DOEPE 27/06/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 120
Caxangá Empresa de
Transporte Coletivo Ltda.
Caxangá Empresa de
Transporte Coletivo Ltda.
Metropolitana Empresa de
Transporte Coletivo Ltda.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TDC Distribuidora de Combustíveis
S/A
TDC Distribuidora de Combustíveis
S/A
TDC Distribuidora de Combustíveis
S/A
0439109-80
41.037.250/0001-83
350.000
0587413-05
41.037.250/0003-45
460.000
0266413-56
10.407.005/0001-97
670.000
Transportadora Globo Ltda.
_______
12.601.233/0002-00
265.000
Petrobras Distribuidora S/A
Empresa Pedrosa Ltda.
0523766-13
09.868.134/0001-01
260.000
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
0175258-88
09.929.134/0001-66
345.000
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
0334136-49
10.934.008/0001-89
190.000
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
Viação Mirim Ltda.
0523664-99
08.107.369/0001-00
90.000
Petrobras Distribuidora S/A
Expresso Vera Cruz Ltda.
0151303-63
10.984.821/0001-63
690.000
Petrobras Distribuidora S/A
TOTAL
4.375.000
José Faustino e Companhia
Ltda.
Transcol Transportes
Coletivos Ltda.
EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 07/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N°
51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da
internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 05/2019 do dia 27/06/2019 até o dia 06/07/2019. Os contribuintes poderão
verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de omissão na ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.
pe.gov.br, por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado
Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar
Consultar Justificativas.
Recife, 26/06/2019
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 134/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais 1 – GEAF 1, da Diretoria Geral da II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º
Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- LARISSA DA SILVA LIMA – 0810784-04, Rua Raimundo Luiz Silva nº 10, Casa, Quadra e Lote 05, Lagoa Nova, Surubim – PE – AI
2019.000003558589-50.
- A M B DA SILVA CONFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO – 0783183-86, Rua Rosemiro Alves da Rocha nº 215, Andar 1, Centro,
Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2019.000003438075-07.
- PROART - ARTEFATOS DE METAL LTDA – 0384802-71, Avenida Henrique de Holanda nº 1.159, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE
– AI 2019.000003613469-23.
Caruaru, 26 de junho de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA DE FISCALIZACÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS–DFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 09/2019
O DIRETOR GERAL DA DFA, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local
incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE- Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer, à Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão – Rua Ambrósio Machado, S/Nº, Centro, Vitória de Santo AntãoPE, no prazo de 05 (cinco) dias, a conta da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da
respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE-CACEPE-ENDEREÇO-NÚMERO DA ORDEM DE SERVIÇO-INTIMAÇÃO FISCAL.
JOSE EDJAELCIO PEREIRA DE GOES 05661663480- 0805281-63; Rua Francisco Tavares, 20, Centro, Feira Nova-PE – OS
2019.000002327417-29
Recife, 26 de junho de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
PORTARIA Nº 057, DE 20.06.2019.
A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 47.039 de 22 de janeiro de 2019, RESOLVE:
I - Designar como Ordenador de Despesas desta Secretaria, TAMIRES JOSE BALBINO, Assessora.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 27 de junho de 2019
Estadual para as mulheres integrantes de Povos e Comunidades Tradicionais (indígenas, quilombolas, ciganas, matriz africana, lésbicas,
bissexuais e transexuais).
ONDE SE LÊ:
Definir, em relação as 618 vagas restantes para delegadas da IV CEPM-PE, os seguintes percentuais de participação: (i) 60% para
sociedade civil; (ii) 30% para as representantes dos governos municipais; e, (iii) 10% para as representantes do governo estadual.
LEIA-SE:
Definir, em relação as 556 vagas restantes para delegadas da IV CEPM-PE, os seguintes percentuais de participação: (i) 55% para
sociedade civil; (ii) 40% para as representantes dos governos municipais; e, (iii) 05% para as representantes do governo estadual.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA SGTG Nº 003 DE 26 DE JUNHO DE 2019.
A Superintendente Geral, Técnica e de Gestão, no uso de suas atribuições RESOLVE:
I - Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Apuração de Responsabilidade Funcional - Nº 001/2019, referente Contrato nº
003/2017, entre a Seplag e Caixa Econômica Federal - Portarias de n° s 001 e 002/SGTG/2019, com base no relatório proferido pela
Comissão Sindicante, bem como Nota Técnica Nº 006/2019/GJUR;
II - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 26 de Junho de 2019
Ângela Magalhães
Superintendente Geral, Técnica e de Gestão/Seplag
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 26/06/2019
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
2272873
00359662/19
DIAS
INÍCIO
DECÊNIO
ADENILDE DE BARROS
SARMENTO
2492520
2048205
NOME
30
01/05/2019
1º
393175/19
ALBANIZE VIEIRA DE ALMEIDA
30
01/07/2019
1º
393107/19
ALBANIZE VIEIRA DE ALMEIDA
30
01/07/2019
1º
ANGELICA ALVES DE LIMA
BACELAR
30
01/07/2019
1º
ANTONIO CORREIA DA SILVA
30
03/06/2019
2º
2458446
C0039221/19
1094920
395460/19
2329743
00350583/19
ANTONIO DA SILVA ALVES
30
01/09/2019
1º
2343584
00391320/19
CLAUDIA RAQUEL ALCANTARA
MANZI
30
01/08/2019
1º
2259770
393592/19
CLEMENTINA LM QUERINI
30
01/08/2019
1º
2251310
00385222/19
CONCEICAO DA LUZ PEREIRA
30
01/07/2019
1º
2259052
392523/19
CRISTIANA GUIMARAES MELO
60
30/08/2019
2º
2600609
393546/19
DANIELA ALVES DE
ALBUQUERQUE
30
01/08/2019
1º
1432192
00381431/19
DAUMA MARIA REGES
180
29/10/2019
3º
2304066
00391375/19
DEISE MARIA COUTO DA SILVA
30
01/08/2019
2º
2284731
00359818/19
EDINALDO CORDEIRO DA
FONSECA
30
01/07/2019
1º
2545179
00350695/19
EDNA MARIA DA SILVA NORONHA
30
01/07/2019
1º
2562731
00350526/19
ELIANE MARIA GOMES
30
01/07/2019
1º
30
01/08/2019
1º
30
01/06/2019
2º
EVA ALVES DA SILVA
30
01/06/2019
2º
ELISABETH ROSE BRAGA
MENDES CARNEIRO
ELIZABETE DE OLIVEIRA
QUEIROZ
2471981
00386144/19
2273594
00391757/19
2288206
362700/19
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
2617277
00383174/19
FLAVIA REGE COSTA DE LIMA
30
07/05/2019
1º
PORTARIA SEMAS Nº 021/2019 DE 21 DE JUNHO DE 2019.
2565528
00385615/19
FRANCISCO AMORIM DE
BARROS
30
01/09/2019
1º
2319950
00359616/19
ILMA MARIA SARAIVA
30
01/07/2019
2º
2012960
391263/19
JAELLYA RODRIGUES DE SOUZA
30
02/08/2019
1°
2320312
00391408/19
JUCARA DE MACEDO SALES
30
01/08/2019
2º
1951475
337994/19
LECY MARTINS DE SANTANA
30
01/09/2019
1º
2318350
393750/19
LUCIENE TIMOTEO DE SANTANA
COSTA
30
01/08/2019
1º
1224310
345137/19
LUCIETE DE ARAUJO LIMA
30
01/07/2019
3º
2316153
00380531/19
LUIZ ROBERTO DE ARAUJO
120
02/06/2019
1º
2455323
391228/19
30
05/07/2019
1º
2320614
394705/19
30
01/08/2019
2º
2483319
365084/19
180
01/08/2019
1º
Fernandha Batista Lafayette
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art.1º Designar, como ordenador de despesa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, UGE 360101, no período
de 24 de junho de 2019 à 11 de julho de 2019, o seguinte servidor:DJALMA SOUTO MAIOR PAES JÚNIOR, mat.nº 279.837-9,CPF nº
073.324.674-53. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.2º Revogam-se as disposições em contrário.
INAMARA SANTOS MELO
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS-PE
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
ERRATA Nº 02
Na Errata publicada no DOE-PE, nº 118, página 04, em 22 de junho de 2019, referente à Publicação da Resolução nº 001/2019-CEDIMPE, publicada na página 30, do Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 100, no dia 29 de maio de 2019, houve incorreções, assim a
mesma está sendo alterada pelo que se segue:
ONDE SE LÊ:
Fixar em 750 pessoas o número total de participantes da V CEPM-PE, sendo 40 crianças (dependentes) e 50 convidados (as) e 660
delegadas, garantindo a condição das 34 titulares e suplentes do CEDIM-PE como delegadas natas, na etapa estadual; além, de 08 vagas
que serão definidas na Consulta Estadual para as mulheres integrantes de Povos e Comunidades Tradicionais (indígenas, quilombolas,
ciganas e de matriz africana).
LEIA-SE:
Fixar em 620 pessoas o número total de participantes da V CEPM-PE, sendo 18 convidados (as) e 602 delegadas, garantindo a condição
das 34 titulares e suplentes do CEDIM-PE como delegadas natas, na etapa estadual; além, de 12 vagas que serão definidas na Consulta
MANOEL LAURO DE SIQUEIRA
NETO
MARCIA CRISTINA MACEDO
BARROS
MARCO JOSE DE MOURA
MAGALHAES
UNIDADE
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
HEMOPE - RECIFE
GERENCIA DE
ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA GARANHUNS
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL E
POLICLINICA JABOATAO
- PRAZERES
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO RECIFE
HOSPITAL E
POLICLINICA JABOATAO
- PRAZERES
V GERÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
HOSPITAL COLÔNIA
PROFESSOR ALCIDES
CODECEIRA
HOSPITAL REGIONAL
DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL E
POLICLINICA JABOATAO
- PRAZERES
DIRETORIA GERAL DE
MONITORAMENTO E
AVALIACAO DA GESTAO
DO SU
HOSPITAL REGIONAL
JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
SANATORIO PADRE
ANTONIO MANUEL
MATERNIDADE BANDEIRA
FILHO/RECIFE
X GERÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE