DOEPE 14/09/2019 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 176
45(2,1166), 50(0,34), 58(0,95), 60(0,75), 64(18,79), 66(0,117),
75(1,60), 76(3,27), 78(0,3195), 91(5,3107); MAUES LOBATO
LTDA[09007162000126]/ 85(0,17), 86(1,25); COMERCIAL
MOSTAERT
LTDA[11563145000117]/
17(1400,00),
18(248,92),
32(6,00),
37(5,62),
47(230,00),
62(83,00);
CRISTÁLIA
LTDA[44734671000151]/
61(38,00);
HALEX
ISTAR SA[01571702000198]/ 40(23,00), 42(43,00), 53(70,00);
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA EPP[08674752000140]/
48(5,85), 88(0,1175); ONCOEXO LTDA[08958628000106]/
70(292,09), 71(147,50); INJEFARMA LTDA[09607807000161]/
34(7,56), 55(0,756); TC ATUAL LTDA[10493969000103]/
36(7,06);
PANORAMA
LTDA[01722296000117]/
8(0,38);
INOVAMED
LTDA[12889035000102]/
69(6,03),
77(3,89);
COMERCIAL VALFARMA LTDA[02600770000109]/ 9(10,58),
24(7,48), 26(6,20), 49(11,70), 56(0,70), 80(27,00); ESPÍRITO
SANTO EIRELI[28911309000152]/ 2(1,46), 54(24,50), 72(12,60);
NÓRDICA LTDA[09137934000225]/ 1(8,34), 4(0,80), 5(1,40),
6(2,50), 7(2,10), 22(7,00), 23(7,00), 27(0,25), 28(4,00), 31(9,00),
63(11,00), 68(4,49), 94(4,80).Os itens 14, 15, 16, 25, 29, 30,
33, 35, 46, 51, 57, 65, 67, 74, 83, 84, 87, 89, 90, 92, foram
desertos, revogados ou fracassados. Total R$7.008.018,8924.
PROC.181/2019–PE.116/2019- O Gestor do PROCAPE torna
público que o Proc. OBJ: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, LIMPEZA, DESINFECÇÃO E TESTE DE VAZÃO DE
POÇO ARTESIANO, foi revogado devido está acima do estimado.
PROC.209/2019–PE(SRP)131/2019- O Gestor do PROCAPE
torna público que o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO
ANTI-SÉPTICA, foi revogado para revisão dos descritivos. Recife,
13/09/2019. Ricardo Lima- Gestor

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 0163.2018.CPL.REIT.PE.0055.FESP-UPE. Aquisição.
Adjudico e Homologo, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo em epígrafe em favor da licitante: Confiance Medical
Produtos Médicos S.A., CNPJ: 05..209.279/0001-31, no Item 1,
no valor total de R$ 208.000,00. Vera Lúcia Samico Rocha. PróReitora de Administração e Finanças.

CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL
ADESÃO a ARPC nº 028.2018.SAD. Objeto: Registro de preços
corporativo a aquisição de material descartáveis (copos) para
atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o
Poder Executivo do Estado de PE. Contratada: Elaine Cristina
Araújo de Melo ME, CNPJ 28.588.334/0001-47, item 1-B, valor
total R$ 765,38. ARPC nº 032.2018.SAD. Objeto: Registro de
preços corporativo a aquisição de material de expediente (papel)
para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram
o Poder Executivo do Estado de PE. Contratada: MG Comércio,
Distribuidora e Serviços Ltda-ME, CNPJ 10.467.477/0001-35, Lote
11-A, item 26, valor total R$ 4.677,00. Recife, 13/09/2019. Clóvis
Fernandes Dias Ramalho - Corregedor Geral Adjunto/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ADITIVO Nº 001 ao TERMO DE ADESÃO 001.2014.004.SDS.002
ao CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2014– OBJETO:
acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2014.004.
SDS.002, Valor Total R$ 20.305.344,74 CONTRATADA:
MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA,
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado,
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Defesa Social –
SDS, EMPENHOS: 2019NE000717, no valor de R$ 7.548.769,28;
datada de 18JUN2019; 2019NE0000718, no valor de R$
2.100.304,99, datado de 18JUN2019; 2019NE0000719, datado de
18JUN2019, no valor de R$ 98.108,23. ORIGEM: PL nº 095.2013.
VI.PP.022.SAD; PE nº 022/2013. Recife-PE, 13SET2019. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2015-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater por 12(doze)
meses, pelo período de 01/10/2019 a 30/09/2020, CONTRATADA:
RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI; EMPENHO: 2019NE000891, no valor de R$ 147.082,32,
datada de 05/08/2019. ORIGEM: ARP nº 019/2014-SAD; PL
nº 215.2014.VI.PE.142.SAD; PE nº 142/2014-SAD. Recife-PE,
13SET2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada. (*)
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do
contrato Mater por mais 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula
de morte súbita e valor mensal de R$ 19.800,00, pelo período
de 24/09/2019 a 22/03/2020, com o valor mensal de R$ 19.800,00;
CONTRATADA:
PRISMA
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.
ORIGEM: PL nº 073/2013; PP nº 002/2013-CEL/SDS. Recife-PE,
13SET2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JUNIOR JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato mater, por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/09/2019
a 16/09/2020. Valor Anual R$ 354.012,94. CONTRATADA:
AGEMAR LOCAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CONTÊINERES
LTDA; EMPENHO: 2019NE000898, no valor de R$ 104.836,23,
datada de 16/08/2019; ORIGEM: PL nº 194.2016.VIII.PE.138.
SDS. Recife-PE, 13SET2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2018-GAB/SDS –
OBJETO: 1.1 Prorrogação de prazo de vigência do contrato mater,
por mais 12 meses, pelo período de 17/09/2019 a 16/09/2020.
CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. EMPENHOS: 2019NE000909,
no valor de R$ 21.857,33, datada de 23AGO2019, ORIGEM: ARP
nº 024/2017-SAD/PE; Recife-PE, 13SET2019. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 29/08/2019 a 28/08/2020 e reajuste; Valor
Anual: R$ 79.856,64 (setenta e nove mil oitocentos e cinquenta
e seis reais e sessenta e quatro centavos); Contratado: Unika
Terceirização e Serviços Eireli; CNPJ nº 11.788.943/0001-47.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo Aditivo nº 004-A/2019, referente ao 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018
Objeto: prorrogação do prazo de execução da obra por mais
60 (sessenta) dias, pelo período de 02.08.2019 a 30.09.2019 e
da vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de
30.09.2019 a 29.01.2020; Valor Anual: R$ 295.281,06 (duzentos e
noventa e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e seis centavos);
Contratado: Lidermac Construções e Equipamentos LTDA; CNPJ
nº 40.882.060/0001-08.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO
PL.0024.2019.CEL.PE.0012.SDSCJ.FEAS Prazo Prorrogado
– Recebimento das Propostas: até 03/10/2019, às 09:00h.
Abertura das Propostas: 03/10/2019, às 09:05h. Início da Disputa:
03/10/2019, às 09:10h. A cópia do Edital na íntegra está no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações pelos fones 81
31833025/3060. Recife, 13/09/2019. Lúcia de Fátima da Granja
dos Santos – Pregoeira/Presidente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL II - PL Nº 0043.2019.CPL II. PE. 0026.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor da empresa AJP DE SOUZA
COMÉRCIO ATACADISTA – ME, CNPJ 31.070.140/0001-60
para o Item 1 – Cota Principal, no valor total de R$ 136.796,67:
AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ
09.537.181/0001-64, para o Item 02 – Cota Reservada, no valor
total de R$ 53.999,31, por ter proposto os menores valores para
os respectivos itens e cumprido as exigências do instrumento
convocatório. Recife, 13/09/2019. Solange Nazaré/ Pregoeiro
Público da SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 082/2019 - CONTRATADA: CEREAIS CÉLIA LTDA.
CNPJ/MF: 03.014.374/0001-54.Objeto: Aquisição do gênero
alimentício arroz parboilizado, tipo1, para atender a demanda do
PNAE referente as Escolas da Rede Estadual de Educação de
Pernambuco. Vigência: 06/09/2019 a 05/09/2020. Valor Global:
R$ 2.093.233,59. Data de Assinatura: 06/09/2019.
CT. Nº 079/2019 - CONTRATADA: VERA LUCIA FRANCISCA
DOS SANTOS - EPP. CNPJ/MF: 14.272.952/0001-79. Objeto:
Aquisição de fardamento para todos os alunos da Educação
Básica das escolas da Rede Estadual de Pernambuco, para o ano
letivo 2019. Vigência: 04/09/2019 a 02/03/2020.Valor Global: R$
30.496,23. Data de Assinatura: 02/09/2019.
2º TA AO CT. Nº 155/2017- CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA. CNPJ/MF: 06.088.039/0003-50. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses no período de 05/09/2019 a
04/09/2020. Data da Assinatura: 04/09/2019.
1ª TA AO CT Nº 125/2018 - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS QUILOMBOLAS NOVOS OLHARES.
CNPJ/MF: 21.440.935/0001-69 Objeto: a) Prorrogação do prazo
de vigência por mais 04 meses, correspondente ao período de
10/09/2019 a 31/12/2019, ou até a contratação decorrente do
Processo da Chamada Pública 2019 o que ocorrer primeiro. b)
Acréscimo de 25% do valor inicial contratado. Valor Global
Atualizado: R$ 1.566.663,00. Data de Assinatura: 09/09/2019
1ª TA AO CT Nº 124/2018 - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO BOA
VENTURA – SBV. CNPJ/MF: 10.478.992/0001-10. Objeto:
a) Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 meses,
correspondente ao período de 10/09/2019 a 31/12/2019, ou até
a contratação decorrente do Processo da Chamada Pública 2019
o que ocorrer primeiro. b) Acréscimo de 25% do valor inicial
contratado. Valor Global Atualizado: R$ 1.259.861,13. Data de
Assinatura: 10/09/2019.
1ª TA AO CT Nº 123/2018 - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE OVINOS E CAPRINOS DO ALTO PAJEÚ
DE PERNAMBUCO – APOCAPPE. CNPJ/MF: 03.269.897/000141. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência por mais 04
meses, correspondente ao período de 10/09/2019 a 31/12/2019,
ou até a contratação decorrente do Processo da Chamada
Pública 2019 o que ocorrer primeiro. b) Acréscimo de 25% do
valor inicial. Valor Global Atualizado: R$ 732.647,13. Data de
Assinatura:10/09/2019.
1ª TA AO CT Nº 126/2018 - CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA
FILOMENA/PE-COOPASANTA. CNPJ/MF: 27.717.195/0001-41.
Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 meses,
correspondente ao período de 10/09/2019 a 31/12/2019, ou até a
contratação decorrente do Processo da Chamada Pública 2019
o que ocorrer primeiro. b) Acréscimo de 25% do valor inicial.
Valor Global Atualizado: R$ 1.211.085,75. Data de Assinatura:
09/09/2019.
1ª TA AO CT Nº 057/2019 - CONTRATADA: DECK GRÁFICA
E EDITORA EIRELI-EPP. CNPJ/MF: 11.461.719/0001-46.
Objeto: Prorrogação de prazo de execução por mais 45 dias,
correspondente ao período de 13/09/2019 a 27/10/2019. Data de
Assinatura: 10/09/2019.
2ª TA AO CT Nº 106/2017 - CONTRATADA: SOLUÇÕES RENT A
CAR LTDA. CNPJ/MF: 11.078.937/0001-04. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência por mais 4 meses, correspondente ao
período de 15/09/2019 a 14/01/2020, ou anterior a este prazo, o
que ocorrer primeiro, quando se efetivar a entrega dos veículos da
contratação decorrente da adesão a ARP nº 022/2018-SAD. Valor
Global: R$ 143.260,00. Data de Assinatura: 13/09/2019.
2ª TA AO CT Nº 193/2017 - CONTRATADA: PARVI LOCADORA
LTDA. CNPJ/MF: 08.228.146/0001-09. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência por mais 12 meses, correspondente ao período
de 16/09/2019 a 15/09/2020. Data de Assinatura: 13/09/2019.
CT. Nº 092/2019 - CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA.
CNPJ/MF: 09.480.880/0001-15. Objeto: Prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através de
disponibilização de sistema informatizado, para atendimento das
necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco. Vigência: 13/09/2019 a 12/09/2020. Valor Global:
R$ 139.999,88. Data de Assinatura: 13/09/2019.
CT. Nº 098/2019 - CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA.
CNPJ/MF: 09.480.880/0001-15. Objeto: Prestação de serviços

de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através de
disponibilização de sistema informatizado, para atendimento das
necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco. Vigência: 13/09/2019 a 12/09/2020. Valor Global:
R$ 119.999,95. Data de Assinatura: 13/09/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 163/2015 – 4º T.A – Escola Estadual
Dom Adelmo Cavalcanti. LOCADOR: Diocese de Pesqueira.
CNPJ:10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de setembro de 2019 a 31
de agosto de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ERRATA
No 1º T.A ao Contrato PSHPE nº 014/2018 PSA/IPOJUCA,
publicado no DOE em 13/09/2019:
Onde se lê: 1º TA do Contrato PSHPE nº 014/2018 PSA/IPOJUCA
Leia-se: 1º T.A do Contrato PSHPE nº 014/2018
Recife, 13 de setembro de 2019.

Recife, 14 de setembro de 2019
2° T.A ao T. de Adesão n° 014/2015-FEM/Município: BREJINHO/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
725.632,33/Assinado: 10/09/19.
1° T.A ao T. de Adesão n° 101/2015-FEM/Município: SÃO
CAETANO/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão e reprogramação de
PTM/Valor total de R$ 358.707,74/Assinado: 10/09/19.
2° T.A ao T. de Adesão n° 107/2015-FEM/Município: JUPI/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 43.967,00/
Assinado: 09/09/19.
1° T.A ao T. de Adesão n° 051/2014-FEM/Município: CONDADO/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
142.242,00/Assinado: 28/04/16
2° T.A ao T. de Adesão n° 114/2014-FEM/Município: OURICURI/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
776.754,97/Assinado: 12/09/19.
6° T.A ao T. de Adesão n° 147/2014-FEM/Município: SÃO
BENTO DO UNA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 105.208,54/Assinado: 13/09/19.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0187.2019 – DL Nº. 0121.2019 – OBJ: CONFECÇÕES DE 350
CAMISAS, PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA PÓLIO
E SEGUIMENTO DO SARAMPO/2019. Emp: D&S MODAS
E CONFECÇÕES - Total para o item R$ 5.596,50.| Recife,
13/09/2019. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual
de Saúde.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS

SECRETARIA DE SAÚDE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - RESULTADO DE
LICITAÇÃO - PL.010.TP.10.2019.CEL.SJDH
PL.010.TP.10.2019 – Tomada de Preços nº 10/2019 – Obras
e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia com a finalidade de executar os serviços de
implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE),
compacta para o presídio Dr. Edvaldo Gomes (PDEG), em
Petrolina/PE. Classificada e Vencedora: CONFIG ENGENHARIA
LTDA - ME, que ofertou o valor global de R$ 1.655.635,00 (um
milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta
e cinco reais). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos. Recife/PE, 14 de setembro de 2019.
Francisco José de Araújo Gonçalves. Presidente da CEL/
SJDH.

ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0784.2019 – PE Nº. 0233.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FITAS DE
CONTROLE GLICÊMICO, VISANDO ATENDER A DEMANDA
DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
12.582.000,00 . | Emp: DISMAP - PRODUTOS PARA A SAUDE
LTDA EPP - Lote 2 : LOTE 1B . Total para o Lote R$ 2.749.586,40
| Emp: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA - Lote 1: Lote 1A
. Total para o Lote R$ 6.710.400,00 | Recife, 13/09/2019. Maria
Eulília Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira – CPLC VII.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PL.008.
TP.08.2019.CEL.SJDH
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada,
o Processo Licitatório Nº 008.TP.08/2019 – Tomada de Preços
nº 08/2019, ADJUDICANDO o objeto do PL.008.TP.08.2019 à
empresa F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ:
13.498.023/0001-10, com o valor global de R$ 181.494,48 (cento e
oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta
e oito centavos). Recife/PE, 14 de setembro de 2019. EDUARDO
GOMES DE FIGUEIREDO. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos em exercício.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 012/2014 - PARTES: SERES
X TEK SHINE TÊXTIL LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA
VIGÊNCIA: Considerando ter havido interesse recíproco entre as
partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido
convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contatos a partir de 23
de setembro de 2019. Recife, 06 de setembro de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 1226.2019 – DL Nº. 0841.2019 – OBJ: REPRODUÇÃO DE
MATERIAIS EDUCATIVOS TIPO FOLDERS, QUE SERÃO
USADOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E
CAPACITAÇÕES JUNTO À POPULAÇÃO, PROFISSIONAIS
DE SAÚDE E GESTORES. Emp: MB SERVIÇOS GRÁFICOS E
PRODUÇÕES - Total para o item R$ 3.700,00.| Recife, 13/09/2019.
André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
1214.2019 – DL Nº. 0832.2019 – OBJ: AQUISIÇÃO IMEDIATA E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO CETOCONAZOL 200MG, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÕES JUDICIAIS. Eਬਯ: MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - Total para o item R$ 759,41.| Recife,
13/09/2019. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de
Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 001/2019 - PARTES:
SERES X LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP - CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica acrescentado no objeto do
convênio original a utilização de mão de obra carcerária dos
reeducandos que se encontram cumprindo pena sob o regime
semiaberto na Penitenciária Agroindustrial São João-PAISJ, nas
atividades de construção, reforma e ampliação da Penitenciária
Agroindustrial São João-PAISJ , localizada na Ilha de Itamaracá.
Recife, 09 de setembro de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 007/2019
PARTES: SERES X AUTARQUIA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE RECIFE-CTTU - OBJETO: Constitui objeto
deste instrumento a contratação de reeducandos do regime
semiaberto da Penitenciária Agroindustrial São João-PAISJ e da
Penitenciária Feminina de Abreu e Lima-PFAL, para execução
de atividades laborativas na área de: serviços gerais, serviços
de pintores, eletricistas, encanadores, marceneiros, e pedreiros
obedecendo à capacidade e as finalidades educativas e
produtivas, previstas para o trabalho do preso no ambiente externo
da Unidade Prisional, objetivando contribuir com a ressocialização
dos mesmos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 15
de setembro de 2019. Recife, 15 de setembro de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS DE ADESÃO
T. de Adesão n° 135/2015-FEM/Município: SÃO BENTO DO
UNA/Gestor: SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM III/
Assinado: 13/09/19 /Valor: R$ 1.788.814,80.
T. de Adesão n° 136/2015-FEM/Município: IGARASSU/Gestor:
SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM III/Assinado: 09/09/19
/Valor: R$ 2.601.912,43.
TERMOS ADITIVOS
7° T.A ao T. de Adesão n° 004/2015-FEM/Município:
VENTUROSA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 48.789,71/Assinado: 11/09/19.

CONTRATO Nº 049/2018 CONTRATADA:CONSTRUTORA
ASSIS LOPES LTDA- EPP.CNPJ/MF:07.468.034/0001-54.
OBJETO:Contratação emergencial de empresa especializada
em engenharia para execução dos serviços de escoramento de
vigas e lajes toda estrutura do bloco g do Hospital Getúlio Vargas.
PREÇO:R$ 438.525,43VIGÊNCIA: 180 dias, contados a partir
da data da emergência que ocorreu em 28/06/2017, ou até a
conclusão da integral da obra, o que ocorrer primeiro.Data de
Assinatura:24/08/2018
CONTRATO
Nº
082/2019.CONTRATADA:CENTRO
DE
NEUROLOGIA E ELETRENCEFALOGRAFIA LTDA.CNPJ/
MF:01.913.062/0001-57.OBJETO:Serviços Especializados em
Polissonografia.VALOR:R$ 10.500,00.VIGÊNCIA:12 meses, a
contar da data da sua assinatura.Data de Assinatura:02/09/2019
CONTRATO
Nº
083/2019.CONTRATADA:RADIODERME
RADIOLOGIA
E
DERMATOLOGIA
LTDA.CNPJ/
MF:05.976.280/0001-91.OBJETO:SERVIÇOS
DE
SAÚDE
ESPECIALIZADOS EM MAMOGRAFIA BILATERAL DE
RASTREAMENTO, EXCLUSIVAMENTE EM MULHERES DE 50
A 69 ANOS DE IDADE.VALOR:R$ 7.436,25VIGÊNCIA:12 meses,
a contar da data da sua assinatura.Data de Assinatura:02/09/2019
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONVÊNIOS
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº.
027/2018CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:SUCESSO
CURSOS
TÉCNICOS – CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO – UNIDADE
CAMARAGIBE.CNPJ/MF:17.064.546/0001-09.OBJETO:Curso de
TÉCNICO EM RADIOLOGIA, 20 vagas para o Curso de TÉCNICO
EM ENFERMAGEM e 06 vagas para o Curso de TÉCNICO EM
ANÁLISES CLÍNICAS.VIGÊNCIA:10/09/2019 a 23/04/2023.DATA
DE ASSINATURA:10/09/2019.
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº.
007/2018CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.CONVENENTE:R1 CURSOS TÉCNICOS/
CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO -UNIDADE CARUARU.
CNPJ/MF:16.934.677/0001-37.OBJETO:Curso TÉCNICO EM
INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, com a disponibilização de
04 vagas, para campos de estágio e aulas práticas.VIGÊNCIA:
11/09/2019 a 12/04/2023.DATA DE ASSINATURA:11/09/2019.