DOEPE 29/05/2019 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
986848/2018
CLAUDECI CARDOSO DA SILVA
2264870
135808/2018
ELEUMAR MENEZES
SARMENTO
2309890
05/01/2019
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
1º
22/05/2003
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE –
IV GERES
2º
848790/2018
FERNANDA LUCIA DA SILVA
2303604
2º
29/06/2013 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
698084/2018
GUILHERME VIEIRA DE
MENDONÇA
886440
4º
21/12/2018
00021227/2019
JEANE CALINA BARBOSA DINIZ
1931849
2º
04/12/2018
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
29/04/2003
29/04/2013
INSTITUTO MATERNO INFANTIL PROF
FERNANDO FIGUEIRA/IMIP
Ano XCVI • NÀ 100 - 31
6
caminhão com reboque, caminhão
com semirreboque
6
dupla
6
37,20
55,80
7
automóvel ou caminhonete com
semirreboque
3
simples
1,5
9,30
14,00
8
automóvel ou caminhonete com
reboque
4
simples
2
12,40
18,60
9
motocicleta, motoneta e bicicleta a
motor
2
simples
0,5
3,10
4,70
POLICLINICA ALBERTO SABIN
995848/2018
JOSE MARCELINO BANDIM
2300257
1º
2º
218012/2019
LADJANE DE ALBUQUERQUE
BARRETO
2325624
2º
23/12/2016 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
01017797/2018
LUCELENE DE CARVALHO
GONZAGA
1488660
3º
05/05/2016
UNIDADE MISTA TACIO ULISSES DE
CARVALHO- EXU
388293/2019
MARIA DE FATIMA LEAL GRIZ
1512765
3º
15/07/2017
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO RECIFE
Recife, 28 de maio de 2019.
2676/2019
NADIA MARIA BOUCAS MOTA
LEAL
1965115
2º
23/11/2018
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE LIMA
Diretor de Regulação Econômico-Financeira no exercício da Presidência
114928/2019
SEVERINA ERNESTINA DOS
SANTOS
2º
22/02/2019
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃESRECIFE
816625/2018
TANIA ELIZABETH MOREIRA
ARAUJO
4º
01/02/2018
SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE
1920693
841617
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
TORNAR SEM EFEITO:
Despacho publicado no DOE de 25/05/2019 referente a Contagem Recíproca de VALDEMIRA MARIA DA SILVA, matrícula nº. 226.824-8,
por ter sido publicado indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EM, 15/05/2019
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E.
de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 002 - Autorizar o afastamento da servidora BETÂNIA MEDEIROS DOS SANTOS, Médica Tocoginecologista, matrícula n° 246.018-1/
SES e matricula nº 283.771-4/SES, com exercício no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, por 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA
POR MOTIVO DE ADOÇÃO, conforme Termo de Guarda para Fins de Adoção do Processo nº 0000690-17.2019.8.17.0001, no
período de 01/03/2019 a 27/08/2019, conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de 22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
Na Portaria SES nº 132,publicada no DOE de 20/03/2019, referente a Ordenadora de Despesas. ONDE SE LÊ: PRISCILA OURIQUES
VIDAL LACERDA, matricula nº 374.880-4/SES, LEIA - SE: PRISCILA OURIDES LACERDA VIDAL matricula nº 374.880-4/SES.
Despacho publicado no DOE de 25/05/2019 referente a tempo de contribuição do INSS da servidora MARI CELSA NUNES OLIVEIRA,
matrícula nº. 226.854-0, ONDE SE LÊ: MARI CELSA NUNES RODRIGUES LEIA-SE, MARI CELSA NUNES OLIVEIRA
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE
RESOLUÇÃO ARPE Nº 146, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Homologa o Reajuste Anual das Tarifas de Pedágio praticadas pela Concessionária Rota dos Coqueiros S.A.. A AGÊNCIA DE
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, com fundamento na Lei Estadual
nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e alterações, em especial, o inciso I do art. 4º, que indica a competência da ARPE para fixar,
reajustar, revisar, homologar ou encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores e estruturas; CONSIDERANDO a Lei Federal nº
11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da
administração pública; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis Estaduais nº 12.976, de
28 de dezembro de 2005, nº 13.282, de 23 de agosto de 2007, nº 14.339, de 29 de junho de 2011, nº 15.757, de 4 de abril de 2016, e nº
16.573, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre o Programa de Parceria Público-Privada do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO
o disposto no Contrato de Concessão Patrocinada CGPE 001/2006, de 28 de dezembro de 2006 e alterações, firmado entre o Estado de
Pernambuco e a Concessionária Rota dos Coqueiros S.A.; CONSIDERANDO a revisão do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de
Concessão Patrocinada CGPE 001/2006, promovida mediante a realização da Audiência Pública nº 01/2019, com resultado publicado na
Resolução ARPE nº 145, de 21 de maio de 2019; CONSIDERANDO a solicitação contida na Carta PC 033/2019, de 13 de maio de 2019,
que deu origem ao Processo ARPE nº 7200754-7/2019, de 15 de maio de 2019; CONSIDERANDO, ainda, as análises técnicas do setor
competente desta Agência de Regulação, contidas na Nota Técnica CTEEF nº 05/2019, de 23 de maio de 2019;
RESOLVE: Art. 1º Autorizar a aplicação do reajuste anual médio equivalente a 5,24% (cinco inteiros e vinte e quatro centésimos por
cento) nas Tarifas de Pedágio praticadas pela Concessionária Rota dos Coqueiros S. A. Art. 2º Fixar os valores das Tarifas de Pedágio,
para a categoria 1, reajustadas e arredondadas em: I- R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos) no período compreendido entre zero hora
de segunda-feira e vinte e quatro horas de sexta-feira (Dia Útil); e II- R$ 9,30 (nove reais e trinta centavos) no período compreendido
entre zero hora e um minuto do sábado e vinte e três horas e cinquenta e nove minutos do domingo (Final de Semana). Parágrafo único.
Aplica-se o valor da Tarifa de Pedágio fixado no inciso II do caput aos seguintes feriados:
a)1º de janeiro – Confraternização Universal; b)6 de março – Data Magna do Estado de Pernambuco;
c)Paixão de Cristo (Sexta-Feira); d)21 de abril – Tiradentes; e)1º de maio – Dia Mundial do Trabalho; f)7 de setembro – Independência
do Brasil; g)12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida; h)2 de novembro – Finados; i)15 de novembro – Proclamação da República; e
j)25 de dezembro – Natal.
Art. 3º Homologar a Tabela Tarifária a ser aplicada nas praças de pedágio pela Concessionária Rota dos Coqueiros S.A. contendo as
Tarifas de Pedágio, a seguir indicadas, por Categoria de Veículo.
Art. 4º Reconhecer a prerrogativa da Concessionária Rota dos Coqueiros S.A. em conceder isenções e descontos tarifários, bem como
realizar promoções tarifárias de caráter sazonal, sem que isso possa gerar qualquer direito à solicitação de compensação nos valores das
tarifas ou de reequilíbrio contratual. Art. 5º Determinar que as Tarifas de Pedágio indicadas no art. 3º, entrem em vigor a partir de 14 de
junho de 2019. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Tipo de Veículo
Nº de
Eixos
Rodagem
2
simples
Multiplicador
da Tarifa
1
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 040/2019 - Recife, 28 de Maio de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
9377-7
Ariane de Albuquerque Brasil Rocha
Enfermeiro
13/04/16
31/05/19
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÔES NA REPUBLICAÇÃO DO DOE 16/05/2019)
Categoria
CARLOS PORTO DE BARROS FILHO
Diretor Administrativo-Financeiro
Valor da Tarifa (R$)
Dia Útil
Final de Semana
eFeriado
6,20
9,30
1
automóvel, caminhonete, furgão
2
caminhão leve, ônibus, caminhão e
furgão
2
dupla
2
12,40
18,60
3
caminhão, caminhão com
semirreboque e ônibus
3
dupla
3
18,60
27,90
4
caminhão com reboque, caminhão
com semirreboque
4
dupla
4
24,80
37,20
5
caminhão com reboque, caminhão
com semirreboque
5
dupla
5
31,00
46,50
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 11/2019.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE torna público que realizará no dia 14 DE JUNHO
2019, às 09h00, na Filial do COLISEUM LEILÕES - SERRA
TALHADA, localizado na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km
401 – Margem Esquerda, s/n – Serra Talhada/PE, Leilão de:
460 (quatrocentos e sessenta) veículos, sendo: 31 (trinta e um)
automóveis usados (sucatas e conservados) e 429 (quatrocentos
e vinte e nove) motocicletas usadas (sucatas e conservadas),
recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
em conformidade com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro
(alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e
art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações feitas aos
seus respectivos proprietários e órgãos/instituições financeiras
credoras, conforme Edital de Notificação publicado no Site do
DETRAN/PE em 05/04/2019 – 1ª publicação, sendo designado os
leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU
DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU,
JUCEPE 475, para realização do Leilão 11/2019 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhida os veículos
poderá ser feita no período de 12 e 13/06/2019 no pátio do
Leiloeiro Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km
405- Serra Talhada/PE, no horário das 08h00min às16h00min.
A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os
interessados), contendo as especificações e condições de
participação no Leilão, será realizada a partir do dia 29/05/2019,
através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.
com.br, na Comissão de Leilão (Detran/Sede), das 08h00min
às 13h30min e, no local de visitação nos dias 12 e 13/06/2019.
Mais informações através dos telefones (81)3145-9100 e
(81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 29 de Maio de 2019.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
A Diretora Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte
Intermunicipal-EPTI, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no DOE, em 16.02.2019;
Baixou a seguinte portaria:
PORTARIA Nº 052 DE 28 DE MAIO DE 2019
I – Delegar poderes à Comissão de Licitação da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco
para processar licitações de interesse da EPTI, de qualquer
modalidade e valor, mediante solicitação escrita e formal da
Diretora Presidente;
II – Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de
29 de maio de 2019;
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 053/2019, 28 DE MAIO DE 2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no DOE,
em 16.02.2019; RESOLVE:I – Que toda CRC ( Certidão de
Registro Cadastral) deverá ser assinada pela Diretora Presidente;
II – Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de
29 de maio de 2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE PORTARIAS - GAB Nº 07/2019 e 08/2019. Objeto:
Determina a instauração de 07 (sete) processos de Tomada
de Contas Especial nos termos do art. 36 da Lei Estadual
nº 12.600/2004 para apurar os fatos e responsabilidades
quanto às inconformidades/irregularidades identificadas nos
processos de auxílios financeiros relacionados. O inteiro teor
desta Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico
HYPERLINK “http://www.facepe.br” http://www.facepe.br José
Aluísio Lessa da Silva Filho – Diretor Presidente. PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 02/2018 Investigada: E.G.R.
DECISÃO: Após o regular trâmite do Processo Administrativo
Disciplinar nº 02/2018, aprovo o seu Relatório Final e adoto
seus fundamentos para, considerando o que consta em sua
conclusão: Constatar a transgressão funcional por abandono
de cargo público, e sua consequente demissão do cargo ao
qual está vinculada na FACEPE, da servidora da FACEPE
E.G.R, ocupante do cargo de Analista em Gestão de Ciência e
Tecnologia, lotada nesta Fundação sob a matrícula nº 160-0,
nomeada através da portaria 1644, de 17 de maio de 2016,
tendo iniciado o exercício de suas funções em 01/07/2016.
A decisão tem fundamento no art. 130 da Lei nº 6.123 de
20 de julho de 1968 e no Decreto Estadual nº 44.226/2017.
Encaminhe-se este PAD à Secretaria de Administração
do Estado de Pernambuco no setor de Gerência de Apoio
Jurídico aos Processos de Pessoal - GEJUR/SAD para as
providências cabíveis. Ana Rosa de Andrade Lima – Diretora
de Gestão Administrativa e Financeira.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2117, DE 27 DE MAIO DE 2019.
O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições,
resolve CANCELAR a CTC nº 420301.2014.01687, por
desistência do requerente Paulo Roberto dos Passos e Silva,
matrícula 2246317, conforme Processo FUNAPE nº 2019104730
de Cancelamento de CTC, com solicitação de destinação do
tempo para averbação no estado de Pernambuco.
PORTARIA FUNAPE Nº 2118, DE 27 DE MAIO DE 2019.
O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições,
resolve CANCELAR a CTC nº 420301.2018.00971, da requerente
Josefa Aparecida da Silva Almeida, a servidora quer averbar
o tempo de contribuição para o mesmo Regime Previdenciário,
conforme Processo FUNAPE nº 2019104733.
PORTARIA FUNAPE Nº 2119 , DE 27 DE MAIO DE 2019.
O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições, resolve
CANCELAR a CTC nº 420301.2018.00383, por desistência do
requerente José Edilson de Brito, CPF: 461.080.764-53, por solicitação
de destinação do tempo para averbação no estado de Pernambuco.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar a Portaria nº
2120 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK “http://
www.funape.pe.gov.br.” www.funape.pe.gov.br.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nºs 2121 a 2123 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO
DE APOSENTADORIA, de MAIO de 2019, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK
“http://www.funape.pe.gov.br” www.funape.pe.gov.br
PORTARIA-FUNAPE Nº 2124, DE 28 DE MAIO 2019.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE: anular a Portaria
FUNAPE nº 6686 de 28 de 12 de 2018 , publicada no DOE de 29
de 12 de 2018, de AMARA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Mat.
nº 0001239678.Conforme a Decisão Monocrática nº 3790/2019 do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que Julgou Ilegal
o ato de Concessão da Aposentadoria, haja vista que a servidora
possui outra aposentadoria em cargos não acumuláveis.
Robson de Carvalho da Silva -Diretor-Presidente em exercício
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE publicar os
ACÓRDÃOS nºs 968 a 970/2019, referentes aos processos:
nº2019102257 – Rosileide Maria do Nascimento,, nº2019100707
- Fabianni Ferreira Melo de Moraes e nº 2019100885 – Ângela
Maria da Silva Marques, que se encontram disponíveis na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Marília Raquel
Simões Lins -Presidente .