DOEPE 19/07/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 135 - 3
Nº 165-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
Secretarias de Estado
TURMA
PROCESSO Nº
1
0001200206.000175/2019-53
MARISE MARIANO BEZERRA
0001200206.000173/2019-64
CRISTIANE MARROCOS SILVA
0001200206.000196/2019- 79
WEDJA CAROLINA DOS SANTOS
FRANCA BORGES
0001200206.000183/2019-08
ELIZABETE ALVES CINTRA
0202199-5/2018
ZELIA ANDRADE DE PAULA
0202196-2/2018
JOSENELIA GOMES DA SILVA
0202198-4/2018
NORMALINDA MORAES
CAVALCANTI
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
2
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18.07.2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.563-Dispensar o servidor Jacó de Lima Freire, matrícula nº 374.000-5, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 20 de novembro de 2018.
3
Nº 1.564-Dispensar o servidor Bruno Canuto Araújo Ribeiro, matrícula nº 318.705-5, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 05 de julho de 2019.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
SERVIDOR
0001200206.000174/2019-17
MARIA LUCIANA DA SILVA
1400003702.000033/2018-55
RISOLENE FERREIRA DE LIMA
Nº 542 - Designar o servidor Francisco Costa Pereira, matrícula nº 276.554-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
0001200206.000317/2018-00
ROSILENE BATISTA DE SOUZA
FELIPE
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
0001200206.000116/2018-02
MICHELLE DE LEMOS LIMA
VÍNCULOS
CTD Coordenadora de Alimentação Escolar (SES/
PE), matrícula nº 3593622;
Nutricionista (Prefeitura de Serra Talhada);
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE),
matrícula nº . 3024350 ;
Nutricionista (UFPE);
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Enfermagem (UPE), matrícula nº 137847;
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Paulista);
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1725963;
Químico (Prefeitura do Recife/PE)
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 394629;
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1573802;
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 504212;
Professor (Prefeitura do Recife/PE)
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 374644;
Professor (Prefeitura do Recife/PE)
CTD de Coordenador de Alimentação Escolar
(SEE/PE), matrícula nº 3478254;
Nutricionista (Prefeitura Municipal de Triunfo/PE);
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE),
matrícula nº 3064735;
Professora (Prefeitura de Vitória do Santo Antão/PE),;
CTD Professora (SEE/PE), matrícula nº 3469492;
CTD Professora (SEE/PE), matrícula nº 3735311;
Assistente Técnico em Gestão Universitária /Técnico
de Enfermagem (UPE), matrícula nº 137308;
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Paulista/PE)
Analista De Saúde/Enfermeira (SES/PE), matrícula
nº. 3726320;
2º Tenente/Enfermeira (Ministério da Defesa/
Comando da Aeronaútica);
APO Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Auxiliar em Enfermagem (UPE), matrícula nº. 44288;
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº. 2582066;
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº. 2302276;
Auxiliar em Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE )
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Radiologia (UPE), matrícula nº. 108464;
Assistente em Saúde/Agente de Saúde (SES/PE),
matrícula nº. 1951505;
PORTARIA SAD DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
4
0225131-5/2017
ANA CARLA VITORINO DA
CÂMARA
0219050-8/2017
SUELY DE SOUZA SANTOS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
0217186-7/2016
LISELENA DA LUZ BARROS
Nº 1.566-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Manari, do servidor Félix Vieira da Silva, matrícula nº
130.795-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
0213521-5/2014
DIONEA VIEIRA HENRIQUE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, e na Portaria SAD nº 68, do dia 04 de fevereiro de 2019, RESOLVE:
Nº 1.565-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, da Secretaria de Educação, ocupado
por ALESSANDRA MENEZES MACHADO DE FREITAS, matrícula nº 384.204-5, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81
c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 24 de janeiro de 2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
5
Nº 166-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 18 DE JULHO DE 2019
TURMA
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 1.061, de 29 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 101, de 30 de maio de 2019, em desfavor
da contratada temporária Márcia Silva de Santana, acusada de acúmulo ilegal de vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO
DO PROCESSO, observada a perda do seu objeto, tendo em vista regularização da acusada, por meio do desligamento do vínculo de
Assistente de Consultório Dentário, matrícula nº 361.336-4, mantido perante a Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de
Pernambuco, conforme publicação da Portaria SERES nº 549/2019, no DOE de 06/07/2019.
SERVIDOR
0001200206.000213/2019-78
EDLAINE DUTRA DA SILVA DINIZ
0001200206.000212/2019-23
FABIANA CRISTINA PIRES DOS
SANTOS MIRANDA
0001200206.000350/2019-11
MARIA DE FATIMA BARRETO
CALLOU
0001200206.000203/2019-32
AMALIA CRISTINA QUEIROZ
SANTOS
1
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 919, de 17 de abril de 2018 – Acolho os termos do relatório final da Comissão processante do referido
PAD que recomendou, com fundamento no art. 204, inciso XI, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da pena de DEMISSÃO
dos cargos de Assistente em saúde/ Técnico de Imobilização ortopédica, matrícula nº 3759750, pela Secretaria de Saúde do Estado de
Pernambuco – SES/PE, e Assistente Técnico em Defesa Social – ASDS, matrícula nº 9091, pela Polícia Militar de Pernambuco – PMPE,
referente ao servidor Neilton dos Santos Oliveira, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Governador do Estado para decidir
quanto à aludida pena, consoante competencia prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração:
Ref.: PAD instaurado pela Portaria SAD nº 1.998, de 15 de agosto de 2018 – Acolho os termos do Relatório Final da Comissão
Processante do referido PAD que recomendou, com fundamento no art. 204, inciso XI, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a
aplicação da pena de DEMISSÃO do cargo de Auxiliar em Saúde / Auxiliar de Serviços I, matrícula nº 227.906-1 pela Secretaria
de Saúde do Estado de Pernambuco – SES/PE, referente ao servidor Osvaldo Inácio Cruz, razão pela qual decido remeter os
autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado para decidir quanto à aludida pena, consoante competência prevista pelo inciso I do
art. 208 da Lei nº 6.123/68.
PROCESSO Nº
0202203-0/2018
2
MARIA LUISA FERREIRA SANTANA
0001200206.000353/2019-46
DIRAC MOUTINHO CORDEIRO
0001200206.000208/2019-65
ANGELICA ANDREZA DE BRITO
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 18 DE JULHO DE 2019.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
VÍNCULOS
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº. 3803511;
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura do Recife/PE);
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº. 3707890;
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura do
Recife/PE);
CTD Analista de Monitoramento de Polo
Presencial (SEE/PE), matrícula nº 201731;
APO Professora (SEE/PE), matrícula nº 1627058;
Professor (Prefeitura do Recife/PE)
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Laboratório (UPE), matrícula nº 21466;
Agente de Saúde Ambiental e Combate às
Endemias (Prefeitura do Recife/PE);
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº. 1638254;
Professor (SEE/PE), matrícula nº. 1771884;
APO Professor (Prefeitura dos Jaboatão dos
Guararapes/PE);
APO Professor Adjunto (UPE), matrícula nº.
40908;
Analista de Transporte, (Consórcio Grande
Recife);
Professor (UFPE);
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº 3754197;
Agente de Saúde Ambiental e Combate às
Endemias (Prefeitura do Recife/PE)
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
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