DOEPE 24/09/2019 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 182 - 17
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
Diferença de limite não cumprido em < 2018 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2017 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2016 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2015 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2014 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2014 >
-
-
-
Total (X)
-
-
-
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(l)
Processados
7
99
0,00
-
217.805
284.471
170.282
3,49
130.570
3,52
-
264
1.584
1.461
0,03
1.377
0,04
-
25.923
33.335
14.515
0,30
10.016
0,27
-
2.864
5.386
2.374
0,05
1.370
0,04
-
900
22
2
0,00
1
0,00
-
4.672
1.411
753
0,02
595
0,02
-
23.988
32.912
21.466
0,44
11.401
0,31
-
4.768.546
4.782.524
4.274.244
87,52
3.282.330
88,43
-
111.828
139.519
95.923
1,96
68.681
1,85
-
2.576
3.080
2.415
0,05
1.266
0,03
-
37.453
39.890
30.517
0,62
20.329
0,55
-
10
10
0,00
-
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
3
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
TOTAL
100
0,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
(m)
99
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
(l/total l) x 100
Inscritas em Restos
a Pagar Não
%
183
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Até o Bimestre
122
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESPESAS LIQUIDADAS
%
-
-
-
-
-
276.458
275.980
269.460
5.473.411
5.600.307
4.883.510
5,52
183.946
4,96
-
100,00
3.711.979
100,00
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 24 de Setembro de 2019.
Dados Definitivos
1
Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2
O valor apresentado na interseção com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3
O valor apresentado na interseção com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.
6
À Ǥï À ǡ Ǥ
ïǤ
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
1000
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2019
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
8.248
-
7.824
8.248
-
7.824
Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
Do Ente Federado (I)
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
Das Estatais Não-Dependentes
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
3.733
1.801
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.733
1.801
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS
3.733
1.801
-
-
-
-
-
-
-
-
-
PPP A CONTRATAR (II)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % ) (V = IV / III)
23.131.950
23.927.351
-
-
3.733
1.801
-
-
0,02
0,01
-
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
Recife, 24 de Setembro de 2019.
Dados Definitivos
Notas: 1. A Receita Corrente Líquida em 2018 é o valor realizado no exercício, em 2019 o valor foi projetado conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009; e
2. A Despesa referente à PPP - Praia do Paiva em 2018 é o valor executado no exercício; em 2019, o valor é projetado.
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE