Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de RECIFE, em sistema de auto- 3571 - LURDEMILIA VALQUIRIA DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO atendimento, acessar o sistema PJE-JT, no sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde consta link e

Poder Executivo ● 19/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 35 - 5 Nº 403 - Exonerar MAGNA SUELY ALEIXO DOS SANTOS do cargo em comissão de Diretora de Engenharia da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2019. Governo do Estado Nº 404 - Nomear DILERMANO ALVES DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Diretora Administrativa Financeira da Empresa SUAPE – Compl

Poder Executivo ● 01/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 1o de outubro de 2019 Ano XCVI • Nº 187 - 3 PORTARIA SAD Nº 2.118 DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, considerando o teor do Despacho 7853 (2256008) e do Ofício 213 (2420534) constantes do Sei nº 3900000622.000863/2019-78, RESOLVE: Nº 2.1

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 62 - 7 Art. 2º As atividades sociais, econômicas e esportivas observarão a exigência de controle vacinal e os protocolos específicos estabelecidos em portaria da Secretaria de Saúde, isoladamente ou em conjunto com outras Secretarias de Estado. Nº 1155 - Autorizar o afastamento do Estado de GERALDO JULIO DE MELLO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para participar do Leil

Poder Executivo ● 28/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4317 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DO CARMO GALVÃO TEIXEIRA, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Sidney-Austrália, no período de 18 de fevereiro a 01 de março de 2019. Nº 4318 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimen

Poder Executivo ● 31/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - prazo de fruição: 08 (oito) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto; V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção; VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conj

Poder Executivo ● 24/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gestor de Orçamento DAS-5 Gestor de Manutenção DAS-5 Gestor Técnico DAS-5 Gestor Técnico DAS-5 Secretário de Presidência CAA-2 Assessor de Gabinete CAA-2 Assessor de Gabinete CAA-2 Assessor Técnico CAA-2 Assessor Técnico CAA-2 Assistente Administrativo CAA-3 Apoio Técnico CAA-4 Apoio Técnico CAA-4 Apoio Técnico CAA-4 Diretor Executivo Ano XCVI • NÀ 17 - 5 Nº 3355

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de fevereiro de 2017 PROCESSO SIGEPE Nº 0216533-2/2016 - Requerente: MARIA APARECIDA GERMANO SILVA. Advogada: Géssica Roberta de Almeida Araújo, OAB/PE nº 27.794. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 010/2017, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais. Nº 131 - Autorizar o afastamento do Estado,

Poder Executivo ● 09/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 8 DE ABRIL DE 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Recife, 9 de abril de 2015 VASQUEZ MENDEZ, SILVIO ROBERTO CARNEIRO LEÃO LEIMIG, da referida Empresa, para, em São Paulo - SP, no período de 07 a 09 de abril de 2015, participarem da Feira Intermodal South America 2015, tendo em vista a participação da Empresa Suape como expositora, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 4645 - De

Poder Executivo ● 02/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • No 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor do Processo SEI/SIGEPE nº 5685827-5/2015, acerca do pleito de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ALDIVAS BATISTA DOS SANTOS, Coronel RRPM, matrícula nº 600340-0, ocorrida em 06 de junho de 2015; e 3) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15