DOEPE 13/09/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 175 - 3
Nº 2.200-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, da servidora Marília Guadalupe de Mendonça Galvão Pereira
Barbosa, matrícula nº 2155-5, da Junta Comercial de Pernambuco - JUCEPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2019.
Secretarias de Estado
Nº 2.201-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Vicência, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
Maria da Conceição Costa Melo
Joana Darc Ribeiro de Souza Arruda Andrade
Antonio Eptágoras de Paiva Duarte
Mário César de Souza
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 12.09.2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.202-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1659 do dia 18.07.2018, publicada no DOE de 19.07.2018, no que concerne ao servidor
Carlos Roberto de Carvalho Pires, matrícula nº 789-7, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
Nº 2.180-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria de Fátima Oliveira Santos, matrícula nº 121.886-7,
cedida à Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, a partir de 31.12.2016.
Nº 2.181-Fazer retornar à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a servidora Risomere Rezende do
Amaral, matrícula nº 492-8, cedida à Prefeitura Municipal do Paulista, a partir de 01.08.2019.
Nº 2.182-Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, o servidor Fábio de Lima Oliveira, matrícula nº 4618, cedido
à Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 01.08.2019.
MATRÍCULA
155.248-1
257.046-7
251.139-8
240.195-9
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2886 do dia 14.12.2018, publicada no DOE de 15.12.2018, no que concerne à servidora Andrea Galvez de Andrade
Lima, matrícula nº 160.852-5, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê:... Considerar autorizada a cessão
Leia-se: Considerar autorizada a prorrogação da cessão...
Nº 2.183-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Nelson Antônio Coelho de Melo,
matrícula nº 7029-7, cedido ao Grande Recife Consórcio de Transportes, a partir 21.02.2019.
Nº 2.184-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Quipapá a servidora Judite Maria Queiroz de Castro Martins, cedida ao Departamento
Estadual de Transito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01.02.2019.
Nº 2.185-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, a servidora Kátia Cristina de Araújo Morais, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.01.2018.
Nº 2.186-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Paulo Kleverman Alencar Liberal, matrícula nº 254.540-3, cedida
à Prefeitura Municipal de Ipubi, a partir de 31.12.2017.
Nº 2.187-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, o servidor Pedro Galdino da Silva Filho,
matrícula nº 12.964-0, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 01.02.2019.
Nº 2.188-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Paula Rosane de Souza Novaes Barros, matrícula nº
154.606-6, cedida à Prefeitura Municipal de Itacuruba, a partir de 08.05.2017.
Nº 2.189-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Dijalva Ferreira Lima Alves, matrícula nº 122.305-4, cedida
à Prefeitura Municipal de Araripina, a partir de 31.05.2012.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETARIA DA CASA CIVIL
A Gerente Geral de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007,
publicada no D.O.E. de 14/06/2007, concede, com base nas Regras de Transição da Emenda Constitucional nº 47/05 – Artigo 3º.
Em, 11/09/2019
ABONO PERMANÊNCIA:
Processo SIGEPE nº 4206858-6/2019, concede o Abono de Permanência, ao servidor JOSIAS MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº
119.210-8, com base nas Regras de Transição da Emenda Constitucional nº 47/05 – Artigo 3º, a partir de 10/09/2015.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral de Gestão
Nº 2.190-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, o servidor Leonardo de Lima Pessoa,
matrícula nº 12.454-0, cedido à Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 12.08.2019.
Nº 2.191-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Vânia Maria Pimentel, matrícula nº 250.763-3, cedida à
Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, a partir de 01.01.2019.
Nº 2.192-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Edvaldo Alves Vieira, matrícula nº 940.018-4, cedido à
Prefeitura Municipal de Lajedo.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 2.193-Colocar à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a servidora Anne Lore Fischer Inojosa, matrícula nº
4279-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2019 até
31.12.2019.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.194-Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor Marcos Antônio Batista da Silva, matrícula nº
142.104-2, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, a partir de 12.08.2019 até 31.12.2019.
Nº 4606, DE 10/09/2019 – Atribuir ao Comissário de Policia Joacir Fernandes Campos, mat. 221729-5, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coleta e Tratamento de Dados/GACE/SDS, com efeito retroativo a 03/09/2019.
Nº 2.195-Colocar à disposição da Vice Governadoria, o servidor Paulo Antônio Moreira da Silva, matrícula nº 136.851-6, da Secretaria da
Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, a partir de 06.05.2019 até 31.12.2019.
Nº 4607, DE 10/09/2019 - Dispensar o Major PM Sérgio Roberto Gomes da Silva, matrícula nº 9402632, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, do 15º BPM da Polícia Militar de Pernambuco, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2018, sem prejuízo
a Gratificação de Encargo de Comando, símbolo GEC-2, da 2ª CPM do 15º BPM.
Nº 2.196-Colocar à disposição da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, o servidor Joel Vicente Muniz Costa, matrícula nº
4441-5, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 09.03.2019 até
31.12.2019.
Nº 2.197-Colocar à disposição da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, os servidores
abaixo relacionados, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
NOME
André Luís da Silva
Bruno Braga Gomes dos Santos
Daniel Oliveira Paiva da Silva
Diogo Machado Lima
Fernando Mota Maia Neto
MATRÍCULA
299.684-7
324.163-7
299.706-1
323.713-3
299.744-4
Nº 4608, DE 10/09/2019 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de setembro de 2019: TC PM/9404848/ARMANDO CAVALCANTE DE MOURA
JÚNIOR/DEAJA.
Nº 4609, DE 10/09/2019 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de setembro de 2019: TC PM/20966/WILSON ALVES DO MONTE/
EMG; MAJ PM/9300228/ANTÔNIO FERNANDO BARBOSA E SILVA/DEAJA; TC PM/9404848/ARMANDO CAVALCANTE DE
MOURA JÚNIOR/DGP.
Nº 4610, DE 10/09/2019 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de agosto de 2019:
TC PM/9402390/RENATO PINTO ARAGÃO/DGP.
Nº 2.198-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, da servidora Aracati Maira dos Santos Gonçalves, matrícula
nº 270.859-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018 e 2019.
Nº 2.199-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, dos servidores
Reginaldo Falcão de Andrade e Jailma Maria Pimentel Barbosa, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, à disposição deste Governo,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 4611, DE 10/09/2019 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 12 de agosto de 2019:
MAJ PM/9507655/ROGÉRIO RODRIGUES CASTELO BRANCO/CREED.
Nº 4612, DE 10/09/2019 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de setembro de 2019: 3º SGT PM/9306536/JOSÉ FELICIANO RIBEIRO JÚNIOR/
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
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