DOEPE 09/07/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ROSSANA CRISTINA DE MENDONÇA
172.500-9
2
11/03/2019
2º
SEVERINA MARIA MARCELINO BENTO E SILVA
161.060-0
3
18/03/2019
1º
SEVERINA RAMOS DIAS DE MELO
139.847-4
2
07/03/2019
3º
SEVERINO RAMOS DE MORAES PONTES
123.405-6
1
11/03/2019
2º
VILMA FREITAS DO REGO
118.685-0
1
01/03/2019
2º
VILMA FREITAS DO REGO
118.685-0
3
01/04/2019
3º
ZENEIDE GOMES DE SOUZA
172.530-0
3
01/02/2019
2º
GRE RECIFE SUL – PROCESSO Nº 0417341-2/2019.
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
ALCIONE PEREIRA ARAUJO
257.738-0
2
02/05/2019
1º
ALESSANDRA DE LIMA MENDES DA SILVA
176.473-0
1
01/04/2019
1º
ANA FRANCINETE VIEIRA CAVALCANTI
113.291-1
2
01/04/2019
2º
ANA MARIA CORDEIRO COSTA DA NOBREGA
145.384-0
1
02/04/2019
1º
ANA MARIA CORDEIRO COSTA DA NOBREGA
145.384-0
1
02/05/2019
2º
ANDRESA MARIA DE LIMA PONTES
256.517-0
2
01/05/2019
1º
ANSELMO JOSE SANTOS DE LIMA
138.298-5
1
02/04/2019
3º
CRISTINA ARACANJO DOS SANTOS
174.487-9
2
02/05/2019
2º
DAGMAR UMBELINA DE CARVALHO
175.216-2
2
01/04/2019
1º
DULCE FRANCSICA MARTINS CAHÚ
133.078-0
2
01/05/2019
3º
ELIANA CRISTIANE DA SILVA
240.823-6
2
02/05/2019
1º
ESMERALDINA PEREIRA DE OLIVEIRA FALCAO
240.707-8
1
01/04/2019
1º
EVA JANE DE OLIVEIRA COELHO
172.181-0
2
01/04/2019
2º
IONÁ JOSE DE LIRA
175.463-7
2
01/04/2019
1º
JANDY TENORIO CAVALCANTI
252.096-6
2
10/04/2019
1º
MAILDE NOGUEIRA PESSOA
264.011-2
2
01/05/2019
1º
MARCIA DE JESUS CARVALHO
180.108-2
1
02/05/2019
2º
MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO
175.529-3
2
01/04/2019
2º
MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO
175.529-3
2
31/05/2019
2º
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA
189.327-0
1
08/04/2019
2º
MARINEZ ARAUJO MELO
115.482-6
1
01/05/2019
2º
NANCY DUQUE PORTO
165.190-0
1
03/03/2019
2º
NIEDJA COSTA CORDEIRO
178.620-2
2
01/04/2019
1º
NIEDJA COSTA CORDEIRO
245.038-0
2
01/04/2019
1º
REDJANE MARIA NUNES DE ANDRADE
253.474-6
1
02/05/2019
1º
TEREZA MARIA DA SILVA FALCAO
179.766-2
2
02/05/2019
2º
VALERIA BARACHO CROCIA
180.119-8
2
01/04/2019
1º
ZENAIDE MARIA DA SILVA
146.651-8
2
01/04/2019
3º
Ano XCVI • NÀ 128 - 11
PORTARIA SF Nº 134, DE 8.7 .2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Adriana Cavalcanti Doria, matrícula nº 169.964-4, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Ações Fiscais -5 da DG I RF, no período de 14.6 a 13.7.2019, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 135, DE 08.07.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Noêmia Maria de Araújo Silva, matrícula nº 396.032-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, da Diretoria Geral de Administração Financeira do Estado, com efeito retroativo a 1º.4.2019.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 136, DE 8.7.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista os Atos nº 5952 e nº 5953, ambos de 11.6.2019, do Governador do Estado, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Saulo Santos de Souza, matrícula nº 171.054-0, da função de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 150107, da
Secretaria da Fazenda.
Art. 2º Designar Maria das Neves de Sousa, matrícula n° 190.332-2, para a função de Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora
150107, da Secretaria da Fazenda.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.6.2019.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 138, DE 8.7.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Claudia Correia de Araújo Santana, matrícula nº 186.652-4, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, da
Diretoria Geral da I Região Fiscal.
Art.2º Designar Romeu de Albuquerque Wanderley, matrícula nº 184.926-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, da Diretoria Geral da I Região Fiscal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 1º.7.2019.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 018/2019
A Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 028/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-028_09072019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 028/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-028_09072019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 15/2019
Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora
à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e
14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional
-> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar eletronicamente o Termo de
Indeferimento pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) -> Consultas Gerais -> Consultar
Termo Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”. Caso não possua certificado digital, o contribuinte
poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE, dirigida à Diretoria Regional da Receita –
DRR do seu domicílio fiscal.
Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal – DPC
ERRATA:
A Diretoria de Fiscalização, Atendimento e Controle das Fronteiras – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos processos abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD: Nº 8/2015 - Processo – 2015.000006099405-35
Recife, 09 de julho de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA
LICENÇA PATERNIDADE
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 141/2019
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 15 (QUINZE) DIAS.
PROCESSO Nº
NOME
MATRICULA
INICIO
0434330-8/2019
FLAVIO LAERT DE MEDEIROS
3941957
03/06/2019
0434689-7/2019
ABRAAO CESAR MAURICIO DE MELLO
3025128
15/04/2019
0427676-5/2019
GLAUCO LEONARDO ALVES DA SILVA
3782344
23042019
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 133 , DE 8.7.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista os Atos nº 5816 e nº 5818, ambos de 7.6.2019, do Governador do Estado, RESOLVE:
Art. 1º Designar Willams da Rocha Silva, matrícula nº 187.958-8, para a função de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 150104,
da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º Designar Roberto Neves de Sá Cavalcante Albuquerque, matrícula nº 171.056-7, para a função de Preposto de Ordenador de
Despesa da Unidade Gestora 150104, da Secretaria da Fazenda.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.5.2019.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27,
Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- RAKYELLE FERREIRA DE ARAÚJO AMÂNCIO 11772572462 – 0755895-32, Rua São Cosme nº 48, São Domingos, Brejo da Madre
de Deus – PE – AI 2019.000003757114-16.
- POLIANA DINIZ DA SILVA – 0788459-12, Rua Vereador Severino Ribeiro da Silva nº 142, Casa A, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2019.000003757258-83.
- ANGÉLICA T DA SILVA TEXTIL ME – 0750054-84, Rua Capitão Pedrosa nº 441, São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2019.000003736596-54.
- E L ALMEIDA FILHO CONFECÇÕES EIRELI ME – 0743548-76, Rua Treze de Maio nº 93, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2019.000003735378-93.
Caruaru, 08 de julho de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM, 08.07.2019.
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 012, de
21.01.2019, autorizo o afastamento para fora do Estado, do servidor abaixo indicado, para executar atividades vinculadas à fiscalização: