DOEPE 13/06/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 111 - 15
APODI II ENERGIA SPE S.A. - CNPJ/MF N.º 24.424.175/0001-94. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2018. 1. Mensagem da Administração. Subme-
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
temos à apreciação o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras (DF’s) da APODI II ENERGIA SPE S.A. (“APODI II”), relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018. As referidas DF’s foram elaboradas de acordo com as e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Destacamos que as projeções e afirmações sobre
o futuro, feitas neste relatório sugerem expectativas e avaliações da administração. Apesar de acreditarmos serem sensatas, podem diferir dos acontecimentos que realmente ocorrerem no futuro, em função de diversos fatores internos e externos à operação. 2. Descrição dos negócios, produtos e serviços. A APODI II é uma empresa de propósito específico,
cujo objetivo é a implantação e operação de uma usina solar centralizada no Estado do Ceará. A empresa consumiu investimentos na ordem de R$ 151 milhões e tem capacidade de
gerar 33MW de energia. A APODI II entrou em operação em 28 de novembro de 2018. 3. Conjuntura econômica. Após a crise econômica em 2015-16, os anos de 2017 e 2018 foram
marcados por pequena recuperação do Produto Interno Bruto (PIB). Neste contexto, o consumo de energia elétrica teve crescimento de 0,8% em comparação com 2016 e 6,9% em
comparação com 2017 (dados CCEE). A melhoria do cenário econômico nacional é condição importante para a o crescimento consistente da demanda de energia elétrica para os próximos anos. 4. Investimentos: descrição dos principais investimentos realizados, objetivo, montantes e origens dos recursos alocados. A APODI II decidiu financiar parte dos
investimentos por meio de Project Finance com o Banco do Nordeste (BNB). Os recursos do financiamento são repassados através do FNE infraestrutura para a construção da usina
solar centralizada no Estado do Ceará. 5. Proteção ao meio-ambiente. A APODI II investiu, em 2018, em diversos programas de proteção ao meio-ambiente, dentre eles: (i) proteção
e resgate da fauna; (ii) monitoramento da fauna; (iii) monitoramento do nível de ruídos; (iv) monitoramento da qualidade da água; (v) monitoramento dos efluentes líquidos; (vi) gerenciamento de resíduos sólidos; (vii) recuperação das áreas degradadas. Estes programas visam atender às exigências para manutenção das licenças de operação e instalação, bem como
minimizar os impactos ao meio-ambiente e sociedade que o Projeto Apodi possa vir a causar. 6. Observações sobre o patrimônio líquido e demonstração do resultado do período
em 31 de dezembro de 2018. Os desembolsos registrados no exercício de 2018 referem-se a gastos com atividades pré-operacionais, ou seja, custo do início das operações, destinadas a constituir a usina da APODI II, os quais foram reconhecidos como despesa. O capital social da APODI II foi mantido em R$ 35.000 mil em 2018. 7. Perspectivas e planos para
o exercício em curso e os futuros. APODI II é formada pela joint venture entre as norueguesas Scatec e Equinor e a brasileira Kroma Energia. Iniciou em 2017 a instalação da usina
solar centralizada no Estado do Ceará e em novembro de 2018 houve o início da sua operação. O empreendimento é resultado do contrato de energia de reserva proveniente de fonte
solar estabelecido com a ANEEL como resultado do Leilão 9/2015, com prazo de suprimento de 20 anos. Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2019. A Administração.
Aos Administradores e Acionistas da Apodi II Energia SPE S.A. Recife - PE
Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Apodi II Energia SPE S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da Apodi II Energia SPE S.A. em 31 de dezembro
de 2018, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na
seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração
e da governança pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando,
divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e
o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança
da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração
das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança
razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais
distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são
consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou
erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como
obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco
de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de
erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação,
omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos
relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles
internos da Companhia. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em
relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações
nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem
inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até
a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a
não mais se manter em continuidade operacional. Comunicamo-nos com os responsáveis pela
governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das
constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos
controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Recife, 5 de abril de 2019
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6
Henrique Piereck de Sá
Contador CRC PE023398/O-3
BALANÇO PATRIMONIAL-31/12/2018 (Milhares de reais)
Ativo Circulante
Notas
2018
2017
Caixa e equivalentes de caixa
3 12.305 11.007
Contas a receber
4
2.563
Tributos a compensar
62
29
Partes relacionadas
7
686
Despesas antecipadas
245
Outros ativos
43
Total do ativo circulante
15.218 11.722
Não circulante
Realizável a longo prazo
Caixa restrito
5
8.131
Imobilizado
6 175.793 24.923
Total do ativo não circulante
184.924 24.932
Total do ativo
199.142 36.645
Passivo Circulante
Fornecedores
8 16.638
5
Empréstimos e financiamentos
9
1.148
Obrigações tributárias
684
9
Outros passivos
2.920
Total do passivo circulante
21.390
14
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
9 98.756
Partes relacionadas
7 38.880 1.594
Provisão para desmobilização
10
2.937
Outros passivos
1.338
Total do passivo não circulante
141.911 1.594
Patrimônio líquido
11
Capital social
35.000 35.000
Reservas de lucros
841
37
Total do patrimônio líquido
35.841 35.037
Total do passivo e patrimônio líquido
199.142 36.645
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Exercício findo em 31/12/2018 (Em milhares de reais)
Notas
2018
2017
Receita operacional líquida
12
2.722
Custo com a venda de energia
13
(877)
Lucro bruto
1.845
Despesas operacionais
Gerais e administrativas
13
(76)
Outras despesas operacionais
13
(449)
(525)
Lucro antes rec. e desp. financeiras
1.320
Receitas financeiras
14
423
208
Despesas financeiras
14
(703) (152)
(280)
56
Lucro antes do IR e contrib. social
1.040
56
Imposto de renda e contrib. social
Corrente
15
(236)
(13)
Lucro líquido do exercício
804
43
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
Exercício findo em 31/12/2018 (Em milhares de reais)
2018
2017
Lucro líquido do exercício
804
43
Outros resultados abrangentes
Total do resultado abrangente do exercício 804
43
Obrigações tributárias
Partes relacionadas
Outros passivos
110
16.743
(3.306)
9
1.535
1.549
-
Juros pagos
Imposto de renda e
contribuição social pagos
(69)
(13)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Caixa líquido gerado pelas
Exercício findo em 31/12/2018
atividades
operacionais
13.438
1.062
(Em milhares de reais)
2018
2017 Atividades de investimento:
(142.849)(24.702)
Aplicações no imobilizado
Atividades operacionais:
Aplicações financeiras
(8.131)
Lucro antes do Impost de Renda
e da contribuição social
1.040
56 Caixa líquido aplicado nas atividades
de investimento
(150.980)(24.702)
Ajustes p/ reconciliar lucro líquido
Atividades de financiamento:
do exercício ao caixa:
Depreciação
715
- Captação de financiamentos
Juros e variações monetárias, líquidas
501
59 e empréstimos
103.840
Custos de transação amortizados
40
- Captação de mútuos com
2.296
115 partes relacionadas
35.000
Aumento de capital social
- 34.646
(Acréscimo) decréscimo de ativos:
Caixa líquido gerado pelas
Contas a receber
(2.563)
- atividades de financiamento
138.840 34.646
Tributos a compensar
(62)
(29) Acréscimo no caixa e
Partes relacionadas
686 (646) equivalentes a caixa
1.298 11.006
Despesas antecipadas
(245)
86 Caixa e equivalentes a caixa:
Outros ativos
(42)
- No início do exercício
11.007
1
(2.226) (589) No final do exercício
12.305 11.007
Acréscimo (decréscimo) de passivos:
Acréscimo no caixa e
Fornecedores
16.633
5 equivalentes a caixa
1.298 11.006
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício findo em 31/12/2018 (Em milhares de reais)
Reservas de lucros
Reserva
Lucros
Capital Reserva Retenção especial de
(prejuízos)
social
legal de lucros dividendos
acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2016
354
(6)
Aumento de capital social (Nota 11)
34.646
Lucro líquido do exercício
43
Destinação do lucro (Nota 11):
Reserva legal
2
(2)
Dividendos mínimos obrigatórios
4
(4)
Retenção de lucros
31
(31)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
35.000
2
31
4
Lucro líquido do exercício
804
Destinação do lucro (Nota 11):
Reserva legal
40
(40)
Dividendos mínimos obrigatórios
77
(77)
Retenção de lucros
687
(687)
Saldos em 31 de dezembro de 2018
35.000
42
718
81
-
Total
348
34.646
43
35.037
804
35.841