DOEPE 06/06/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SERGIO RICARDO CASTRO DE ARAUJO
159.327-7
2
04/02/2019
2º
VALDEMAR ANTONIO ALVES
123.389-0
6
01/02/2019
2º
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
0516236-5/2018
0426275-8/2019
0428072-5/2019
0427842-0/2019
NOME
MATRICULA
INICIO
263.527-5
383.955-9
253.237-9
302.876-3
23/11/2018
23/04/2019
02/05/2019
25/04/2019
EDSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
ANDREIA DANIELE DE PAIVA SANTANA
OSMAR VILAR BARBOSA DOS SANTOS
KARIELLY MERCES DE FRANÇA CARVALHO
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
0428767-7/2019
0428208-6/2019
0427534-7/2019
0429094-1/2019
NOME
MATRICULA
INICIO
302.514-4
250.601-7
259.835-3
177.759-9
29/04/2019
18/04/2019
25/04/2019
03/05/2019
POLIANA JUSTINO DE LIMA
MARIA DA PENHA PEREIRA
GILBERTO DA SILVA JUNIOR
MAGDA OLIMPIO DE CARVALHO VIEIRA
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 015/2019
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19, II, “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo
qualificados a se dirigirem aos seus domicílios fiscais para, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital,
adotarem uma das seguintes medidas: 1) Pagar o débito, recolhendo à Fazenda Estadual os créditos tributários lançados ou; 2) Assim
o pretendendo, apresentar defesa administrativa. Ressalva-se que, esgotado o prazo de 30 dias sem adoção de uma das medidas
indicadas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO – CNPJ e CACEPE – ENDEREÇO – PROCESSO
- GUARARAPES CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – IE 0740462-09 – R Pianista Isnar Mariano, n 213, Sala, Imbriribeira, Recife-PE,
CEP 51.170-330 – AI 2019.000002647397-46;
- BIONE REPRESENTAÇÕES DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI – IE 0144858-77 – AV. Antônio Cabral de Souza, n 171, Galpão
04, Maranguape II, Paulista - PE, CEP 53.421-420 – AIS 2019.000001308336-67, 2019.000001307826-55;
- NICSA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS – IE 0221895-05 – R Guabiraba, n 640, Galpão 4B, Imbriribeira, Recife-PE, CEP
51.160-140 – AI 2019.0000022098500-02.
Recife, 06 de junho de 2019
LUIZ RODOLFO DE ARAÚJO NETO
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 016/2019
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, haja vista não ter localizado em seu endereço cadastrado no cadastro de
contribuintes de Pernambuco (CACEPE) e encontrar-se em local incerto e não sabido, intima EMTEP Serviços Técnicos de Petróleo
Ltda – IE 0542540-94 – Av. Refibras, 238, Sala 01, Cabo de Santo Agostinho-PE a apresentar na DOE, localizada na R. Imperial, 2077,
2º andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos e livros requeridos na Ordem de Serviço (OS) 2019.000001626181-84
no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal. O teor da intimação da OS
pode ser acessado na página da SEFAZ na WEB (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços/Para Cidadãos/E-Fisco – Are Virtual/Serviços Mais
Utilizados/Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais.
Recife, 6 de junho de 2019
EDITAL DBF Nº 090/2019
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º A, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2019.000003087540-28, dá ciência que o credenciamento do contribuinte ETTICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA - EPP, CACEPE nº 0360959-66, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 06.06.2019 e termo final
em 05.06.2020. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 05.06.2020. Os
efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 05 de junho de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
ERRATA DO EDITAL DPC Nº 096/2019: PUBLICADO NO DIA 31 DE MAIO DE 2019 E 05 DE JUNHO DE 2019
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DO ATACADO
EDITAL DPC Nº 096/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 14.721,
de 04/07/2012 e no Decreto nº 38.455, de 27/07/2012 e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da
sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista, c/c o Convênio
ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar o contribuinte:
COMERCIAL OESTE LTDA*; Inscrição Estadual 0333523-21*; processo nº 2019.000003074142-23*, LTC DISTRIBUIDORA DO
AGRESTE LTDA*; Inscrição Estadual 0757818-08*; processo nº 2019.000002101810-11*, tendo seus efeitos a partir de 01 de
junho de 2019.
Recife, 29 de maio de 2019.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 11/2019
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 06/06/2019 até o dia 15/06/2019, os arquivos SEF
e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no
sistema do número 001369/2019 até 001573/2019. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de
substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://
efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas
(Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois
selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 05/06/2019
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 028/2019
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentar Defesas, sob pena
dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá nº 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- REIS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA – 0307764-06 – Rua Zeferino Nunes de Barros n°38, Centro, Dormentes
– PE – Processo n° 2019.000002585668-35
- REIS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA – 0307764-06 – Rua Zeferino Nunes de Barros n°38, Centro, Dormentes
– PE – Processo n° 2019.000002587264-68
Petrolina, 05 de junho de 2019
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
Recife, 06 de junho de 2019
LUIZ RODOLFO DE ARAÚJO NETO
Diretor da DOE
IMPRENSA
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/2019 A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes
abaixo relacionados, nos termos do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362
Encruzilhada - Recife/PE, mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE – CACEPE – CNPJ - ENDEREÇO – REG. DE AUTO. M B DE SOUZA LEMOS – 18.439.842/0001-00 – Av. Senador
Robert Kennedy, nº 170 – Ipsep – Recife/PE – N°R 012.6.050707226-1 – TFD Nº 201800000377180813 - Prot. 2019.000002277537-22;
JOSENILDO DE SOUZA ROLIM – 069724970 – Rua Prefeito Antônio Vilela, nº 16 – Paratibe – Paulista/PE – N°R 012.6.0505919844 – TFD Nº 201800000377166071 - Prot. 2019.000002281055-03; DUBAY DO BRASIL EIRELI – 023279109 – Av. Mario Melo, G 3/4,
KM 1, Ap. 902 – Centro – Igarassu/PE – N°R 012.6.054081065-9 – TFD Nº 2018000006010057-91 - Prot. 2019.000002288433-34;
GUTEMBERG RAIMUNDO DE AZEVEDO – 12.137.044/0001-47 – Rua Coronel Henrique Guimarães, nº 93, Térreo – Bairro Novo –
Olinda/PE – N°R 012.6.054029601-7 – TFD Nº 201800000601005791 - Prot. 2019.000002288849-52; LOJAS RENNER S.A. – 044092130 – Av. Adjar da Silva Case, nº 800, Loja N, Shopping Caruaru Muc., nº 900 – Indianópolis – Caruaru/PE – N°R 012.6.054787259-5 – TFD
Nº 201800000616739042 - Prot. 2019.000002269647-21; JONADECIO RAMOS DE OLIVEIRA – 043.814.744-81 N°R 012.6.0526323975 – TFD Nº 201800000567612481 - Prot. 2019.000002268656-67; VALTERIAN TENORIO HENRIQUE. 055.398.744-55 – Travessa
Eronides Simoes da Rocha, n°069 – Casa – Boa esperança – Arcoverde/PE - N°R 012.6.052568959-3 – TFD Nº 201800000567612481
- Prot. 2019.000002268256-06; DIJANICE DOS SANTOS VIANA – 043.602.234-63 – Rua Marluce Tabosa de Almeida, n° 100 – Cidade
Alta – Caruaru/PE. N°R 012.6.052632312-6 – TFD Nº 201800000567612560 - Prot. 2019.000002269243-45; THAIRONE SOUZA SILVA –
039.936.625-39 – Rua Alto do Eucalipto, nº 20 – Vasco da Gama – Recife/PE – N°R 012.6.049681653-7 – TFD Nº 201800000175458152
- Prot. 2019.000002267439-87; Recife, 31 de Maio de 2019. Cristina Siqueira Lemos de Lima. Diretora de Logística.
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 103/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos do Decreto nº 44.650/2017, Art. 68 e Art. 272, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
os contribuintes abaixo:
SEQUOIA LOGÍSTICA E TRANSPORTES S.A. , IE Nº 0342365-46, CNPJ Nº 01.599.101/0005-17, através do Processo de Concessão
nº 2019.000003259775-28; COM DEPÓSITO.
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
05/06/2019
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 15/2019 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. Com fundamento no
artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando a não apresentação
da defesa, no prazo regulamentar do Auto de Apreensão seguinte, INTIMA: A.A. n° 2018.000000000214-72 – Destinatário Gabriel da
Silva Chagas – Rua José Marinho de França, nº 33 – Malaquias Cardoso – Santa Cruz do Capibaribe/PE; A.A. n° 2015.00000022170410 – Remetente Atropeças Industria de Peças Para Tratores LTDA – Rua Primavera, nº 249 – Rio Branco – Canoas/RS; Destinatário
Tratorcolt Tratores e Peças LTDA – Rua Antônio Farias, nº 526 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE – A.A. n° 2018.00001136785715 – Remetente Pratic Plásticos Indústria e Comércio LTDA – Rua Nelson Custodio, nº 320 – Santa Tereza – Pedreira/SP; Destinatário
RR. de Andrade Miranda LTDA – Rua Imperatriz Tereza Cristina, nº 233 – Boa Vista – Recife/PE – A.A. n° 2018.000011368049-30 –
Remetente My Pet Brasil Comercial LTDA – Rua Alencar Araripe, nº 212 – Vila Sacoma – São Paulo/SP; Destinatário L. C. P. da Silva
Alves – Av. Doutor Francisco Correia, nº 1771, Loja A – Pixete – São Lourenço da Mata/PE – para mediante pagamento de crédito
tributário, retirarem as mercadorias no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover
a alienação das mesmas. Recife, 11 de julho de 2018. Cristina Siqueira lemos de Lima. Diretora de Logística.
PORTARIA Nº 05/2019, DE 03/06/2019
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Dispensar JOSÉ CLEMENTE DOS SANTOS, matrícula
nº 383.250-3, da Função Gratificada de Apoio – Símbolo FGA -2, da Gerência de Administração e Finanças, da Secretaria de Imprensa,
a partir de 1º de junho de 2019, tendo em vista o retorno do referido servidor ao seu órgão de origem.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA CONJUNTA SEMAS/CPRH Nº 018/2019 de 21 de maio de 2019.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e o DIRETOR
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, no uso de atribuição que lhe confere o Inciso IV do art. 5º,anexo
I do D.E. nº 30.462/2007(CPRH) com redação do D.E. nº 31.818/2018:
CONSIDERANDO, a LEI nº 13.787/2009 que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC;
CONSIDERANDO, o Decreto 16.627/2011,que institui o Comité Executivo para criação e Implantação das Unidades de Conservação
da Natureza, RESOLVEM:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho Conjunto - GTC para elaborar o PROGRAMA INTEGRADO DE GESTÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO.
Art 2º Ficam designados os seguintes servidores para participar do Grupo Conjunto - GTC:
SERVIDOR
ORGÃO
MATRICULA
ANNE CRISTINE SILVA CABRAL
CJU -CPRH
278.838-7
MARIA ERMÍNIA D’ OLIVEIRA
CGE -CPRH
279.839-5
JUSSARA MOSCOSO
CPL -CPRH
128.7
GLEYDSON CASTELO BRANCO GALENO
UGUC - CPRH
277.611-1
MARIA CLAUDELÚCIA NOGUEIRA FERREIRA
UGUC - CPRH
279.764-0
JANAINA TEIXEIRA DA SILVA
DRFB - CPRH
279.847-6
PATRÍCIA TEIXEIRA TAVARES
SCB - SEMAS
279.5587-7
LEILA MARIA BANDEIRA DA SILVA MIRANDA
SCB - SEMAS
358.209-4
CRISTINA MARIA FERREIRA LEAL
SCB - SEMAS
357.731-7
VIRGÍNIA DE CARVALHO LEAL
GJU - SEMAS
392.908-6
Art. 3º O referido grupo de trabalho se extinguirá em 06(seis) meses a contar da data de publicação desta Portaria: Revogam-se as
disposições em contrário
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
DJALMA SOUTO MAIOR PAES JUNIOR
Diretor Presidente da Agencia Estadual de Meio Ambiente - CPRH