DOEPE 20/06/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 116
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
No item 10.8. do Anexo Único do Decreto nº 46.978, de 9 de janeiro de 2019, que aprovou o Plano do Curso de Formação de
Oficiais Policiais Militares e Bombeiros Militares – CFO PM/BM:
Onde se lê:
“Será considerado reprovado, o aluno que obtiver em qualquer disciplina a MGD inferior a 4,0 (quatro), MGDR inferior a 7,0
(cinco), receber nota ZERO em qualquer avaliação aplicada durante o curso ou ainda ser considerado INAPTO nas disciplinas avaliadas
por conceito.”
Leia-se:
“Será considerado reprovado, o aluno que obtiver em qualquer disciplina a MGD inferior a 4,0 (quatro), MGDR inferior a 7,0
(sete), receber nota ZERO em qualquer avaliação aplicada durante o curso ou ainda ser considerado INAPTO nas disciplinas avaliadas
por conceito.”
ERRATA
Na Ementa e no art. 1º do Decreto nº 47.325, de 16 de abril de 2019, que homologa a Resolução nº 002, de 31 de outubro de
2018, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória do tombamento da “Antiga Parada de Trens Urbanos de
Ponte D’Uchoa – Estação Maxambomba”, localizada no Município do Recife, neste Estado:
Onde se lê:
Recife, 20 de junho de 2019
Nº 6104 - Autorizar o afastamento do Estado de GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, para participar da
Reunião de Alto Nível de Representantes Ministeriais e Institucionais de Cultura Ibero-América, na cidade de São Paulo – SP, no período
de 01 a 04 de julho de 2019.
Nº 6105 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, para participar da I
Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais de 2019, na cidade de São Paulo – SP, no período de 24 a 27
de junho de 2019.
Nº 6106 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cel PM VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO, Comandante Geral da Políca Militar de Pernambuco, para participar da I Reunião Extraordinária
do CNCG 2019 e da ISC Brasil 2019, na cidade de São Paulo – SP, no período de 24 a 28 de junho de 2019, ficando a cargo do Estado
de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 6107 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, de
TACIANA COUTINHO BRAVO, Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, e de FLÁVIO ANTÔNIO
COSTA MIRANDA SOTERO, Diretor Vice-Presidente, RODRIGO FERRAZ DE CARVALHO, ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES
e POLIANA CARDOSO DOS SANTOS SILVA, do referido Órgão, para participarem do 40º Encontro Nacional de Juntas Comerciais –
ENAJ, na cidade de Foz do Iguaçu – PR, no período de 25 a 28 de junho de 2019, designando JOÃO HENRIQUE ALVES DE LIRA,
Diretor Administrativo, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
ERRATA
No Ato nº 5773, de 03 de junho de 2019:
“Resolução nº 002, de 31 de outubro de 2018”
Onde se lê: ...Diretora Presidente da Ultramega Hospitalar JOSIVALDO GONÇALVES LIMA;...
Onde se lê:
Leia-se: ...Diretor Presidente da Ultramega Hospitalar JOSVALDO GONÇALVES LIMA;..
“Resolução nº 002, de 19 de março de 2019”
ERRATA
ATOS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2019.
No Ato nº 5777, de 03 de junho de 2019:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Onde se lê: ... Major QOSBM JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.
Nº 6086 – Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Analista Jurídico Previdenciário,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a homologação do
resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, por se tratar
de reposição de pessoal decorrente de rescisões.
Leia-se: ...Major QOSBM JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO, do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.
ERRATA
ANALISTA JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO
CLASSIFICAÇÃO.....................................NOME.....................................................................................DEFICIÊNCIA
106º.................................................JOSE DE ARIMATEA MOURA ROCHA.....................................VISUAL
Nº 6087 - Designar AURIKELLY ALVES DE PAIVA SOUZA, matrícula nº 309.516-9, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente Coordenadoria Geral de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, no período de 03 de junho a
30 de novembro de 2019, durante ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 6088 - Designar CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Desenvolvimento de Educação, da referida Secretaria, no período de 01 a 11 de
julho de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6089 - Tornar sem efeito o Ato nº 5998, de 11 de junho de 2019.
Nº 6090 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, o servidor do Instituto de Recursos Humanos - IRH, ROMILDO MENDES MALAFAIA, matrícula nº 214.311-9, até
31 de dezembro de 2019.
Nº 6091 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de maio de 2019.
Nº 6092 - Autorizar o afastamento do Estado de DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Agrário, para
participar da 2ª Reunião do Bloco III do Planejamento Estratégico do Programa Nacional de Erradicação de Febre Aftosa – PNEFA, na
cidade de Maceió – AL, nos dias 10 e 11 de junho de 2019.
No Ato nº 5789, no dia 3 de junho de 2019.
Onde se lê:...no dia 22 de maio de 2019.
Leia-se:...nos dias 21 e 22 de maio de 2019.
ATO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019.
Nº 5974 - Designar MARIA ÂNGELA CAVALCANTE DE ANDRADE, matrícula nº 261.926-1, da Secretaria de Educação e Esportes,
para responder pelo expediente da Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema, da referida Secretaria, a partir de 17
de junho de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 14 DE JUNHO DE 2019.
Nº 6070 - Designar SILVANA LUMACHI MEIRELES, matrícula nº 364.198-8, da Secretaria de Cultura, para responder pelo expediente
da referida Secretaria, no período de 14 a 22 de junho de 2019, durante o afastamento de seu titular.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 6093 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrária, de ALTAIR
CORREIA ALVES PATRIOTA, Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE,
CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA, IVISON DE SOUZA SILVA e ALCINEIDE OLIVEIRA NASCIMENTO, do referido Instituto, para
participarem de reuniões no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, para, em Brasília – DF, no período 16 a 19 de
junho de 2019.
Nº 6094 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA COELHO
VIEIRA SELVA, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, CLÁUDIA ROBERTA DE ARAÚJO GOMES e ANA MARIA
MORAIS ROSA, da referida Secretaria, para participarem do II Seminário Educar pra Valer promovido pela Fundação Leman, na cidade
de Sobral - CE, no período de 06 a 09 de fevereiro 2019, designando CÁSSIA GISLENE GUMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº
111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 6095 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA COELHO
VIEIRA SELVA, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para participar do evento Formadores
em Comunidades de Aprendizagem promovido pelo Instituto Natura, na cidade de São Paulo – SP, no período de 27 a 31 de maio de
2019, designando CÁSSIA GISLENE GUMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da referida
Secretaria Executiva.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 19.06.2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.237-Designar a servidora Isis de Melo Mendes Carvalho, matrícula nº 329.836-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 14 de março a 30 de abril de 2019, durante impedimento
do seu titular.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
Nº 6096 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria junto ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA, na cidade do
Rio de Janeiro – RJ, no dia 14 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 6097 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para participar do 10º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, na cidade de Natal – RN, no dia 18 de junho de 2019.
Nº 1.238-Fazer retornar a Secretaria de Saúde, o servidor Fernando Barbosa da Silva, matrícula nº 225.268-6, cedido a Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 08.08.2018.
Nº 6098 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 12 de junho de 2019.
Nº 1.239-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Iraquitan José Silva, matrícula nº 229.333-1, cedido à Vice Governadoria, a
partir de 09.04.2019.
Nº 6099 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de JANAÍNA SANTANA LIMA,
da referida Secretaria, para participar da divulgação do lançamento do voo direto internacional entre Recife e Santiago, na cidade de
Santiago – Chile, no período de 22 a 26 de abril de 2019.
Nº 1.240-Colocar à disposição da Secretaria de Imprensa, os servidores Iraquitan José Silva, matrícula nº 229.333-1 e Fernando Barbosa
da Silva, matrícula nº 225.268-6, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 6100 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período 09 a 11 de junho de 2019.
Nº 6101- Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para tratar de assuntos
de interesse do Estado, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 13 de junho de 2019.
Nº 6102 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para participar da
Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e Distrito Federal – CONPEG, na cidade de Vitória - ES, nos dias 17
e 18 de junho de 2019.
Nº 6103 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LUIS
ARTURO GÓMEZ MALAGÓN, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do Programa de Apoio a Mobilidade Docente –
AMD, na cidade de Santander – Colômbia, no período de 08 a 29 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.241-Colocar à disposição da Vice Governadoria, a servidora Isadora Garcia da Silva, matrícula nº 177.666-5, da Secretaria de
Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.242-Autorizar o afastamento integral do servidor JOSÉ ROBSON DE ARAUJO, matrícula n°.250.476-6, para as atividades do
Mestrado em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data
da publicação desta portaria até 11 de março de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais