DOEPE 07/05/2019 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVI • NÀ 84

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
Errata: Na Portaria AG/ATDEFN nº 034/19 publicada no DOE do dia 04 de Maio de 2019: Onde se lê: NATALIA NASCIMENTO
RODRIGUES CAMPOS, Leia-se: NATHALIA NASCIMENTO RODRIGUES CAMPOS.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Licença Prêmio:
REQUERENTE
PROCESSO
MARIA DE LOURDES GABRIEL BATISTA– 2º DECÊNIO
148/2019
Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente

MATRICULA
1003-0

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE

PROCESSO
137/2019

MARCOS COSTA LIRA

MATRÍCULA
762-5

Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

AVISO DE REATIVAÇÃO/ ABERTURA DE LICITAÇÃO

PORTARIA FUNASE Nº 377/19, DE 06 DE MAIO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público,
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês de MARÇO/ABRIL/2019 – ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS
DEFERIDOS – FUNASE:
NOME
MARIA BETANIA COSTA CHAGAS, mat. 2588-7
MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA, mat. 2933-5
MARIA ROZA SOARES, mat. 2585-2
ZULEIDE BATISTA BEZERRA, mat. 2654-9

Nº RU
0040200021.000541/2019-11
0040200021.000440/2019-31
0040200021.000669/2019-76
0040200021.000401/2019-34

PARECER Nº
46/2019
47/2019
44/2019
42/2019

A PARTIR DE
25/10/18
22/02/19
25/01/19
13/02/17

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - TCEsp
NOTIFICAÇÃO Nº 011/2019
Ao Senhor Presidente da Cooperativa dos Operadores de
Máquinas e Construtores de Açudes, Barragens, Poços,
Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco –
COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial do IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer
com a brevidade possível à sede do IPA, com endereço na Av.
General San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE, a fim de tomar
conhecimento sobre o teor do Ofício TCEsp nº 011/2019, de
06/05/19, pelo qual esta Comissão informa que o processo
referente ao convênio nº 042/2015 sempre esteve disponível para
fins de vista e cópia, conforme pleiteado em correspondência
enviada pela COOPMÁQUINAS datada em 04/01/19. A Comissão.
(*)(**)(***)
NOTIFICAÇÃO Nº 012/2019
Ao Senhor Presidente da Cooperativa dos Operadores de
Máquinas e Construtores de Açudes, Barragens, Poços,
Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco –
COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial do IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer
com a brevidade possível à sede do IPA, com endereço na Av.
General San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE, a fim de tomar
conhecimento sobre o teor do Ofício TCEsp nº 012/2019, de
06/05/19, pelo qual esta Comissão informa que o processo
referente ao convênio nº 043/2015 sempre esteve disponível para
fins de vista e cópia, conforme pleiteado em correspondência
enviada pela COOPMÁQUINAS datada em 04/01/19. A Comissão.
(*)(**)(***)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
10º TA ao Contrato 020/2014; ARPE/EMPRESA ALFOSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ALFORGE. Objeto:
prorrogação do prazo contratual para o período de 01/01/2019 a
01/09/2019; Nota de Empenho n° 2019NE000039; Valor Total R$:
215.911,84; Data de assinaturas: 02/01/2019.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2016 - Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: T & R LANCHONETE LTDA –
ME. CNPJ Nº 22.427.410/0001-56. Prazo Acrescido: 08 meses.
Nova Vigência: 01/01/2019 a 31/08/2019. Recife, 02/01/2019.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Termo Adesão ao Credenciamento 019/2016.
Hospedaria Miramar LTDA ME. CNPJ/MF 40.839.649/0001-15.
Prorrogar por mais 12 meses. Valor mensal
R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Data de
assinatura: 28/12/2019.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETO: Contratação direta com fulcro no inciso IV do art.
24 da lei 8.666/93, de empresa especializada para prestação
de serviços contínuo de produção e distribuição de refeições
balanceadas destinadas aos adolescentes sob a tutela do Estado
de Pernambuco, nas unidades da FUNASE localizadas na Região
do Interior do Estado, e aos contratados por tempo determinado
(CTD), diaristas e plantonistas, dessas unidades, nos termos da
Portaria Normativa FUNASE 02/2016, incluindo todos os gêneros
alimentícios, equipamentos, logística, mão de obra, encargos e
demais insumos do serviço, conforme as condições e exigências
constantes no presente Termo de Referência. Considerando
a pane ocorrida no sistema de telefonia e internet da Funase
nos dias 02 e 03/05, fica prorrogado o prazo previsto para
envio das propostas juntamente com a documentação até o dia
13/05/2019 às 10h, devendo ser entregues na Avenida Rosa e
Silva, 773, Aflitos, Recife/PE. Ficam asseguradas as propostas já
apresentadas no prazo inicial, sendo facultada a substituição das
mesmas durante o prazo de prorrogação. O Termo de Referência,
e seus anexos estão disponibilizados no site www.funase.pe.gov.
br, ou através do e-mail [email protected]. Demais
informações pelo telefone (81)3184-5421. Recife, 07 de maio de
2019. Josiani Maria da Silva – Presidente CPL.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 018/2019. INEXIGIBILIDADE
017/2019 – CPL/CPM. Objeto: contratação, pelo Conservatório
Pernambucano de Música – CPM, de Nilson Luiz Raman
Pereira, em artes, Nilson Raman, aqui representado por
Montenegro e Raman Produções Ltda. - ME, para realização
de 01 (uma) apresentação pedagógica, artística-teatral
conduzindo cenicamente na função de Mestre de Cerimônias o
espetáculo “VIVA CAYMMI”, com Danilo Caymmi, no dia 08 de
Maio de 2019, às 20h00, no Teatro de Santa Isabel, pelo Projeto
Cesta de Música. A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e
Ratificar esta inexigibilidade nos termos do Parecer n° 018/2019,
vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais). Recife, 06 de Abril de 2019. ROSEANE
HAZIN-GGER/CPM.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09,
a adjudicação do objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO PARA O CBMPE referente ao Processo Licitatório
nº 004/19-CPL III, PE SRP Nº 004/19-CPL III, em favor das
empresas: (EMPRESA, CNPJ, ITEM, VALOR TOTAL), MARIA
DE FÁTIMA DA SILVA NUNES - ME, CNPJ: 02.151.940/0001-07,
ITEM 1, 2, 6, 7, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 22 e 23, R$ 27.403,50;
C&A Material de Construção LTDA, CNPJ: 24.921.078/000107, ITEM 9, 14, 20 e 21, R$ 6.465,75; LB COMÉRCIO DE
FERRAGENS –EIRELI – EPP, CNPJ: 20.470.692/0001-49, ITEM
3, 4, 5, 8 e 11, R$ 10.596,25. HUGO SOUZA DE MEDEIROS –
CAP QOC/BM - Pregoeiro da CPL III/CBMPE.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0133.2019.CPL.PE.0005/2019EMPETUR PROCESSO Nº 0133.2019.CPL.PE.0005/2019EMPETUR Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
lâmpadas de iluminação de campo da Arena de Pernambuco.
Informamos aos interessando onde se lê, Recebimento da
Proposta até 16.05.2019as 10 h Abertura das Propostas
16.05.2019, as 10:05h. Inicio da Disputa 16.05.2019 as 10:30
h.. Leia-se, Recebimento da Proposta até 17.05.2019 as 10 h
Abertura das Propostas 17.05.2019, as 10:05h. Inicio da Disputa
17.05.2019 as 10:30 h.. Olinda 06 de maio de 2019. Aldemar
Novais – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0134.2019.CPL.PE.0006/2019EMPETUR PROCESSO Nº 0134.2019.CPL.PE.0006/2019EMPETUR Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
material de higiene pessoal para abastecimento dos banheiros
da Arena de Pernambuco Informamos aos interessando onde se
lê, Recebimento da Proposta até 16.05.2019as 15 h Abertura das
Propostas 16.05.2019, as 15:05h. Inicio da Disputa 16.05.2019 as
15:30 h.. Leia-se, Recebimento da Proposta até 17.05.2019 as 15
h Abertura das Propostas 17.05.2019, as 15:05h. Inicio da Disputa
17.05.2019 as 15:30 h.. Olinda 06 de maio de 2019. Aldemar
Novais – Pregoeiro

A Comissão Permanente de Licitação – CPL I torna público os
seguintes avisos: Reativação do Pregão Eletrônico Processo Nº
0001.2019.CPL.PE.0001.HEMOPE – Registro de Preços para
Aquisição de Ponteiras Plásticas e Tubos de Ensaio Diversos,
com Cessão de Equipamentos em Comodato, com análise e
validação de amostras. Valor estimado: R$ 668.694,00. Licitação
com cota reservada e participação Exclusiva de ME, EPP e MEI.
Processo suspenso no PE Integrado em face da necessidade
de ajustes no Termo de Referência, com devolução do prazo
para apresentação das propostas da seguinte forma: Abertura
das Propostas: 20/05/2019 às 10h00min. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 20/05/2019 às 10h30min, horário de Brasília.
Abertura – Pregão Eletrônico – Proc. Nº 0040.2019.CPL.PE.0019.
HEMOPE – Serviço - Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Gestão Técnica , Laboratoriais e
Rede de Frios, instalados nas Unidades da Fundação Hemope,
com Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos de Testes,
Ferramental e Peças, incluindo a Realização de Calibração, Teste
de Segurança Elétrica e Qualificação Térmica. Valor Estimado: R$
1.800.000,00. Início de acolhimento das propostas: 08/05/2019
às 10h00min. Abertura: 21/05/2019 às 13h00min. Disputa de
Preços: 21/05//2019 às 14h00min, horário de Brasília. Os Editais
estão disponíveis no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
informações pelos fones: (81) 3182.4935 e 3182.4924. Recife, 06
de maio de 2019. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente
da CPL I.

GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 007/2017. Processo
Nº 19/2017, Pregão Eletrônico Nº 15/2017, PE INTEGRADO
Nº 0019.2017.CPL.PE.0015.GAB.GOV..Objeto: Prorrogação
da contratação de de empresa especializada para locação de
01(um) Sistema Ininterrupto de Energia – UPS (Uniterruptible
Power Supply) No-Break, para atender a Governadoria
no prédio Anexo II do Palácio do Campo das Princesas.
Contratada: MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 09.436.873/0001-16. Valor do
contrato: R$ 24.960,00.Vigência de 05/05/2019 a 04/05/2020.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
Recife, 03/05/2019.

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o Processo nº 1707.2018.CPL.HGA.PE.0699.SES.FESPE, Objeto: MATERIAL LABORATORIAL por ter proposto o menor
preço por Item, as empresas: BML HOSPITALAR LTDA , CNPJ:
27.187.758/0001-37, CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP,
CNPJ: 08.674.752/0001-40, COSTAMED PRODUTOS MEDICOS
LTDA ME, CNPJ: 20.037.253/0001-47 e MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56,
no valor total de R$ 86.651,8025; Recife, 04/11/2018. Dra. Frinéa
Vaz – Diretora do HGA.
EXTRATO DE ARP
Processo
nº
1707.2018.CPL.HGA.PE.0699.SES.FES-PE–
MATERIAL LABORATORIAL. Fica registrado o preço da
empresa vencedora: BML HOSPITALAR LTDA, Item (07), R$
6.000,00, CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP,Item (13)
R$ 1.526,40, COSTAMED PRODUTOS MEDICOS LTDA ME,
Itens (01,02,03,06,10,14, e 17) R$ 30.334,9025 e MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, Itens (04,05,08
e 09) R$ 48.790,50. As especificações técnicas e preços
poderão ser observados no ato da homologação do processo
disponibilizados nos sites www.peintegrado.pe.gov.br

Recife, 7 de maio de 2019
Processo Nº: 0074/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0010/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE FRASCOS PARA
HEMOCULTURA. Valor Máximo Aceitável: R$: 253.800,00
(duzentos e cinqüenta e três mil e oitocentos reais).
Entrega das Propostas até: 22/05/2019 ás 10:00h. Início dos
lances: 22/05/2019 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser
adquiridos na CPL/HGV, sito na Av. Gen. San Martim, s/n,
térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP: 50.630.060 -Recife – PE. Das
07h00min ás 16h00minh, fone: 81-3184-5869/3184-5670 ou no
site: www.peintegrado.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 0098.2019
PROC 0112.2019
PROC:0112.2019DISPENSA 0098/2019
OBJETO:FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL
EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER AO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE
CELEBRADO: ENTRE HRA/E AS EMPRESAS-DEPOSITO
GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA(VALOR
TOTAL DE R$ 1.168,0000(MIL CENTO E SESSENTA E OITO
REAIS)COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA(NO VALOR R$
98.450,0000 NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E
CINQUENTA REAIS)CIRURGICA MONTEBELLO LTDA-EPP (NO
VALOR DE R$ 81.741,67 OITENTA E UM MIL SETECENTOIS E
QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)
DROGAFONTE LTDA ( NO VALOR DE R$ 154.014,0000
CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATORZE REAIS)
MEDIAL SAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALAR LTDA( NO VALOR DE R$ 634.416,0000
SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS
E DEZESSEIS REAIS)PREMIUM HOSPITALAR EIRELI NO
VALOR DE R$ 39.786,8000 TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS
E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) DISMENE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI
( NO VALOR DE R$ 12.768,00 DOZE MIL SETECENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS )COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
24 INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
VALOR TOTAL R$ 1.022.344,47(HUM MILHÃO E VINTE E
DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E
QUARENTA E SETE CENTAVOS)
CARUARU, 06 DE MAIO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC Nº 0075.2019.CPL-VIIGE.PE. 0020. SES.OBJETO:
Aquisição de Soros para o Hospital Regional Inácio de Sá.
Proposta até 20/05/2019 as 08:00h. Abertura das propostas
20/05/2019 as 09:00 h. Inicio da Disputa 20/05/2019 as 09:30h.
O Edital na integra poderá ser retirado no site:www.peintegrado.
pe.gov.br.Salgueiro,06/05/2019.Maria do S. A. de Sá. Pregoeira.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 002/2015– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
001/2015– OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COPIADORA
P/ IMPRESSÃO E CÓPIAS – Prorrogação Contratual e Acréscimo
do Objeto - CONTRATO nº 002/2015– CONTRATADO: Tecsupri
Maquinas, Suprimentos e Serviços Ltda.– CNPJ: 03.743.073/000161– VALOR ANUAL ESTIMADO –R$ 1.500,00 (mil e quinhentos
reais)– TERMO ADITIVO nº 04 (QUARTO) – PRAZO INICIAL:
11/05/2015 a 11/05/2016 – PRAZO ACRESCIDO: 12/05/2019 à
11/05/2020 – DATA DA ASSINATURA: 25/04/2019. Recife/PE,
06 de Maio de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA DIRETOR PRESIDENTE.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DEAJA/DCC
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 015/2019 (1ª public) Proc. 001.2019.CPL.PE.001.2019
fornecimento de beliches. Empresa: Industria e Comercio de
Moveis de Aço LTDA, 13.082.516/0001-74. Valor: R$ 126.999,00.
Vigência: 25/04/2019 a 24/04/2020.
TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2019 Proc.0076.2018. CCPLE-XI.PE.0050SAD.
ATI. Fornecimento certificado digital. Empresa: SERASA S.A.,
62.173.620/0001-80. Valor: R$ 574,07. Vigência: 21/02/2019 a
20/02/2020.
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011 Proc.457.2016.
VI.PE.341.PMPE. Prorrogação por 12 meses. Empresa: Tratto
Comercio de Produtos de Limpeza e Serviços., 13.493.557/000153. Valor: R$ 466.399,52. Vigência: 03/04/2019 a 02/04/2020.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0198/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0013/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico
Objeto Descr: ÓRTESE E PRÓTESE TABELA SUS PARA
TRAUMATO ORTOPEDIA, PARA AS CIRURGIAS DE COLUNA
CERVICAL POSTERIOR, SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO.
Valor Máximo Aceitável: R$: 65.054,30 (sessenta e cinco mil
cinqüenta e quatro reais e trinta centavos)
Entrega das Propostas até: 21/05/2019 ás 10:00h. Início dos
lances: 21/05/2019 às 10:30h(horário de Brasília).

Corpo de
Bombeiros

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