DOEPE 07/09/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 171 - 7
Nº 7012 - Exonerar JOSÉ CLÉCIO DA TRINDADE do cargo em comissão de Apoio Técnico de Projetos Estratégicos, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
ONDE SE LÊ:
“ANEXO 2
“ANEXO 7 DO DECRETO Nº 44.650/2017
.......................................................................................................................................................................................
Art.137................................................................................................................................................................... (AC)
.......................................................................................................................................................................................
§ 3º A inexistência de produto similar produzido no País deve ser atestada por entidade representativa do setor
produtivo de máquinas, aparelhos e equipamentos, com abrangência em todo o território nacional, ou por órgão
federal competente.
.....................................................................................................................................................................................”.
LEIA-SE:
“ANEXO 2
“ANEXO 7 DO DECRETO Nº 44.650/2017
.......................................................................................................................................................................................
Nº 6713 - Nomear BEATRIZ IANE DOS SANTOS MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Projetos
Estratégicos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de setembro
de 2019.
Nº 7014 - Exonerar BEATRIZ REGINA MARCIANO MARANHÃO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Tecnologia da Informação,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7015 - Nomear JÚLIO HOLANDA SANTANA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Tecnologia da
Informação, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de setembro
de 2019.
Nº 7016 - Nomear GUSTAVO ALMEIDA NEVES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7017 - Designar DANIELA ALCÂNTARA DA SILVA MELLO, matrícula nº 375.940-7, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Arquitetura e Engenharia, no período de 05 a 19 de agosto de 2019, durante a ausência
de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7018 - Designar JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA, matrícula nº 348.470-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da referida Secretaria, no período de 02 a 16 de setembro de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias
regulamentares.
Art.137. ................................................................................................................................................................. (AC)
.......................................................................................................................................................................................
§ 2º A inexistência de produto similar produzido no País deve ser atestada por entidade representativa do setor
produtivo de máquinas, aparelhos e equipamentos, com abrangência em todo o território nacional, ou por órgão
federal competente.
....................................................................................................................................................................................”.
ATOS DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 6986 – Nomear ADNA DA COSTA LIMA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Apoio, símbolo CAA-5, da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 6987 – Dispensar, a pedido, COSME MARANHÃO PESSOA DA COSTA, matrícula nº 171.045-1, da atividade de Gerente de
Segmento Econômico-Indústria e Cigarros, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6988 – Dispensar, a pedido, ROBERTO RODRIGUES ARRAES, matrícula nº 171.165-2, da atividade de Diretor de Controle e
Acompanhamento de Benefícios Fiscais, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6989 – Designar COSME MARANHÃO PESSOA DA COSTA, matrícula nº 171.045-1, para exercer a atividade de Diretor de Controle
e Acompanhamento de Benefícios Fiscais, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6990 - Designar FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 186.666-4, para exercer a atividade de Gerente de Circunscrição
de Agência da Receita Estadual-Petrolina, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 6991 - Tornar sem efeito o Ato nº 6276, de 04 de julho de 2019.
Nº 6992 - Exonerar, a pedido, HELIO EDSON DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente de Hospital – Otávio de Freitas,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 6993 - Nomear DERLIN ALVES MOREIRA NETO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital – Otávio de Freitas,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 6994 - Designar ADRIANA LIRA BARBOSA, matrícula nº 136.022-1, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica de
Hospital – Otávio de Freitas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6995 - Dispensar POLLYANNA DE LIMA FREIRE, matrícula 314.368-6, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Educação
Integral e Profissional, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 6996 - Designar WAGNEY ALVES DE ALMEIDA, matrícula 272.673-4, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de
Educação Integral e Profissional, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7019 - Designar ANA CLAUDIA VAZ DE ALBUQUERQUE FREITAS MAIA, matrícula nº 324.636-1, da Secretaria de Administração,
para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Gerência de Apoio Jurídico, da referida Secretaria, no período de 20 de agosto
a 16 de novembro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 7020 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, c/c o artigo 24 do Decreto nº 38.787,
de 30 de outubro de 2012, para compor o Comitê de Acesso à Informação – CAI, como representante da Secretaria de Administração,
SABRINA MELO DINIZ PADILHA, na qualidade de suplente, em substituição a DANIEL BASTOS DE CASTRO.
Nº 7021 - Designar BRUNO ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 3278-6, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Coordenadoria da CIRETRAN de Paulista, da referida Autarquia, no período de 02 de
agosto a 09 de setembro de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 7022 - Designar ISABELE MARQUES SAHB NÓBREGA, Procuradora do Estado, matrícula nº 193.903-3, para responder pelo
expediente da Chefia Adjunta da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 19 de agosto a 16 de
novembro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 7023 - Designar CAMILA PIMENTEL RODRIGUES PITANGA, Procuradora do Estado, matrícula nº 317.710-6, para responder pelo
expediente da Chefia Adjunta da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 17 de novembro de 2019 a 14
de fevereiro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 7024 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o Capitão BM BRUNO ANDERSON SILVA DE
ASSIS, matrícula 707438-7, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7025 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o 1º Sargento PM ADIR REGIS DO NASCIMENTO, matrícula
990163-9, e o Soldado PM THADEUS RODRIGO DAS CHAGAS, matrícula 112933-3, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7026 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Capitão PM EDUARDO CÍCERO DA SILVA CAVALCANTE,
matrícula 920304-4, o 3º Sargento PM HIDELBRANDO COLARES PEREIRA, matrícula 940402-3, e o Soldado PM ORLANDO PEREIRA
DA SILVA JUNIOR, matrícula 113342-0, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7027 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA COELHO
VIEIRA SELVA, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, para participar do Encontro Formativo ProNBNCC EI EF,
na cidade de São Paulo-SP, no período de 25 a 28 de agosto de 2019, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE,
matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 7028 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA COELHO
VIEIRA SELVA, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para participar do II Encontro
da Frente de Trabalho: Currículo e Novo Ensino Médio, na cidade de Brasília – DF, no período de 08 a 11 de setembro de 2019,
designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da referida
Secretaria Executiva.
Nº 7029 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DE ARAÚJO
MEDEIROS DE SOUZA, da Secretária Executiva de Educação Profissional, da referida Secretaria, para participar do Encontro Nacional
das Escolas Associadas da UNESCO, na cidade de Ouro Preto-MG, no período de 10 a 14 de setembro de 2019, designando GEORGE
BENTO CATUNDA, matrícula 329.775-4, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 6997 - Exonerar, a pedido, JOÃO CARLOS RODRIGUES CARNEIRO BASTOS do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7030 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de
BENEDITO GOMES BEZERRA, da referida Secretaria, para participar do X Simpósio Internacional de Estudos de Gêneros
Textuais/X SIGET-UNC-2019, na cidade de Córdoba – Argentina, no período de 16 a 18 de setembro de 2019, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 6998 - Exonerar, a pedido, ELIM SIMEI SILVA BRITO do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
ATO DO DIA 3 DE JUNHO DE 2019
Nº 6999 - Nomear ELIM SIMEI SILVA BRITO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 5744 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Ten Cel PM VERÔNICA MARIA DE SÁ
RODRIGUES, matrícula nº 90203-9, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 7000 - Nomear ISMAEL TEIXEIRA BARROS NETO para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 7001 - Exonerar JULIANA MARIA PIMENTEL RAULINO DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Concursos e
Seleções Públicas, símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
ATO DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019.
Nº 7002 - Dispensar WELLINGTON BARRETO LINS SOBRINHO, matrícula nº 202.279-6, da Função Gratificada de Assessor, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6917 - Designar KARIME MENDES AZEVEDO, matrícula nº 2175-0, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para
responder pelo expediente do cargo de Assistente de Gabinete, da referida Autarquia, no período de 02 de setembro a 02 de outubro de
2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
Nº 7003 - Designar JULIANA MARIA PIMENTEL RAULINO DE SOUZA, matrícula nº 324.777-5, para exercer a Função Gratificada de
Assessora, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 7004 - Nomear JULIANE FONSECA DA SILVA PADILHA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Concursos e
Seleções Públicas, símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Secretarias de Estado
Nº 7005 - Designar WELLINGTON BARRETO LINS SOBRINHO, matrícula nº 202.279-6, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Chefia do Núcleo de Concursos e Seleções Públicas, da referida Secretaria, no período de 05 de agosto de 2019 a
31 de janeiro de 2020, durante ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 7006 - Exonerar DENISE MAIA DE BRITTO MACEDO MARTINS do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DAS2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 7007 - Exonerar SIMONE ROSA DA SILVA do cargo em comissão de Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, símbolo DAS-1, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2019.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 06.09.2019
Nº 7008 - Nomear DENISE MAIA DE BRITTO MACEDO MARTINS para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de
Transportes, símbolo DAS-1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação
dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 7009 - Designar SIMONE ROSA DA SILVA, matrícula nº 394.922-2, para exercer a Função Gratificada de Secretaria Executiva de
Recursos Hídricos, símbolo FDA, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2019.
Nº 7010 - Nomear ANDRESON JOSÉ LIMA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 02 de setembro de 2019.
Nº 7011 - Nomear ADEILTON JOSÉ DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Articulação Social, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 2.146-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE:
Nome
Gilson Assunção Florêncio
Ana Isabel Cabral Arnaud
Joana Pimentel Moreira
Função
Presidente/ Pregoeiro
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Matrícula
10.608-9
10.404-3
10.329-2
Vigência
01/09/2019 a
31/08/2020