DOEPE 31/08/2019 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVI • NÀ 166
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0802101003
0802101004
DIÁRIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA
NEONATAL - UTIN TIPO III
1.200,00
DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI TIPO II
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
NÃO HABILITADO
1.200,00
JUNTO AO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI TIPO III
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
1.200,00
NÃO HABILITADO
JUNTO AO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
0802101006
0802101007
03 AUTORIZAÇÃO /
REGULAÇÃO
0803101001
TRANSPORTE
AEROMEDICO PARA
PACIENTES GRAVES (Por
Km)
0803101002
TRANSPORTE AEREO DA
EQUIPE CAPTADORA DE
ORGAOS DESTINADOS
AOS USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAUDE
SUS DE FORMA CONTINUA
E REGULAR, EM TODO
TERRITORIO NACIONAL
(POR KM)
18,78
0803101003
REMOÇÃO EM UTI MÓVEL
PARA PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA DE SUPORTE
AVANÇADO (TIPO D) COM
EQUIPE TÉCNICA - ATÉ 50
KM (TURNO DIURNO)
1.408,04
0803101004
REMOÇÃO EM UTI MÓVEL
PARA PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA DE SUPORTE
AVANÇADO (TIPO D) COM
EQUIPE TÉCNICA - DE 50 A
100 KM (TURNO DIURNO)
0803101005
REMOÇÃO EM UTI MÓVEL
PARA PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA DE SUPORTE
AVANÇADO (TIPO D) COM
EQUIPE TÉCNICA - ACIMA
100 KM (TURNO DIURNO)
0803101006
REMOÇÃO EM UTI MÓVEL
PARA PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA DE SUPORTE
AVANÇADO (TIPO D) COM
EQUIPE TÉCNICA - ATÉ 50
KM (TURNO NOTURNO)
0803101007
REMOÇÃO EM UTI MÓVEL
PARA PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA DE SUPORTE
AVANÇADO (TIPO D) COM
EQUIPE TÉCNICA - DE 50 A
100 KM (TURNO NOTURNO)
REMOÇÃO EM UTI MÓVEL
PARA PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA DE SUPORTE
AVANÇADO (TIPO D) COM
EQUIPE TÉCNICA - ACIMA
100 KM (TURNO NOTURNO)
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
NÃO HABILITADO
JUNTO AO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
DIAGNÓSTICO REFERENTE
A SÍNDROME
NEUROLÓGICA DO ZIKA
VÍRUS E OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS E
DOENÇAS NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO SUS
EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE
DIAGNÓSTICO PARA
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
86.500,00
CASOS SUSPEITOS
E/OU CONFIRMADOS DA
SÍNDROME CONGÊNITA
DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS
REABILITAÇÃO
REFERENTE A SÍNDROME
NEUROLÓGICA DO ZIKA
VÍRUS E OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS E
DOENÇAS NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO SUS
EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE
ACOMPANHAMENTO
CLÍNICO E DE
REABILITAÇÃO PARA
86.500,00
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
CASOS SUSPEITOS
E/OU CONFIRMADOS DA
SÍNDROME CONGÊNITA
DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS
INTERNAÇÃO DE
TRAUMATO-ORTOPEDIA E
NEUROCLÍNICA DE
HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS (DIÁRIAS)
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO FI
LANTRÓPICOS, QUE
ESTIVEREM INSERIDOS
NA REDE DE URGÊNCIA
100,00 E EMERGÊNCIA E QUE
DISPONIBILIZAREM
LEITOS DE
RETAGUARDA DE
TRAUMATO-ORTOPEDIA
E/OU NEUROCLINICA
0804101008
ATENDIMENTOS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE EM
HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO FI
LANTRÓPICOS COM
CEBAS, COM
ATENDIMENTO
AMBULATORIAL,
25,00%
INCLUSIVE URGÊNCIA,
E HOSPITALAR,
HABILITADO EM 100%
SUS JUNTO AO MS E
TER NO MÍNIMO 50
LEITOS OPERACIONAIS
0804101009
CIRURGIAS ONCOLÓGICAS
CORRESPONDENTE AO
QUANTITATIVO
DETERMINADO PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
PARA AS UNIDADES DE
ASSISTÊNCIA DE ALTA
COMPLEXIDADE EM
ONCOLOGIA (UNACON) E
CENTROS DE
ASSISTÊNCIA DE ALTA
COMPLEXIDADE EM
ONCOLOGIA (CACON) EM
HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO FI
LANTRÓPICOS COM
CEBAS, COM
ATENDIMENTO
AMBULATORIAL,
50,00% INCLUSIVE URGÊNCIA,
E HOSPITALAR,
HABILITADO EM 100%
SUS E UNACON/CACON
JUNTO AO MS E TER NO
MÍNIMO 50 LEITOS
OPERACIONAIS
0804101005
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
1.200,00
NÃO HABILITADO
JUNTO AO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
DIÁRIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA
NEONATAL - UTIN TIPO II
0803101008
04 INCENTIVOS
DIARIA DE UCI NEO
DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
400,00
NÃO HABILITADO
JUNTO AO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
0802101008
101 TESOURO
08 AÇÕES
COMPLEMENTAR
ES DA ATENÇÃO
A SAUDE
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
1.000,00
NÃO HABILITADO
JUNTO AO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA
ADULTO - UTI TIPO III
0802101005
Recife, 31 de agosto de 2019
0804101006
22,50
0804101007
1.574,71
EQUIPE TÉCNICA:
CONDUTOR,
ENFERMEIRO E
MÉDICO. COM
1.452,25
MEDICAMENTO E
EQUIPAMENTO. COM
MEDICAÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA,
OBJETIVANDO
ATENDER ÀS
NECESSIDADES DE
1.458,04
REMOÇÃO PARA
SERVIÇO DE UTI DE
FORMA CONTÍNUA E
REGULAR A USUÁRIOS.
A Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM da SES está estruturada por níveis de agregação. São 4 (quatro) os níveis, a saber:
1.452,25
GRUPO (Dois primeiros dígitos)– Abrange o maior nível de agregação da tabela – primeiro nível. Agrega os procedimentos por
determinada área de atuação, de acordo com a finalidade das ações a serem desenvolvidas.
SUBGRUPO (Do terceiro ao quarto dígito) – Segundo nível de agregação da tabela. Agrega os procedimentos por tipo de área de atuação.
1.452,25
FORMA DE ORGANIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO (do quinto ao sétimo dígito) – Terceiro nível de agregação da tabela. Agrega
os procedimentos pelo critério de fonte de financiamento Mista ou Tesouro
PROCEDIMENTO (Do oitavo ao décimo dígito) – É o menor nível de agregação da tabela ou quarto nível - Refere-se ao número
sequencial do procedimento
Fonte de Financiamento Mista (200)
0804101001
SPA
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
TRAUMATO-ORTOPEDIA E
PEDIATRIA
0804101002
SPA
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
GERAL
30.000,00
0804101003
SPA
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
OFTALMOLOGIA
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em conformidade com
a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
80.000,00
Considerando que o Conselho Estadual de Saúde, juntamente com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), adotou como metodologia
para análise do RAG-2018 a realização de reuniões por meio da Comissão de Análise e Orçamento com a participação dos coordenadores
das Comissões Permanentes ou representantes que compõem o CES-PE e técnicos da SES/PE, objetivando verificar o conteúdo do
documento, discutir e analisar os resultados alcançados para redirecionar a ações e metas da Programação Anual de Saúde 2019 e Plano
Estadual de Saúde 2020-2023 de todas as áreas prioritárias e suas respectivas Diretrizes que tiveram ações programadas no ano de
2018. E que ao longo destas reuniões, as dúvidas, solicitações e ressalvas levantadas foram encaminhadas à SES-PE;
101 TESOURO
0804101004
DIAGNÓSTICO E
REABILITAÇÃO
REFERENTES A SÍNDROME
NEUROLÓGICA DO ZIKA
VÍRUS E OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS E
DOENÇAS NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.
150.000,00
Fonte de Financiamento Tesouro (101)
RESOLUÇÃO Nº 793 DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO SUS
EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE
DIAGNÓSTICO,
172.500,00 ACOMPANHAMENTO
CLÍNICO E DE
REABILITAÇÃO PARA
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
CASOS SUSPEITOS
E/OU CONFIRMADOS DA
SÍNDROME CONGÊNITA
Considerando que no que diz respeito à análise do RAG 2018, a Comissão de Análise e Orçamento realizou 12 (doze) reuniões abertas
no período de junho a agosto de 2019. Onde a primeira reunião aconteceu dia 17 de junho, quando foi discutida e consensuado a
metodologia e o cronograma para a Análise do RAG-2018. As demais reuniões ocorrendo semanalmente, com análise de uma Diretriz
por reunião e apresentação de esclarecimentos, quando necessário, na reunião posterior;
Considerando que o Parecer da Comissão de Analise e Orçamento referente ao RAG 2018, aprovado pelo Pleno do Conselho Estadual
de Saúde de Pernambuco, considerou dados demográficos de mortalidade, dados de produção de serviços no SUS, a Rede Física
prestadora de serviços no SUS, o quantitativo de profissionais de saúde no âmbito do SUS, o PAS 2018, indicadores de pactuação
interfederativa, a execução orçamentária e financeira do RAG 2018 e auditorias;