DOEPE 07/09/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 171
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.147-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL , Nível 4,
da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal- EPTI:
Nome
Josefa Luciana Martins
Maria de Fátima Barbosa da Silva
Jorge Luis de Siqueira Paiva
Função
Presidente
Membro
Membro
Matrícula
2.011.072-3
2.011.030-8
2.011.075-8
Vigência
02/09/2019 a
01/09/2020
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 159 DE 06 DE 09 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
1400004583.000089/2019-57
CESAR MARCELINO
MONTEIRO
253.349-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 163 DE 06 DE 09 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo
citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação
dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0481186-1/2018
MARIA DE FÁTIMA DE
FARIAS SEABRA
168.006-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 397/PMPE/DGP9, de 04/09/2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da PMPE,com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16
JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade,
os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º Sargentos,22527-4/Leah Pereira Guerra,24509-7/Simone Maria Martins
de Paula,28779-2/José Alaelson Avelino do Carmo,31609-1/Pedro de Souza Gomes,950317-0/Rozenildo José da Silva,103471-5/
Emilliane Suzi Bahé de Aguiar Pires,À Graduação de 1º Sgt, Segundos Sargentos,23795-7/Sergio Soares da Silva,23911-9/Sérgio
Lima de Almeida,24284-5/Agrahy de Araújo Ramos,24415-5/Antonio de Padua da Cunha,24880-0/Nilton Jose Gomes de Melo,267317/Aldenise Apolinário dos Santos,26896-8/Valter Gomes Ramos,28792-0/Valdemir Albuquerque do Nascimento,28871-3/Silvio
Romerio de Lima,28926-4/Ivaldo Alves da Silva,28957-4/João Feliciano da Silva,28961-2/José Antonio da Silva Araújo,29065-3/
Jurandi de Oliveira Dias,29172-2/Genilton Silva de Arruda,29190-0/Marcos João da Costa,29339-3/João José dos Santos,29389-0/
Rosaldo Alves Brilhante Filho,29425-0/Maria do Socorro de Lima Lira,29481-0/Josué Manoel da Silva,29500-0/Manoel Joaquim de
França,29523-0/Ailton Ferreira de Lima,29544-2/Carlos Alberto Silva Miranda,29550-7/Damião Alves dos Santos,29575-2/Francisco
de Assis da Silva Cavalcanti,29611-2/José Roberto Nunes da Silva,29630-9/Justo de Souza Magalhães,29709-7/Jarbas Ferreira de
Arruda Filho,29719-4/Luis Ferreira de Miranda,29727-5/Mauriciano Fernandes Rosa,29731-3/Paulo Severino da Silva,29744-5/Antonio
Valério Leite,29747-0/Aluizio José da Silva,29783-6/Guido Santos de Souza Neto,29788-7/Jorge Teles da Silva Ivo,29789-5/Joseilton
Barbosa Ferreira,29794-1/Josemar Monteiro,29863-8/Raimundo Luiz dos Santos,29871-9/Antonio Alves Costa,29874-3/Cícero Livino
dos Santos,29899-9/Francisco Pereira de Barros,29577-9/Gilvany César de Freitas Silva,29911-1/Hélio Cascemiro de Brito,29928-6/
José Francisco Gondim,29905-7/Gilvan Manoel do Nascimento,30117-5/Marcos Tenorio de Oliveira,30018-7/José Roberto Pereira
de Melo,30143-4/Adilson Marques da Silva,30145-0/Alberes Nicacio de Souza,30486-7/Edmilson Ferreira da Silva,À Graduação de
2º Sgt, Terceiros Sargentos,23386-2/Miguel Augusto Amaral Neto,29991-0/Flauberto Siqueira de Melo,30016-0/José Nivaldo Tenório
Cavalcante,30267-8/Marcos Aleixo da Silva,30517-0/Vicente Cordeiro de Melo,30846-3/Josemir Bezerra Martins,31664-4/Roberto Corrêa
Leite,31720-9/Erilson Batista Silva,31761-6/Fernando Pereira do Nascimento,31782-9/Laércio Ferreira Campos,31885-0/Adelson Nanes
de Oliveira,31925-2/Vanderlan Targino da Silva,910024-5/Alexandre José de Souza,910180-2/Sergio Roberto Santos,910200-0/Ulisses
Simplicio,910291-4/Hugo José de Carvalho,910420-8/Marcio Correia da Silva,910425-9/Mavio Alves do Espirito Santo,910533-6/Heraldo
José Alves,910630-8/Jandoelson de Souza Lima,920700-7/Hilberto Bezerra da Silva,921160-8/José Pinto Cavalcante,930813-0/Antony
Jurema Verissimo,950599-7/Marcus José Valadares Cordeiro,À Graduação de 3º Sgt, Cabo,28910-8/Orlando Guedes de Souza. II - Fica
condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos
desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a
Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou
seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
Cel PM – CMT Geral da PMPE
2019; II- À Diretoria de Gestão de Pessoas para classificar o Militar em lide no 20º BPM; III -A presente Portaria entra em vigor a contar
de 06 de agosto de 2019 .Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM- Comandante Geral - Por Delegação: Josenildo
Tiburtino Chicó –Cel PM- Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 037/PMPE/ DGP-2,DE DE 211 DE AGOSTO DE 2019.EMENTA: Agregação de
Militar (3900035638.000244/2019-99)O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III
do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284,
de 14 de agosto de 2012; R E S O L V E: I – AGREGAR o Soldado PM Mat. 120079-8/Jadielson da Silva Almeida, a fim de participar do
Curso de Formação da Polícia Rodoviária Federal, etapa do concurso público a ser realizada na Academia Nacional da Policia Rodoviária
Federal (ANPRF), conforme disposto no Item 1.5.2. do edital do referido concurso, a partir de 04 de setembro de 2019, com previsão
de término inicialmente para o mês de Dezembro/2019;II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão
de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à
PMPE;III – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os respectivos ajustes nos vencimentos do Militar, o qual optou pela
bolsa formação da Polícia Rodoviária Federal, conforme requerimento firmado;IV – O Militar em apreço, para efeito de alteração, passa
à condição de Adido ao 15º BPM, nos termos do Art. 76, da Lei nº 6.783, de 16OUT74;V – A presente Portaria entra em vigor a contar
de 04 de setembro de 2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM-Comandante Geral- Por Delegação:Josenildo
Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 038/PMPE/ DGP-2, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900032352.000546/2019-75) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso
III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares).R E S O L V E: I – Agregar o Sd PM Mat. 113679-8/16ºBPM- PAULO FERNANDO
DO NASCIMENTO JÚNIOR, tendo em vista que o militar em lide encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período
superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício nº 887 – PMPE - 16º BPM – P1 (3085884), datado de 26
de agosto de 2019, oriundo do 16º BPM; II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas,
imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; III – À
Diretoria de Gestão de Pessoas para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar; IV – O Militar em apreço para efeito de
alteração, passa à condição de adido ao 16° BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; V - A presente Portaria entra
em vigor a contar de 19 de junho de 2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM - Comandante Geral - Por
Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM -Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 039/PMPE/ DGP-2, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900032352.000551/2019-88)O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: I - Agregar o 3ºSgt PM Mat. 910226-4/16ºBPM - GILBERTO
BATISTA DE LIRA, tendo em vista que o militar em lide encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a
01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício. nº 896 – PMPE - 16º BPM - P1(3098759), datado de 27 de agosto de
2019, oriundo do 16º BPM; II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente,
após cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; III – À Diretoria de
Gestão de Pessoas para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar; IV – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa
à condição de adido ao 16° BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; V - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 02 de agosto de 2019.Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM - Comandante Geral - Por Delegação: Josenildo
Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG /PMPE Nº 394, de 03 de setembro de 2019.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n°17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74, o Sd QPMG/119.834-3/11ª CIPM – DANILO CARVALHO DOS SANTOS, filho de José Rodrigues
dos Santos e de Sueli Xavier Regis de Carvalho dos Santos, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação;
II – O Comandante da 11ªCIPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 02 1/2002. VANILDO
Neves de Albuquerque Maranhão Neto-Cel PM Comandante Geral da PMPE Por delegação: Josenildo Tiburtino CHICÓ – Cel PM -Diretor
de Gestão de Pessoas.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 17/2019 - CBMPE - DGP - SMP, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 75, §1º inciso XII da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e
de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510,
de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal
da Corporação, RESOLVE: I – Agregar a contar de 09AGO19, o 3ºSgt BM Mat. nº 950369-2 JOSÉ RICARDO MEDEIROS DE ARAÚJO,
em virtude do afastamento das funções e passagem a disposição da Prefeitura Municipal do Paulista, conforme Portaria da Secretária
Executiva de Pessoal e Relações Institucionais nº 1.722, publicada no DOE nº 150, de 09AGO19; II – Ao Centro de Pagamento de
Pessoal Ativo e à Diretoria de Finanças para as providências nas esferas de suas atribuições; III – A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09AGO19.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 032/PMPE/ DGP-2, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900032443.000191/2018-14) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: I - Agregar o Cabo PM Mat. 106879-2/Laerte Galdino
de Lima, tendo em vista que o militar em lide encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um)
ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício nº 931/2019 (2838763), datado de 02 de agosto de 2019, oriundo do 20º BPM.
II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do
afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE.III – À Diretoria de Gestão de Pessoas para
realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar.IV – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa à condição de adido ao
20º BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74.V - A presente Portaria entra em vigor a contar 17 de abril de 2019.Vanildo
Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação:Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de
Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 033/PMPE/ DGP-2, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900000058.003656/2019-27) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares).R E S O L V E:I - Agregar o 2º Sargento PM Mat. 28991-4/Teobaldo
Barbosa de Oliveira, tendo em vista que o militar em lide encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior
a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício nº 354/2019 (2885499), datado de 07 de agosto de 2019, oriundo da
DAL; II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo
do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; III – À Diretoria de Gestão de Pessoas para
realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar; IV – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa à condição de adido à
DAL, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; V - A presente Portaria entra em vigor a contar 31 de julho de 2019.Vanildo
Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação:Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de
Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 034/PMPE/ DGP-2, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900037301.000046/2019-52) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso
III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: I - Agregar a 1º SGT PM Mat. 103193-7/ Milena Rocha Cabral, a
contar de 14 de março de 2018, tendo em vista que o militar em lide encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período
superior a 01(um) ano ininterrupto, conforme informado através do Of. nº 50/2019 (2633166) , datado de 11 de julho de 2019, oriundo
do 26º BPM; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar; III – Reverter a 1º SGT
PM MAT. 103193-7/ Milena Rocha Cabral, a contar de 06 de fevereiro de 2019, por haver apresentado uma DTS, conforme informado
através do Of. nº 50/2019(2633166), datado de 11 de julho de 2019, oriundo de 26º BPM; À Diretoria de Gestão de Pessoas para
classificar o militar em lide no 26º BPM. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação:
Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 035/PMPE/DGP-2, DE 19 DE AGOSTO
DE 2019.EMENTA: Reverte Policial Militar.
(3900032434.000619/2019-19) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º,
do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006. Resolve: I – Reverter o 3º Sgt QPMG Mat. 910651-0/ MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, por haver se apresentado apto
para o serviço ativo, após o gozo de Licença para Tratamento de Saúde (LTS),conforme Of. nº 984/PMPE-20º BPM-P1, de 09 de agosto de
Recife, 7 de setembro de 2019
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em: 02/09/2019
Concessão de Licença-Prêmio:
PROCESSO
DAS 2019/01915-1
NOME
JOSE FRANCISCO SERAFIM DA COSTA
MAT
128.375-8
DEC.
3º
A PARTIR DE
01/04/2015
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
SDA 2019/01841-4
NOME
MARY LUCIDA FERREIRA VERAS
Mª DE FATIMA DE CARVALHO BATISTA
SILVA
MAT.
170.487-7
MÊS
01
DEC
3º
PERIODO
05/08/2019
78.137-1
02
3º
01/08 A 29/09/2019
SDA 2019/01913-5
MARCELINO OLIVEIRA SANTOS
125.107-4
02
3º
14/08/2019 A
12/10/2019
DAS 2019/01907-0
JOSE FRANCISCO SERAFIM DA COSTA
128375-8
01
2º
02/09/19 A
01/10/2019
SDA 2019/
Autorizo o deferimento de Abono de Permanência:
PROCESSO
DAS 2019/01810-4
DAS 2019/01998-4
NOME
AUDREY VIANA DE ACIOLY RODRIGUES
MARIA DE FATIMA CARVALHO DANTAS VILAR
MATRIICULA
138.397-3
133.564-2
A PARTIR DE
17/08/2019
21/10/2018
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
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