DOEPE 22/05/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SDA Nº 022 DE 21 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no
DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018 e alteração, RESOLVE:
Art. 1º – Designar LUIZ CAMILO DE MELO SILVA, matrícula 393.157-5, Gerente de Desenvolvimento Territorial, para responder como
gestor de Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais – PROINF.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 21 de maio de 2019.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
029/2017
ANA PAULA DE ARAUJO LUCAS
380.222-1
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
08/05/2019
07/05/2021
054/2017
EDVANIA FERREIRA DE
CARVALHO
380.850-5
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
11/05/2019
10/05/2021
048/2017
JEILZA MARIA DE LIMA
380.844-0
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
11/05/2019
10/05/2021
050/2017
ELANE MARIA DE LIMA
380.846-7
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ GERALDA
12/05/2019
11/05/2021
052/2017
MIRIAM LOPES DE SOUZA
380.848-3
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
12/05/2019
11/05/2021
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 80 de 14 de maio de 2019.
OSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e considerando o contido
no artigo 11 da Lei Complementar nº 135, de 31 de dezembro de 2008, Resolve : Designar os servidores abaixo relacionados para
comporem a Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, composta
por representantes dos servidores e da administração do órgão, para o mandato de 02(dois) anos, podendo serem reconduzidos em uma
única vez, por igual período:
Cargo
Nome
Assessor Jurídico
Auxiliar em Gestão Pública
Superintendente de Assuntos Jurídicos
Assessor Técnico
Assistente em Gestão Pública
Assistente em Gestão Pública
Apoio Técnico de Gestão de Pessoas
Auxiliar Técnico de Gestão de Pessoas
SÔNIA MARIA DE MORAES COUTINHO
VASTI SILVANO DA SILVA
JOÃO MAURÍCIO DE ASSIS ROCHA FILHO
MARIA EDUARDA ÂNGELO MARINHO
MARIA DO SOCORRO NIPO DE SOUZA
CINARA SILVIA ALVES LIRA
THIALI NAIANI MENEZES GOMES DE OLIVEIRA
SILMARA BATISTA DA SILVA
Mat.
Função
168.861-8
97.267-3
393.135-8
394.905-2
152.859-9
78.145-2
358.162-4
376.643-8
Presidente
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 83 de 17 de maio de 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS, função Educador Social, mat. nº 390.525-0, Contrato nº 054/2018-SDSCJ da Seleção
Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, com efeito retroativo a partir de 14/05/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 84 de 17 de maio de 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de LUZINETE MARIA DE LIRA, função Técnica de Enfermagem, mat. nº 390.290-9, Contrato nº 048/2018-SDSCJ da Seleção
Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, com efeito retroativo a partir de 15/05/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 85 de 17 de maio de 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de GEANDRO SOARES BARBOSA, função Educador Social, mat. nº 391.451-8, Contrato nº 083/2018-SDSCJ da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, com efeito retroativo a partir de 29/04/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 86 de 17 maio de de 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de KATIUCIA DA SILVA ABREU, Educadora Social, mat. nº 366.223-3, contrato nº 005/2015-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SCJ nº 009/2014, com efeito retroativo a partir de 01/05/2019.
SILENO SOUSA GUEDESSecretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 87 de 20 de maio de 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016, de
02/05/2016, o 1º termo aditivo dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos.
CONTRATO
NOME DO CONTRATADO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
033/2017
DAVID ROGERIO MENEZES DOS
SANTOS
380.226-4
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/05/2019
30/04/2021
036/2017
GISNEY HENRIQUE ALVES
380.229-9
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/05/2019
30/04/2021
013/2017
JOANA D’ARC DOS SANTOS
MEDEIROS
380.198-5
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ GERALDA
01/05/2019
30/04/2021
034/2017
JUCINEIDE MONTEIRO DA SILVA
380.227-2
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/05/2019
30/04/2021
037/2017
MARIA APARECIDA DA SILVA
380.230-2
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/05/2019
30/04/2021
CEAC
02/05/2019
01/05/2021
039/2017
ANA FLAVIA PEREIRA DA SILVA
380.232-9
EDUCADOR
SOCIAL
018/2017
CECILIA MACIEL DA FONSECA
380.202-7
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ GERALDA
02/05/2019
01/05/2021
027/2017
DJANIRA GOMES PONTES
380.211-6
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ GERALDA
02/05/2019
01/05/2021
025/2017
ELENICE DOS SANTOS MELO
380.209-4
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ GERALDA
02/05/2019
01/05/2021
038/2017
IVANA KAROLINE SILVA DO
AMARAL
380.231-0
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
02/05/2019
01/05/2021
026/2017
JACICLEIDE ALEXANDRE DA
SILVA
380.210-8
EDUCADOR
SOCIAL
CASA DA
MADALENA
02/05/2019
01/05/2021
CASA DA
MADALENA
02/05/2019
01/05/2021
030/2017
JANSEYLANE SENA MACHADO
380.223-0
EDUCADOR
SOCIAL
042/2017
JOANA D’ARC DE SANTANA
FERREIRA
380.235-3
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ GERALDA
02/05/2019
01/05/2021
035/2017
MARIA ELIANE CAVALCANTI SILVA
380.228-0
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
02/05/2019
01/05/2021
074/2017
MARIA VALDECY DA CONCEIÇÃO
381.582-0
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
02/05/2019
01/05/2021
009/2017
NADJA REGINA AZEVEDO FARIAS
380.194-2
EDUCADOR
SOCIAL
CASA DA
MADALENA
02/05/2019
01/05/2021
380.224-8
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
02/05/2019
01/05/2021
VOVÓ GERALDA
02/05/2019
01/05/2021
031/2017
Ano XCVI • NÀ 95 - 5
QUEZIA SANTOS DA SILVA
021/2017
REJANE RODRIGUES DA SILVA
380.205-1
EDUCADOR
SOCIAL
010/2017
ROSEANE DE SOUSA FREITAS
380.195-0
EDUCADOR
SOCIAL
LAR ESPERANÇA
02/05/2019
01/05/2021
008/2017
SANDRA MARCIA BARROS DE
SOUZA
380.193-4
EDUCADOR
SOCIAL
LAR ESPERANÇA
02/05/2019
01/05/2021
023/2017
TERESA CRISTINA FERREIRA
DA SILVA
380.207-8
EDUCADOR
SOCIAL
CASA DA
MADALENA
02/05/2019
01/05/2021
VOVÓ GERALDA
04/05/2019
03/05/2021
046/2017
CLAUDIVAN MORAES DE SOUZA
380.239-6
EDUCADOR
SOCIAL
055/2017
ELIELSON BARBOSA DA SILVA
380.851-3
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
04/05/2019
03/05/2021
044/2017
SANDRA PEREIRA DIAS DE
ANDRADE
380.237-0
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
05/05/2019
04/05/2021
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 21- 05-2019
PROC. SIGEPE Nº 4800737-2/2019 – MACIEL ANDRADE DE MELO, mat. nº 177.076-4: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 24/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 01.02.2018.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 21 DE 05 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO , no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº2151 DE 10/04/19 RESOLVE:
N º 3307 Afastar de regência de classe em caráter temporário , SHIRLEY GIOVANA DOS S ROCHA, matrícula nº255.257-4, CPF nº
998.701.504-20 , de acordo com o Laudo nº 46827 de 10/04/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 18/04/19, SEI nº04235218/19.
N º 3308 Afastar de regência de classe em caráter temporário , PAULO VAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº261.116-3, CPF nº 024.077.80493 , de acordo com o Laudo nº 44623 de 08/03/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 20/02/19,
SEI nº04211796/19.
N º 3309 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MÉRCIA RANIELY SIQUEIRA VELOSO, matrícula nº274.523-2, CPF
nº 055.190.734-73 , de acordo com o Laudo nº 44057 de 26/02/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 26/02/19, SEI nº04211673/19.
N º 3310 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO , matrícula nº194.302-2, CPF
nº 171.824.684-68 , de acordo com o Laudo nº 44973 de 14/03/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 02/03/19, SEI nº04211638/19.
N º 3311 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ADRIANA TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº306.863-3, CPF nº
000.377.244-60 , de acordo com o Laudo nº 44051 de 26/02/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 20/02/19, SEI nº04211605/19.
N º 3312 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARLENE VICENTE DA COSTA XAVIER, matrícula nº252.041-9, CPF
nº 335.391.204-49 , de acordo com o Laudo nº 42529 de 01/02/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 01/02/19, SEI nº04243555/19.
N º 3313 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ROSELI SILVA DE MOURA ARAÚJO, matrícula nº263.614-0, CPF nº
024.230.514-84 , de acordo com o Laudo nº 21532 de 23/02/18 USPS-IRH-PE , por 90 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 06/02/18, SEI nº04241395/19.
N º 3314 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ROSELI SILVA DE MOURA ARAÚJO, matrícula nº263.614-0, CPF nº
024.230.514-84 , de acordo com o Laudo nº 29173 de 18/06/18 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 07/05/18, SEI nº 04241395/19
PORTARIA SEE/GGPE
DE 21 DE 05 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO , no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº2151 DE 10/04/19 RESOLVE:
N º 3315 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , JOÃO QUEIROZ DE ARAÚJO, matrícula nº194.034-1/154.038-6, CPF nº
393.978.154-15 , de acordo com o Laudo nº 40038 de 12/12/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 08/12/18,
SEI nº1400003022.001412/2019-01.
N º 3316 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , WELLINTON BATISTA DE ANDRADE, matrícula nº264.898-9, CPF nº
048.684.314-98 , de acordo com o Laudo nº 46381 de 04/04/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 04/04/19,
SEI nº04235220/19.
N º 3317 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , AROLDO DOS SANTOS VILELA, matrícula nº305.126-9, CPF nº
042.517.584-71 , de acordo com o Laudo nº 45302 de 19/03/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 08/03/19,
SEI nº04211818/19.
N º 3318 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , JOSE ANTONIO MARQUES LINS FILHO, matrícula nº173.580-2/189.2029, CPF nº 394.343.204-10 , de acordo com o Laudo nº 40029 de 18/12/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 14/12/18, SEI nº04216004/19.
N º 3319 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , CARLOS EDUARDO MACHADO LEMOS, matrícula nº240.719-1, CPF nº
034.742.414-78 , de acordo com o Laudo nº 6511 de 21/06/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 21/06/17,
SEI nº04255481/19.
N º 3320 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , EDITE MARIA COELHO DA SILVA, matrícula nº256.861-6, CPF nº
398.446.684-68 , de acordo com o Laudo nº 13922 de 09/10/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 23/09/17,
SEI nº04243555/19.
N º 3321 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , MINANCY GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº239.905-9/177.810-2,
CPF nº 449.656.214-68 , de acordo com o Laudo nº 19128 de 04/01/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de
04/01/18, SEI nº04246830/19.
N º 3322 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , MAVILSON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº275.946-2/259.971-6,
CPF nº 770.638.134-04 , de acordo com o Laudo nº 35750 de 28/09/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de
28/09/18, SEI nº04240394/19.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 112/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Av. Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS 02987582455 – 0796567-22, Rua José Martins n° 84, Loja, Centro, Carnaíba – PE – OS
2019.000002683742-97.
- E DA SILVA BARROS – 0393490-04, Rua Sem Denominação 19 n° 64, São Braz, Afogados da Ingazeira – PE – OS 2019.000002676418-95.
- IVANDERLAN A DE OLIVEIRA JÚNIOR ME – 0575592-10, Travessa 04 de Outubro, s/n, Térreo, Centro, São José do Egito – PE – OS
2019.000002675815-41.
- NUNES & MENDONÇA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP – 0384221-58, Avenida Manoel Borba nº 203, Centro, Afogados da
Ingazeira – PE – OS 2019.000002675509-03.
Caruaru, 21 de maio de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
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