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594059.2016.8.17.0640

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Processos encontrados


DOEPE 11/06/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDSCJ Nº 97 DE 06 JUNHO DE 2019 A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.201

DOEPE 15/09/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo referido PAD, que recomendou, com fundamento no art. 2º da Lei Complementar nº 316/2015 cumulado com artigo 209, inciso III da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o ARQUIVAMENTO do feito, ante à prescrição da pretensão punitiva do ilícito de abandono de cargo praticado por Luiz Carlos Braz da Silva, matrícula nº. 46.967-0, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado par

DOEPE 09/04/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 888-Autorizar o afastamento parcial do servidor Erivan Barbosa da Silva, Professor, matrícula nº 385.194-0, para o exercício das atividades relativas Mestrado em Matemática Profissional - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande UFCG, a partir da data de publicação desta portaria até 31 de março de 2023, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e c

DOEPE 07/12/2021 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 524 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do MAJ PM LEONARDO JOSÉ SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 29 e 30 de novembro de 2021. ADILSON GOMES DA SILVA FILHO Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil ERRATA Na Portaria nº 453,

DOEPE 12/01/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA Nº 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. “Nomeia membros à Comissão de Análise das Propostas inscritas no Edital de Chamamento Público para Entidades Sem Fins Lucrativos, e dá outras providências.” O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Constituir comissão para análise das propo

DOEPE 11/09/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 172/2019 DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho 173/2019 174/2019 PORTARIA SDA Nº 032 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015, objetiv

DOEPE 02/10/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • No 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor do Processo SEI/SIGEPE nº 5685827-5/2015, acerca do pleito de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ALDIVAS BATISTA DOS SANTOS, Coronel RRPM, matrícula nº 600340-0, ocorrida em 06 de junho de 2015; e 3) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15

DOEPE 01/08/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Recife, 10 de agosto de 2019 DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Chefe da Casa Civil: Carlos José Viana Nunes Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia PORTARIA Nº 080-2019/GRH-CAMIL, DE 30 DE JULHO DE 2019. EMENTA: Dispensa e Designação de Cargo. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de

DOEPE 19/05/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Fernando Thomé Jucá (designado) Portarias SECTI de 18 de maio de 2022. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto Estadual 49.967/20 e o SEI 1199/2022-71, RESOLVE: Nº 012 – Dispensar Francisco Roberto Nogueira Lima, mat.267.971-0, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, a partir

DOEPE 11/07/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 130 - 13 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº 341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido ex-policial: JOELMA OLIVEIRA DE ANDRADE PAIV

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