DOEPE 09/05/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 86 - 3
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 903-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 3, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE:
ERRATA
No art. 3º do Decreto nº 47.401, de 6 de maio de 2019, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019,
crédito especial no valor de R$ 67.984.382,55 em favor da Assessoria Especial ao Governador:
Nome
Função
Josiani Maria da Silva
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Pablo Bismack Oliveira Leite
ONDE SE LÊ:
Sarita Ferreira
“Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”
Alexandre José Valença de Melo
Raimundo
LEIA-SE:
CHEFE DE GABiNETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 05, de 07/05/2019.
O CHEFE DE GABiNETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
490-1
José Ronaldo Ferreira
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 896-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Marilene Cardoso Guedes, matrícula nº 235.075-0, cedida à Secretaria de
Desenvolvimento Agrário.
Nº 897-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos – S/A – PERPART, o servidor José Afonso Pereira Vitório, matrícula
nº 4134-3, cedido ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, a partir de 01.04.2019.
507-0
01/04/2019 a
31/01/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
6.611-7
574-6
Matrícula
Carlos Alberto Jorge de Lima
Presidente/Pregoeiro
365-4
Márcia Denise Bezerra Alves Pereira
Membro/integrante de equipe de
apoio
1.061-8
Carmen Lúcia da Silva Gama
Membro/integrante de equipe de
apoio
24.719-7
Maria Bernadete Cavalcanti
Membro/integrante de equipe de
apoio
275-5
Rejane Maria Bazílio de Moura
Membro/integrante de equipe de
apoio
127-9
Nº 899-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Jonas José de Melo, matrícula nº 1050, da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 900-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Governo do Estado de Sergipe, da servidora da Secretaria de Educação
e Esportes, Marlei Brito de Sousa Leal, matrícula nº 155.697-5, no exercício de 2018, sem ônus para o órgão de origem, sendo de
responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao
FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 901-Determinar que o servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Luciano Vasquez Mendes, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2019 até
31.12.2019.
Nome
Função
Matrícula
Olindina Maria Lopes da Silva
Presidente/Pregoeira
160.149-0
Alexandre Bento Avelar Domingues
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
284.466-4
Mary Anne Menezes Amando
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
179.608-9
Luciana Cristina de Almeida Feitoza
e Silva
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
393.178-1
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
30/08/2019
01/04/2019 a
31/03/2020
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 907-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação I – CEL I, Nível 1, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA:
Nome
Função
Matrícula
Lauriete Barros de Oliveira
Presidente/Pregoeira
125.498-7
Pedro Ivo Bernardes Moreira
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
393.182-0
Ademilton de Goes Bezerra Filho
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
393.171-4
Maria Lúcia Tenório
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
128.808-3
Maria de Fátima Carvalho Dantas
Vilar
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
133.564-2
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 902-Autorizar o afastamento parcial do servidor FRANCISCO DE ASSIS JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula n° 240.078-2, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Ensino de Biologia - PROFBIO, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE / Centro Acadêmico de Vitória, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de dezembro de 2019, quando
as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de janeiro de 2020 a 18 de agosto de 2020, com redução
de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
VigênciaComissão
Nº 906-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA:
Nº 898-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Jacó de Lima Freire, matrícula nº 302.466-0, cedido à Secretaria
de Administração, a partir de 20.11.2018.
ESTADO DE PERNAMBUCO
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Vigência
Enquadramento
473-1
Função
PORTARIAS SAD DO DIA 08.05.2019
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
Vigência Comissão
Nº 905-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II - CPL II, Nível 1,
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE:
ADMINISTRAÇ‹O
SECRET˘RIOS DE ESTADO
01/04/2019 a
31/03/2020
9.752-7
Maria Gorete da Silva
Nome
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
2.986-6
Matrícula
Maria do Perpétuo Socorro Tavares
de Morais
Secretarias de Estado
VICE-GOVERNADORA
01/04/2019 a
31/03/2020
2.363-9
Função
Eliane Azevedo Farias
MILTON COELHO
Chefe de Gabinete do Governador
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Vigência
Enquadramento
393.437-3
Nome
Isabel Cristina Amorim de Melo
Dispensar, a pedido SÔNIA MARIA JANUÁRIO, matrícula nº 213.420-9, na Função Gratificada de Supervisão 2 – FGS-2, do Conselho
Estadual de Defesa e Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE, com efeito retroativo a 1º de maio de 2019.
GOVERNADOR
Vigência Comissão
Nº 904-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, Nível 1, da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE:
“Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2019.”
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Matrícula
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
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Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
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