DOEPE 13/06/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 111
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS
CT Nº 015/2019 – P.L. nº 009/2019 – P.E n° 005/2019- Aquisição
de frascos com 50 ml de hipoclorito se sódio 2,5 %. Período: 12
meses. CONTRATADA: GROW QUÍMICA E FARMACÊUTICA.
CNPJ: 10.842.256/0001-08.Valor Global R$ 25.163.190,64.
Vigência: 13/05/2019 à 12/05/2020. a. 13/05/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º T.A ao CT Nº 044/2016. Prorrogação da vigência e acréscimo
de 9,22%. CONTRATADA: INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSISTEC LTDA. CNPJ: 41.238.668/0001-59. Prazo acrescido:
12 meses. Nova vigência: 25/05/2019 à 24/05/2020. Valor
acrescido: R$ 17.513,11. Valor global anual R$ 218.619,45. a.
21/05/2019. 2º T.A ao CT Nº 036/2017. Prorrogação da vigência.
CONTRATADA: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
01.797.423/0001-47. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
18/05/2019 à 17/05/2020. a. 16/05/2019. 1º T.A ao CT Nº 027/2018.
Prorrogação da vigência. CONTRATADA: TRANSALCOOL LTDA.
CNPJ: 02.940.206/0001-27. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: 01/06/2019 à 31/05/2020. a. 31/05/2019. 3º T.A ao CT
Nº 020/2018. Reajuste de 3,89031%. CONTRATADA: NACIONAL
ODONTO S/S LTDA. CNPJ: 01.867.792/0001-69. Valor acrescido:
R$ 6.476,54. Valor global anual R$ 197.927,11. a. 10/05/2019.
4º T.A ao CT Nº 098/2014. Prorrogação da vigência e reajuste
de 4,64%. CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI. CNPJ: 03.910.210/0001-05. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: 22/11/2018 à 21/11/2019.Valor acrescido R$
823,09. Valor global anual R$ 18.556,86. a. 21/11/2018. 8º T.A
ao CT Nº 032/2016. Repactuação de 0,4908% do montante A do
grupo 03. Acordo coletivo MTE: PE001310/2018. CONTRATADA:
EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELE-ME.
CNPJ: 09.282.163/0001-89. Valor acrescido: R$ 28.932,93 .
Valor global anual R$ 7.117.358,90. a. 04/04/2019.9º T.A ao CT
Nº 032/2016. Repactuação de 2,9661% do montante A do grupo
01 e 04. Acordo coletivo MTE: PE000165/2019. CONTRATADA:
EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELE-ME.
CNPJ: 09.282.163/0001-89. Valor acrescido: R$ 175.178,16 .
Valor global anual R$ 7.292.537,76. a. 08/04/2019. 10º T.A ao CT
Nº 032/2016. Prorrogação da vigência e repactuação de 4,57537%
do montante B, grupos I, II, III e IV. CONTRATADA: EDSERV
LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELE-ME. CNPJ:
09.282.163/0001-89. Valor acrescido: R$ 34.462,80 . Valor global
anual R$ 7.327.000,56. a. 07/05/2019. 6º T.A ao CT Nº 032/2015.
Prorrogação da vigência e redução 13,33 %. CONTRATADA:
LAGES FIGUEIROA LTDA EPP. CNPJ: 02.782.466/000111. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: 21/03/2019 à
20/03/2020. Valor reduzido: R$ 9.600,00. Valor global anual R$
62.400,00. a. 19/03/2019. 4º T.A ao CT Nº 043/2015. Prorrogação
da vigência e reajuste de 4,94058%. CONTRATADA: TOTVS S/A.
CNPJ: 53.113.791/0001-22. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: 28/05/2019 à 27/05/2020.Valor acrescido R$ 10.322,82.
Valor global anual R$ 219.262,51. a. 21/05/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 031.2018- P. L. nº 022/2018- P.E nº 019/2018. OBJETO:
Eventual aquisição de fita adesiva transparente. Fornecedor
Registrado: ETIBRAS BJK INDÚSTRIA DE ETIQUETAS
E SUPRIMENTOS LTDA -ME. CNPJ: 00.583.948/000117. LOTE ÚNICO:Valor Registrado: R$ 57.647,04. Vigência
da Ata: 26/06/2018 à 25/06/2019. a. 26/06/2018. ARP nº
008.2019- P. L. nº 007/2019- P.E nº 003/2019. OBJETO:
Eventual aquisição de embalagem. Fornecedor Registrado:
JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ:
00.122.907/0001-23. LOTE: 8,9 e 10:Valor Registrado: R$
3.058.621,00. Vigência da Ata: 29/03/2019 à 28/03/2020. a.
29/03/2019. ARP nº 011.2019- P. L. nº 007/2019- P.E nº 003/2019.
OBJETO: Eventual aquisição de embalagem. Fornecedor
Registrado: GERRESHEIMER PLÁSTICOS SÃO PAULO
LTDA. CNPJ: 04.797.661/0003-02. LOTE 7:Valor Registrado:
R$ 142.600,00. Vigência da Ata: 29/03/2019 à 28/03/2020. a.
29/03/2019.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 060/2018-LAFEPE.
KM TRANSPORTES LTDA –ME. A partir de 06/05/2019. Fund. Art.
184 RILC c/c Art. 473 CC. Recife, 11 de junho de 2019.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
– CADFOR-PE, pelo período de 30(trinta) dias, cumulado com
Multa de R$ 2.000,00(dois mil reais), referente ao Processo nº
0046.2018.CCPLE-VI.PE.0028.SAD.CISAM. Informamos que, nos
termos do art. 33 do Decreto Estadual nº 42.191, de 01/10/2015,
o prazo para apresentação do recurso é de 05 (cinco) dias úteis.
O Processo administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º
andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, das
08hrs às 12hrs e das 13hrs às 17hrs. Recife, 23 de abril de 2019.
Ana Cláudia Vaz de Albuquerque Freitas Maia. Presidente da
Comissão para Processo Administrativo de Apuração e Aplicação
de Penalidade – CPAAP.Recife, 12 de junho de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO nº 0107.2019.CCPLE-X.PE.0072.SAD.CAMIL
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação eventual, sem
motorista, sem combustível, de veículos executivos do tipo Sedan
e Hatch, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo aceitável:
R$ 36.491,5920 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e um
reais e cinquenta e nove centavos). Data de abertura: 28/06/2019,
às 10:00h (Horário de Brasília). O edital está disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Renata
Mirella de S. Silva. Pregoeira - CCPLE X.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0019.2019.CCPLE-IX.
PE.0013.SAD.ATI
Considerando a fundamentação contida na Comunicação Interna
nº 023/2019 emitida pela CCPLE IX à Gerência de Apoio Jurídico
em 04/06/2019, combinada com o disposto no Parecer de
Revogação nº 024/2019 da GEAJU, ANULO, com fulcro no art. 49,
da Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório nº 0019.2019.CCPLE-IX.
PE.0013.SAD.ATI. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa,
visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico
perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado. Recife, 12 de
junho de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ Nº 03.935.825/0001-30.
Processo Administrativo nº 155/2017 – CPAAP. Diante do
Relatório de Conclusão da CPAAP, considero insubsistente a
imputação e determino o arquivamento do presente processo,
referente ao processo licitatório nº 333.2016.III.PE.248.SARA,
nos termos art. 30, inciso III, do Decreto nº 42.191/2015, conforme
Decisão nº 024/2019 - SELIC acostada aos autos. Recife, 08 de
maio de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo
de Compras e Licitações.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e Ratifico
a Inexigibilidade nº 0013.2019.CCD.IN.0001.CAMIL, Processo
nº 023/2019, com base no Decreto Estadual nº 41.579/15 e no
caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviço de abastecimento de água
e esgoto sanitário: EMPRESA: Companhia Pernambucana de
Saneamento-COMPESA Valor: R$ 6.941,89 ( seis mil novecentos
e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos).Recife/PE, 12 de
junho de 2019. CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM. Chefe
da Casa Militar.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO 1002.2019.CPL.FFPG.PP.0002.FFPG-UPE, objeto:
Permissão de Mero Uso à Exploração Comercial de Cantina na
Universidade de Pernambuco - Campus Serra Talhada. Valor total
estimado para 1 ano: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).
Data de abertura: 27/06/2019 às 14h30min (horário de Brasília).
OBS.: Informações complementares disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br, bem como através do e-mail garanhuns.
[email protected] e pelo fone (87) 3761-8218 das 8h às 12h e das
14h às 17h. Garanhuns/PE, 12 de junho de 2019. Melquisedec
Sampaio Leite - Pregoeiro.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
ULTR AMIX LTDA ME, CNPJ Nº 18.275.089/0001-64. Processo
Administrativo nº 145/2018 – CPAAP. Diante das diligências
realizadas, bem como, dos esclarecimentos prestados que
concluíram pela atipicidade do ato praticado, considero
insubsistente a imputação e determino o arquivamento do presente
processo, referente ao processo licitatório nº 18.275.089/0001-64,
nos termos art. 30, inciso III, do Decreto nº 42.191/2015. Recife,
31 de maio de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: ENCOLSERG SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 06.009.079/0001-06, para, em querendo,
apresentar recurso contra a decisão publicada no D.O.E, em
13/03/2019, referente ao Processo Administrativo nº 166/2018 –
CPAAP, onde foi decidido pelo impedimento de licitar e contratar
com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO ONEROSO Nº
1123280/2019. OBJETO: Estabelecimento de mecanismo de
cooperação entre a SCGE e a CGU, visando ao intercâmbio de
informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de
dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle
interno governamental e realização de cursos e treinamento
para servidores. PARTÍCIPES: Secretaria da ControladoriaGeral do Estado e Controladoria-Geral da União. VIGÊNCIA:
06/06/2019 a 05/06/2024. ERIKA GOMES LACET - Secretária da
Controladoria-Geral do Estado.

de R$ 16.418,00, datada de 01MAI2019. ORIGEM: ARP n°
009/2017– ATI/SAD, Recife-PE, 12JUN2019. . FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 024/2019-GAB/SDS – OBJETO: contratação
de empresa para prestação de serviço na confecção de
Cédulas de Identidade, em atendimento as necessidades
da Secretaria de Defesa Social. Valor Global R$ 88.280,00
CONTRATADA: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.
EMPENHO: 2019NE000435, no valor de R$ 88.280,00, datada de
02MAIO2019. ORIGEM: ARP N° 018/2018-GAB.SDS Recife-PE,
12JUN2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS. (*)
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031.17 –OBJETO: 1.1
prorrogação do prazo de vigência do Contrato Mater, pelo
período de 16/06/2019 a 15/10/2019, com cláusula resolutiva
(“morte súbita”). CONTRATADA: LOCSERV - LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA;EMPENHO: 2019NE000544, no valor de R$
208.800,00, datada de 27MAI2019. ORIGEM: Processo Licitatório
n° 101.2016.V.PE.074.SAD, Ata n° 013/2016 – SAD, Recife-PE,
11JUN2019. . FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO Nº 008/2018.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMI ARIDO
BRASILEIRO - FUNDESA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 06
MESES, ATÉ 07/12/2019.
ASSINADO: 05/06/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 006/2019-CPL – CV Nº 004/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DOS
PAVIMENTOS EXISTENTES, ATRAVÉS DE LEVANTAMENTOS
COM A UTILIZAÇÃO DO FALLING WEIGHT DEFLECTOMETER
(FWD), IDENTIFICAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO COM
A UTILIZAÇÃO DO GROUND-PENETRATING RADAR – GPR E
RETROANÁLISE DOS MÓDULOS ELÁSTICOS DAS CAMADAS
DO PAVIMENTO, ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO DO
PAVIMENTO E DO SUBLEITO NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE
ÔNIBUS DO RAMAL NORTE-SUL DO BRT LOCALIZADO NA
PE-15, ENTRE O TERMINAL INTEGRADO DE PASSAGEIROS
DE IGARASSU E A ESTAÇÃO COMPLEXO DE SALGADINHO,
NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, COM EXTENSÃO
APROXIMADA DE 24KM EM CADA SENTIDO DE TRÁFEGO
DA VIA. HABILITADA: PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAEPP, CPNJ N° 11.019.554/0001-57. INABILITADA: NÃO
HOUVE. Documentos disponíveis na sala da CPL e no site: www.
licitacoes.pe.gov.br. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos
processuais na sala da CPL/SEDUH. A sessão de abertura das
propostas de preços fica marcada, desde logo, para o dia 18 de
junho de 2019, às 10h (horário local), caso não haja interposição
de recurso administrativo. LOCAL: Auditório da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH no 2º andar, sito à
Est. do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE, perante a Comissão
Permanente de Licitação - CPL. Recife, 12/06/2019. Enrico W. F.
L. de Azevedo. Presidente da CPL-SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019 - Objeto: Contratação
de Instituição Especializada na prestação de serviços visando a
realização do EXAME SUPLETIVO nos dias 06 e 07 de outubro
de 2019, para os participantes do Ensino Fundamental e Ensino
Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com
base no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. O prazo de envio de
cotações e documentações é de 15 (quinze) corridos a contar da
data da publicação. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.
br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e documentação
habilitatória para o e-mail: [email protected] e entregar os
originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção
à Gestora de Análise de Mercado: Larissa Luz Falcão. Telefone:
(81) 3183-9213/ 3183-9210. Recife, 12 de junho de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 – PROGRAMA INCUBADORA
PARQTEL DE PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
(INBARCATEL).
Objeto:
Selecionar
PROJETOS
de
Inovação Tecnológica para o Programa INBARCATEL.
Empresa HABILITADA E APROVADA: ID3A MODELAGEM E
IMPRESSÃO 3D LTDA, CNPJ: 26.650.546/0001-81. Projeto:
IDEA – PRODUCT DEVELOPMENT. Prazo recursal de 10 (dez)
dias, a partir da data de publicação. Informações, telefone: (81)
3183.5605. Recife, 12 de junho de 2019. Fernanda de Oliveira
Muniz /Gestora Técnica do PARQTEL.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018.2018 – OBJETO: 1.1
prorrogação do prazo de vigência do Contrato Mater, por mais 12
meses, pelo período de 11/06/2019 a 10/06/2020. CONTRATADA:
M2S SOFTWARE LTDA; EMPENHO: 2019NE000529, no valor
de R$ 39.376,00, datada de 01MAI2019. ORIGEM: ARP n°
009/2017– ATI/SAD, Recife-PE, 12JUN2019. . FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022.2018 – OBJETO: 1.1
prorrogação do prazo de vigência do Contrato Mater, por mais 12
meses, pelo período de 12/06/2019 a 11/06/2020. CONTRATADA:
M2S SOFTWARE LTDA; EMPENHO: 2019NE000536, no valor

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 0036.2019.CPL I - PE. 0021.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor da empresa JOSÉ
ARTHUR ARAÚJO E SILVA EIRELI - CNPJ 21.921.643/000148, o Item único no valor total de R$ 134.034,74, por ter proposto
o menor valor para o referido item e ter cumprido as exigências
do instrumento convocatório. Recife, 12/06/2019. Jarbas Rego /
Pregoeiro Público da SEE

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2018 - 3ª
PUBLICAÇÃO
Originada do Pregão Eletrônico nº 31/2018 – PL nº 65/2018;
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de instalação e
desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, de
diversas marcas e potências, com fornecimento de materiais e
insumos, para atender as demandas da SEFAZ-PE. Vigência da
Ata: 01 (um) ano, a contar da data da 1ª publicação do seu extrato
na imprensa oficial. Empresa: PROAR AR CONDICIONADO
LTDA CNPJ nº 02.970.197/0001-17. Não há mais saldo para os
itens 1.9; 1.13; 1.14 e 2.4. OBS: As Atas de Registro de Preços, na
integra, encontram-se disponível no Painel de Licitações da SAD
no endereço: http://www.licitacoes.pe.gov.br . Recife, 12/06/2019.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Recife, 13 de junho de 2019
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 023/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 03.535.902/0001-10. Objeto:
Prorrogação dos prazos contratuais, sem reflexo financeiro
conforme a seguir: a) O prazo de execução do fornecimento
cujo termo original expirará em 28/05/2019, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, expirando em 28/08/2019. B) O
termo final da vigência contratual fica prorrogado por mais 150
(cento e cinquenta) dias, expirando em 20/09/2019. Assinatura:
12/04/2019. Recife, 12/06/2019.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RESULTADO FASE
CLASSIFICATÓRIA
PL.001.TP.01.2019.CEL.SJDH- TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2019. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para Recuperação do Muro e Terraplenagem, Pavimentação
e Drenagem da Área Externa do Presídio Agroindustrial São
João – PAISJ, CLASSIFICADAS NA SEGUINTE ORDEM: 1VIA TECNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 2- LMX
EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP (credenciada como EPP);
3- SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA; 4- L & R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA; 5- CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO
LTDA e 6- EMPRESA GERAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
(credenciada como EPP). Fica designada para o dia 26/06/2019,
às 10:00h. Local: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Praça
do Arsenal da Marinha, s/n, bairro do Recife, Recife/PE, Sessão
Pública para que a empresa LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI
– EPP, querendo, apresente nova proposta, nos termos do item
10.8.3 do edital. Fica igualmente aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos. Recife, 12 de junho de 2019.
Francisco José de Araújo Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato nº 011/2019. CONTRATADA: EMPÓRIO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 15.457.406/0001-75. OBJETO:
Registro de preços corporativo para contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de Coffe Break, sem
locação de espaço, para atender as demandas dos órgãos
e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, no valor total de R$ 9.996,61 (nove mil, novecentos
e noventa e seis reais e sessenta e um centavos), com vigência
de 90 (noventa) dias a partir do recebimento da ordem de serviço.

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SUSTENTABILIDADE
Contrato nº 016/2019. CONTRATADA: QUALYSERV SERVIÇOS
E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 10.327.952/001-78
Objeto: Contratação de serviço de mão de obra de venda de
bilhetes,controle e ordenamento de acesso ao Parque Estadual
de Dois Irmãos, pagamento e cálculo de troco, conforme
especificações e quantitativos do Termo de Referência ANEXO
I, do PL nº0001.2019.CPL.PE.0001.SEMAS. Recife, 03/06/2019.

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Contrato n° 012/2019, CONTRATADA: BBC SERVIÇO DE
VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ N° 03.401.987/0001-44 Objeto:
Registro de preços corporativo/ contratação da prestação de
serviço de vigilância armada, posto 24 horas diárias. PREGÃO
ELETRÔNICO n° 0082.2018, PROCESSO n° 0138.2018.
CCPLE-V.PE.0086.SAD. Valor: R$ 1.366.316,18 (um milhão,
trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e
dezoito centavo), com vigência de 12 (doze) meses a contar do
recebimento da ordem de fornecimento, nos termos do art. 57,
caput, da Lei 8.666. Recife, 03/05/2019

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Primeiro T.A. ao Contrato nº 005/2018. CONTRATADA:
COMPANHIA EDITORA DE PE - CEPE, CNPJ Nº 046.829.12453 Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do contrato para
prorrogação de prazo de vigência pelo período de 24/04/2019
a 23/04/2020. Sem alteração das demais cláusulas. Recife,
11/06/2019.

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Terceiro T.A ao Contrato nº 036/2014. CONTRATADO: JUDAS
TADEU DE MEDEIROS COSTA CPF nº 004.014.554-91 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por mais
01(hum) ano, limitando-se ao período de 01/05/2019 à 01/05/2020,
sem alteração das demais cláusulas, Recife, 03/06/2019.

SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016.2019.CEL.PE.0012.SEMUL Homologação do Pregão Eletrônico nº 0012/2019.SECMULHER.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação
de serviços de capacitação e apoio logístico às ações de
fortalecimento da Comissão Permanente de Mulheres Rurais de
Pernambuco, e adjudicação do seu objeto à empresa: — Centro de
Desenvolvimento e Cidadania CDC, CNPJ nº 03.970.166/000129, no valor de R$ 47.500,00. Recife, 12/06/2019. Silvia Cordeiro
- Secretária da Mulher.

Polícia Militar

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