DOEPE 06/09/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SALGADINHO
0,000000000
0
9.312
5.507
3
31,30
3,73
0
15,96
4,50
SALGUEIRO
0,000000000
80
56.629
13.071
16
18,80
36,40
156
286,65
4,80
SALOÁ
0,055925108
80
15.309
7.625
7
26,00
28,00
0
24,72
4,90
SANHARÓ
0,000000000
80
21.955
6.979
6
33,50
28,10
0
95,49
4,10
SANTA CRUZ
0,000000000
0
13.594
6.521
3
8,80
17,77
0
60,14
4,50
SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
0,000000000
0
11.768
6.355
6
10,80
45,66
0
67,94
4,70
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
0,000000000
0
87.582
12.601
18
12,60
47,68
167
259,18
4,90
SANTA FILOMENA
0,000000000
0
13.371
5.795
3
9,90
16,42
0
70,00
4,30
SANTA MARIA DA
BOA VISTA
2,388942442
0
39.435
10.484
10
15,20
54,82
0
103,32
3,60
SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ
0,000000000
0
13.021
6.824
5
24,50
66,91
0
44,33
4,30
SANTA TEREZINHA
0,000000000
0
10.991
6.521
6
13,00
31,90
0
52,41
4,40
SÃO BENEDITO
DO SUL
0,000000000
0
13.941
6.317
3
7,20
31,52
0
32,11
4,00
SÃO BENTO DO
UNA
0,000000000
80
53.242
16.487
10
10,50
43,75
0
57,56
5,20
SÃO CAETANO
0,214976145
0
35.274
8.736
10
20,90
76,48
0
78,69
4,40
SÃO JOÃO
0,000000000
20
21.312
8.937
8
8,40
35,65
0
65,88
4,50
SÃO JOAQUIM DO
MONTE
0,000000000
0
20.488
7.221
10
8,60
92,24
0
57,89
4,20
SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
0,861194650
20
18.180
9.359
7
18,20
129,70
0
161,66
3,80
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
0,000000000
0
32.617
7.299
5
12,60
24,02
0
84,72
4,80
SÃO JOSÉ DO
EGITO
0,000000000
0
31.829
8.902
13
17,60
15,91
0
105,79
5,30
SÃO LOURENÇO
DA MATA
0,838034222
80
102.895
9.534
25
9,00
63,51
0
120,05
3,80
SÃO VICENTE
FÉRRER
1,474827529
0
17.000
12.951
6
6,60
73,33
0
65,14
3,90
SERRA TALHADA
0,090131787
0
79.232
15.161
23
11,80
44,83
0
241,23
4,80
SERRITA
0,517400420
0
18.331
7.075
8
10,20
11,07
0
43,22
4,50
SERTÂNIA
0,000000000
0
33.787
8.002
10
9,40
29,31
0
95,20
4,20
SIRINHAÉM
0,714259173
20
40.296
12.580
9
10,20
67,81
0
81,49
3,90
SOLIDÃO
0,000000000
0
5.744
6.519
3
0,00
22,67
0
40,64
5,20
SURUBIM
0,000000000
0
58.515
10.915
20
11,90
33,46
0
147,57
4,70
TABIRA
0,000000000
0
26.427
8.050
11
6,40
22,49
0
100,57
4,70
TACAIMBÓ
0,246568757
0
12.725
8.925
5
29,80
55,77
161
92,59
3,90
TACARATU
0,048411140
0
22.068
6.010
7
11,00
12,57
0
131,60
5,10
TAMANDARÉ
2,769851996
20
20.715
12.135
8
24,50
80,82
0
443,44
4,30
TAQUARITINGA DO
NORTE
0,000000000
0
24.903
8.039
6
21,40
71,76
0
140,89
5,00
TEREZINHA
0,000000000
80
6.737
7.314
3
19,80
37,89
0
33,86
5,40
TERRA NOVA
0,000000000
0
9.278
6.068
2
0,00
15,62
0
64,26
5,20
TIMBAÚBA
2,710921867
0
53.825
11.663
19
5,70
86,28
0
126,26
4,90
TORITAMA
0,000000000
80
35.554
13.442
8
22,30
77,16
0
242,11
4,00
TRACUNHAÉM
0,000000000
0
13.055
7.587
5
10,40
59,15
0
22,43
4,60
TRINDADE
0,013429188
0
26.116
9.760
7
23,20
58,98
0
70,42
5,30
TRIUNFO
0,000000000
0
15.006
8.176
6
22,30
35,74
0
136,47
5,70
TUPANATINGA
11,083433330
80
24.425
6.445
3
21,20
35,89
0
20,71
3,40
TUPARETAMA
0,000000000
0
7.925
8.461
3
19,60
20,74
0
87,20
5,00
VENTUROSA
0,006267224
0
16.052
9.407
8
17,50
62,57
0
83,29
4,70
VERDEJANTE
0,000000000
0
9.142
6.560
4
7,00
35,64
0
99,72
4,00
VERTENTE DO
LÉRIO
0,000000000
0
7.873
7.663
4
17,90
66,93
0
63,66
4,70
VERTENTES
0,000000000
0
18.222
7.283
6
5,60
92,34
0
95,14
4,20
VICÊNCIA
Ano XCVI • NÀ 170 - 7
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. ATA DA
AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 05/09/2019. ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 05/09/2019 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
JULGADORES SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JULG
00765/19-8 2018.000011526637-69 AMBEV S.A.
08
00644/18-8 2018.000007857753-99 B G PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA EPP
15
RESTITUICAO TURMA
JULG
00180/19-0 2019.000001057082-77 MINERACAO PULUCA LTDA
12
TURMAS JULGADORAS
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
JULG.
00920/13-4 2013.000005393846-23 JOSE ENIO ALVES DE VASCONCELOS ME
09
01003/18-6 2018.000008003989-10 SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
09
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 05/09/2019, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM
DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
00782/19-0 2019.000001106780-03 FRISOKAR EQUIPAMENTOS PLASTICOS LTDA
12
00783/19-6 2018.000010592568-73 KARLA FLORENCIO CAVALCANTI EIRELI EPP
12
00788/19-8 2019.000001827837-84 S N SINALIZADORA NACIONAL E SERVICOS LTDA
12
00784/19-2 2019.000001027869-78 IDEMAL INDUSTRIA EMBALAGENS MADEIRA LTDA
14
00787/19-1 2019.000001939938-15 SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA
14
00779/19-9 2019.000003076553-44 S 2 CONFECCOES E FACCOES LTDA ME
15
00780/19-7 2019.000001389140-38 BARBARICO ALIMENTOS E RESTAURANTE LTDA
15
00781/19-3 2019.000003075955-03 S 2 CONFECCOES E FACCOES LTDA ME
15
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00599/19-0 2019.000001670202-44 CAFE TRES CORACOES S/A
01
00598/19-4 2019.000001628773-68 CAFE TRES CORACOES S/A
01
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00622/19-2 2019.000001894070-44 MARCIA TAVARES BARBOSA INDUSTRIA CERAMICA E
02
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
REL REV
00166/19-7 2018.000010018424-78 LOJAS AMERICANAS S.A.
02 01
00155/19-5 2018.000010010593-23 LOJAS AMERICANAS S.A.
02 01
00777/18-8 2017.000004324573-18 NORDESTE LINGERIE LTDA
09 01
CONSULTA
REL REV
00786/19-5 2019.000004816458-39 ROLAMENTOS CBF LTDA
09 01
00785/19-9 2019.000004817030-30 MEDIPHARCOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A
09 02
RECIFE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - ‘’FLAVIO DE CARVALHO FERREIRA - CORREGEDOR DO TATE’’
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 191/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF 1, da Diretoria Geral da II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º
Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MARLEIDE MARIA DE CARVALHO CONFECÇÕES – 0309973-30, Rua Dário da Silva nº 20, Salgado, Caruaru – PE – AI
2019.000003967646-16.
Caruaru, 05 de setembro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 020/2019
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do art. 19, II, “b” da Lei nº 10.654/91, intima o sujeito passivo abaixo
qualificado a se dirigir ao seu domicílio fiscal para, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital, adotar uma
das seguintes medidas: 1) Pagar o débito, recolhendo à Fazenda Estadual os créditos tributários lançados ou; 2) Assim o pretendendo,
apresentar defesa administrativa. Ressalva-se que, esgotado o prazo de 30 dias sem adoção de uma das medidas indicadas, fica o
intimado sujeito às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO – CNPJ e CACEPE – ENDEREÇO – PROCESSO
- J V DE ABREU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME – IE 0701596-88 – R. Trinta, n. 48, Loteamento Primavera, Paudalho-PE,
CEP 55.825-000 – AI(S) 2019.000003885004-27, 2019.000003884800-51.
Recife, 02 de Setembro de 2019.
LUIZ RODOLFO DE ARAÚJO NETO
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 021/2019
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, haja vista não ter localizado em seu endereço cadastrado no Cadastro de
Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE) e encontrar-se em local incerto e não sabido, intima ODILON C MIRANDA – IE
0164685-03 – Av. Duque de Caxias, 1551, Box “c”, Matinha, Abreu e Lima - PE, a apresentar na DOE, localizada na R. Imperial, 2077,
2º andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos e livros requeridos na Ordem de Serviço (OS) 2019.000002319503-59,
no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal. O teor da intimação da OS
pode ser acessado na página da SEFAZ na WEB (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços/Para Cidadãos/E-Fisco – Are Virtual/Serviços Mais
Utilizados/Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais.
Recife, 02 de Setembro de 2019.
1,437146560
0
30.732
12.194
12
11,40
65,39
0
52,02
4,00
VITÓRIA DE SANTO
0,000000000
ANTÃO
80
129.974
23.647
35
10,70
67,03
217
244,52
3,80
XEXÉU
0
14.093
7.850
7
8,60
82,99
0
58,42
4,30
0,000000000
Fontes:
(1) e (2) - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
(3) e (4) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(5) e (6) Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
(7) e (8) Secretaria de Defesa Social
(9) Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
(10) Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco
Notas:
1)* PIB - Produto Interno Bruto
2)** CVLI - Crimes Violentos Letais Intencionais
3)*** IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
4)**** Sem média na Prova Brasil 2018
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
LUIZ RODOLFO DE ARAÚJO NETO
Diretor da DOE
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 17/2019
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 06/09/2019 até o dia 16/09/2019, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 02655/2019 até 02835/2019. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição,
no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.
pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado
Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar
Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 05/09/2019
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TATE
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 002/2019. AUTUADA: DOCES PRAEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - CNPJ: 08.791.358/000120, AUTO DE INFRAÇÃO - SF N.º 2011.000002331246-94 – TATE N.º 00.686/13-1. Fica a mesma intimada a comparecer a este Tribunal,
sito Av. Dantas Barreto, 1186- Edf. San Rafael, 8º andar no horário das 08:00 às 13:00 horas, para no prazo legal, contados a partir desta
publicação, nos termos do seguinte despacho: “Intime-se o recorrido, via edital, para que no prazo de 15 dias apresente as contrarrazões
do Recurso interposto pela Procuradoria do Estado.”
Recife, 05 de setembro de 2019.
Marconi de Queiroz Campos -Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual