DOEPE 11/07/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 130

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SDSCJ Nº 113 de 27 de junho de 2019
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 49/2016, de 02/05/2016, resultado final
publicado através da Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 92/2016, de 19/07/2016 e nos Ad Referendum’s CPP nº 029/2016 de 09/03/2016
e nº 037/2017, de 10/04/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 006305804.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001 e nº 5940-59.2016.8.17.0640; os instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE:
Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 42.929, de 15/04/2016;
2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA:
Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
CONTRATO NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
121/2019
GENILSON CAVALCANTE DE MELO
3.505.422 SPP/PE
EDUCADOR
CRAUR
01/07/2019
SOCIAL
122/2019
ADILZA ALVES DOS SANTOS
5.219.456 SSP/PE
EDUCADORA
CRAUR
01/07/2019
SOCIAL
124/2019
ANDRÉ SANTANA DA COSTA
6.363.189 SDS/PE
EDUCADORA
CRAUR
01/07/2019
SOCIAL
125/2019
SILVANA QUEIROZ DO NASCIMENTO
5.490.861 SDS/PE
EDUCADORA
CRAUR
01/07/2019
SOCIAL
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão
publicadas no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 016/2019 de 09 de julho de 2019 constante do endereço eletrônico www.
sdscj.pe.gov.br - As Resoluções de números 004 ਤ 005/2019, referentes a Mesa Diretora do CONED/PE e a Comissão Organizadora
da VI Conferencia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2019.

DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - EM, 10/07/2019
LICENÇA MATERNIDADE
PROC. SEI Nº 1300000066.001401/2019-21 – NÚBIA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 390.750-3: Defiro o pedido, de 180 dias
de Licença Maternidade, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 33/2019, a partir de 03/06/2019.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 09 DE 07 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4284 - Localizar ELIANE GOMES DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 174.091-1, na Esc. Ponte dos Carvalhos, Cabo, GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 04.02.19. 0420132-3/2019.
Nº 4285 - Dispensar ANA CARLA DA SILVA MELO VELOSO, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 145.376-9, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Vila João de Deus, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.04.19. 0424423-1/2019.
Nº 4286 - Remover ELIAN SILVA DE ARAUJO, Prof. LP, III, D, mat. 164.580-3, para a Esc. Vila João de Deus, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.19. 0424423-1/2019.

Recife, 11 de julho de 2019

N° 4307 - Designar MARIA CARVALHO DE ALENCAR BARBOSA, LPE, III, D, mat. 155.241-4, para a função de Chefe de Secretaria
da EREM Presidente Médici, Moreilândia, GRE Araripina, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, SemiIntegral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.06.2019.
N° 4308 - Designar SARA SANTOS SILVA DE MELO, LPE, III, A, mat. 191.516-9, para a função de Chefe de Secretaria da
EREFEM Doutor Alípio Lustosa, Belém de São Francisco, GRE Floresta, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com
200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 03.06.19.
Nº 4309 - Localizar SHIRLEY ROCHA CARNEIRO DA CUNHA, Prof., LPE, II, A, mat. 264.694-3 na EREM Professor Mardônio de Andrade
Lima Coelho, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.399, de
30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 17.06.2019.
Nº 4310 - Remover ELISON DAVI CRISPIM RAMOS, Prof., LPE, I, D, mat. 257.336-9 para EREM de Tamandaré, Tamandaré, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 06.05.2019.
Nº 4311 - Remover MARIA DE LOURDES RIBEIRO, Prof., LPE, II, A, mat. 253.017-1, para EREM Coronel João Francisco, São Vicente
Férrer, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 03.06.2019.
Nº 4312 - Remover CASSIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.060-1, para a EREM Saturnino de Brito, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 29.05.2019.
Nº 4313 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES FERREIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 157.943-6 para a EREM Desportista
Rubem Rodrigues Moreira, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto
nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 03.06.2019.
Nº 4314 - Localizar VALÉRIA THOMAZ DE SOUZA MAYA, Prof., LPE, II, A, mat.249.734-4 na EREM Edson Moury Fernandes, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 27.05.2019.
N 4315 - Localizar MARGARETHE DE BARROS DE ALENCAR LUZ, Prof., LPE, III, D, mat. 173.334-6, na EREM Professor Urbano
Gomes de Sá, Salgueiro, GRE Salgueiro, com 200 h/a de Sociologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
N° 4316 - Designar ELIZABETTY DE MELO CAVALCANTI, LPE, II, A, mat. 256.524-2, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Jarbas Pernambucano, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral,
conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.06.2019.
Retificar a Port. 4122 de 08.07.19 ref. a ERMÓGENES CÂNDIDO DE SÁ, mat. 135.161-3. 0515625-6/2018. Onde se lê: GENTILLE
GARSEN DA SILVA; Leia-se: ERMÓGENES CÂNDIDO DE SÁ.
PORTARIA SEE N.º 4317 DE 10 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 02 (dois)
professores, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº
CONTRATO
522/2019
523/2019

NOME
LUCIANA FERREIRA TORRES DE
MEDEIROS
KELI FERRAZ RODRIGUES

MODALIDADE
DE ENSINO

VIGÊNCIA

MUNICÍPIO

23/07/2019

31/12/2019

RECIFE

ENSINO REGULAR

23/07/2019

31/12/2019

RECIFE

ENSINO REGULAR

PORTARIA SEE/GGPE DE 10 DE 07 DE 2019.
Nº 4287 - Designar ELIAN SILVA DE ARAUJO, Prof. LP, III, D, mat. 164.580-3, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Vila João de
Deus, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.19.
0424423-1/2019.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:

Nº 4288 - Remover ADRIANI SOBRAL DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.560-1, para a Gerência de
Acompanhamento à Execução de Contratos de Engenharia, na Gerência Geral de Arquitetura e Engenharia/SEGE, a partir de 07.05.19,
permanecendo em vigor a Função Gratificada de Apoio-3, FGA-3.

Nº 4320 - Designar EDMARIZE FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. LP, II, A, mat.256.831-4, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Jornalista Manuel Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 22.05.19. 0436059-0/2019.

Nº 4289 - Localizar BADU DELMONDES TEIXEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 395.935-0, na Esc. Núcleo de Moradores-7, Petrolina, com 200
h/a mensais de Biologia, a partir de 17.05.19. 0431566-7/2019.

Nº 4321 - Tornar sem efeito a Port. 4216, de 09.07.19, referente a JAMERSON JORGE PAIVA MONTEIRO, mat. 377.711-1. 04234320/2019.

Nº 4290 - Remover ANDREA TENORIO DA SILVA LIMA, Prof. LP II A, mat. 256.782-2, para a Gerência de Políticas Educacionais de
Jovens, Adultos e ldosos/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0512235-0/2018.

Nº 4322 - Remover MARCIA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 176.011-4 para a EREM Guedes Alcoforado, Olinda GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 25.03.19. 0422300-2/2019.

Nº 4291 - Localizar DANIEL VIERIA MATOS, Prof. LP, I, A, mat. 395.936-8, na Esc. Eneide Coelho Paixão Cavalcanti, Petrolina, com 200
h/a mensais de Biologia, a partir de 17.05.19. 0431581-4/2019.

Nº 4323 - Remover LUCIANA SIMOES DA SILVA PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.438-4 para a Esc. Est. São José, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 17.05.19. 0430463-2/2019.

Nº 4292 - Remover MARCELO ALEXANDRE DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 301.005-8, para a EREM de Timbaúba Profº Antônio José
Barboza dos Santos, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.19. 0420774-6/2019.

Nº 4324 - Remover EDSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 377.995-5 para a Esc. Santo Inácio de Loyola com 65
h/a mensais de Educação Física, permanecendo com 85 h/a na Esc. Walfrido Advíncula, ambas em Olinda, GRE Metro Norte, a partir
de 16.05.19. 0400523-8/2019.

Nº 4293 - Localizar DIOGENES IVISON DA SILVA RUFINO, Prof. LP, I, A, mat. 394.573-1, na Esc. Est. Madre Iva Bezerra de Araújo,
Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 1400005169.000083/2019-33.
Nº 4294 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Português de JOSÉ GOMES DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 379.585-3, loc.
na Esc. Henriqueta de Oliveira, GRE Metro Sul, a partir de 04.02.19. 1400003054.000063/2019-24.
Nº 4295 - Localizar KATIA AURELIANO DA COSTA SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 394.658-4, na Esc. Luiz Delgado, Boa Vista, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0405311-5/2019.
Nº 4296 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Atividades Pedagógicas de MARIA EDINALVA FONSECA NOGUEIRA,
Readaptado Definitivo, Prof. LPE, II, B, mat. 237.945-7, loc. na Esc. Edson Nolasco, Petrolina, a partir de 14.05.19. 0429776-8/2019.
Nº 4297 - Remover CARLA PATRICIA DE LIMA RIBEIRO, Prof. LP, I, D, mat. 300.523-2, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação/GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.04.19. 0421982-8/2019.
Nº 4299 - Dispensar LUIZ SALES DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 255.957-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Est. de
Alternância, Petrolina, a partir de 06.06.19. 0434300-5/2019.
Nº 4300 - Designar MARIA RAQUEL DE SOUZA, Assist. Administ. Educacional, IV, D, mat. 105.479-1, para a Função Gratificada de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Unidade de Atendimento Funcional/GGPE/SEAF, a partir de 01.07.19. 1400003046.000080/2019-61.
Nº 4301 - Remover EDUNEIDE ABREU DE ARAUJO FALCÃO, Prof., LPE, II, D, mat. 243.385-0 para a EREM Desembargador José
Neves Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de
14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 29.05.2019.
Nº 4302 - Localizar CISLEIDE MARIA DA SILVA SOARES, Prof., LPE, II, D, mat. 190.025-0 na EREM Clotilde de Oliveira, Recife, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.07.2019.
Nº 4303 - Localizar ANDERSON MORAIS BARBOSA DE ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 387.211-4, na ETE Aderico Alves de Vasconcelos,
Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Eletrotécnica, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.06.2019.
Nº 4304 - Localizar SUELLEN MARIA SILVA DIAS, Prof., LP, I, A, mat. 382.426-8, na EREM Cardeal Dom Jaime Câmara, Moreno, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 03.05.2019.
Nº 4305 - Localizar NAIRA REJANE TORRES SOARES, Prof., LPE, I, D, mat. 318.498-6 na EREM Professor Aureliano Gonçalves Dos
Santos, Carnaubeira da Penha, GRE Floresta, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 03.06.2019.
Nº 4306 - Localizar ROSINALVA DA CUNHA VIANA RABÊLO, Prof., LPE, III, A, mat. 172.894-6 na EREM Doutor Anthenor Guimarães,
Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 03.06.2019.

Nº 4325 - Remover NIETZSCHE RODRIGUES, Prof. LP, I, A, mat. 368.160-2 para a Esc. São Francisco de Assis, Ibura. GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Travessia Humanas, a partir de 01.02.19. 041.7211-7/2019.
Nº 4326 - Remover MARIA PATRICIA DOS SANTOS, Prof. LPE, III, A, mat. 190.587-2, para a Esc. Prof. Elvira Viana, Terezinha, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 02.02.19. 0426624-6/2019.
Nº 4327 - Remover RUY DE AZEVEDO PARAHYBA JÚNIOR, Prof., LPM, II, D, mat. 239.921-0 para a EREM Profª Amarina Simões,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integal, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 03.06.2019.
N° 4328 - Remover SELLTON CÉSAR BATISTA CABRAL, Prof., LP, I, A, mat. 379.137-8, para a EREM Carlos Rios, Arcoverde, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
N° 4329 - Remover WILDER LIMA DA SILVA, Prof., LP, II, A, mat. 255.713-4, para a EREM Mariano Teixeira, Recife, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.06.2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 10 DE 07 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4330 - Remover FRANCISCO DE ANDRADE DANTAS, Prof. LP, I, A, mat. 378.186-0, para a ETE Prof. Agamenon Magalhães,
Encruzilhada, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Logística, a partir de 07.05.19. 0413879-5/2019.
Nº 4331 - Remover JOSÉ ANTONIO DE SANTANA, Prof. LP, II, A, mat. 257.705-4, para a Esc. Min. Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 04.02.19. 0407271-3/2019.
Nº 4332 - Remover LILIAN MIRTES SANTOS SILVA, Prof. LPE, IV, A, mat. 255.378-3, para o Centro de Atendimento Educacional
Especializado do Recife, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Braillista, a partir de 14.02.19. 0404630-8/2019.
Nº 4333 - Remover CLAUDIA BEZERRA DA COSTA, Prof. LPE, III, A, mat. 197.758-0, para a Esc. Alto dos Guararapes, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0405971-8/2019.
Nº 4334 - Remover JOSEILDA BARBOSA LEITE, Prof. LP, I, A, mat. 394.325-9, para a EREM Prof. Urbano Gomes de Sá, Salgueiro, com
150 h/a mensais como Interprete de Libras, a partir de 01.03.19. 0424435-4/2019.
Nº 4335 - Remover LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 240.334-0, para a EREM Dr. Eurico Chaves, Sirinhaém, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Português. 0413897-5/2019.
Nº 4336 - Remover GERALDO ALVES DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 384.988-0, para a Coord. Geral de Desenvolvimento da
Educação, da GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19.