DOEPE 26/06/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 119
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0001200206.000144/2018-11
EDUARDO COUTINHO
ARAUJO NETTO
VITÓRIA RÉGIA DE
OLIVEIRA RODRIGUES
0220596-6/2016
0001200206.000340/2018-96
ANTÔNIO MENDES DA
SILVA
5
0001200206.000071/2018-68
0001200206.000255/2018-28
ISABEL CRISTINA LIRA
LUSTOSA CARVALHO
CARLOS ALBERTO
CORREIA LOPES
IRACEMA MOREIRA DE
LEMOS
0223306-7/2017
Agente de Polícia (PCPE/SDS), matrícula
nº 3507670;
Técnico de Laboratório, (Prefeitura do
Recife/PE);
APO Médico (SES/PE), matrícula nº.
1049100
APO Médico (SES/PE), matrícula nº.
1513044
APO Médico (Prefeitura do Recife/PE)
Professor (SEE/PE), matrícula nº
3795837;
Agente de Saneamento (COMPESA),
matrícula nº 8329;
Professor (SEE/PE), matrícula nº
1314327;
Secretária Municipal de Assistência
Social (Prefeitura de Belém de São
Francisco);
APO Médico (SES/PE), matrícula nº
374008;
APO Médico (Prefeitura do Recife/PE);
CTD Médico (Prefeitura do Cabo de
Santo Agostinho/PE);
Assistente em Saúde/Agente de Saúde
(SES/PE), matrícula nº. 1239970
Agente de Saúde (Prefeitura de Olinda/
PE)
Nº 131-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0223313-5/2017
NAIR JOAQUIM DA SILVA
5
0001200206.000339/2018-61
ANGELICA GOMES DE
OLIVEIRA
VÍNCULOS
Auxiliar em Gestão Autárquica/
Fundacional (DER/PE), matrícula nº
151696;
Auxiliar de Serviços Gerais (Prefeitura de
Olinda/PE);
Cabo/Terceiro Sargento (CBMPE),
matrícula nº 7103450;
Profissional de Educação Física
(Prefeitura do Recife);
Nº 132-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
3
PROCESSO Nº
0001200206.000287/2018-23
0001200206.000354/2018-18
0001200206.000269/2019-22
0001200206.000177/2019-42
0001200206.000179/2019-31
0001200206.000353/2018-65
0001200206.000355/2018-54
SERVIDOR
ANA PAULA DE SIQUEIRA SOUZA
EDILEIDE BARBOSA DE LIMA
BRENO DA CUNHA NÓBREGA
NATHÁLIA TENÓRIO LEVI
SEVERIANO JANEO DA SILVA GOMES
ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA
EDMILSON FONSECA RORIZ
0001200206.000220/2019-70
RENATA AMARAL ANDRADE DE
MENDONÇA
0001200206.000020/2018-36
KARLA GISELY MACIEL DA SILVA
GUEDES
0001200206.000359/2018-32
0001200206.000022/2019-14
0225160-7/2017
0217480-4/2017
0220519-1/2017
4
0001200206.000102/2019-61
0001200206.000176/2019-06
0001200206.000224/2019-58
5
0001200206.000078/2019-61
0001200206.000143/2018-77
0001200206.000079/2019-13
0001200206.000247/2018-81
HELTON ROGER DA SIVA
JOSELMA COSME DA SILVA
EDUARDO SOUZA PONTES
CAVALCANTI
EDJANE DOS SANTOS SOUZA
GONÇALVES
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SOARES
ROBERTA CASSANDRA VASQUES DE
FREITAS
GLAWCY REGYNNA AMARAL RAMOS
DA SILVA
SÉRGIO ROBERTO SANTANA DA
SILVA
JOSELINO BEZERRA DA SILVA
FRANCISCO HÉLIO PEREIRA LEITE
CÍCERO SILVA TRAJANO
MARIA JOSÉ GALVÃO DE ARAÚJO
FILHA
Nº 605 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANA TERRA DE SOUZA
LIMA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do Roadshow “Um Mergulho
em Porto de Galinhas”, nas cidades de Brasília – DF e Goiânia - GO, no período de 24 a 27 de junho de 2019.
Nº 606 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do ST BM CARLOS ANDRÉ SANTANA
PIMENTEL, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de Florianópolis - SC, nos dias 13 e
14 de junho de 2019.
Nº 607 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM WILSON CARLOS SILVA
QUEIROZ, do 2º Sgt PM VALTER MENDONÇA DE AZEVEDO, do 3º Sgt PM KLEBER ALVES DA SILVA, do Cb BM JOSÉ ERASMO
SANTOS MOREIRA, do Sd PM RUBENS LOPES SILVA, e do Sd PM MARCELO VIEIRA, do referido Órgão, para tratarem de assuntos
de interesse do sobredito Órgão, na cidade de Natal – RN, nos dias 17 e 18 de junho de 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
A Gerente Geral de Gestão, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 25/06/2019:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE Nº 4206633-6/2019, ALÚCIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 46.065-6, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 3º
(terceiro) decênio, a partir de 01/07/2019.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral de Gestão
A Gerente Geral de Gestão, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 25/06/2019:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE Nº 4202807-5/2019, SÍLVIA LINS E MELO DA FONTE, matrícula nº 136.841-9, 06 (seis) meses de licença prêmio,
sendo 01 (um) mês do 2º (segundo) decênio e 05 (cinco) meses do 3º (terceiro) decênio, a partir de 06/06/2019.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral de Gestão
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DECISÃO – PROCESSO (SEI Nº 3900009130.000020/2018-05) – CONTRATO Nº 084/2016 – GAB/SDS – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA INTEGRADA PARA O CENTRO INTEGRADO DE
OPERAÇÕES DE DEFESA SOCIAL – CIODS/SDS – NOTA TÉCNICA Nº 2349719/2019 - SDS - GGAJ.Considerando o incontroverso
descumprimento, pela empresa contratada, das obrigações pactuadas na clásula nona – do prazo e da forma de pagamento, itens 9.1.1,
9.1.2 e 9.1.3, referente ao Contrato nº 084/2016 – GAB/SDS e Convenção Coletiva 2017/2018, em conformidade com o exposto na
cláusula décima terceira – das penalidades, itens 13.1.1, 13.1.2 e tabelas 2 e 3 do item 13.7 do mesmo instrumento, bem como artigos
86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e a insubsistência das suas razões de defesa, sem elementos comprobatórios das causas reais do
descumprimento de suas obrigações previstas no contrato, a indisponibilidade do interesse público e a inocorrência de qualquer fato
impeditivo do cumprimento da avença pela contratada. Decido INDEFERIR o recurso apresentado e Mantenho na íntegra a aplicação
da penalidade de advertência com relação ao atraso do mês de julho/2018, multa no valor de R$ 4.119,91 (quatro mil cento e dezenove
reais e noventa e um centavos), correspondente a 0,8% (zero vírgula oito por cento) do valor mensal do contrato, no tocante ao atraso
do mês de agosto/2018 e por último, multa no valor de R$ 4.119.91 (quatro mil cento e dezenove reais e noventa e um centavos),
correspondente a 0,8% (zero vírgula oito por cento), no que concerne ao atraso do mês de setembro/2018, à empresa PRIMER
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 11.235.004/0001-75), consoante previsão contida na tabela 2 e 3, em conformidade
com já citados itens 13.1.1 e 13.1.2, do referido Contrato nº 084/2016, no caso em tela, a Contratada atrasou o pagamento dos
benefícios (vales transportes, tickets alimentação e salário) por três meses seguidos em desconformidade contratual., fixandolhe o prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento. Recife, 14 de junho de 2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR. SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A GERENTE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS
PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 25.06.2019.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402/67 DE 22/03/1967
PROCESSO Nº
NOME
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
181.167-3
06 MESES E 14 DIAS.
0479731-4/2018
EDLEUZA ALVES FERREIRA
263.558-5
13 ANOS,02 MESES E 18 DIAS.
0431559-0/2019
MARIA EDILMA LOPES NUNES
276.553-5
21 ANOS E 12 DIAS.
0413327-2/2019
SANDRA SOARES DA SILVA
309.768-4
07 ANOS,08 MESES E 20 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
PROCESSO Nº
MAT.
DEFIRO O PERÍODO DE:
RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA SALES
164.817-9
1400003022001729/2019-39
CICERO NAPOLEÃO OLIVEIRA GOMES
173.473-3
03 ANOS,09 MESES E 19 DIAS.
0428754-3/2019
SOLANGE BEZERRA DOS S. SOUZA
175.126-3
01 ANO E 03 MESES.
1400003022001434/2019-62
MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA HOLMES
175.791-1
04 ANOS.
0421136-8/2019
JOSÉ PEDRO DE SOUZA
179.092-7
04 ANOS,09 MESES E 02 DIAS.
0421962-6/2019
FLÁVIA CHAGAS EMERENCIANO
255.098-9
09 ANOS, 04 MESES E 23 DIAS.
08 ANOS,08 MESES E 01 DIA.
MÁRCIA MARIA DE VASCONCELOS LIMA
272.423-5
08 ANOS, 06 MESES E 18 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402/67 DE 22/03/1967
PROCESSO Nº
0517186-1/2018
Nº 602 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ANDERSON DE ALENCAR
FREIRE, da referida Secretaria, para participar da 24ª Reunião do COMSEFAZ e da 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, na cidade de
Brasília – DF, no período de 03 a 07 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco quanto aos dias 06 e 07 de julho de 2019.
NOME
0414984-3/2019
0428449-4/2019
Nº 601 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Gerente de Articulação, da Vice-Governadoria, de OSSI
FERREIRA LIMA, do referido Gabinete, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Gabinete, na cidade de Brasília – DF, nos dias
08 e 09 de julho de 2019.
DEFIRO NO TOTAL DE:
LAURA CRISTINA DE PAULA
PORTARIAS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
MAT.
1400003022001584/2019-76
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1.055 do dia 28.05.2019, publicada no DOE de 29.05.2019, no que concerne à servidora Izeni Teixeira Pimentel, da
Prefeitura Municipal de Garanhuns.
Onde se lê: ...com ônus para o órgão de origem...
Leia-se: ...sem ônus para o órgão de origem...
Recife, 26 de junho de 2019
NOME
RINALDO DE SIQUEIRA RAMOS
MAT.
117.286-7
DEFIRO O PERÍODO DE:
05.03.1970 A 10.06.1979
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECIPROCA
PROCESSO Nº
NOME
MAT.
DEFIRO O PERÍODO DE:
0428318-8/2019
MARIA DE LOURDES DA SILVA BARROS
178.608-3
01.05.1970 A 30.06.1970
0428318-8/2019
MARIA DE LOURDES DA SILVA BARROS
178.608-3
03.05.1971 A 29.02.1972
Nº 603 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, da
Secretaria de Saúde, de BRUNO RODRIGO CUNHA DE ABREU, da referida Secretaria, para participar da Reunião da Câmara Técnica
de Informática em Saúde, na cidade de Brasília – DF, nos dias 17 e 18 de junho de 2019.
Nº 604 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de JADIAEL ALEXANDRE DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar do Encontro
Nacional dos Ouvidores Estaduais do SUS, promovido pelo Ministério de Saúde, na cidade de Vitória – ES, no período de 03 a 05
de julho de 2019.
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