DOEPE 12/09/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 174

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

MARIA EMILIA S. DA SILVA SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.855-9
ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.519-9
HANDERSON HALLES CARVALHO SÁ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.695-0
FLAVIO ANSELMO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.000-7
AVACI DUDA XAVIER, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.284-0
ANGELA MARIA F. DOS S. CAMPOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.204-3
JEAN KARLO SILVA DE MIRANDA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.773-0
LEANDRO CORREIA DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 268.225-7
CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.284-3
JOSE MOREIRA FILHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.516-8
FLAVIO ANSELMO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.804-9
DANIELA MARTINS DE M. MORAES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.808-4
DENISE ALVES DE LUCENA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.386-8
OBERDAN DA SILVA DE ANDRADE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.955-2
Nº 7069 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
JOSÉ GREGÓRIO DE SOUZA NETO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.209-8
FRANCISCO BARBOSA DA SILVA NETO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.157-9
Nº 7070 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora abaixo relacionada:
IZABEL ADRIANA GOMES DE S. SIMÕES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.968-7
IZABEL ADRIANA GOMES DE S. SIMÕES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 275.421-5
Nº 7071 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, da servidora JEANNE BEZERRA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I,
Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 254.112-2
Nº 7072 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora LUCIA BAHIA BARRETO CAMPELLO, Analista em Gestão Educacional, Classe I,
Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.592-1
Nº 7073 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor ERIQUE EMANUEL DA SILVA,
Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa
Nº 7074 – Promover ao posto de Coronel PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, combinado com o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM STÊNIO SOBRAL DE FARIAS, matrícula nº 1968-2, com efeito retroativo a 31
de julho de 2019.
Nº 7075 – Promover ao posto de Tenente Coronel PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de
16 de Outubro de 1974, combinado com o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ATILAS SILVA RIBEIRO, matrícula nº 2051-6, com efeito retroativo a de 31 de
julho de 2019.

Recife, 12 de setembro de 2019

Terceiros Sargentos PM Mat. 31.595-8 LUIZ AUGUSTO SIQUEIRA DA SILVA, 910.320-1 MARINELSON FÉLIX FERREIRA102.798-0
JOÃO PAULO CAZELE DE ALMEIDA, 102.928-2 RODRIGO CAZELE DE ALMEIDA, 103.115-5 MIRAMELES SABINO DA SILVA;
Cabos PM Mat. 103.125-2 WELTER JOSÉ OMENA FONSECA, 103.163-5 CECILIA ANA HOLLANDA DOS SANTOS, 103.103.174-0
PEDRO OURIQUES DE VASCONCELOS NETO, 103.294-1 CLÉCIO JOSÉ DA SILVA, 103.383-2 SWAMY FEITOSA RIBAS, 103.433-2
ZENILDO TIAGO DA SILVA, 103.435-9 LUCIANO CABRAL DE OLIVEIRA, 103.590-8 WLISSES RICARDO MELO DA SILVA, 103.6220 VANEBERG GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, 105.513-5 JOSIEL MACENA DA SILVA, 107.628-0 JOSÉ FÁBIO DA SILVA,
107.677-9 CESAR AUGUSTO PAIVA ARANTES SILVA, 107.731-7 FÁBIO EMANOEL DA SILVA, 107.828-3 ELIADE ABDIAS CRUZ
DO NASCIMENTO, 108.077-6 ANDRÉ LUIZ DA NATIVIDADE DA SILVA, 108.553-0 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, 108.595-6 ANTÔNIO
GUSTAVO DE ALMEIDA FILHO, 108.709-6 ERLANE ROCHA SOARES JÚNIOR, 108.790-8 ADEILDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR,
108.870-0 RENATO BARBOSA DOS SANTOS, 108.991-9 CLAYTON SEVERINO DA SILVA, 109.154-9 CLEITON ANACLETO DOS
SANTOS, 109.168-9 HADRIEL BATISTA DOS PASSOS, 109.175-1 DAIANA VANESSA PINTO DA SILVA, 109.273-1 GIBSON JOÃO DE
SOUZA, 109.298-7 TALYS WANDERLEY DA ROCHA, 109.481-5 RAFAEL ALVES MUNIZ MOTTA, 109.504-8 CLEITON DANILO DOS
SANTOS FRAZÃO, 109.659-1 GLEIBSON VILA NOVA PIMENTEL SANTOS, 109.835-7 WASHINGTON ROSEMBERG CHARLES DA
SILVA, 110.102-1 JACICLEIDE DE OLIVEIRA DE SANTANA SILVA, 110.544-2 MARINALDA VALENÇA DE SOUZA CAZÉ, 110.865-4
BRENO BARBOSA DE SOUZA, 111.145-0 MÚCIO SCOEVOLA BURGOS DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, 111.189-2 MARIA PAULA
CAVALCANTI DE LIMA, 111.213-9 JOSÉ ADRIANO DE LIRA, 111.478-6 MORGANA RAFAELA SOUZA DE ARAÚJO SILVA;
Soldados PM Mat. 108.322-8 MANOEL MESSIAS DIAS DOS ANJOS, 108.437-2 PAULO ROBERTO MARTINS, 108.617-0 JONATAS
JOSÉ FREITAS DE SANTANA, 108.757-6 JORGE FERNANDO SANTIAGO DA SILVA JÚNIOR, 108.981-1 JOSÉ RICARDO BARBOSA
DA SILVA, 109.313-4 CÂNDIDO JOSÉ GONÇALVES NETO, 109.391-6 JADSON RICARDO GONÇALVES RODRIGUES, 109.392-4
EDIVAN NUNES DA SILVA, 109.539-0 DANIEL ANTÔNIO DE LIMA, 109.711-3 IVSON IVO DA SILVA, 109.752-0 PAULO MARTINS
DE ALMEIDA FILHO, 109.781-4 DENES ANDRÉ FERREIRA DA SILVA, 109.840-3 WILLIAM WAGNES DA SILVA SOUZA, 109.949-3
JOSEVAN AUGUSTO SALES, 110.103-0 JOEL RODRIGUES DE CARVALHO, 110.315-6 VANDERSON LEONARDO DE OLIVEIRA,
110.321-0 JOSÉ ADRIANO GUIMARÃES DE CARVALHO, 110.636-8 FABIANO SOUZA OLIVEIRA, 110.839-5 DEIVIDSON FERREIRA
DE OLIVEIRA, 110.859-0 ALINE DA SILVA PEREIRA, 110.903-0 CLÉSIO BATISTA DA SILVA, 110.937-5 ALEXANDRE PEDRO DA SILVA,
111.325-9 RODRIGO GRANJA DO NASCIMENTO, 111.539 ANTÔNIO AILTON DE SOUZA LIMA;
Nº 7080 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, do servidor da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, GERACILDO FONSECA DOS SANTOS,
matrícula nº 76210, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 7081 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para participar de
reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG, na cidade de Fortaleza - CE, no dia
25 de setembro de 2019.
Nº 7082 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
tratarem de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Shanguai/Suzhou/Qingshan/Pequim – China, Hong Kong e Singapura, no
período de 06 a 18 de setembro de 2019, designando PAULO LUÍS MOURA COIMBRA, Diretor de Gestão Portuária, para responder pelo
expediente da referida Empresa, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7083 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para participar de Reunião junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, na cidade de Brasília - DF, no dia 11 de setembro de 2019.

ATO DO DIA 31 DE JULHO DE 2019.
Nº 6507 - Dispensar, a pedido, FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula nº 318.709-8, da Função Gratificada de
Superintendente de Assuntos Jurídicos Especializados, símbolo FDA-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a
01 de julho de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Nº 7076 – Promover ao posto de Tenente Coronel PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de
16 de Outubro de 1974, combinado com o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM FRANCISCO FURTADO MOREIRA, matrícula nº 28311-8, com efeito retroativo a
31 de julho de 2019.
Nº 7077 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual
nº 3.638, de 19 AGO 75, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.

ATO DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2019.
Nº 7019 - Designar ANA CLAUDIA VAZ DE ALBUQUERQUE FREITAS MAIA, matrícula nº 324.636-1, da Secretaria de Administração,
para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Gerência de Apoio Jurídico, da referida Secretaria, no período de 20 de agosto
a 17 de novembro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Tenente Coronel PM Mat. 920.493-8 WELLINGTON BEZERRA CÂMARA JÚNIOR;

Secretarias de Estado

Segundo Tenente PM Mat. 920.111-4 SEVERINO MARCELO DOS SANTOS;
Subtenentes PM Mat. 29.483-7 JOSÉ SEBASTIÃO GOMES DA SILVA e 29.739-9 SEYLTON SABINO DA SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 28.894-2 JOSÉ BARBOSA DE FRANÇA FILHO, 29.395-4 WELLINGTON JOSÉ FIGUEIRÔA, 29.724-1
JOSEMAR MONTEIRO, 29.819-0 VALDERICO RODRIGUES DA COSTA, 30.215-5 JOSÉ JAÍLSON GOMES DA SILVA, 30.223-6 JOSÉ
CARLOS DE OLIVEIRA, 30.231-7 JOANNES LUNA RIBEIRO, 30.293-7 RIVELINO CRUZ MARQUES;
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.168-0 EDEILDO MARIANO BARBOSA, 30.176-0 EDIMAR ISMERLINDO DE OLIVEIRA, 30.203-1
GENÁRIO DA SILVA PESSOA, 30.257-0 LUIZ CARLOS GONÇALVES DA SILVA, 30.314-3 UBIRATAN AGRIPINO DA SILVA, 30.315-1
WILSON AGRIPINO DA SILVA, 30.451-4 JAÍLSON BENEDITO DA SILVA, 31.181-2 GILMAR VIRGÍNIO DA SILVA, 31.207-0 MARCONI
EUGÊNIO DIAS.
Nº 7078 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual
nº 3.638, de 19 AGO 75, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Tenente Coronel PM Mat. 940.261-6 ROMILDO RODRIGUES DE LIMA;
Capitão PM Mat. 106.246-8 EVERTON DE ALBUQUERQUE SANTOS;
Primeiro Tenente PM Mat. 930.114-3 LUCIANA CARDOSO DO NASCIMENTO;
Segundos Tenentes PM Mat. 930.778-8 ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA e 104.680-2 WAGNER LUCIANO DOS SANTOS ROCHA;
Subtenentes PM Mat. 910.419-4 JOAB RAMOS DAS CHAGAS e 930.306-5 ANDRÉ LUIZ MARQUES DA SILVA;
Primeiros Sargentos PM Mat. 950.171-1 WELLINGTON GALDINO DA SILVA, 990.122-1 ANDREYER GOMES DE OLIVEIRA, 990.2015 CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA;

ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 11.09.2019
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Art. 1º Instituir Comissão responsável pela construção de proposta de concurso público a ser realizado visando ao preenchimento de
vagas efetivas do Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Estadual de Educação, ficando, desde já, designados os seguintes
membros, sob a presidência da primeira:
NOME
Heliane Lúcia de Lima
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra
Alamartine Ferreira de Carvalho
Marcia Roberta Cavalcanti da Silva

CARGO
Gerente Geral de Gestão por Competências e Desenvolvimento de
Carreiras do Estado
Assessor da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete
Gerente Geral de Gestão de Pessoas
Gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

ÓRGÃO
SAD
SAD
SEE
SEE

Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão das atividades de que trata o art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração

Segundo Sargento PM Mat. 29.395-4 WELLINGTON JOSÉ FIGUEIRÔA, 106.612-9 DORGIVAL TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR;
Terceiro Sargento RRPM Mat. 21.148-6 JOSÉ ROBERTO DA SILVA;

FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Secretário de Educação e Esportes

Terceiro Sargento PM Mat. 31.595-8 LUIZ AUGUSTO SIQUEIRA DA SILVA, 910.320-1 MARINELSON FÉLIX FERREIRA, 980.295-9
ELIAS FRANCISCO DAMÁSIO JÚNIOR, 990.283-0 FÁBIO ANTÔNIO DAS NEVES;

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:

Cabo PM Mat. 105.529-1 MÁRCIO SOARES GOMES DA SILVA;

Nº 2.171-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Exu, a servidora Josimaria Elias de Souza, cedida à Secretaria de Educação e Esportes,
a partir de 01.01.2018.

Nº 7079 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19AGO75, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo
serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Tenente Coronel PM Mat. 940.261-6 ROMILDO RODRIGUES DE LIMA;
Primeiro Tenente PM Mat. 930.114-3 LUCIANA CARDOSO DO NASCIMENTO;
Segundo Tenente PM Mat. 930.778-8 ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA,
Subtenente PM Mat. 930.306-5 ANDRÉ LUIZ MARQUES DA SILVA;

Nº 2.172-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Charles Gultiergue Freire de Oliveira, matrícula, 115.261-0,
cedido à Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, a partir de 31.12.2016.
Nº 2.173-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Alexandre de Arruda Ricardo, matrículas nº 174.044-0 e nº
189.524-9, cedido à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 08.07.2019.
Nº 2.174-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Edson Vilela de
Albuquerque, matrícula nº 313-6, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.04.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.175-Determinar que o servidor Leandro Andrade Silva, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.

Primeiros Sargentos PM Mat. 950.171-1 WELLINGTON GALDINO DA SILVA, 106.487-8 ULISSES BATISTA BEZERRA SOBRINHO
JÚNIOR;

Nº 2.176-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, do servidor Alexandre de Arruda Ricardo,
matrículas nº 174.044-0 e nº 189.524-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2019.

Segundos Sargentos PM Mat. 29.395-4 WELLINGTON JOSÉ FIGUEIRÔA, 105.396-5 WILLSONEIDE ALEIXO QUEIROZ DE ALMEIDA,
106.612-9 DORGIVAL TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR, 107.808-9 MARCÍLIO DIONÍSIO DE OLIVEIRA;

Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais