DOEPE 06/08/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 1.691-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Antônio Carlos dos
Santos, matrícula nº 4467-9, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 03.07.2019 até 31.12.2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 05.08.2019
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.50 DE 05 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
RESOLVEM: Definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Sábados, Domingos e Feriados), os militares que
estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (OPERAÇÃO VERÃO), que ocorrerá durante o período
de 01/09/2019 a 29/03/2020.
BENEFICIÁRIO
1) MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
2) MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
VALOR (R$)
120,00
120,00
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo, em 02.08.2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0001200144.001648/2019-10
NOME
NEY DE OLIVEIRA ROCHA
ERRATA
Na PORTARIA SAD/GGAFI Nº 24 de 13.02.2019, publicada no Diário Oficial de 22.02.2019, referente à servidora MARILIA SHEILA
DOMINGUES GUIMARÃES, matrícula nº252.861-4, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: a partir da publicação.
Leia-se: a partir de 01.03.2019.
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
Nº 1.687-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
CARGO
1300000035.001203/2019-02
NADJA CAVALCANTI
MALTA
79.584-4
ASSISTENTE EM
GESTÃO PÚBLICA
1300000035.001244/2019-91
FERNANDO
ANTÔNIO DA SILVA
170.440-0
ASSESSOR DE
COORDENAÇÃO
COMUNITÁRIA
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE
A PARTIR
15.07.2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.688-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do
Hospital Regional do Agreste – HRA, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Matrícula
223.943-4
193.137-7
390.995-6
225.847-1
390.993-0
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em /07/2019
Concessão de Licença-Prêmio:
01.08.2019
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
Nome
Eliezilde Muniz de Andrade
Erivânia Santos Teixeira da Silva
Inácia Magali de Souza
Márcia Maria Cunha Santigo
Gilson Fernando Barros de Souza
Vigência
PROCESSO
S D A 2019/01635-7
SDA 2019/01763-9
NOME
MURILO CANDIDO LISBOA
JUAREZ MARCONDES DE ANDRADA
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
PROCESSO
SDA 2019/01762-0
SDA 2019/01703-5
SDA 2019/01704-3
SDA 2019/01764-7
NOME
JUAREZ MARCONDES DE ANDRADA
JOSÉ GILMAR DANTAS
112.439-0
DIONE RAMOS DE MOURA
156.954-6
SDA 2019/01765-5
LUCIANO AUGUSTO PRES MARQUES
101.701-2
SDA 201/01769-8
NORMANDO ROBERTO LANG CAUÁS
Vigência
15/08/2019 a
14/08/2020
Nº 1.690-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Reitoria – CPL/
Reitoria, Nível 1, da Universidade de Pernambuco - UPE:
Nome
Mirella Cézar Duarte Gomes
Eliane Barbosa dos Santos
Guilherme Viana de Albuquerque Melo
Ana Lúcia Alves de Morais
Shirley Leite de Santana Cabús
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Matrícula
9.149-9
37-0
8.288-0
2.243-8
11.127-9
Vigência
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
01/08/2019 a
31/07/2020
169.034-5
PROCESSO
SDA 2019/01766-5
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
MÊS
02
06
06
01
06
06
03
DEC
3º
2º
3º
2º
2º
3º
2º
PERIODO
01/08/2019 A 29/09/2019
15/07/2019 a 10/01/2020
11/01/2020 a 08/07/2020
01/08 A 30/08/2019
01/08/2019 A 27/01/2020
28/01/2020 A 25/07/2020
15/08/2019 A 12/11/2019
MATRIICULA
101.7012
A PARTIR DE
12/08/2018
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 05 DE 08 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4700 – Remover MARIA JOSE DE ARAUJO MEDEIROS, Prof. LPE, III, A, mat. 134.635-0, Readaptado Definitivo para a Esc. Carlos
Alberto Gonçalves de Almeida, Prado, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.19. 0511781-5/2018.
PORTARIA SEE N° 4701 DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, em atendimento ao Parágrafo único do art. 6º da Portaria
SEE nº 1202 de 07 de março de 2019, publicada no DOE de 08/03/2019, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a equipe técnica para seleção de trabalhos para participação em eventos científicos, culturais, esportivos e tecnológicos,
a serem coordenados pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a
presidência do primeiro:
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
A PARTIR DE
14/12/2014
13/07/2018
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
MAT.
97.195-2
NOME
LUCIANO AUGUSTO PIRES MARQUES
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
DEC.
3º
4º
Autorizo o deferimento de Abono de Permanência:
01/07/2019 a
30/06/2020
Matrícula
128-7
279.843-3
279.683-0
MAT
127.111-3
97.175-2
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
Nº 1.689-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH:
Nome
Jussara Moscoso de Araújo
Sandra Tenório de Cerqueira Barros
Giselly Maria de Sá Santana
A PARTIR DE
20.05.2016
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
MATRÍCULA
DECÊNIO
3º
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
NOME
MATRÍCULA
135.910-0
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
Nº PROCESSO
Ano XCVI • NÀ 147 - 3
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
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máximo de 10 dias.
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DIAGRAMAÇÃO
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