Genildo Sebastião dos Santos
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
86.809-4
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 22.04.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nome
Função
Matrícula
Haniel Silva Sobrinho
Presidente/Pregoeiro
361.732-7
Isaque de Oliveira Ferreira
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
188.881-1
Maria Adriana Manso Martins
Sequeira Ovídio Rodrigues
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
274.553-4
Nº 611-Autorizar o afastamento do servidor FLÁVIO DUARTE DA FONSECA, matrícula nº. 3071-6, para participar do “ENCONTRO
NACIONAL DE SEMENTES DO SEMIÁRIDO”, em Maceió/AL, nos dias 12 e 13 de março de 2018, sendo as despesas com diárias
custeadas através da fonte 0101.
Nº 612-Autorizar o afastamento integral do servidor GEORGE ALESSANDRO MARANHÃO CONRADO, matrícula n°. 12889-9, para as
atividades do Mestrado em Educação Acadêmica e Clínica, promovido pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto/Portugal,
pelo período de 21 de setembro de 2018 a 31 de julho de 2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 613-Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA SUZANETE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.004-8, para as
atividades do Doutorado em Educação na área de especialidade em Formação de Adultos, promovido pela Universidade de Lisboa, em
Portugal, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de setembro de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos
os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
PORTARIA SAD Nº 614 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos nos artigos 21 a 25 do Decreto nº 37.355, de 03 de novembro de 2011, nos itens 8 e 9, da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, alterada pela Portaria SAD nº 1.308, de 23 de maio de 2016, e em atenção ao disposto na Portaria SAD
nº 2.003, de 28 de julho de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Designar Marcelo Cabral da Cunha Cavalcanti Filho, matrícula 394.561-8, na condição de Presidente, Roberta Nóbrega Fialho
Leite, matrícula nº 289.465-3, e Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, na condição de vogais, para constituírem
Comissão de Processo Administrativo, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Processo Administrativo a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - supostas irregularidades em contratos de consignações entre o Banco do Brasil e servidores vinculados ao Governo do Estado de
Pernambuco;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE , com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, com indícios de má-fé, praticada por DÉCIO JOSÉ DE LIMA PEDROZA, quais sejam:
Assistente de Trânsito, matrícula nº 46191, no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, e outro vínculo público
de Técnico Administrativo, matrícula nº 19368-2, na Prefeitura de Olinda, lotado na Policlínica São Benedito - Secretaria de Saúde de
Olinda, conforme consta do Relatório CACEF nº 10/2018, do Despacho Homologatório nº 04, publicado no DOE de 14/02/2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nome
Função
Matrícula
Patrícia Lins Coelho Brandão
Presidente/Pregoeira
328.324-0
Fátima Cristina Santiago Sales
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
339.897-8
Neilma Rodrigues Paulo
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
366.389-2
Lúcia Maria de Assunção Barbosa
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
328.326-7
Nº 616-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da
Procuradoria Geral do Estado - PGE:
Nome
Função
Matrícula
André Felipe Araújo Pereira do
Nascimento
Presidente/Pregoeiro
950.706-0
Orlando José dos Santos
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
117.210-7
Elaine Cristina dos Santos
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
950.247-5
Patrícia Trajano dos Santos
Pereira
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
104.934-8
Mário de Lima Cavalcanti
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
639-4
Nome
Função
Matrícula
Ivan José de Melo
Presidente/Pregoeiro
28.621-4
José Natanael Gomes do
Nascimento
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
25.843-1
Fábio José da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
111.317-8
Ronildo Alexandre de Lima Filho
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
108.531-0
Nome
Função
SECRET˘RIOS DE ESTADO
Presidente/Pregoeiro
25.585-8
Celso Alves Júnior
Membro/Integrante de equipe de apoio
920.525-0
George Monteiro da Rocha
Membro/Integrante de equipe de apoio
990.130-2
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020.
01/04/2019 a
31/03/2020.
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
30/06/2019
01/04/2019 a
31/03/2020
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
30/11/2019
01/04/2019 a
31/03/2020
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
Matrícula
Wilson Pereira Campos
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
Vigência
Comissão
Nº 620-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Interior – CPL INTERIOR, Nível
3, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS:
ESTADO DE PERNAMBUCO
VICE-GOVERNADORA
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 619-Considerar designado os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Capital – CPL
CAPITAL, Nível 1, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Paulo Henrique Saraiva Câmara
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 621-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do
Colégio da Polícia Militar de Pernambuco – CPMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
GOVERNADOR
Vigência
Enquadramento
Nº 618-Considerar designadas as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS:
PORTARIA SAD Nº 615 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;
RESOLVE:
Vigência
Comissão
Nº 617-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, da
Procuradoria Geral do Estado - PGE:
Nº 610-Autorizar o afastamento da servidora MARIA NAURINEIDE SEABRA IUMATTI VALENÇA, matrícula nº. 364.164-3, para participar
do “XII CONGRESSO BRASILEIRO DE TERAPIAS COGNITIVAS”, em Fortaleza/CE, no período de 01 a 05 de abril de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Ano XCVI • NÀ 75 - 3
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
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SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
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