DOEPE 12/09/2019 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de setembro de 2019
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
N°0636.2018.CPL
XI.PE.0298.SES.
Objeto:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS PARA O
HOSPAM – SERRA TALHADA. CONTRATO N°011/2018 – JOÃO
DUQUE COMERCIAL LTDA – CNPJ:11.407.343/0004-34 NO
VALOR DE R$ 24.650,00. Vigência:12 meses. João Antônio B. M.
Antunes - Gestor.
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Resultado de Adjudicação e Homologação
Processo de nº 0026.2019.CPL.HUP.PE.0006.SES-FES/PE,
Objeto: Serviços de Assistência Técnica na Área de Software e
Hardware para o HUP, no valor total de R$ 9.997,5468, tendo
sido adjudicada a Empresa M J Silva Soluções em Tecnologia
ME. CNPJ nº 27389316000173, no Lote 1 no valor total de R$
9.997,5468. Maria Solange Lins Seabra.- Pregoeira.
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Resultado de Adjudicação e Homologação
Processo de nº Nº 0456.2019.CPL.HUP.PE.0151.SES.FES-PE,
Objeto: Aquisição de Medicamentos Clínicos para o HUP, no valor
total de R$ 96.393,7660, tendo sido adjudicadas as Empresas
Cirúrgica Montebello LTDA EPP CNPJ nº 08674752000140, no
item 15 no valor total de R$ 2.931,20. Drogafonte LTDA CNPJ Nº
08778201000126, nos itens 2,3,7,8,10,13,14,18,20,22,23,25,30,3
2 no valor total de R$ 19.636,6660. Espirito Santo Distribuidora
de Produtos Hospitalares EIRELI, CNPJ Nº 289113090000152, no
item 6, no valor total de R$ 43.008,00. Maués Lobato Comercio
e Representações LTDA CNPJ nº 09007162000126, nos itens
01,19,24,26 no valor total de R$ 1.463,90. Nórdica Distribuidora
Hospitalar LTDA CNPJ Nº 091379340000225, nos itens 5, 16 no
valor total de R$ 6.050,00. TC Atual Comercio de Medicamentos
LTDA CNPJ Nº 10493969000103 nos itens 28,29 no valor total de
R$ 23.304,00. Maria Solange Lins Seabra.- Pregoeira.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0007.2019.CPL-I.PE.0001.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Ata de Registro de Preços, para
fornecimento de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES –
TELAS CIRÚRGICAS e contratação, visando atender a demanda
do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, no
valor total estimado de R$ 1.322.946,67 (Um milhão, trezentos
e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e
sessenta e sete centavos). Abertura das propostas: 27/09/2019
às 09h31min. Início de disputa: 27/09/2019 às 10h00min (horário
de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser
dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no
horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected]. Recife,
11 de Setembro de 2019. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
PL nº 0293.2018.CPL-I.PE.0124.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Ata de Registro de Preços, para
fornecimento de CONTRASTES NÃO IÔNICOS e contratação,
visando atender a demanda do Hospital dos Servidores do Estado
de Pernambuco - HSE, no valor total estimado de R$ 103.074,00
(Cento e três mil, setenta e quatro reais). Abertura das
propostas: 30/09/2019 às 09h31min. Início de disputa: 30/09/2019
às 10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 31834697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@
irh.pe.gov.br. Recife, 11 de Setembro de 2019. José Antonio
Galvão – Pregoeiro.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
RATIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco, através do
Presidente da Comissão Julgadora, torna pública a RATIFICAÇÃO
do referido CHAMAMENTO PÚBLICO cujo objeto é a celebração
de CONVÊNIO com Instituição de Ensino Superior, com objetivo
de dar continuidade às ações de otimização da prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar a fim de atender à
demanda da população do SASSEPE. Após realização de sessão
de julgamento das propostas, reunida a Comissão Julgadora,
considerando os termos do Edital, apresentação de proposta,
da análise de impedimentos, dos requisitos de habilitação,
documentação apresentada e da proposição contida no Plano
de Trabalho, a proposta da empresa SER EDUCACIONAL
S.A, CNPJ nº 04.986.320/0001-13, foi declarada a vencedora
do certame. A Ata de Sessão de Julgamento está disponível na
íntegra no sítio eletrônico do IRH (www.irh.pe.gov.br) e painel de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Não houve interposição de
recurso. Contato: (81) 3183-4748 / 4711 / comissao.julgadora@
irh.pe.gov.br. Recife, 11 de setembro de 2019. Cláudio Duarte da
Fonseca – Presidente da Comissão Julgadora.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0007-2019 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE. Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Vigência: 05/06/2019 a 04/06/2020. Valor mensal
estimado: R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais), Nota de
empenho N°2019NE000333 data de 12/06/2019.Gestor Rubens
Mendes.
3º T. A AO CONTRATO Nº 07/2017 - MS - AUDITORES
INDEPENDENTES S/S. Objeto: prorrogação e reajuste ref. a
prestação de serviços de Contabilidade. Vigência: 05/09/2019 a
04/09/2020. Valor Mensal: R$ 9.184,71 (nove mil, cento e oitenta
e quatro reais e setenta e um centavos), Nota de Empenho nº
2019NE000463, data de 02/09/2019. Gestor: Reginaldo Pereira.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 02/2011JESSYKA KATYUSCIA NOGUEIRA CAVALCANTI. Objeto:
Rescisão amigável do Contrato ref. Locação de imóvel na Av.
Otávio Leitinho, n°10. Centro, Salgueiro/PE, utilizado como Posto
de Serviço da JUCEPE Gestor: Janeide Solano.
1º T.A AO CONTRATO Nº 12/2018 - MAQ-LAREM MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA, Objeto: prorrogação ref. fornecimento
de solução de impressão departamental. Vigência: 01/10/2019 a
30/09/2020. Valor mensal: R$ 13.347,50 (Treze mil, trezentos e
quarenta e sete reais e cinquenta centavos), Nota de Empenho nº
2019NE000445, data de 21/08/2019. Gestor: Heitor Moura.
EXTRATO DE CONVÊNIO
2° T.A AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°009/2017
- PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A.
Objeto: Prorrogação referente a cessão de pessoal.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 044/2018 – Pregão Eletrônico nº
035/2018. Objeto: Constitui o objeto do presente procedimento
a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de 02
(dois) sistemas para geração de vapor (1000 kg/h), flamotubular,
com alimentação a gás natural (GNV), todos os equipamentos
e acessórios, startup e treinamento operacional. Entrega das
propostas até: 25/09/2019 às 14h00min. Início da disputa:
25/09/2019 às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.
com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones:
(81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: [email protected].
Recife, 11/09/2019. Rosiane Brito – Pregoeira.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0007.2019.CPL.PE.0006.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo em epigrafe, em favor das empresas: MAXIMILLIAN
SIMOES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP – CNPJ Nº
20.402.614/0001-07, nos itens: 01, 02, 03, 04 e 05 no valor total
de R$ 254.959,80 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos
e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), por ter ofertado os
menores valores para os referidos itens e por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Recife, 11 de setembro
de 2019. Josias José Arruda – Pregoeiro.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÕES
DE
ARP
Nº002/193ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa EXOMED
REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
12.882.932/0001-94 do Proc. 0262.2018.CPLII.PE.0046-DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses para
eventual Fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
(TÊXTIL), para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE. ARP Nº022/19-2ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS
LTDA, CNPJ nº 46.395.687/0035-51 do Proc. 0017.2019.CPLI.
PE.0002.2019.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período
de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de Gás de
cozinha, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE. ARP Nº115/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre
a DASIS e a empresa TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA A SAÚDE EIRELLE EPP, CNPJ nº 06.089.071/0001-99, ARP
Nº129/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201.0001-26 do Proc.
0143.2018CPLI.PE.0023-DASIS-Objeto: Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, para atender a demanda
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. ARP Nº153/183ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa ESPÍRITO
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI-ME, CNPJ nº 28.911.309/0001-52 do Proc. 0216.2018.
CPLII.PE.0034-DASIS-Objeto: Registro de Preços por um período
de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES (PROTEÇÃO), para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITIVOS E RERRATIFICAÇÃO
Contrato nº 015/19, Processo nº 0014.2019.CCPLE-X.IN.0002.
SAD, Adesão a Ata nº 005.2019.SAD Objeto: Prestação de
Serviço de publicação de editais, avisos extratos de contrato e
convênios e demais atos administrativos, Contratada: Companhia
Editora de Pernambuco - CEPE, CNPJ: 10.921.252/0001-07,
Valor R$: 111.961,00, Vigência: 12 meses, Assinatura: 14/06/19.Contrato nº 018/19, Processo Licitação nº 012/19, shopping nº
008/19 Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em 02 (dois) elevadores da sede, Contratada: Dibasa
Comércio e Serviços Técnicos Ltda., CNPJ: 11.836.848/000171, Valor Mensal de R$: 920,00, Vigência: Inicia em 20/08/19 e
será vigente até o término do Contrato/Acordo de Empréstimo do
BIRD com o ProRural, Assinatura: 20/08/19.- 2º Termo Aditivo ao
Convênio nº 049/16, Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Engenho Bosque, Município de Escada, CNPJ:
02.228.785/0001-80, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 14/12/17 a 13/06/18, com efeito retroativo a data de
assinatura: 13/12/17.- 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/16,
Associação dos Agricultores e Agricultaras Familiares do
Sítio Fundão, Município de Sanharó, CNPJ: 24.142.894/000112, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
24/02/19 a 23/02/20, Assinatura: 22/02/19.- 2º Termo Aditivo
ao Convênio nº 008/17, Associação das Marisqueiras e
Pescadores de Povoação São Lourenço, Município de
Goiana, CNPJ: 15.539.397/0001-61, Objeto: Inclusão de
Cláusula, Assinatura: 29/05/19.-2º Termo Aditivo ao Convênio
nº 009/17, Associação dos Pescadores e Pescadoras
da Praia de Carne de Vaca, Município de Goiana, CNPJ:
09.674.842/0001-01, Objeto: Inclusão de Cláusula, Assinatura:
29/05/19.- 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/17, Colônia
de Pescadores de Tejucupapo Z-17, Município de Goiana,
CNPJ: 41.255.704/0001-92, Objeto: Inclusão de Cláusula,
Assinatura: 29/05/19.- 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/17,
Associação de Pescadores e Trabalhadores em Atividades
Afins da Cidade de Igarassu, Município de Igarassu, CNPJ:
06.987.490/0001-48, Objeto: Inclusão de Cláusula, Assinatura:
29/05/19.- 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/17, Associação
de Mulheres Guerreira do Sítio Umburanas, Município de
Jatobá, CNPJ: 19.447.734/0001-94, Objeto: Utilização do saldo
no valor de R$ 49.296,00, Assinatura: 20/06/19.- 3º Termo
Aditivo ao Convênio nº 004/17, Associação de Mulheres
Guerreira do Sítio Umburanas, Município de Jatobá, CNPJ:
19.447.734/0001-94, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 03/07/19 a 02/03/20, Assinatura: 27/06/19.- 5º Termo
Aditivo ao Convênio nº 055/14, Associação Comunitária do
Sítio Boi, Município de Casinhas, CNPJ: 00.867.050/0001-70,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 25/07/19
a 30/11/19, Assinatura: 23/07/19.- 1º Termo Rerratificação ao
Convênio nº 112/14, Associação dos trabalhadores Rurais do
Sítio Pé do Morro e Sítios Vizinhos, Município de Araripina,
CNPJ: 07.725.058/0001-80, Objeto: O presente termo a
retificação da Cláusulas Segundas, dos 1º, 2º e 3º termos aditivos,
1º Termo, onde se lê: a contar do dia 16/12/15 a 16/12/16, leia-se:
15/12/15 a 14/12/16; 2º Termo, onde se lê: a contar do dia 17/12/16
a 17/12/17, leia-se 15/12/16 a 14/12/17; 3º Termo, onde se lê: a
contar do dia 18/12/17 a 18/12/18, leia-se:15/12/17 a 14/12/18,
Assinatura: 20/08/19.- 1º Termo Rerratificação ao Convênio nº
004/13, Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Lagoa
Nova, Município de Moreilândia, CNPJ: 04.746.007/0001-08,
Objeto: O presente termo a retificação da Cláusula Segunda,
dos 1º, 2º, 3º, 4º 5º e 7º termos aditivos, 1º Termo, onde se lê: a
contar do dia 12/04/14 a 11/10/14, leia-se 04/09/14 a 03/09/15; 2º
Termo, onde se lê: a contar do dia 11/10/14 a 11/04/15, leia-se:
04/09/15 a 03/09/16; 3º Termo, onde se lê: a contar do dia 12/04/15
a 12/04/16, leia-se: 04/09/16 a 03/09/17; 4º Termo, onde se lê: a
contar do dia 13/04/16 a 13/11/16, leia-se: 04/09/17 a 03/09/18; 5º
Termo, onde se lê: a contar do dia 14/11/16 a 14/05/17, leia-se:
04/09/18 a 03/09/19; 7º Termo, onde se lê: a contar do dia 15/05/17
a 15/11/17, leia-se 04/09/19 a 31/03/20, Assinatura: 14/08/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO - SELIC
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0152.2019.CCPLE-V.
PE.0105.SAD.DETRAN
Considerando o teor do Parecer de Revogação nº 029/19 da
GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93,
o Processo Licitatório nº 0152.2019.CCPLE-V.PE.0105.SAD.
Ano XCVI • NÀ 174 - 17
DETRAN. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que
não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado. RAFAEL VILAÇA
MANÇO. Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD; Modalidade/
Nº: Pregão eletrônico nº 0067.2018; Objeto Nat.: locação de
bens; Objeto Descr.: Locação anual de 4 (quatro) veículos
administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com sistema
de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a atender
às necessidades da Secretaria de Administração; Contrato Nº:
053/2019; Contratada: CS BRASIL FROTAS LTDA; CNPJ (MF):
27.595.780/0001-16; Valor Contratado: R$ 52.571,04. Recife, 11
de setembro de 2019.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2015. Objeto prorrogação
do prazo de vigência. Contratada Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos. CNPJ 34.028.316/0021-57. Vigência 06/10/19 a
05/10/20. Recife, 11/09/19.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL nº 0069.2019.CPL-I.PE.0028.DAG.SDS
OBJETO: RP Serviço de Confecção de Boletins de Identificação
Cadavérica - BIC para a Polícia Civil e Instituto de Criminalística.
VENCEDORA: EDICLEITON BARROS DE SANTANA, CNPJ
– 31.121.589/0001-00, Item 1- Valor total Adjudicado: R$
19.990,0000. Recife, 11/09/2019. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA - Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL nº 0070.2019.CPL-I.PE.0029.DAG.SDS
OBJETO: RP eventual aquisição de Lacres (pulseiras) com
Etiquetas Autoadesivas para identificação de vítimas de
CVLI, para os órgãos operativos da SDS. VENCEDORA: L.C
EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ
– 06.349.848/0001-07, Itens 1 (Cota Principal) e 2 (Cota
Reservada). Valor total Adjudicado: R$ 108.000,00. Recife,
11/09/2019. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro
e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO - ADITIVO
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2019.
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES E
PECUARISTAS RURAIS DE CAROÁ - AMAPRUC.
OBJ: REALIZAÇÃO DA 9ª EXPOCAROÁ, NO PERÍODO DE
24/08/2019 A 25/08/2019, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000590 DE 22/08/2019.
VALOR: R$ 10.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 22/08//2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 002/2019.
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS,
ATÉ 16/11/2019.
ASSINADO: 14/08/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2016; WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF nº 05.275.604/0001-64;
OBJETO: 3º Replanilhamento reflexo financeiro (decréscimo
de R$ 35.567,74) passando o valor contratual para R$
15.008.162,53.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
Contrato nº 024/2019; BRASLUSO TURISMO LTDA; CNPJ/
MF nº 09.480.880/0001-15; OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão
e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais. VALOR: R$ 4.800,00; com VIGÊNCIA: 01/08/2019
à 31/07/2020.