DOEPE 24/09/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 182 - 3
Nº 2.310-Considerar autorizado o afastamento da servidora LUCILENE DE SOUZA MAGALHAES PORTO, matrículas nº 244.321-0 e nº.
231.104-6, para participar do 36º CONGRESSO BRASILEIRO DE REUMATOLOGIA, no período de 04 a 07 de setembro de 2019, em
Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretarias de Estado
Nº 2.311-Considerar autorizado o afastamento do servidor ODACY AMORIM DE SOUZA, matrícula nº 3059-7, para participar da SEMANA
FOCUS DA ORGANIZZAZIONE INTERNACIONALE ITALO-LATINO- AMERICANA E FEIRA MACFRUT, no período de 06 a 10 de maio
de 2019, em Rimini/Itália, sendo as despesas com diárias e passagens custeadas através da fonte 0101.
ADMINISTRAÇÃO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
UBLICAÇÕES SAD DO DIA 23.09.2019
Nº 2.312-Considerar autorizado o afastamento do servidor ENILSON SABINO DA SILVA, matrícula nº 980062-0, para participar da V
JORNADA CARIOCA DE CIRURGIA PEDIÁTRICA, no período de 05 a 09 de junho de 2019, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no
Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, considerando o teor do Ofício nº 64/19, constante do Sei nº 0033649-7/2019,
RESOLVE:
Nº 2.313-Considerar autorizado o afastamento do servidor PAULO SÉRGIO BEZERRA NOGUEIRA, matrícula nº 125.851-6, para
participar do XV CONGRESSO BRASILEIRO DE IDENTIFICAÇÃO, no período de 19 a 22 de agosto de 2019, em São Paulo/SP, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.295-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social
do Estado de Pernambuco - SindSaúde, no período de 01 de abril de 2019 até 21 de março de 2022, aos servidores João Batista
Fortunato, matrículas nº 231.831-8 e nº 253.801-6; José Lins da Silva, matrícula nº 104.656-0; Jositelma Lira Santos, matrícula nº
192.446-0; Amara Rejane de Santana Reis, matrícula nº 229.006-5; Assis Tiago de Oliveira, matrícula nº 228.054-0; e Sandro Luiz da
Silva, matrículas nº 192.716-7 e nº 248.591-5, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 2.296-Declarar a vacância da Função Gratificada de Coordenador Técnico de Pesquisa do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA-4, da
Secretaria de Saúde, com fundamento no inciso V do art. 81 c/c o inciso II do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito
retroativo a 29 de agosto de 2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 2.297-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Ari Alves de Lucena, matrícula nº 1617, cedido
à Secretaria de Administração, a partir de 01.09.2019.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Secretário: Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 09 – Dispensar WALTER DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 138.259-4, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a
partir de 18.09.2019.
Nº 10 – Designar CACILDA MARIA NUNES PEREIRA, matrícula nº 261.511-8, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
a partir de 18.09.2019.
Nº 11 – Designar WALTER DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 138.259-4, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
a partir de 18.09.2019.
Bruno Schwambach
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Nº 2.298-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Maria de Lourdes Veras Alves, matrícula nº
130.850-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Nº 2.299-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, da servidora Maria Eliete Silva Ferreira, matrícula nº 257.240-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
Nº 2.300-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 465 de 07.04.2011, publicada no DOE de 08.04.2011, no que concerne à servidora Maria
de Fátima Pereira de Lucena, matrícula nº 180.198-8, da Secretaria de Educação e Esportes.
PORTARIA SEDUH Nº 065 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro
de 1978. RESOLVE: Art. 1° - Designar como Ordenadores de Despesa da Unidade Gestora 380101-Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação – SEDUH, RACHEL MATHIAS SOARES PONTES , matrícula 394.891-9, Secretaria Executiva de Políticas Urbanas;
ROBSON LUIS PERCIANO BEZERRA, matrícula 397.904-0, Gerente Geral de Governança e Articulação e CANTON FARIAS BRAGA
WÚ, matrícula 393.017-3 - Gerente de Formulação de Políticas, a partir de 24 de setembro de 2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.301-Autorizar o afastamento da servidora LARISSA SOBRAL CAVALCANTI, matrícula nº 377.034-6, para participar do 48º
CONGRESSO BRASILEIRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, no período de 09 a 13 de outubro de 2019, em
Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.302-Considerar autorizado o afastamento da servidora MARÍLIA DE SOUZA LEÃO, matrícula nº 2044-5, para participar do curso de
ATUALIZAÇÃO NO SISTEMA SICONV, no período de 01 a 05 de julho de 2019, em Brasília/DF, sendo as despesas com passagens e
diárias custeadas através da fonte 01041120101.
Nº 2.303-Considerar autorizado o afastamento do servidor JOSE WALDO SARAIVA CAMARA FILHO, matrícula nº 940.596-8, para
participar do VII Congresso Brasileiro de Perícia Médica, no período de 10 a 14 de setembro de 2019, em São Paulo/SP, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 2.304-Considerar autorizado o afastamento do servidor FLÁVIO DE OLIVEIRA GURGEL, matrícula nº 192.210-6, para participar do
XXIV CONGRESSO PAULISTA DE OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA, no período de 21 a 24 de agosto de 2019, em São Paulo/SP, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.305-Considerar autorizado o afastamento da servidora FRANCISCA CAVALCANTI DE MELO, matrícula nº 173.516-0, para participar
da X Reunião da ABAVE, no período de 28 a 30 de agosto de 2019, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.306-Considerar autorizado o afastamento da servidora BÁRBARA ARAÚJO SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 396.280-6, para
participar da MISSÃO SÃO PAULO - PROGRAMA DE IMERSÃO EM EMPREENDEDORISMO SOCIAL, no período de 25 a 31 de agosto
de 2019, em São Paulo/SP, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte FINLACEN – 4435.
Nº 2.307-Considerar autorizado o afastamento da servidora MÔNICA SIMÕES BANDEIRA, matrícula nº 1508, para participar do XXXIX
Congresso da Sociedade Brasileira de Computação, no período de 14 a 18 de julho de 2019, em Belém-PA, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2.308-Considerar autorizado o afastamento do servidor ROBERTO COSTA COELHO, matrículas nº 201.163-8 e nº 161.956-0, para
participar do 30º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, no período de 16 a 20 de junho de 2019,
em Natal/RN, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0144004369.
Nº 2.309-Considerar autorizado o afastamento da servidora ANDREA WANDERLEY INTERAMINENSE, matrícula nº 980859-0, para
participar do 68° CONGRESSO BRASILEIRO DE COLOPROCTOLOGIA, no período de 18 a 21 de setembro de 2019, em Fortaleza/CE,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
EDUCAÇÃO E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 5617 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: tornar público o Parecer CEE/PE nº 117/2019-CEB, de 16/09/2019, que aprova
o Credenciamento do Complexo Educacional FESN Serra Talhada, mantido por VF da Silva Educação Profissional, CNPJ n°
31.483.285/0001-92, localizado na Rua Enock Ignácio de Oliveira, n° 336, 1º Andar, Bairro Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada
– PE, CEP nº 56.903-400, para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Presencial pelo prazo de 08
(oito) anos, bem como à Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, do Curso Técnico em
Enfermagem e do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, todos sem saídas intermediárias, na modalidade
Presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Esta portaria
entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5618 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 119/2019-CEB, de 16/09/2019, que aprova o recredenciamento
da Escola Técnica Nossa Senhora da Saúde, localizada na Rua José Plench Fernandes, nº 74, Centro, Cabo de Santo Agostinho – PE,
CEP nº 54.510-390, mantida por Vanessa Cristina de Fátima do Carmo Carneiro - ME, CNPJ nº 07.999.529/0001-00, para a oferta
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, retroativo a 31/01/2019. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5619 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 120/2019-CEB, de 16/09/2019, que aprova à Habilitação
dos Polos de Apoio Presencial para a oferta dos Cursos: Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde; Técnico em
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
VICE-GOVERNADORA
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
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