Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5669 08/55 PORTARIA N.° 241, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 25 de janeiro de 2016 Considerando que a Lei Orçamentária de 2016, sancionada pelo Poder Executivo, reduziu o orçamento do Tribunal de Justiça em R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais); Considerando que a referida redução invi

Diário Oficial ● 22/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33338 ALAN COSTA DA SILVA, para exercer a função de FISCAL do Convênio nº 00/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Parauapebas e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, com prazo de vigência para o período de 30 de junho de 2016 a 29 de junho de 2017, cujo objeto visa a implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Parauapebas, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos co

Caderno 1 - Administrativo ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1567 20 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Itatira/CE, 18 de novembro de 2016. ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES Juiz de Direito – resp. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM PORTARIA Nº 14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Determina o retorno dos apenados submetidos ao regime semiaberto e aberto ao recolhimento diário/semanal perante o albergue da Cadeia

Diário Oficial ● 19/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580  27 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018 o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 065656 01 55 2018 4 00378 224 0154662 06, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Belém/PA, do 2° SGT PM RG 14728 ANTONIO DAVES MARTINS, expedida em 28 de fevereiro de 2018; RESOLVE: Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o 2° SGT PM RG 14728 ANTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4559 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI/2014, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o in

Poder Executivo ● 05/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE: Nº 993-Colocar à disposição da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco - FACEPE, a servidora Shirley Maria da Silva, matrícula nº 398.453-2, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2021 at

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca PORTARIA SEDUH Nº 32 DE 20 DE JUNHO 2022. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais e CONSIDERANDO o DECRETO Nº 46.855, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 que dispõe sobre a política de governança da administração pública Estadual direta, autárquica e fundacional

Diário Oficial ● 09/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34084 13 Quinta-feira, 09 DE JANEIRO DE 2020 BANCO DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. torna público que realizará, nos termos da Lei nº 13.303/2016 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos¹, licitação na modalidade pregão eletrônico para Contratação dos serviços de EMISSÃO, PROCESSAMENTO, GESTÃO, IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS, COBRANÇA DE CARTÕES DE C

Diário Oficial ● 27/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

264  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.810 Segunda-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 3. Designar os empregados, abaixo identificados, como Agentes Públicos de Controle - APC: BANCO DO ESTADO DO PARÁ Nome Cargo Matrícula Marisa de Nazare Lanoa Costa Técnico Nível Superior - Contador/Chefe do Núcleo 36781 Juliana Carneiro Simão de Mendonça Técnico Bancário/Chefe de Subnúcleo 51179 Ronildo Silva da Costa Técnico Bancário/Chefe de Subnúcleo 43150 Ezequiel Palhano Carvalho Técnico

Poder Executivo ● 20/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Recife, 20 de julho de 2017 Art. 3º A definição dos fluxos padrões compete às Gerências Corporativas do Estado a seguir especificadas, vinculadas à estrutura organizacional da Secretaria de Administração e de acordo com as respectivas competências: No inciso XXX do artigo 4º Capítulo II do Anexo I do Decreto nº 44.740, de 19 de julho de 2017, que aprova o regulamento da Secretaria da Fazenda