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Processos encontrados
4 - Ano XCVI • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDSCJ Nº 97 DE 06 JUNHO DE 2019 A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.201
4 - Ano XCVII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo referido PAD, que recomendou, com fundamento no art. 2º da Lei Complementar nº 316/2015 cumulado com artigo 209, inciso III da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o ARQUIVAMENTO do feito, ante à prescrição da pretensão punitiva do ilícito de abandono de cargo praticado por Luiz Carlos Braz da Silva, matrícula nº. 46.967-0, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado par
4 - Ano XCIX NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 888-Autorizar o afastamento parcial do servidor Erivan Barbosa da Silva, Professor, matrícula nº 385.194-0, para o exercício das atividades relativas Mestrado em Matemática Profissional - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande UFCG, a partir da data de publicação desta portaria até 31 de março de 2023, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e c
20 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 524 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do MAJ PM LEONARDO JOSÉ SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 29 e 30 de novembro de 2021. ADILSON GOMES DA SILVA FILHO Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil ERRATA Na Portaria nº 453,
Recife, 12 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA Nº 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. “Nomeia membros à Comissão de Análise das Propostas inscritas no Edital de Chamamento Público para Entidades Sem Fins Lucrativos, e dá outras providências.” O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Constituir comissão para análise das propo
Recife, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 172/2019 DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho 173/2019 174/2019 PORTARIA SDA Nº 032 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015, objetiv
4 - Ano XCVI • No 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor do Processo SEI/SIGEPE nº 5685827-5/2015, acerca do pleito de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ALDIVAS BATISTA DOS SANTOS, Coronel RRPM, matrícula nº 600340-0, ocorrida em 06 de junho de 2015; e 3) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15
18 - Ano XCVI • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Recife, 10 de agosto de 2019 DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Chefe da Casa Civil: Carlos José Viana Nunes Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia PORTARIA Nº 080-2019/GRH-CAMIL, DE 30 DE JULHO DE 2019. EMENTA: Dispensa e Designação de Cargo. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
6 - Ano XCIX Ć NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Fernando Thomé Jucá (designado) Portarias SECTI de 18 de maio de 2022. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto Estadual 49.967/20 e o SEI 1199/2022-71, RESOLVE: Nº 012 – Dispensar Francisco Roberto Nogueira Lima, mat.267.971-0, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, a partir
Recife, 11 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 130 - 13 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº 341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido ex-policial: JOELMA OLIVEIRA DE ANDRADE PAIV