DOEPE 26/06/2019 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 119
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0279.2019 – PE Nº.0103.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
INÁCIO DE SÁ. | V. Total Est. R$ 40.578,8010 | Propostas: Até
10/07/2019 às 14h00 – Abertura das Propostas: 10/07/2019 às
14h10 – Início da Disputa: 10/07/2019 às 14h20. | O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 25/06/2019. LINDOMAR
LOPES DA SILVA – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE OFÍCIO DO
CONVÊNIO Nº 06/2018. Convenentes: Estado de Pernambuco,
através da SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
SEBRAE/PE. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio
nº 06/2018, por 153 (cento e cinquenta e três) dias, contados
a partir de 21/06/2019, passando, assim, o prazo de vigência
a se encerrar em 20/11/2019, com fundamento no inciso IV do
Art. 23 da Portaria SCGE nº 55 de 27/11/2013 e no Parágrafo
Único da Cláusula Segunda deste Convênio. Recife, 20/06/2019.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SECRETÁRIO DO
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO – SETEQ. ADRIANA
CARMEM QUEIROZ COSTA MELO – Secretária Executiva de
Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo
– SETEQ.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 003.2019.CPL.PE.001.SETUREL – Tipo
Menor Preço – PE INTEGRADO. Aquisição. Objeto: Contratação
de Empresa especializada visando à aquisição de Gêneros
alimentícios (café torrado), para atender às necessidades da
Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR, conforme especificações
e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Valor: R$ 3.255,00. Recebimento das propostas até 08/07/2019 às
10:00 horas. Abertura das propostas 08/07/2019 às 10:05 horas.
Início da Disputa 08/07/2019, às 10:30 horas. Todas as etapas,
supracitadas serão operacionalizadas, no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico ou www.licitacoes.pe.gov.br a
partir da sua publicação. Olinda, 25/06/2019. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Pregoeira.

Publicações Municipais
CAMARA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2019. Comissão Pregão. Objeto: Locação de um veículo
para ficar à disposição da Câmara Municipal de Saloá/PE. Valor
máximo aceitável: R$ 44.250,00. Data e Local da Sessão de
Abertura: 09/07/2019 às 10:00h, na Câmara Municipal, sito a
Praça São Vicente, 31, Centro – Saloá/PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: 87 3782-1122, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do E-mail:
[email protected]. Saloá, 25/06/2019. Lucivaldo José
Barbosa Alexandre – Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE ADIAMENTO Processo Nº 008/2019, Modalidade/
Nº: Pregão Presencial nº 003/2019. Objeto Nat. Fornecimento.
Objeto: Registro de Preço, com validade de 12 (doze) meses,
a aquisição de kits didáticos para a melhoria de proficiência
em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria
do desempenho na Prova Brasil de estudantes do Ensino
Fundamental (anos iniciais e anos finais) da Rede Municipal de
Ensino de João Alfredo. Valor: R$ 710.303,15. Ressalte-se que
a sessão prevista para o dia 28/06/2019 às 08h30mim foi adiada
para o dia, Sessão de Abertura: 12/07/2019 às 08h30mim. A
necessidade do adiamento da licitação decorreu de correções
feitas no edital. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por
e-mail [email protected]; no horário das 8h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo, 25 de junho de
2019. EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA - Pregoeira

CÂMARA MUNICIPAL DE TACARATU
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO – JULGAMENTO DE CONTAS
NOTIFICANTE/ Câmara Municipal de Vereadores de Tacaratu/PE.
NOTIFICADO/INTERESSADO: José Adauto Carvalho de Azevedo
(Ex-Prefeito Municipal de Tacaratu/PE)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ASSUNTO: Notificação e Convocação – Julgamento de Contas
pelo Poder Legislativo.
REFERÊNCIA:DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2019, de
Autoria do Poder Legislativo, Referente ao Parecer Prévio do
TCE-PE, atinente ao Processo T.C Nº 1370091-1
Prestação de Contas do Ex-Prefeito Municipal de Tacaratu-PE,
Sr. José Adauto Carvalho de Azevedo– Exercício Financeiro de
2012).

Givaldo Torres de Oliveira- Presidente

disposição dos interessados através do e mail: cpl.gravata2017@
gmail.com ou através do telefone: (81) 3563-9008. Gravatá, 25
de junho de 2019. Gesiel Gomes Tavares de Araújo-Presidente/
pregoeiro-CPL.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
A Secretaria de Educação torna público, aos interessados, a
REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto é a Formação
de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais
Escolares (kits) para todos os alunos e professores da educação
básica das escolas da Rede Municipal de Ensino. Gravatá, 25 de
junho de 2019. Irismar Ribeiro Dias-Secretária de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

Tacaratu, 18 de Junho de 2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 027/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 016/2019 - NATUREZA: Aquisição. – OBJETO: Aquisição
Eletrodomésticos para a Secretaria de Saúde do Município de
Joaquim Nabuco – PE. Data e Hora de Reabertura: 09/07/2019
às 10:00 h. Edital disponível via Email cpl2018j.nabuco@hotmail.
com, ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço
sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 25 de Junho de 2019.
ELIARKE SALES DE LUCENA
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2019. A Prefeitura Municipal das CorrentesPE, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 016/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa
para Prestação de Serviços Funerários, na confecção de ataúdes,
mortalhas, tules, velas e outros assessórios para adultos e
criança. Valor Máximo Aceitável R$ 532.793,00 (quinhentos
e trinta e dois mil setecentos e noventa e três reais). Data de
Abertura: 09/07/2019 às 08h30min. Informações e aquisição de
Edital na Prefeitura Municipal, sito à Praça Agamenon Magalhães,
64 - Centro - Correntes-PE, de segunda a sexta-feira das 08:00
às 12:00hs, fone: (87) 3772-1158 - e-mail: cplcorrentes@hotmail.
com.br - www.correntes.pe.transparencia1.com.br. Edimilson da
Bahia de Lima Gomes - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS 02/2018 – PL 036/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE EM LED, NO
MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE. A Comissão Permanente de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, vinculada
à Secretaria Municipal de Finanças, faz saber aos interessados
do certame em epígrafe, que após análise das propostas
apresentadas pelas empresa participantes do processo, acima
epigrafado, chegou ao seguinte resultado de classificação: As
empresas 1) VIA RETA COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA; 2) PRISMA ENGENHARIAA LTDA – EPP;
3) ENGERIP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA; 4) DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI; 5) FGTECH
SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; 6) VASCONCELOS
E SANTOS LTDA; 7) REAL ENRGY LTDA; 8) CASMATEL
SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA – EPP; e 9) HIDRO ELETRO
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA – ME,
foram consideradas desclassificadas por apresentarem catálogos
dos seus materiais em desacordo com os serviços ofertados.
Porém, em atendimento ao art. 48, §3 º da Lei 8.666/93, será
concedido o prazo de 08(oito) dias para apresentação de nova
documentação escoimada das causas que as desclassificaram,
informamos, que, esse prazo encerra-se em 08.07.19. Outras
informações pelo fone(fax): (0**81) 3541-4715 ramal nº260, Abreu
e Lima, 25/06/2019. Rejane Barbosa de Macedo – Presidente
CPLOSE.

ERRATA
Na publicação contida na página 18, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 10.04.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
o Contrato nº 010-SMS/2019, Processo nº 198/SMS/2019,
onde se lê: CNPJ 11.248.285/0001-09 LEIA-SE: CNPJ Nº
11.294.386/0001-08. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 25/06/2019. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 020/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 051/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de medicamentos para atender
as Unidades de Saúde da Rede. CONTRATADO: DROGAFONTE
LTDA CNPJ N° 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 641.862,00
Ipojuca, 13/06/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA–
Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº: 033/
FMS/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 021/2017 CPL,
A incorporação, pela empresa LAISE DE LIMA E SILVA EPP,
dos itens 78, 79,80 e 82 vencidos pela empresa FACIMED
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕS EIRELI, no valor de R$
29.820,00, CONTRATADO: LAISE DE LIMA E SILVA EPP, CNPJ:
23.706.033/0001-57 Ipojuca, 27/03/2019. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº: 033/2019. Pregão Presencial SRP
nº 017/2019. Objeto Nat.: Serviços. Objeto: Contratação de
empresa especializada para locação e gerenciamento de
veículos para realizar transporte escolar de forma gratuita
e regular dos alunos matriculados na Rede Municipal de
Ensino de Quipapá-PE. Professores e universitários. Valor
Máximo Estimado: R$ 1.964.528,00 (um milhão novecentos e
sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais). LOCAL: Na
Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Quipapá, localizada
na Praça Dr. Fernando Pessoa de Melo, s/n, Centro, Quipapá/
PE. CEP: 55.415-000. DATA E HORA: Abertura dia: 08/07/2019
às 10h00min. TIPO: Menor Preço Global por Lote. Os termos
do Edital e seus Anexos poderão ser consultados e obtidos no
mesmo endereço da Sessão de Abertura, no dia de expediente, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Fone: 0xx813685-1173. Quipapá/PE, 25 de junho de 2019. Marcelo Luis do
Nascimento - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade nº
013/2019 – Processo nº 033/2019 – Contratação da apresentação
artística da Banda Som & Louvor, nos festejos juninos, parte
religiosa, deste município no dia 26.06.2019; Valor R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais); contratada: FESTA DE CRENTE
PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 18.768.186/0001-99.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 25/06/2019. Edson de Souza Vieira
– Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS

REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2019- CARTA CONVITE
N° 003/2019 – Menor preço global - Empreitada por preço
unitário- Objeto: Contratação de empresa especializada para
executar serviços de manutenção corretiva e preventiva em
sistema de iluminação pública ( na BR 232, praças e espaços
públicos) com fornecimento de materiais para o Município de
Gravatá-PE, de acordo com as especificações constantes no
termo de referência. Valor máximo Estimado: R$ 316.854,46
(trezentos e dezesseis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais
e quarenta e seis centavos). Data da abertura e realização :
04/07/2019 às 09:00hrs. Demais informações encontram-se a

AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 020/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
nº 013/2019. Comissão: CPL – Nat.: Compra. Objeto Desc.:
Aquisição de material de construção para execução com mão
de obra própria do muro das futuras instalações da unidade
de ensino localizada no Bairro José Claudio no Distrito de São
Domingos em Brejo da Madre de Deus. Valor Máximo aceitável:
R$ 35.893,05 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais
e cinco centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão
Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n,
Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. CEP: 55.170-000, 10 de
Julho de 2019 às 09:00hs. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da

Recife, 26 de junho de 2019
sessão de abertura ou através do Fone:(81) 3747-1156, ou e-mail
[email protected], no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 19 de Junho de
2019. Izabel Cristina de Souza Diniz. Pregoeira.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E ESPORTE - SEDUC TAQUARITINGA DO
NORTE – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
CHAMAMENTO Nº 001/2019
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Taquaritinga
do Norte, torna público aos interessados que estará aberto
Chamamento Público para selecionar empresa parceira que
se interesse em colaborar com a realização do 2º FESTIVAL
CAFÉ CULTURAL – EDIÇÃO 2019, com aporte financeiro e/ou
em produtos para revenda, detendo exclusividade de projeção
de marca e venda no perímetro da Festa a realizar-se entre os
dias 11 e 14 de julho de 2019, mediante a aquisição da cota de
patrocínio. Data e hora de abertura: 09 de julho de 2019, às 9:00.
Local: Auditório Municipal da Prefeitura de Taquaritinga do Norte, à
Rua Padre Berenguer s/nº Taquaritinga do Norte-PE. Taquaritinga
do Norte, 25 de junho de 2019. Josenilda Cabral Cavalcante de
Menezes – Presidente CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXCLUSIVA
PARA
MICROEMPRESAS
- ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI – JULGAMENTO
POR ITEM. PROCESSO Nº 008/2019. PREGÃO PRESENCIAL.
N°. 006/2019. Contratação de empresa(s) especializada(s)
para aquisição de equipamentos e material permanente
de uso hospitalar. Emenda Parlamentar de Proposta N°:
10759.784000/1180-02. Valor estimado R$: 206.548,76 (duzentos
e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e seis
centavos). Abertura: 12 de julho de 2019 às: 09:00 horas.-Rua
Domingos Braga, S/N, Centro – Aliança – PE. O Edital encontrarse-á disponível no site: alianca.pe.gov.br e no prédio da
Prefeitura, em dias úteis no horário das 8:00h às 12:00h, ou ainda
através de solicitação por e-mail: [email protected] . Aliança
25 de junho de 2019. Danilo Braz da Cunha e Silva. Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ESPORTES, CULTURA, TURISMO E
JUVENTUDE DE CHÃ GRANDE
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2019 – DISPENSA Nº 001/2019
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA,
TURISMO E JUVENTUDE DE CHÃ GRANDE, no uso de suas
prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei
11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, atualizada
pela Resolução FNDE/CD n.º 26/2013 e pela Resolução FNDE/
CD n.º 4/2015, informa que às 08h00min do dia 17 de julho
de 2019 vem realizar Chamada Pública para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE. Valor Máximo Aceitável: R$
432.589,60. Informações na Sede da CPL, sito à Avenida São
José, 101 – Centro – Chã Grande – PE ou através do telefone (81)
3537.1140 – Ramal 213 ou e-mail: [email protected]
Chã Grande - PE, 25 de junho de 2019. Joel Gomes da Silva Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e
Juventude.

Publicações Particulares
JUÍZO DE DIREITO – PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA
DE OLINDA
Expediente nº. 2019.0244.000107
Edital de citação
Prazo do edital: 20 dias
O Dr. Alexandre Pinto de Albuquerque, Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Olinda, Estado de Pernambuco, FAZ
SABER a SUZANA FARIAS DE SOUZA PAULO, inscrita no CPF
364.354.064-72, com último endereço declarado à Avenida da
Asa Branca, nº. 134, Rio Doce, Olinda – PE, CEP 53070-190, a
qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo
de Direito, situado à Av. Pan Nordestina, s/n, km 04, Vila Popular,
Olinda – PE, Telefone (81) 3182-2651/52, tramita a ação de
COBRANÇA, sob o nº 0004804-49.2013.8.17, aforada pelo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A -FINASA contra
SUZANA FARIAS DE SOUZA PAULO. Assim, fica a mesma
CITADA para no prazo de 15 dias, responder a ação.
Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão aceitos pelo réu como verdadeiras as alegações,
de fato, formuladas pelo autor (Art.334 c/c 344 do CPC). E, para
que chegue a conhecimento de todos, partes e terceiros, eu,
Veronica Costa da Paz, Chefe de Secretaria, digitei e subscrevo.
Olinda – PE, 26.03.2019. Veronica Costa da Paz, chefe de
secretaria. Alexandre Pinto de Albuquerque, Juiz de Direito.