Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - 6 - Ano XCVI • NÀ 120 - Página 6

  1. Página inicial  > 
« 6 »
DOEPE 27/06/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 120
Caxangá Empresa de
Transporte Coletivo Ltda.
Caxangá Empresa de
Transporte Coletivo Ltda.
Metropolitana Empresa de
Transporte Coletivo Ltda.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TDC Distribuidora de Combustíveis
S/A
TDC Distribuidora de Combustíveis
S/A
TDC Distribuidora de Combustíveis
S/A

0439109-80

41.037.250/0001-83

350.000

0587413-05

41.037.250/0003-45

460.000

0266413-56

10.407.005/0001-97

670.000

Transportadora Globo Ltda.

_______

12.601.233/0002-00

265.000

Petrobras Distribuidora S/A

Empresa Pedrosa Ltda.

0523766-13

09.868.134/0001-01

260.000

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

0175258-88

09.929.134/0001-66

345.000

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

0334136-49

10.934.008/0001-89

190.000

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

Viação Mirim Ltda.

0523664-99

08.107.369/0001-00

90.000

Petrobras Distribuidora S/A

Expresso Vera Cruz Ltda.

0151303-63

10.984.821/0001-63

690.000

Petrobras Distribuidora S/A

TOTAL

4.375.000

José Faustino e Companhia
Ltda.
Transcol Transportes
Coletivos Ltda.

EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 07/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N°
51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da
internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 05/2019 do dia 27/06/2019 até o dia 06/07/2019. Os contribuintes poderão
verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de omissão na ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.
pe.gov.br, por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado
Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar
Consultar Justificativas.
Recife, 26/06/2019
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários

DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 134/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais 1 – GEAF 1, da Diretoria Geral da II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º
Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- LARISSA DA SILVA LIMA – 0810784-04, Rua Raimundo Luiz Silva nº 10, Casa, Quadra e Lote 05, Lagoa Nova, Surubim – PE – AI
2019.000003558589-50.
- A M B DA SILVA CONFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO – 0783183-86, Rua Rosemiro Alves da Rocha nº 215, Andar 1, Centro,
Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2019.000003438075-07.
- PROART - ARTEFATOS DE METAL LTDA – 0384802-71, Avenida Henrique de Holanda nº 1.159, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE
– AI 2019.000003613469-23.
Caruaru, 26 de junho de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

DIRETORIA DE FISCALIZACÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS–DFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 09/2019
O DIRETOR GERAL DA DFA, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local
incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE- Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer, à Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão – Rua Ambrósio Machado, S/Nº, Centro, Vitória de Santo AntãoPE, no prazo de 05 (cinco) dias, a conta da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da
respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE-CACEPE-ENDEREÇO-NÚMERO DA ORDEM DE SERVIÇO-INTIMAÇÃO FISCAL.
JOSE EDJAELCIO PEREIRA DE GOES 05661663480- 0805281-63; Rua Francisco Tavares, 20, Centro, Feira Nova-PE – OS
2019.000002327417-29
Recife, 26 de junho de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral

INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
PORTARIA Nº 057, DE 20.06.2019.
A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 47.039 de 22 de janeiro de 2019, RESOLVE:
I - Designar como Ordenador de Despesas desta Secretaria, TAMIRES JOSE BALBINO, Assessora.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Recife, 27 de junho de 2019

Estadual para as mulheres integrantes de Povos e Comunidades Tradicionais (indígenas, quilombolas, ciganas, matriz africana, lésbicas,
bissexuais e transexuais).
ONDE SE LÊ:
Definir, em relação as 618 vagas restantes para delegadas da IV CEPM-PE, os seguintes percentuais de participação: (i) 60% para
sociedade civil; (ii) 30% para as representantes dos governos municipais; e, (iii) 10% para as representantes do governo estadual.
LEIA-SE:
Definir, em relação as 556 vagas restantes para delegadas da IV CEPM-PE, os seguintes percentuais de participação: (i) 55% para
sociedade civil; (ii) 40% para as representantes dos governos municipais; e, (iii) 05% para as representantes do governo estadual.

PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA SGTG Nº 003 DE 26 DE JUNHO DE 2019.
A Superintendente Geral, Técnica e de Gestão, no uso de suas atribuições RESOLVE:
I - Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Apuração de Responsabilidade Funcional - Nº 001/2019, referente Contrato nº
003/2017, entre a Seplag e Caixa Econômica Federal - Portarias de n° s 001 e 002/SGTG/2019, com base no relatório proferido pela
Comissão Sindicante, bem como Nota Técnica Nº 006/2019/GJUR;
II - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 26 de Junho de 2019
Ângela Magalhães
Superintendente Geral, Técnica e de Gestão/Seplag

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 26/06/2019
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
MATRÍCULA

SIGEPE

2272873

00359662/19

DIAS

INÍCIO

DECÊNIO

ADENILDE DE BARROS
SARMENTO

2492520
2048205

NOME

30

01/05/2019

1º

393175/19

ALBANIZE VIEIRA DE ALMEIDA

30

01/07/2019

1º

393107/19

ALBANIZE VIEIRA DE ALMEIDA

30

01/07/2019

1º

ANGELICA ALVES DE LIMA
BACELAR

30

01/07/2019

1º

ANTONIO CORREIA DA SILVA

30

03/06/2019

2º

2458446

C0039221/19

1094920

395460/19

2329743

00350583/19

ANTONIO DA SILVA ALVES

30

01/09/2019

1º

2343584

00391320/19

CLAUDIA RAQUEL ALCANTARA
MANZI

30

01/08/2019

1º

2259770

393592/19

CLEMENTINA LM QUERINI

30

01/08/2019

1º

2251310

00385222/19

CONCEICAO DA LUZ PEREIRA

30

01/07/2019

1º

2259052

392523/19

CRISTIANA GUIMARAES MELO

60

30/08/2019

2º

2600609

393546/19

DANIELA ALVES DE
ALBUQUERQUE

30

01/08/2019

1º

1432192

00381431/19

DAUMA MARIA REGES

180

29/10/2019

3º

2304066

00391375/19

DEISE MARIA COUTO DA SILVA

30

01/08/2019

2º

2284731

00359818/19

EDINALDO CORDEIRO DA
FONSECA

30

01/07/2019

1º

2545179

00350695/19

EDNA MARIA DA SILVA NORONHA

30

01/07/2019

1º

2562731

00350526/19

ELIANE MARIA GOMES

30

01/07/2019

1º

30

01/08/2019

1º

30

01/06/2019

2º

EVA ALVES DA SILVA

30

01/06/2019

2º

ELISABETH ROSE BRAGA
MENDES CARNEIRO
ELIZABETE DE OLIVEIRA
QUEIROZ

2471981

00386144/19

2273594

00391757/19

2288206

362700/19

Secretário: José Antônio Bertotti Júnior

2617277

00383174/19

FLAVIA REGE COSTA DE LIMA

30

07/05/2019

1º

PORTARIA SEMAS Nº 021/2019 DE 21 DE JUNHO DE 2019.

2565528

00385615/19

FRANCISCO AMORIM DE
BARROS

30

01/09/2019

1º

2319950

00359616/19

ILMA MARIA SARAIVA

30

01/07/2019

2º

2012960

391263/19

JAELLYA RODRIGUES DE SOUZA

30

02/08/2019

1°

2320312

00391408/19

JUCARA DE MACEDO SALES

30

01/08/2019

2º

1951475

337994/19

LECY MARTINS DE SANTANA

30

01/09/2019

1º

2318350

393750/19

LUCIENE TIMOTEO DE SANTANA
COSTA

30

01/08/2019

1º

1224310

345137/19

LUCIETE DE ARAUJO LIMA

30

01/07/2019

3º

2316153

00380531/19

LUIZ ROBERTO DE ARAUJO

120

02/06/2019

1º

2455323

391228/19

30

05/07/2019

1º

2320614

394705/19

30

01/08/2019

2º

2483319

365084/19

180

01/08/2019

1º

Fernandha Batista Lafayette
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art.1º Designar, como ordenador de despesa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, UGE 360101, no período
de 24 de junho de 2019 à 11 de julho de 2019, o seguinte servidor:DJALMA SOUTO MAIOR PAES JÚNIOR, mat.nº 279.837-9,CPF nº
073.324.674-53. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.2º Revogam-se as disposições em contrário.
INAMARA SANTOS MELO
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS-PE

MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
ERRATA Nº 02
Na Errata publicada no DOE-PE, nº 118, página 04, em 22 de junho de 2019, referente à Publicação da Resolução nº 001/2019-CEDIMPE, publicada na página 30, do Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 100, no dia 29 de maio de 2019, houve incorreções, assim a
mesma está sendo alterada pelo que se segue:
ONDE SE LÊ:
Fixar em 750 pessoas o número total de participantes da V CEPM-PE, sendo 40 crianças (dependentes) e 50 convidados (as) e 660
delegadas, garantindo a condição das 34 titulares e suplentes do CEDIM-PE como delegadas natas, na etapa estadual; além, de 08 vagas
que serão definidas na Consulta Estadual para as mulheres integrantes de Povos e Comunidades Tradicionais (indígenas, quilombolas,
ciganas e de matriz africana).
LEIA-SE:
Fixar em 620 pessoas o número total de participantes da V CEPM-PE, sendo 18 convidados (as) e 602 delegadas, garantindo a condição
das 34 titulares e suplentes do CEDIM-PE como delegadas natas, na etapa estadual; além, de 12 vagas que serão definidas na Consulta

MANOEL LAURO DE SIQUEIRA
NETO
MARCIA CRISTINA MACEDO
BARROS
MARCO JOSE DE MOURA
MAGALHAES

UNIDADE
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
HEMOPE - RECIFE
GERENCIA DE
ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA GARANHUNS
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL E
POLICLINICA JABOATAO
- PRAZERES
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO RECIFE
HOSPITAL E
POLICLINICA JABOATAO
- PRAZERES
V GERÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
HOSPITAL COLÔNIA
PROFESSOR ALCIDES
CODECEIRA
HOSPITAL REGIONAL
DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL E
POLICLINICA JABOATAO
- PRAZERES
DIRETORIA GERAL DE
MONITORAMENTO E
AVALIACAO DA GESTAO
DO SU
HOSPITAL REGIONAL
JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
SANATORIO PADRE
ANTONIO MANUEL
MATERNIDADE BANDEIRA
FILHO/RECIFE
X GERÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo