DOEPE 19/09/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de setembro de 2019
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº.00192/2018,
Processo nº. 23536001562201865 do UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO , que tem como objeto: registro de preços para
aquisição de medicamentos manipuladosl, por 12(doze)meses.
Empresas vencedoras: DERMATOFLORA LTDA - ME –Itens 04,
12, 13, 17 e 20 valor total de R$ 1.745,85(um mil setecentos e
quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) LODERM E
FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA –Itens 05, 06, 15 e 19 valor
total de R$ 7.848,36 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais
e trinta e seis centavos) TRES LEOES MATERIAL HOSPITALAR
LTDA –Item 09 valor total de R$ 32.240,25 (trinta e dois mil
duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos): perfazendo
o valor total de R$ 14.394,00(Quatorze mil, trezentos e noventa e
quatro reais).Recife, 18 de setembro de 2019. Márcia Selene de
Miranda Henriques Barros. Pregoeira/Presidente
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. nº 0863.2019.CPL.HCP.PE.0258.SES. OBJETO: Registro
de Preços de AQUISIÇÃO DE COBERTURAS PARA ÓBITO.
Proposta até: 02/10/2019 às 09:00 horas. Abertura do Processo
dia: 19/09/2019 às 10:00 horas. Início da disputa dia 02/10/2019
às 10:00 horas.
L.
nº
0065.2019.CPL.HCP.PE.0019.SES.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA RAIO X. Proposta até: 02/10/2019
às 13:00 horas. Abertura do Processo dia: 19/09/2019 às 14:00
horas. Início da disputa dia 02/10/2019 às 14:00 horas.
P.
P.L. nº 0817.2019.CPL.HCP.PE.0242.SES. OBJETO:
Registro de Preços de AQUISIÇÃO DE KITS DE IDENTIFICAÇÃO
DE BACTÉRIAS CAUSADORAS DE MENINGITE. Proposta até:
02/10/2019 às 15:00 horas. Abertura do Processo dia: 19/09/2019
às 16:00 horas. Início da disputa dia 02/10/2019 às 16:00 horas.
Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira
HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC.0924.2019.HJP.PE.0274.SES.FES-PE. Pregão Eletrônico
Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR II, por um período de 12 (doze) meses
para o Hospital Jaboatão Prazeres. Entrega das propostas até
02/10/2019 às 08:00h, Início da disputa: 02/10/2019 às 08:30h.
Owww.peintegrado.pe.gov.com.br na íntegra pode ser
retirado no sitewww.peintegrado.pe.gov.com.br.Contato: 8131844181. Otoniel Rosa dos Santos-Pregoeiro
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019
- Processo Nº: 017/2019 – 783533 - Comissão: CPL-II Objeto
Nat.: Compras. Objeto Descr: Efetivação de registro de Preços,
visando à escolha da proposta mais vantajosa para a possível
aquisição de SISTEMA AUTOMATIZADO PARA ANALISE DE
SEMEN e LEITORA DE MICROPLACAS PARA ENZIMA IMUNO
ENSAIO E ENSAIO ELISA, de forma parcelada, para atender
as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.
Valor max. Aceitável: R$ 570.787,50. DATA E LOCAL SESSÃO
DE ABERTURA: Sala virtual da CPL_II (www.Licitacoes-e.com.
br) – Av. Gal San Martin, 1371, Bloco CIGMA, 2º andar, Bongi –
Recife/PE – CEP: 50.761-000; 27/09/2019 às 10h00. DISPUTA
DE LANCES: 30/09/2019; Horário: 10h00 (horários de Brasília).
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através de fone: (81) 3184-7261, no horário de 8h as 11h30h,
de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h, de segunda a
quinta-feira, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Recife, 18 de
setembro de 2019. Abigail Barros Silveira / Presidente da CPL-II(*)
(**)(***).
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019–DASIS-Processo
0263.2019.CPL I.DL.0222.DASIS – Objeto: Contratação
Emergencial de empresa para prestação de serviços de
maqueiros para recolhimento, translado e condução de pacientes
deste SISMEPE. Valor Estimado R$ 185.945,7450. Prazo de Envio
de Propostas no Sistema PEINTEGRADO: até o dia 01/OUT/2019
às 11:00h (horário de Brasília). O Termo de Referência e anexos
encontram-se no site www.peintegrado.pe.gov.br Fone: (81) 31811468. Recife-PE, 18 SET 2019. Sérgio José Nogueira de Oliveira
– Presidente da CPL/DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÕES
DE
ARP
Nº130/184ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa ELFA
MEDICAMENTOS
LTDA,CNPJ
09.053.134/0002-26,ARP
Nº131/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
EXOMED REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ
nº 12.882.932/0001-94 do Proc. 0143.2018CPLI.PE.0023-DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses
para eventual Fornecimento de Medicamentos Antimicrobianos,
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.ARP Nº150/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a
DASIS e a empresa MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA-ME,CNPJ Nº 24.774.241/0001-56 do
Proc. 271.2018.CPLII.PE.049.DASIS-Objeto:Registro de Preços
por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS PARA
O SETOR DE ONCOLOGIA, para atender a demanda do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0086.2019.CPL.PE.0027.PMPE-CPL/Capital
Registro de Preços para eventual Fornecimento de ração
canina para os semoventes da PMPE. Valor: R$ 217.709,2744.
Recebimento das Propostas: até 03/OUT/2019 às 10h00
(Horário de Brasília). Disputa de Preços: 03/OUT/2019 às
10h30min. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na
CPL/Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Fones: (81)
3181.1124/1203. Recife, 18/SET/2019 – André Felipe Araújo P. do
Nascimento – Maj PM – Presidente da CPL/Capital.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 0079.2019.CPL.CPM, Pregão
Eletrônico Nº 0026.2019.PMPE – CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO
DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO ANEXO I DO
COLÉGIO DA PMPE LOCALIZADO NA CIDADE DE PETROLINA/
PE, COM DESTINO A COSTA DO SAUIPE/BA. Valor Estimado:
R$ 13.544,00. Recebimento das Propostas: até 04/OUT/2019
às 10h00 (horário de Brasília). Disputa de Preços: 04/OUT/2019
às 10h15. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/
Colégio da PMPE, sito a Rua Henrique Dias nº 609, Derby –
Recife/PE, CEP: 52010-100, das 07h00 às 15h00 ou nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como,
através do e-mail [email protected]. Informações: Fones: (81)
3181-1955. Recife, 18/09/2019- Wilson Pereira Campos – Cap
QOAPM – Pregoeiro.
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.138/2018–PE(SRP)74/2018- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA item 12 para o 2º colocado empresa
DISKLIFE LTDA EPP, CNPJ 04614288000145, valor unit. R$7,29,
Total R$34.992,00. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO.
Justificativa: 1º colocado teve parecer técnico positivo, porém após
ser utilizado observou-se que o material apresenta má absorção.
PROC.119/2019–PE(SRP)78/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE
INSTRUMENTAIS
CIRÚRGICOS.
Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): HOSPSETE LTDA[07199135000177]/
21(27,00);
MEDICAL
LTDA[10779833000156]/
11(18,88),
14(57,20), 16(18,88), 17(49,23); ENDOSURGICAL LTDA
ME[08713023000155]/ 36(11400,00); NORDESTE MEDICAL
LTDA[20782880000102]/ 2(1127,32), 3(1131,29), 4(452,27),
5(530,00),
6(501,92),
7(510,00),
8(320,00),
23(78,00),
25(46,50),
30(295,000,
33(14999,00);
ENDOGERAIS
LTDA[08697852000191]/ 39(2297,00). Os itens 1, 9, 10, 12, 13,
15, 18, 19, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47 foram desertos, revogados ou fracassados.
Total R$180.733,70. PROC.163/2019–PE(SRP)103/2019- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): ETAMUSSINO LTDA[33100082000448]/
3(1823,94);
MEDICIOR
EIRELI[02068375000119]/
1(3690,00); ECOMED LTDA[29992682000148]/ 4(2800,00);
PRIME LIFE EIRELI EPP[22949768000149]/ 6(1000,00),
7(1000,00), 8(1000,00), 9(1000,00), 10(950,00), 11(950,00),
12(950,00), 13(890,00), 14(890,00), 15(890,00), 16(890,00);
Os itens 2, 5, 17, 18 foram desertos. Total R$1.464.930,96.
PROC.167/2019–PE(SRP)107/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE TINTAS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): MARF
LTDA ME[10826802000109]/ 5(11,00), 10(13,50); LB EIRELI
EPP[20470692000149]/
1(305,00),
2(359,99),
3(349,00),
4(115,00);
PERGON
LTDA[19894881000160]/
6(3,30),
7(3,30), 8(39,89). O item 9 foi revogado. Total R$24.128,80.
PROC.191/2019–PE(SRP)124/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE CD
E DVD. Vencedor CTC CARDOSO ME, CNPJ20094578000161,
Itens(Valor Unit.(R$)): 1(65,79), 2(70,00). Total R$40.316,00.
PROC.206/2019–PE(SRP)129/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: ABASTECIMENTO DE
ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA. Vencedor
MONICA LIRA ME, CNPJ 14771759000182, Total R$113.820,00.
Recife, 18/09/19. Ricardo Lima- Gestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.127/2019-Dispensa39/2019- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE CATETER
PARA HEMODINÂMICA, item 1 - 9 unidades, DINÂMICA LTDA,
CNPJ 0.684571000118, valor unit. R$1.500,00. Total R$13.500,00.
Recife, 18/09/19. Ricardo Lima- Gestor.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1ºTA-CT.07/19-RG-55/19-CONTEC-acrés.
5,5556%
p/
inclusão 1 apoio adm. a partir de 01/08/19, p/Caruaru,
19NE336,R$10.551,90,PL.101.2018.CCPLE.IV.PE.062-,ARP13/18-SAD; 1ºTA-CT-25/19-RG-56/19-Nunes Const. Serv.Eireliacrésc. 31,12% ref. excedentes 10,34%, .extras 20,78% e prorrog.
pz. exec.de 21/07/19 a 19/08/19 da 3ª Regional Arcoverde,
19NE364, R$7.489,48, 19NE365 R$15.041,00, PL.036.2018CPL,P.E Nº012.2018-PGE-PE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0103.2019.CCPLE-XII.PE.0068.
SAD.DEFN
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
técnicos especializados na área de tecnologia da informação,
compreendendo a manutenção evolutiva, adaptativa e
corretiva, bem como sustentação do Sistema de gestão
da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, denominado NORONHANET, no valor estimado de
R$ 534.501,89 (quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e
um reais e oitenta e nove centavos). Entrega das propostas:
até 04/10/2019, às 09:30h. Início da disputa: 04/10/2019, às
10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Taciano
Florentino, Pregoeiro da CCPLE XII.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0156.2019.CCPLE-V.PE.0109.SAD.FFPG-UPE
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar, abrangendo prédio, mobiliário e equipamentos escolares,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, na Universidade
de Pernambuco – Campi Serra Talhada e Caruaru, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do edital, no valor de R$ 207.458,2908
(duzentos e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e
vinte e nove centavos). Entrega das Propostas até: 02/10/2019,
às 08h45m; Início da Disputa: 02/10/2019, às 9h00m. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Letícia
Carvalho Lacerda de Melo – Pregoeira em exercício da CCPLE V.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 026.2019.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC Nº 026.2019.
SAD, cujo objeto é a prestação de serviços de Elicitação,
Documentação, Desenvolvimento, Manutenção em sistemas
de informação já existentes, treinamento, repasse tecnológico
e operação assistida, nas plataformas JAVA, .NET, MAKERALL,
PHP, SCRIPTCASE, Interoperabilidade entre Aplicações –
SOA e NodeJS, utilizando a técnica de Análise de Pontos de
Função (PF) em regime de fábrica de software, sendo o seu
valor global de R$ 17.814.433,66 (dezessete milhões, oitocentos
e quatorze mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e seis
centavos) e o prazo de vigência de 16 de setembro de 2019 a
15 de setembro de 2020. Seu inteiro teor pode ser acessado
pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/web/sad/atasde-registro-de-preco. RAFAEL VILAÇA MANÇO - Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO
Processo n.º 0328.2018.CCPLE-XII.PE.0225.SAD; Modalidade:
pregão eletrônico; n.º: 0225/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: prestação de Serviços de Tecnologia da Informação
e Comunicação – TIC, compreendendo os serviços de Sustentação
de Sistemas; Contrato n.º 023/2019; Contratada: IVIA SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ (MF) 01.171.587/0001-64; Termo
Aditivo n.º 02; n.º de registro: 056/2019; Rerratificação; Recife 17
de setembro de 2019.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, procedimento administrativo (SEI nº
0001200212.001456/2019-44) cujo objeto é a Inexigibilidade de
licitação para inscrição e participação de 220 servidores no Curso
“NOVOS HORIZONTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, com
fulcro no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, promovido pela
empresa Academia Brasileira de Formação e Pesquisa – ABFP
(CNPJ nº 04.808.302/0001-41), com carga horária de 20 horas/
aula, no valor global de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil
reais), condicionando tal ato à aposição do visto jurídico prévio
pela Procuradoria Geral do Estado, em observância ao Decreto
nº 37.271/2011. Marília Raquel Simões Lins. Secretária de
Administração do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico os termos do Parecer Técnico contido no Processo
SEI 3100000014.001491/2019-17, considerando seus motivos
e justificativas técnicas relativo à caracterização da situação de
“inexigibilidade circunstancial” que impossibilita a realização de
processo seletivo e/ou de chamamento público para escolha
de outra Organização Social que não o Núcleo de Gestão do
Porto Digital – NGPD, CNPJ 04.203.075/0001-20, associação
civil de direito privado sem fins econômicos, qualificada como
Organização Social (OS), por meio do Decreto Estadual nº
23.212/2001, com titulação em processo de renovação junto
à Secretaria de Administração-SAD, conforme Oficio DICE
055/2019 (SEI 0001200212.001438/2019-62), nos termos
da Lei Estadual nº 11.743/2000 regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 23.046/2001, visando a celebração de Contrato
de Gestão para o desenvolvimento de atividades públicas
não exclusivas de desenvolvimento e difusão científica e
tecnológica, para assegurar a consecução da estratégia de
crescimento do ecossistemas de inovação do Estado, por
meio da implementação e operação de plataforma de fomento
à inovação e empreendedorismo no interior do Estado de
Pernambuco, fundamentado em princípios de sustentabilidade
e equilíbrio ambiental, social, cultural e econômico com a
continuação da operação do Armazém da Criatividade em
Caruaru, contemplando o Macroprocesso: Difundir e fomentar
a inovação e o empreendedorismo no interior do Estado.
Recife, 16 de setembro de 2019.
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº011/2019. Objeto: serviços de copidesque
de 01 (um) livro de contos com 51 páginas; 02 (dois) romances
com 332 e 184 páginas, respectivamente e 02 (dois) livros de
poesia com 241 e 56 páginas, respectivamente, vencedores
do VI Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura.. Contratado:
Carlos Gomes de Oliveira Filho, CPF: 044.136.214-17. Vigência:
29/08/2019 a 28/12/2019. Valor total: R$ 2.500,00. Recife, 18 de
setembro de 2019. Silvana Lumachi Meireles. Secretária de
Cultura, em exercício.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2015-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação de prazo, que vigorará pelo período de 08/10/2019
a 07/10/2020. CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI; EMPENHO: 2019NE000868, no valor de R$ 63.807,16,
datada de 01AGO2019. ORIGEM: ARP nº 002/2015-CPL/
Defensoria Pública; PL nº 129/2014; PE nº 028/2014-CPL/
Defensoria Pública. Recife/PE, 18AGO2019. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Ano XCVI • NÀ 179 - 15
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO - CESSÃO DE USO
INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2019.
CEDENTE: SDA
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE
OBJETO: A CEDENTE É LEGÍTIMA PROPRIETÁRIA DOS BENS,
ABAIXO RELACIONADOS, E QUE PÕE A DISPOSIÇÃO EM
REGIME DE CESSÃO DE USO GRATUITO, A TÍTULO PRECÁRIO
E REVOGÁVEL A QUALQUER TEMPO AO CESSIONÁRIO:
01 (uma) CAÇAMBA IVECO 03, PLACA: KHE 4113, ANO 2008,
CHASSI Nº 93ZA1NFH098709153;
01 (uma) RETROESCAVADEIRA RET0015/2018, CHASSI Nº
N8H19713.
VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE
RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE, ATÉ 31/12/2020.
ASSINADO: 14/05/2019.
TERMO DE FOMENTO Nº 008/2019.
FEDERAÇÃO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - FETAPE.
OBJ: REALIZAÇÃO DA SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE ÁGUAS BELAS E REGIÃO DO AGRESTE MERIDIONAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000615 DE 02/09/2019.
VALOR: R$ 50.000,00.
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 16/09/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide
aplicar pela responsabilização da empresa FORTE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA - ME, CNPJ/MF: 10.322.417/0001-24,
e penalizá-la em multa no valor de R$ 8.636,62 (oito mil,
seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos
cumulada com impedimento de licitar e contratar com o Estado
de Pernambuco e descredenciamento no CADFOR pelo período
de 08 (oito) meses, estando em desacordo com as Cláusulas
Sétima, Nona e Décima Quarta do referido contrato, por suposta
infração direta ao art. 32 do Decreto nº 32.539/2008, ao art. 7º
da Lei 10.520/2002; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 018.2018. Recife, 12 de setembro de 2019 –
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2019 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA
DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS
PRELIMINARES, ESTUDOS DE CAMPO (TOPOGRAFIA,
ESTUDOS
GEOTÉCNICOS,
HIDROLÓGICOS
E
DE
PAVIMENTOS), ANTEPROJETO E PROJETO BÁSICO DE
RESTAURAÇÃO DOS PAVIMENTOS DO AEROPORTO
GOVERNADOR CALOS WILSON - SBFN, EM FERNANDO
DE NORONHA, PERNAMBUCO. Valor máximo aceitável: R$
668.076,86. SESSÃO INICIAL: 24 de outubro de 2019, às 10:00
horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL II - Comissão Permanente de Licitações II. Edital e respectivos
anexos disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da
CPL-SIRH, no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. F.: (81) 3184-2574. Recife, 18.09.2019.
Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 033/2017, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY DO BRASIL
(TNC). CNPJ Nº 00.104.175/0001-49. Objeto: Prorrogação dos
prazos contratuais, sem reflexo financeiro por mais 06 (seis)
meses conforme a seguir: a) O prazo de execução expirará em
23/012/2019. B) A vigência contratual expirará em 14/05/2020.
Recife, 18/09/2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 028/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Infracea Controle do Espaço
Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda, CNPJ nº 17.469.843/000134. Objeto: Elaboração do Plano Básico de Zona de Proteção
de Aeródromo – PBZPA para 06 (seis) aeródromos públicos,
sob responsabilidade do Estado de Pernambuco, localizados
nos municípios de Araripina, Arcorverde, Caruaru, Garanhuns,
Salgueiro e Serra Talhada. Valor R$ 118.606,30 (cento e dezoito
mil seiscentos e seis reais e trinta centavos), Vigência: 330
(trezentos e trinta) dias corridos a partir da assinatura do contrato
e o prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir
do recebimento da OS. Recife, 18/09/2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2019 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2019 OBJETO: Contratação de empresa
de consultoria especializada na área de engenharia para
elaboração do projeto executivo de engenharia para restauração
do pavimento da Rodovia PE-017: Entr. PE-007 (Jaboatão dos
Guararapes) – Entr. BR-101, com uma extensão de 11,90 km.
Valor máximo aceitável: R$ 499.602,71. SESSÃO INICIAL: 08 de
outubro de 2019, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Recife/PE –
CEP. 50.040.000, perante a CPL II - Comissão Permanente
de Licitações II. Edital e respectivos anexos disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da CPL-SIRH, no endereço já
mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
F.: (81) 3184-2574. Recife, 18.09.2019. Roberta Rocha Barros
Coelho. Presidente da CPL II.