DOEPE 07/09/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 06 DE 09 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5410 - Localizar LUCIA MARIA LAURENTINO SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.198-4, na EREM Eurico Queiroz, Bezerros, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais Geografia, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2019.
Retificar as portarias 4181 e 4182 de 09.07.19, referentes a LUCIANA AGUIAR RODRIGUES, mat. 239.600-9 e EDJANE BORGES DE
ANDRADE, mat.141.615-4, respectivamente. Acrescente-se: a partir de 02.05.19. 1400005253000065/2019-01.
PORTARIA SEE Nº 5411 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 91/2019 – CEB de 19/08/2019, que aprova à Renovação de
Autorização dos Cursos: Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Administração e Técnico em Logística, Eixo Teológico: Gestão e
Negócios, na modalidade Presencial, sem saídas intermediarias, a serem ofertados pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado
na Rua Duque de Caxias, nº 78, Alto da Bela Vista, Abreu e Lima – PE, CEP nº 53.515-230, mantido pela FM Cursos Técnicos Ltda.,
CNPJ nº 14.761.948/0001-74, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 072/2018-CEB, publicado no DOE de 30/10/2018, por meio da
Portaria SEE nº 5191/2018. A autorização será concedida pelo prazo e 06 (seis) anos, retroativo a 14/12/2017 para os Cursos Técnico em
Administração e Técnico em Logística e 15/03/2018 para o Curso Técnico em Recursos Humanos.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5412 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 93/2019 – CEB de 19/08/2019 que aprova à Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais e do Curso Técnico em Edificações
– Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ambos na modalidade Presencial, sem saídas intermediárias, a serem ofertados pelo Centro de
Ensino Técnico Grau T, mantido pela RCF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 07.667.254/0001-07, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº
103/2018-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 539/2018, localizado na Avenida Conde da Boa Vista, nº 1.209, Soledade, Recife – PE,
CEP nº 50.060-003. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 11/04/2018 e 25/01/2018, respectivamente.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5413 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 097/2019-CEB, de 19/08/2019,
que aprova o Recredenciamento da R1 Cursos Técnicos EIRELI – EPP, CNPJ nº16.934.677/0001-37, mantenedora do Centro de Ensino
Técnico Grau T, situado na Rua Nunes Machado, nº 352, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, CEP nº 55.002-090, para oferta de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, retroativo a 23/12/2018.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE N° 5414 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco,
tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado
pelo CEAPE - CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE PERNAMBUCO, situado na RUA CARLOS
PORTO CARREIRO, 55, BOA VISTA - RECIFE, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Maria Helena
Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE; Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão
Educacional da SEIP/SEE-PE; e Debhora Isis Barbosa – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 5415 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e
os Arts. 30, inciso II e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar do INSTITUTO EDUCACIONAL BATISTA DA ALIANÇA-IEBA, Cadastro Escolar nº P-150.045, mantido por INSTITUTO
EDUCACIONAL BATISTA DA ALIANÇA LTDA, CNPJ nº 29.459.082/0001-19, localizado à Rua Marechal Deodoro, nº 101, Centro, no
município de Aliança, neste Estado, CEP 55.890-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Norte, para funcionar com
Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 5416 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32,
da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA
CRESCENDO E APRENDENDO, Cadastro Escolar nº P-212.044, mantida por ESCOLA CRESCENDO E APRENDENDO LTDA, CNPJ
nº 12.838.501/0001-20, localizada à Rua Manoel Alves, nº 130, Loteamento São José, no município de Escada, neste Estado,
CEP 55.500-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Mata Centro, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao
5º ano.
PORTARIA SEE Nº 5417 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10,
Inciso IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar da CENTRO EDUCACIONAL MANOEL DANTAS, Cadastro Escolar nº P-405.228, mantida por IEDA VALERIA BARROS DOS
SANTOS SOUSA ESCOLA, CNPJ nº 14.786.809/0001-03, localizado à Rua Cícero Rodrigues da Silva, nº 670, Kennedy, no município
de Caruaru, neste Estado, CEP 55.036-060, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, para funcionar
com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 5418 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto pela ESCOLA CASTELO
INFANTIL, Cadastro Escolar nº P-356.022 , localizada à Rua Coronel Manoel de Aquino Albuquerque, nº 924, José Fernandes Salsa,
CEP 55.700-000, no município de Limoeiro, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional Vale do Capibaribe, bem como autorizar
a ALTERAÇÃO DO MANTENEDOR, da empresa M. V. DE SOUSA FERREIRA - EDUCAÇÃO, CNPJ nº 04.293.199/0001-44, para a
empresa L. C. DA SILVA JUNIOR - EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.136.359/0001-77, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 5419 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, autorizar
a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, implantar o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano no COLÉGIO DIMENSÃO
ATIVA DE CARPINA, Cadastro Escolar nº P-153.047, mantido por CDAC-COLEGIO DIMENSAO ATIVA DE CARPINA LTDA, CNPJ nº
03.350.271/0001-65, bem como a autorizar a MUDANÇA DE ENDEREÇO para a Rua Joaquim Francisco, nº 97, Cajá, CEP 55.813370, no município de Carpina, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Norte.
PORTARIA SEE Nº 5420 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art.
32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, autorizar a MUDANÇA
DE DENOMINAÇÃO da Escola Dom Hélder Câmara para COLÉGIO DOM HÉLDER CÂMARA, Cadastro Escolar n° P-550.008, mantido
por C V S CAMPOS BARROS, CNPJ nº 01.050.142/0001-26, bem como autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao
5º ano, a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e a MUDANÇA DE ENDEREÇO para a Avenida José Pereira de
Sousa, nº 275, Manuela Valadares, CEP 56.800-000, no município de Afogados da Ingazeira, neste Estado, jurisdicionado à Gerência
Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú.
PORTARIA SEE Nº 5421 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
e o Art. 32 da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), e o Art. 12 da Resolução CEE/PE n° 03/2006, resolve aprovar o REGIMENTO
ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do Colégio Novo Decisão para COLÉGIO LOGOS, Cadastro
Escolar n° P-050.687, bem como autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e a MUDANÇA DE MANTENEDOR,
passando a ser mantido por CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR MARINHO EIRELI, CNPJ nº 23.035.889/0001-48, localizado à Rua
Zeferino Pinho, nº 507, Imbiribeira, CEP 51.170-570, no município de Recife neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de
Educação Recife Sul, funcionando com o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e Ensino Médio.
Ano XCVI • NÀ 171 - 9
PORTARIA SEE Nº 5422 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal Nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), e mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, por
meio do Ofício nº 133/2019, resolve PARALISAR, por 01 (um) ano, a partir do ano letivo de 2018, as atividades escolares na ESCOLA
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Cadastro Escolar nº P-356.004, mantida por SONIA M CAVALCANTI CENTRO EDUCACIONAL, CNPJ
nº 27.758.785/0001-12, localizada à Rua Vigário Joaquim Pinto, nº 183, Centro, no município de Limoeiro, neste Estado, CEP 55.700000, ficando a referida Instituição de Ensino, responsável pela guarda do acervo escolar e pela emissão e expedição de documentos
escolares.
PORTARIA SEE Nº 5423 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação
Agreste Meridional, por meio do Ofício nº 555/2018 CNS/CGPA/GRE-AM, das atividades escolares, na ESCOLA PROFESSORA
LAURA BARBOSA CALADO, Cadastro Escolar nº P-453.002, mantido por MARIA JOSÉ BARBOSA CALADO TENORIO , CNPJ nº
05.022.760/0001-13, localizado à Praça Vereador José Augusto Pinto, nº 49, no município de Brejão, neste Estado, CEP 55.325-000,
ficando a referida Gerência Regional responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido
estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 5424 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação
Recife Norte, por meio do Ofício nº 1010/2019, das atividades escolares, no COLÉGIO EVOLUÇÃO DO SABER, Cadastro Escolar
nº P-000.106, mantido por COLÉGIO EVOLUÇÃO DO SABER LTDA, CNPJ nº 04.983.203/0001-04, localizado à Rua Cedro, nº 40,
Casa Amarela, no município de Recife, neste Estado, CEP 52.071-132, ficando a referida Gerência Regional responsável pela guarda
do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos
escolares.
PORTARIA SEE Nº 5425 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispositivo da Lei Nº 11.947, de
16/06/2009, Resolução nº 26 de FNDE de 17/06/2013 e Resolução Nº 4 do FNDE de 02/04/2015, que trata da aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, RESOLVE: compor a COMISSÃO DE
PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CHAMADAS PÚBLICAS, presidida por SYLVIA REGINA DE MOURA, matricula 362.2355, tendo como membros FELIPE GUSTAVO DE MORAES FERREIRA, matricula 365.998-4; FABÍOLA BARROS DE LYRA CABRAL,
matricula 375.910-5; WALBER FERNANDES DE SOUZA RIBEIRO, matricula 365.541-5 e JOSÉ DA CRUZ DOS SANTOS, CPF nº
688.207.714-20, os quais serão responsáveis pela análise e aprovação das propostas de comercialização dos produtos provenientes da
Agricultura Familiar. Com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
ERRATA
Na portaria SEE nº 4910 publicada no Diário Oficial de 13 de agosto de 2019, referente a designação de 2º ordenador de despesa
da Gerência Regional de Educação - Mata Sul.
Onde se lê: Gabriely Lucy de Carvalho, matrícula nº 251.545-8.
Leia-se: Gabriela Lucy de Carvalho, matrícula nº 251.545-8.
PORTARIA N° 5405A DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, REJANE JOSÉ DA SILVA,
matrícula nº 240.699-3, da função de Diretora da Escola Lions de Parnamirim, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Norte a partir de 05 de setembro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA N° 5405B DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, RESOLVE:
I – Alterar na Portaria nº 4699 de 02 de agosto de 2019, o Cronograma, que passa a vigorar com a seguinte redação:
CRONOGRAMA DA SELEÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS 2019.2
Divulgação do Edital
05/08/2019 - Diário Oficial e Site: www.educacao.pe.gog.br
Início até às 23h59 do dia 05/08/2019 até às 23h59 25/08/2019 site: www.
Inscrições via Web e inscrições Manuais
educacao.pe.gov.br
Inscrições Manuais, Anexo
Início até às 23h59 do dia 05/08/2019 até às 22h 25/08/2019 através do e-mail:
III (Apenas do Colégio da PM de
[email protected] (os e-mail enviados após às 22h
Petrolina - Escolas Indígenas e Escolas
serão tornados sem efeito)
Quilombolas)
Divulgação dos estudantes selecionados para os
Até às 23h59 do dia 30/09/2019 no site: www.educacao.pe.gov.br
cursos de línguas.
Confirmação de matrícula para os cursos nas
Dias: 01 e 02/10/2019 na secretaria de Unidade Escolar onde o estudante teve o
escolas - Anexo IV
nome publicado.
Início das aulas
Dia: 15/10/2019 - Unidade Escolar onde o estudante teve seu nome publicado.
Período de possível Remanejamento
De 03/10/2019 até 31/10/2019 (vide item 4.10 do edital)
II – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria nº 4699 de 02 de
agosto de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 5406A DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 004/2019-SEIP de 21/08/2019, que aprova a Renovação
da Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Eventos, Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer, na modalidade Presencial e
Integrado ao Ensino Médio, na Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento Lins localizada na Av. General Newton Cavalcanti, s/
nº, PE 27, Camaragibe/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos a partir de 01 de dezembro de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho: Em 06/09/2019.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
0442117-1/2019
PAULO DANTAS BATISTA
132.595-7
02 ANOS,05 MESES E 23 DIAS.
0429287-5/2019
RAIMUNDO AVELAR DA SILVA CORDEIRO
137.937-2
05 ANOS,04 MESES E 23 DIAS.
0443717-8/2019
LUCIANA ARAÚJO DE ANDRADE MELO
159.390-0
01 ANO,04 MESES E 01 DIA.
0436410-0/2019
MANUEL NUNES FILHO
176.414-4
02 ANOS,07 MESES E 21 DIAS.
0443860-7/2019
ADIMAR CAVALCANTI FONSECA
193.825-8
01 ANO E 11 MESES.
0445277-2/2019
ABILENE CHRISTIANE CORDEIRO BATISTA
250.429-4
04 ANOS,10 MESES E 04 DIAS.
1400003022002383/2019-96
SELMA SUELY DE FARIAS
252.090-7
04 ANOS,01 MÊS E 18 DIAS.
0443790-0/2019
JOSELITA LIMA DE OLIVEIRA
253.992-6
10 ANOS,09 MESES E 26 DIAS.
0442804-4/2019
MARIA LÚCIA GOMES LEITE CAMPOS
254.866-6
02 ANOS,01 MÊS E 20 DIAS.
0442924-7/2019
IANÊ DA GLÓRIA MARCOS
305.099-8
14 ANOS,02 MESES E 03 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
0403656-6/2019
ROSANA MARIA RAMOS NUNES
180.299-2
11 MESES E 25 DIAS.
0426920-5/2019
MARIA DO SOCORRO R. DO NASCIMENTO
259.732-2
24 ANOS E 05 MESES.
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400003053000088/2019-38
ROSANGELA MARIA DA SILVA ANGELOS
176.250-8
17/02/1986 A 04/01/1988.
1400003053000088/2019-38
ROSANGELA MARIA DA SILVA ANGELOS
176.250-8
20/01/1988 A 10/05/1989.
1400003053000088/2019-38
ROSANGELA MARIA DA SILVA ANGELOS
176.250-8
11/05/1989 A 17/10/1993.
TORNA SEM EFEITOANOTAÇÃO– REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
0442118-2/2019
PAULO DANTAS BATISTA
132.595-7
01/04/1982 A 30/06/1985.
0442620-0/2019
MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA
159.891-0
06/05/1988 A 10/01/1989.
0442975-42019
JANIELENA ROSA PAULINO GOMES
172.707-9
03/03/1988 A 15/05/1993.
0442648-1/2019
MARIA DO AMPARO MACÊDO DE LIMA
175.995-7
02/01/1989 A 28/02/1992.