Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Recife, 9 de julho de 2019 - Página 11

  1. Página inicial  > 
« 11 »
DOEPE 09/07/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ROSSANA CRISTINA DE MENDONÇA

172.500-9

2

11/03/2019

2º

SEVERINA MARIA MARCELINO BENTO E SILVA

161.060-0

3

18/03/2019

1º

SEVERINA RAMOS DIAS DE MELO

139.847-4

2

07/03/2019

3º

SEVERINO RAMOS DE MORAES PONTES

123.405-6

1

11/03/2019

2º

VILMA FREITAS DO REGO

118.685-0

1

01/03/2019

2º

VILMA FREITAS DO REGO

118.685-0

3

01/04/2019

3º

ZENEIDE GOMES DE SOUZA

172.530-0

3

01/02/2019

2º

GRE RECIFE SUL – PROCESSO Nº 0417341-2/2019.

NOME

MAT.

MESES

INICIO

DECÊNIO

ALCIONE PEREIRA ARAUJO

257.738-0

2

02/05/2019

1º

ALESSANDRA DE LIMA MENDES DA SILVA

176.473-0

1

01/04/2019

1º

ANA FRANCINETE VIEIRA CAVALCANTI

113.291-1

2

01/04/2019

2º

ANA MARIA CORDEIRO COSTA DA NOBREGA

145.384-0

1

02/04/2019

1º

ANA MARIA CORDEIRO COSTA DA NOBREGA

145.384-0

1

02/05/2019

2º

ANDRESA MARIA DE LIMA PONTES

256.517-0

2

01/05/2019

1º

ANSELMO JOSE SANTOS DE LIMA

138.298-5

1

02/04/2019

3º

CRISTINA ARACANJO DOS SANTOS

174.487-9

2

02/05/2019

2º

DAGMAR UMBELINA DE CARVALHO

175.216-2

2

01/04/2019

1º

DULCE FRANCSICA MARTINS CAHÚ

133.078-0

2

01/05/2019

3º

ELIANA CRISTIANE DA SILVA

240.823-6

2

02/05/2019

1º

ESMERALDINA PEREIRA DE OLIVEIRA FALCAO

240.707-8

1

01/04/2019

1º

EVA JANE DE OLIVEIRA COELHO

172.181-0

2

01/04/2019

2º

IONÁ JOSE DE LIRA

175.463-7

2

01/04/2019

1º

JANDY TENORIO CAVALCANTI

252.096-6

2

10/04/2019

1º

MAILDE NOGUEIRA PESSOA

264.011-2

2

01/05/2019

1º

MARCIA DE JESUS CARVALHO

180.108-2

1

02/05/2019

2º

MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO

175.529-3

2

01/04/2019

2º

MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO

175.529-3

2

31/05/2019

2º

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA

189.327-0

1

08/04/2019

2º

MARINEZ ARAUJO MELO

115.482-6

1

01/05/2019

2º

NANCY DUQUE PORTO

165.190-0

1

03/03/2019

2º

NIEDJA COSTA CORDEIRO

178.620-2

2

01/04/2019

1º

NIEDJA COSTA CORDEIRO

245.038-0

2

01/04/2019

1º

REDJANE MARIA NUNES DE ANDRADE

253.474-6

1

02/05/2019

1º

TEREZA MARIA DA SILVA FALCAO

179.766-2

2

02/05/2019

2º

VALERIA BARACHO CROCIA

180.119-8

2

01/04/2019

1º

ZENAIDE MARIA DA SILVA

146.651-8

2

01/04/2019

3º

Ano XCVI • NÀ 128 - 11

PORTARIA SF Nº 134, DE 8.7 .2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Adriana Cavalcanti Doria, matrícula nº 169.964-4, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Ações Fiscais -5 da DG I RF, no período de 14.6 a 13.7.2019, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 135, DE 08.07.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Noêmia Maria de Araújo Silva, matrícula nº 396.032-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, da Diretoria Geral de Administração Financeira do Estado, com efeito retroativo a 1º.4.2019.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 136, DE 8.7.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista os Atos nº 5952 e nº 5953, ambos de 11.6.2019, do Governador do Estado, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Saulo Santos de Souza, matrícula nº 171.054-0, da função de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 150107, da
Secretaria da Fazenda.
Art. 2º Designar Maria das Neves de Sousa, matrícula n° 190.332-2, para a função de Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora
150107, da Secretaria da Fazenda.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.6.2019.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 138, DE 8.7.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Claudia Correia de Araújo Santana, matrícula nº 186.652-4, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, da
Diretoria Geral da I Região Fiscal.
Art.2º Designar Romeu de Albuquerque Wanderley, matrícula nº 184.926-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, da Diretoria Geral da I Região Fiscal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 1º.7.2019.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 018/2019
A Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral

DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 028/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-028_09072019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 028/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-028_09072019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 15/2019
Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora
à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e
14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional
-> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar eletronicamente o Termo de
Indeferimento pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) -> Consultas Gerais -> Consultar
Termo Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”. Caso não possua certificado digital, o contribuinte
poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE, dirigida à Diretoria Regional da Receita –
DRR do seu domicílio fiscal.
Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal – DPC

ERRATA:
A Diretoria de Fiscalização, Atendimento e Controle das Fronteiras – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos processos abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD: Nº 8/2015 - Processo – 2015.000006099405-35
Recife, 09 de julho de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA

LICENÇA PATERNIDADE
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 141/2019

DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 15 (QUINZE) DIAS.
PROCESSO Nº

NOME

MATRICULA

INICIO

0434330-8/2019

FLAVIO LAERT DE MEDEIROS

3941957

03/06/2019

0434689-7/2019

ABRAAO CESAR MAURICIO DE MELLO

3025128

15/04/2019

0427676-5/2019

GLAUCO LEONARDO ALVES DA SILVA

3782344

23042019

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 133 , DE 8.7.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista os Atos nº 5816 e nº 5818, ambos de 7.6.2019, do Governador do Estado, RESOLVE:
Art. 1º Designar Willams da Rocha Silva, matrícula nº 187.958-8, para a função de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 150104,
da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º Designar Roberto Neves de Sá Cavalcante Albuquerque, matrícula nº 171.056-7, para a função de Preposto de Ordenador de
Despesa da Unidade Gestora 150104, da Secretaria da Fazenda.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.5.2019.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda

O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27,
Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- RAKYELLE FERREIRA DE ARAÚJO AMÂNCIO 11772572462 – 0755895-32, Rua São Cosme nº 48, São Domingos, Brejo da Madre
de Deus – PE – AI 2019.000003757114-16.
- POLIANA DINIZ DA SILVA – 0788459-12, Rua Vereador Severino Ribeiro da Silva nº 142, Casa A, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2019.000003757258-83.
- ANGÉLICA T DA SILVA TEXTIL ME – 0750054-84, Rua Capitão Pedrosa nº 441, São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2019.000003736596-54.
- E L ALMEIDA FILHO CONFECÇÕES EIRELI ME – 0743548-76, Rua Treze de Maio nº 93, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2019.000003735378-93.
Caruaru, 08 de julho de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM, 08.07.2019.
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 012, de
21.01.2019, autorizo o afastamento para fora do Estado, do servidor abaixo indicado, para executar atividades vinculadas à fiscalização:

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo