DOEPE 13/06/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 111
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de junho de 2019
APODI I ENERGIA SPE S.A. - CNPJ/MF N.º 24.424.331/0001-17. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2018. 1. Mensagem da Administração. Sub-
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
metemos à apreciação o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras (DF’s) da APODI I ENERGIA SPE S.A. (“APODI I”), relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018. As referidas DF’s foram elaboradas de acordo com as e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Destacamos que as projeções e
afirmações sobre o futuro, feitas neste relatório sugerem expectativas e avaliações da administração. Apesar de acreditarmos serem sensatas, podem diferir dos acontecimentos que realmente ocorrerem no futuro, em função de diversos fatores internos e externos à operação. 2. Descrição dos negócios, produtos e serviços. A APODI I é uma empresa de propósito específico, cujo objetivo é a implantação e operação de uma usina solar centralizada no Estado do Ceará. A empresa consumiu investimentos na ordem de
R$ 151 milhões e tem capacidade de gerar 33MW de energia. A APODI I entrou em operação em 28 de novembro de 2018. 3. Conjuntura econômica. Após a crise econômica
em 2015-16, os anos de 2017 e 2018 foram marcados por pequena recuperação do Produto Interno Bruto (PIB). Neste contexto, o consumo de energia elétrica teve crescimento
de 0,8% em comparação com 2016 e 6,9% em comparação com 2017 (dados CCEE). A melhoria do cenário econômico nacional é condição importante para a o crescimento
consistente da demanda de energia elétrica para os próximos anos. 4. Investimentos: descrição dos principais investimentos realizados, objetivo, montantes e origens
dos recursos alocados. A APODI I decidiu financiar parte dos investimentos por meio de Project Finance com o Banco do Nordeste (BNB). Os recursos do financiamento são
repassados através do FNE infraestrutura para a construção da usina solar centralizada no Estado do Ceará. 5. Proteção ao meio-ambiente. A APODI I investiu, em 2018, em
diversos programas de proteção ao meio-ambiente, dentre eles: (i) proteção e resgate da fauna; (ii) monitoramento da fauna; (iii) monitoramento do nível de ruídos; (iv) monitoramento da qualidade da água; (v) monitoramento dos efluentes líquidos; (vi) gerenciamento de resíduos sólidos; (vii) recuperação das áreas degradadas. Estes programas visam
atender às exigências para manutenção das licenças de operação e instalação, bem como minimizar os impactos ao meio-ambiente e sociedade que o Projeto Apodi possa vir
a causar. 6. Observações sobre o patrimônio líquido e demonstração do resultado do período em 31 de dezembro de 2018. Os desembolsos registrados no exercício de
2018 referem-se a gastos com atividades pré-operacionais, ou seja, custo do início das operações, destinadas a constituir a usina da APODI I, os quais foram reconhecidos como
despesa. O capital social da APODI I foi mantido em R$ 35.000 mil em 2018. 7. Perspectivas e planos para o exercício em curso e os futuros. APODI I é formada pela joint
venture entre as norueguesas Scatec e Equinor e a brasileira Kroma Energia. Iniciou em 2017 a instalação da usina solar centralizada no Estado do Ceará e em novembro de
2018 houve o início da sua operação. O empreendimento é resultado do contrato de energia de reserva proveniente de fonte solar estabelecido com a ANEEL como resultado
do Leilão 9/2015, com prazo de suprimento de 20 anos. Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2019. A Administração.
Aos Administradores e Acionistas da APODI I ENERGIA SPE S.A. RECIFE – PE.
Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Apodi I Energia SPE S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e
dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da Apodi I Energia SPE S.A. em 31 de dezembro
de 2018, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para
opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na
seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é
suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela
elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a
administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que
a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela
governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de
elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.
Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as
eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou
erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar,
dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base
nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos
ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de
distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou
erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como
obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco
de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de
erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação,
omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos
relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles
internos da Companhia. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em
relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante,
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a
data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não
mais se manter em continuidade operacional. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das
constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos
controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Recife, 5 de abril de 2019.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6
Henrique Piereck de Sá
Contador CRC PE023398/O-3.
BALANÇO PATRIMONIAL 31/12/2018 (Milhares de reais)
Ativo Circulante
Notas
2018
2017
Caixa e equivalentes de caixa
3 11.526 11.068
Contas a receber
4
2.555
Tributos a compensar
54
21
Partes relacionadas
7
705
Despesas antecipadas
253
Total do ativo circulante
14.388 11.794
Não circulante
Realizável a longo prazo
Caixa restrito
5
8.134
Imobilizado
6 176.894 24.897
Total do ativo não circulante
185.028 24.897
Total do ativo
199.416 36.691
Passivo Circulante
Fornecedores
8 16.865
9
Empréstimos e financiamentos
9
1.148
Obrigações tributárias
720
16
Outros passivos
2.957
Total do passivo circulante
21.690
25
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
9 98.756
Partes relacionadas
7 39.124 1.593
Provisão para desmobilização
10
2.937
Outros passivos
1.339
Total do passivo não circulante
142.156 1.593
Patrimônio líquido
11
Capital social
35.000 35.000
Reservas de lucros
570
73
Total do patrimônio líquido
35.570 35.073
Total do passivo e patrimônio líquido
199.416 36.691
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Exercício findo em 31/12/2018 (Em milhares de reais)
Notas
2018
2017
Receita operacional líquida
12
2.634
Custo com a venda de energia
13
(881)
Lucro bruto
1.753
Despesas operacionais
Gerais e administrativas
13
(395)
Outras despesas operacionais
13
(329)
(724)
Lucro antes rec. e desp. financeiras
1.029
Receitas financeiras
14
399
206
Despesas financeiras
14
(704)
(105)
(305)
101
Lucro antes do IR e contrib. social
724
101
IR e contribuição social
Corrente
15
(227)
(24)
Lucro líquido do exercício
497
77
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
Exercício findo em 31/12/2018 (Em milhares de reais)
2018
2017
Lucro líquido do exercício
497
77
Outros resultados abrangentes
Total do resultado abrangente do exercício 497
77
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercício findo em 31/12/2018 (Em milhares de reais)
2018
2017
Atividades operacionais:
Lucro antes do Imposto de Renda
e da contribuição social
724
101
Ajustes para reconciliar lucro líquido
do exercício ao caixa:
Depreciação
719
Juros e variações monetárias, líquidas
501
59
Custos de transação amortizados
40
1.984
160
(Acréscimo) decréscimo de ativos:
Contas a receber
(2.555)
Tributos a compensar
(7)
(21)
Partes relacionadas
705
(705)
Despesas antecipadas
(253)
86
(2.110)
(640)
Acréscimo (decréscimo) de passivos:
Fornecedores
16.856
9
Obrigações tributárias
56
6
Partes relacionadas
- 1.415
Outros passivos
Juros pagos
Imposto de renda e
contribuição social pagos
Caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais
Atividades de investimento:
Aplicações no imobilizado
Aplicações financeiras
Caixa líquido aplicado nas atividades
de investimento
Atividades de financiamento:
Captação de financiamentos
e empréstimos
Captação mútuos com
partes relacionadas
Amortização mútuo com
partes relacionadas
Aumento de capital social
Caixa líquido gerado pelas
atividades de financiamento
Acréscimo no caixa e
equivalentes a caixa
Caixa e equivalentes a caixa:
No início do exercício
No final do exercício
Acréscimo no caixa e equiv. a caixa
40
16.952
(3.381)
1.430
-
(72)
(15)
13.373
935
(143.614) (24.676)
(8.134)
(151.748) (24.676)
103.833
-
35.000
-
- 34.646
138.833 34.646
458 10.905
11.068
163
11.526 11.068
458 10.905
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício findo em 31/12/2018 (Em milhares de reais)
Reservas de lucros
Reserva
Lucros
Capital Reserva Retenção especial de
(prejuízos)
social
legal de lucros dividendos
acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2016
354
(4)
Aumento de capital social (Nota 11)
34.646
Lucro líquido do exercício
77
Destinação do lucro (Nota 11):
Reserva legal
4
(4)
Dividendos mínimos obrigatórios
7
(7)
Retenção de lucros
62
(62)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
35.000
4
62
7
Lucro líquido do exercício
497
Destinação do lucro (Nota 11):
Reserva legal
25
(25)
Dividendos mínimos obrigatórios
47
(47)
Retenção de lucros
425
(425)
Saldos em 31 de dezembro de 2018
35.000
29
487
54
-
Total
350
34.646
77
35.073
497
35.570