DOEPE 14/09/2019 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de setembro de 2019
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019-SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo e Lazer – SETUR/PE, torna público aos licitantes
interessados o resultado do julgamento das Propostas de
Preços da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA
NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, NO MUNICÍPIO DE
FLORESTA/PE.
Empresas Classificadas:
1º lugar- W. M. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA –
EPP - R$ 232.571,71 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos
e setenta e um reais e setenta e um centavos;
2º lugar- A B ENGENHARIA LTDA- R$ 248.983.53 (duzentos
e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e
cinquenta e três centavos).
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93.
Olinda, 13 de setembro de 2019. Mary Cléa Ferraz de CastroPresidente da CPL-SETUR
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
CT nº 012/2019 CTDA: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA Objeto: Prestação de serviços especializados de impressão
departamental centralizada, incluindo: locação de equipamentos
(impressora e multifuncional); reposição de suprimentos (exceto
papel; disponibilização de sistemas para gestão informatizada
da solução, bem como manutenção, com substituição de
peças, e suporte técnico para atender ás necessidades dos
órgão e entidades da Administração Pública Estadual; Data
da assinatura: Olinda, 05/09/2019; Antonio Neves Baptista –
Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas.5ºTA ao CT
nº 023/2018 CTDA: VASCONCELOS E SANTOS LTDA Objeto:
prorrogação de vigência e execução pelo período de 03 meses;
Data da assinatura: Olinda, 26/08/2019; José Carlos de Morais
Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura. 6ºTA ao CT nº
073/2017 CTDA: F.R.F ENGENHARIA LTDA Objeto: prorrogação
de vigência e execução pelo período de 06 meses; Data da
assinatura: Olinda, 16/04/2019; José Carlos de Morais Guerra –
Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 078/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP - Nº 043/2019 - NATUREZA: aquisição. – OBJETO: registro
de preço para aquisição de gêneros alimentícios (sopão), para
atender a secretaria de assistência social do Município de Joaquim
Nabuco – PE. Data e Hora de Abertura: 01/10/2019 às 8:30 h.
Edital disponível via Email [email protected], ou na
CPL no horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço sito a praça
Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 13 de setembro de 2019.
JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA
Secretária de Assistência e Ação Social
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Urbano, torna público o resultado da análise e classificação das
propostas de preços das empresas habilitadas na primeira fase da
seguinte forma: EMPRESAS CLASSIFICADAS: Andrade Pontes
Engenharia e Comércio Ltda, CNPJ Nº 09.053.050/0001-01,
Valor da Proposta: R$ 3.418.089,30 (três milhões quatrocentos
e dezoito mil oitenta e nove reais e trinta centavos).; Times
Engenharia Ltda, CNPJ nº 11.569.027/0001-16, Valor da
Proposta: R$ 3.648.787,90 (três milhões seiscentos e quarenta e
oito mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).;
L&R Santos construções LTDA, CNPJ Nº 07.408.234/0001-11.
Valor da proposta: R$ 3.712.350,36 (três milhões setecentos e
doze mil trezentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos).;
EMPRESA DESCLASSIFICADA: Construhindo Ltda- EPP, CNPJ
Nº 03.780.670/0001-66. Comunicamos que fica aberto o prazo
para eventual interposição de recursos, a partir desta publicação,
conforme item 10.3 do edital, estando os autos desde já,
disponíveis aos interessados para vistas. Gravatá, 13 de setembro
de 2019. Gesiel Gomes Tavares de Araújo-Presidente da CPL.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 004/2019,
referente ao Processo nº 055/2019, com fulcro no Art. 24, inciso
X, combinado com o Art. 26, da Lei 8.666/93, que tem como
Objeto: Contratação Direta para Locação do Imóvel Localizado
na Rua da Saudade, 27, Prado, Gravatá/PE, referente às novas
instalações da Casa dos Conselhos. Locatária: Valéria Sandra
Pires da Silva. Valor anual: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos
reais) / valor mensal: R$ 700,00 (setecentos reais). Gravatá, 11 de
setembro de 2019. Ana Lourdes Soares de Andrade - Secretária
de Assistência Social e Juventude.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 011/2019. Processo Nº 050/2019-CPL, Pregão
Presencial Nº 007/2019. Objeto: Formação de Registro de
Preço visando à Contratação de Empresa Especializada para
Fornecimento de Bens Permanentes (instrumentos musicais de
percussão), Acessórios e Peças de Reposição (peles, talabartes
e baquetas). Empresa: Ferrudd Comercial Ltda EPP CNPJ Nº
03.036.083/0001-67. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 40, 41, 42, Valor total: R$ 47.127,00 (quarenta e sete mil
cento e vinte e sete reais). Vigência: 12 meses. Irismar Ribeiro
Dias- Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 086/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 160/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação do artista LUAN SANTOS, para realização de
show artístico nas festividades da FESTA DO BERDIGÃO,
no dia 14 de setembro de 2019, no Município de Ipojuca/PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: EMERSON LUAN ALEXANDRE
DOS SANTOS, CNPJ: 31.624.426/0001-40 VALOR: R$ 3.000,00.
Ipojuca, 13/09/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 087/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 161/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação do artista NENÉM DO ACORDEON, para realização
de show artístico nas festividades da FESTA DO BERDIGÃO,
no dia 14 de setembro de 2019, no Município de Ipojuca/PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93
e alterações. CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES,
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.463.659/0001-80
VALOR: R$ 2.500,00. Ipojuca, 13/09/2019. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO
EDITAL - ALTERAÇÃO NAS DATAS DO CRONOGRAMA DO
PROCESSO SELETIVO 002/2019
O MUNICIPIO DE CANHOTINHO REALIZOU NOS DIAS 6, 9 E
10 DE SETEMBRO DE 2019 INSCRIÇÃO PARA PROCESSO
SELETIVO DE ANALISE CURRICULAR PARA OS CARGOS DE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS.
EM VIRTUDE DA GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS QUE
SE INSCREVERAM, OS MEMBROS DA COMISSÃO DO
PROCESSO LICITATORIO VEM ATRAVES DESTE ALTERAR OS
PRAZOS DO CRONOGRAMA DO EDITAL 002/2019, A SABER:
RESULTADO DA ANALISE CURRICULAR: NOVA DATA
17/09/2019.
PRAZO RECURSAL: NOVAS DATAS 18 E 19/09/2019
RESULTADO DOS RECURSOS: 23/09/2019
AS OUTRAS DATAS DO CRONOGRAMA NÃO SERÃO
ALTERADAS.MAIORES INFORMAÇÕES NA PREFEITURA
MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CANHOTINHO, 13 DE SETEMBRO DE 2019.
JANIELE MARTINS DE LIMA – PRESIDENTE DA COMISSÃO –
FLÁVIO HELDER COSTAS FREITAS – VICE PRESIDENTE DA
COMISSÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PL – 036/2019 - PREGÃO N.º 018/2019 - OBJETO Nat:. Compras
- OBJETO Descr: - contratação de empresa(s) para o fornecimento
de 06(seis) ônibus usados destinados à Secretaria de Educação
e Secretaria de Administração do Município de Glória do Goitá.
Valor Máximo Aceitável – R$ 834.000,00. Data e hora de abertura:
27/09/2019 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à
Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 13 de setembro
de 2019. Francisco Mendes Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
DE PREÇOS
P.L. Nº 027/2019- CONCORRÊNCIA Nº 007/2019.
A Comissão Permanente de Licitação, com base no parecer técnico
emitido pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE REVOGAÇÃO. Processo Administrativo n.º
190/2019. Concorrência Nacional n.º 021/2019. OBJ - Alienação
de imóvel de propriedade do município de Petrolina - PE,
devidamente autorizado/desafetado por sua respectiva lei –
SEPLAG. Fica revogado o presente processo, para adequação
do laudo de avaliação. Petrolina/PE, 13/09/2019. Plínio José de
Amorim Neto - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA - PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 004/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2019. Serviços. Homologação do Pregão nº 002/2019, que
tem por objeto a Contratação de uma empresa para locação
de 01 (um) veículo automotor leve, com condutor e sem
combustível, com quilometragem livre, para atender à demanda
operacional da Câmara Municipal de Vereadores de PesqueiraPE, e adjudicação do seu objeto (item único) à empresa G
ALVES DE LIMA SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº
15.237.287/0001-45, com valor global de R$ 16.800,00. Pesqueira
– PE, 11.09.2019. Wagner Cordeiro de Menezes – Presidente.
(*)
CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2019. PROCESSO Nº 004/2019. CPL.
Serviços. Contratação de uma empresa para locação de 01
(um) veículo automotor leve, com condutor e sem combustível,
com quilometragem livre, para atender à demanda operacional
da Câmara Municipal de Vereadores de Pesqueira-PE.
CONTRATADA: G AVLES DE LIMA SERVIÇOS E TRANSPORTES
EIRELI, CNPJ nº 15.237.287/0001-45. Valor global: R$ 16.800,00.
Vigência: 12/09/2019 a 31/12/2019. Pesqueira – PE, 12.09.2019.
Wagner Cordeiro de Menezes – Presidente.(*)
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CEDRO
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019
– TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 – TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para
Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria ao Controle
Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cedro-PE,
conforme projeto básico. VALOR GLOBAL de R$30.400,00 (trinta
mil e quatrocentos reais). Abertura do certame: 30/09/19 às 11hs,
local sala de reuniões da Câmara Municipal. Cícero Damião
Wanderson Matias – Presidente da CPL. Informações: Rua
Tiradentes, nº 409 – Centro – Custódia/PE – CEP: 56130-000, das
07h às 13h, fone: 087-3889-1011.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESCADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) N° 004/2019. OBJETO: O Fundo Municipal
de Saúde do Município da Escada, através do seu Pregoeiro,
informa que às 09h30min do dia 26 de setembro de 2019,
receberá os envelopes de Documentação de Habilitação e de
Proposta de Preços para Registro de Preços constado em Ata
pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição
parcelada de Material Penso, destinado ao CAF, Hospital
Regional Benévolo Wanderley do Amaral e SAMU - Sistema
de Atendimento Móvel de Urgência. Valor Máximo Aceitável:
R$ 2.083.516,50 (dois milhões, oitenta e três mil, quinhentos e
dezesseis reais e cinquenta centavos). Informações na Sede da
CPL, sito à Avenida Doutor Antônio de Castro, n° 680 - Jaguaribe
- Escada/PE ou através do telefone: (81) 3534-1046 ou e-mail:
[email protected], no horário de 08h00min as
13h00min. Escada/PE, 13 de setembro de 2019. José Gustavo
Menezes Luna dos Santos - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº.
046/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Orobó/PE
comunica a todos os interessados que o Processo Nº: 046/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019, tendo como objeto a Contratação
de empresa de engenharia para construção do Centro de
Convivência do Idoso (CCI) no Município de Orobó/PE - Valor
Máximo Aceitável: R$ 656.919,83 (seiscentos e cinquenta e seis
mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e três centavos); Que
tinha data de abertura prevista para o dia 17/09/2019 às 09:00h
fica adiado para o dia 03/10/2019 às 09:00h necessitando da
retirada do novo edital contendo as modificações. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/
fax: (81)3656-1156, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h
às 13:00h. Orobó/PE, 13 de setembro de 2019. Ronaldo José
Barbosa de Oliveira - Presidente da CPL.
Publicações Particulares
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
ATA DA 364ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 12
DE AGOSTO DE 2019
Ao décimo segundo dia do mês de agosto de dois mil e
dezenove, às 13h30, foi realizada a tricentésima sexagésima
quarta assembleia ordinária do Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA - PE, na
sua sede, localizada na Rua das Ninfas, 65, Boa Vista, Recife,
PE. Registra-se a presença dos seguintes conselheiros: Roberto
Franca, titular do Gabinete do Governador; Eduardo Gomes de
Figueiredo, titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos –
SJDH; Solange Loureiro e Michelle Campos, titular e suplente da
Secretaria Estadual de Saúde – SES; Eduardo Henrique Scanoni,
suplente da Secretaria de Defesa Social- SDS; Raimundo
Ferreira de Arruda, titular da Secretaria de Educação e Esportes
de Pernambuco – SEE/PE; Arnaldo Sampaio e Tarciana Castelo
Branco, titular e suplente da Associação de Karatê Goju-Ryu de
Pernambuco – AKGPE; Alice Maria Brainer Barbosa de Carvalho,
titular da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
/RECIFE; Joelson Rodriguês Reis e Silva e Maria José Galvão
Cavalcanti Gueiros de Oliveira, titular e suplente da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ; Maria
José Rodrigues da Silva, titular da Secretaria de Planejamento e
Gestão de Pernambuco – SEPLAG/PE; Mallon Francisco F. R. de
Aragão, titular da Associação de Desenvolvimento e Assistência
Social de Itaquitinga – ADASI. Registra-se também a presença
da equipe técnica do CEDCA/PE: Elizabeth Harle de Castro, Ana
Leão, Kalline Gabrielle da Silva, Gicélia Souza, Márcia Santos,
Irani do Carmo, Geraldo Souza e Rosa Barros. Registra-se
também a presença dos representantes da empresa Lótus, a
Srª Manuela Nunes e Sr. Silas Antônio. O presidente Eduardo
Figueiredo confere o quórum e declara aberta a assembleia. Em
seguida concedeu as boas-vindas ao novo suplente representante
da Secretaria de Defesa Social – SDS, Eduardo Henrique Scanoni.
Logo após, expôs a ata da 363ª Assembleia Ordinária para leitura
e análise, sendo, em seguida, aprovada sem ressalvas. A diretora
executiva, Rosa Barros justifica a ausência do representante
da Funase que por motivos pessoais não pode comparecer à
Assembleia para apresentação do Plano Operativo e comunicou
que ficará como ponto de pauta para a 365ª Assembleia
Ordinária, a realizar-se no dia 09 de setembro. Sendo assim, foi
dada início a apresentação das Câmaras Temáticas. CÂMARA
DE ARTICULAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Assunto: 11ª edição
do concurso Arte Livre. Foram apresentados os temas ao
colegiado para escolha. Por 6 votos contra 2 foi escolhido o tema
Proteção integral: reconhecer as diferenças e enfrentar as
desigualdades. Também foi aprovado o calendário para as ações
da 11ª edição do concurso Arte Livre, e deliberada as seguintes
categorias e premiações: Categoria I Desenho - Crianças e
adolescentes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; Categoria
II Texto: Crianças e adolescentes do 6° ao 9° ano Adolescente do
Ensino Fundamental; Categoria III Texto: Adolescente do Ensino
Médio; Categoria IV Vídeo; Adolescente do Ensino Médio. Todos
os primeiros colocados de cada categoria serão premiados com
01(um) notebook; os segundos colocados 01(um) tablet; e os
terceiros colocados, 01(um) aparelho de telefone celular. Serão
premiados, também, (as) os (as) professores (as) orientadores
(as) dos primeiros colocados de cada categoria com 01 (um)
notebook. A escola dos primeiros colocados serão premiadas
com (01) notebook, sendo que a escola vencedora só poderá
ser premiada uma única vez, independentemente do número de
estudantes orientados(as). CÂMARA DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Ano XCVI • NÀ 176 - 17
Assunto: Avaliação do relatório da XI Conferência de Defesa
dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Pernambuco.
O presidente convida a representante da empresa Lótus, Srª
Manuela Nunes para apresentar o relatório da XI Conferência de
Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Pernambuco.
Após os questionamentos e reflexões apresentados pelos
conselheiros sobre a avaliação, foi solicitado pedido de vista
pelo conselheiro Arnaldo. Foi aprovada a seguinte deliberação:
o setor financeiro do CEDCA/PE fará a liberação de 60% do
pagamento para a empresa Lótus e os 40% restantes serão
liberados mediante apresentação formal de esclarecimentos
sobre as questões pontuadas no pleno. Assunto: Relatório
do 1º Encontro de Conselhos Estaduais dos Direitos da
Criança e do Adolescente. A conselheira Tarciana dispõe sobre
o contexto político atual e afirma que a situação é preocupante,
uma vez que foram levantados questionamentos, inclusive
sobre a funcionalidade política dos conselhos e o papel destes
no controle social. O conselheiro Raimundo expôs a mesma
preocupação. Informam também, que foi elaborada a Carta de
Brasília. Deliberação: Carta de Brasília deverá ser validada
por este Conselho. Em seguida foi relatado pela técnica Irani
como seria a metodologia para construção do novo Plano
Estadual Decenal de Enfrentamento contra à Violência Sexual
de Crianças e Adolescentes de Pernambuco – PEDEVSCA/
PE – Segue a câmara apresentando o Ofício nº 385/2019 da
32ªPJDCC (Ministério Público) que trata da composição de um
comitê gestor com a finalidade de articular, mobilizar, planejar,
acompanhar e avaliar ações intersetorial para o cuidado com
crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Deliberação: Comissão formada pelos conselheiros Joelson,
Michelli, Mallon e Darlson apreciarão o documento, também serão
convidados Rose Morais, Paulo Teixeira e mais um representante
do TJPE para participarem da apreciação do documento. Logo
após foi apresentada a CÂMARA DE MEDIDAS PROTETIVAS E
SOCIOEDUCATIVAS. Assunto: Visita às Unidades da Funase.
Deliberação: definido calendário e duplas para as visitas às
unidades da Funase. Logo em seguida, apresentou-se a CÂMARA
PERMANENTE DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Assunto:
Eleição de Conselheiro Tutelar de Fernando de Noronha. A
conselheira Tarciana leu o ofício enviado pelo promotor do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha – DEFEN, informando sobre
o apoio para reabertura do prazo para o processo da eleição do
Conselho Tutelar do DEFEN. Em seguida, a técnica Ana Leão
apresentou o cronograma para reabertura do prazo de inscrição
do processo eleitoral do conselho tutelar de Fernando de
Noronha, sendo acatado com a seguinte observação: lapso
temporal de 20 dias corridos para o período de nova inscrição e 20
dias para o período da campanha. Feitos esses ajustes deverá ser
publicado em Diário Oficial. Em seguida, iniciou a apresentação
da CÂMARA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS.
As análises dos Relatórios financeiros apresentados na Câmara,
ficarão para a próxima Assembleia Ordinária e o presidente
Eduardo Figueiredo pediu vistas sobre a formalidade legal para
captação de recursos a partir da resposta enviada pelo Tribunal
de Contas da União – TCE. Neste momento o presidente solicitou
que o conselheiro Mallon Aragão assumisse a coordenação da
Assembleia. Em continuidade, o conselheiro Mallon lê o relatório
de monitoramento dos projetos do Edital 001/2018, sendo este
aprovado pelo colegiado. Logo após, o conselheiro Mallon Aragão
agradece a presença de todos e encerra o pleno.
Eduardo Gomes de Figueiredo
Presidente do CEDCA/PE
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
ATA -SORTEIO DE NUMERAÇÃO- Edital 001/2019
Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às
10:00 horas, no Centro de Referência de Assistência Social CRAS, sito BR 363, Vila da Floresta Velha, s/n, Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, na presença dos (as) candidatos (as):
Maria das Dores da Costa; Carine Silene da Silva; Vilaneide
Cortez de Medeiros Ferreira; Maria Aparecida Silva Venceslau;
João Maria de Melo, foi realizado, por representante da
Administração de Fernando de Noronha, Sra. Cândida Maria Jucá
Gonçalves, o sorteio para a escolha dos números dos candidatos
ao pleito Eleitoral – Edital 001/2019 - Processo de Escolha em
data unificada para membros do Conselho Tutelar do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, quadriênio 10/01/2020 a
10/01/2024, sendo a numeração por dezena iniciada em zero,
conforme estabelece norma do Edital. Os (as) Candidatos (as) que
por ventura não puderam estar presentes não poderão contestar
o processo. Os números sorteados foram: 01 (Vilaneide Cortez
de Medeiros Ferreira; 02; (Maria Aparecida Silva Venceslau)
03;(Carine Silene da Silva) 04 (Maria das Dores Costa); 05 (João
Maria de Melo). Sem mais para o momento, Cândida Maria Jucá
Gonçalves deu a reunião por encerrada, sendo lavrada a presente
ata, que segue assinada pelos que se fizeram presentes. Cândida
Maria Jucá Gonçalves RG 3209907 SSP/PE-Representante
da Administração (matrícula 94889);Maria das Dores da Costa
Candidata (RG 1260101 SSP/PE );Carine Silene da Silva
-Candidata (RG 2157453 SDS/RN);Vilaneide Cortez de Medeiros
Ferreira-Candidata (RG 10008763 SDS/PE );Maria Aparecida
Silva Venceslau-Candidata (RG 6995839 SDS/PE );João Maria de
Melo-Candidato (RG 612248 SSP/RN)
CONY ENGENHARIA LTDA
VAGAS DE EMPREGO PCD
A Construtora Cony Engenharia, contrata pessoas com
deficiência (PCD), para as Funções: Pintor, Ajudante Pratico,
Servente, Pedreiro, Carpinteiro, Armador. Enviar Currículo
para: [email protected]
FRANCISCANA – TRANSPORTES COLETIVOS
LTDA - CNPJ/MF Nº 08.130.965/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Com fundamento no Art. 1.073, inciso I, do Código Civil, ficam os
convocados os Srs. Sócios para se reunirem em Reunião de Sócios
a realizar-se no dia 27 de setembro de 2019, na sede da sociedade
empresária BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA, à
Rua Almirante Saldanha da Gama, nº 127, bairro de Boa Viagem,
CEP 51.130-220, cidade do Recife, Estado de Pernambuco, às
09:00 horas, em primeira convocação com a presença de no