DOEPE 03/10/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de outubro de 2019
Nº 7372 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 30 de setembro de 2019.
Nº 7373 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, Secretário de Saúde, para participar da
solenidade de Posse dos Conselheiros Federais para o Quinquênio 2019 a 2024, na cidade de Brasília – DF, nos dias 01 e 02 de outubro
de 2019, designando HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES, Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, para responder
pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 7374 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 01 e 02 de outubro de 2019.
Nº 7375 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 01 e 02 de outubro de 2019.
Nº 7376 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de JANAÍNA SANTANA LIMA,
da referida Secretaria, para participar da Feira Internacional de Turismo –FIT, na cidade de Buenos Aires – Argentina, no período de 05
a 08 de outubro de 2019.
Nº 7377 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANA TERRA DE SOUZA
LIMA, da referida Secretaria, para participar da ITPAR – Feira Internacional de Turismo do Paraguai, na cidade de Assunção – Paraguai,
no período de 10 a 14 de outubro de 2019.
Nº 7378 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2019.
Nº 7379 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 26 e 27 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 7380 - Autorizar o afastamento do Estado de ALBÉRES HANIERY PATRÍCIO LOPES, Secretário do Trabalho Emprego e Qualificação,
para tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de Brasília – DF, no período de 06 a 08 de outubro de 2019,
designando LUCIVALDO PEREIRA MARQUES, Gerente Geral de Gabinete, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 7381 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, da referida Casa Militar, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade Nova Iorque - EUA, no período de 22 a 26 de
setembro de 2019.
ATOS DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Nº 7120 - Nomear IVANNA SAMILLE DE MENEZES LEAL SÁ BESSONI para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Atenção à Saúde, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7122 - Designar ROSEMARY NUNES BEZERRA, matrícula nº 366.030-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Planejamento e Regulação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 052/PMPE/ DGP-2, DE 19/09/2019. EMENTA: Agregação de Militar (3900032434.000740/201941) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: I - Agregar o Cabo PM Mat. 110566-3/Herbert Willams da Silva, tendo em vista que
o militar em lide encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme
informado através do Ofício nº 1162 (3337491), datado de 16 de setembro de 2019, oriundo do 20º BPM. II – Determinar que o Militar ora
agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e
regularização da situação funcional junto à PMPE. III – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar; IV – O Militar
em apreço para efeito de alteração, passa à condição de adido ao 20º BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; V - A
presente Portaria entra em vigor a contar 28 de abril de 2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral
Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley – Cel PM Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 053/PMPE/DGP-2, DE 20/09/2019. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900037177.000303/2019-29) O
Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. Resolve: I– Reverter,
o 3º Sargento PM Mat. 940023-0/ Evandilson Cordeiro Sobrinho, por haver sido julgado apto, após avaliação médica, pelo Dr. Leonardo
Monteiro, Cirurgião e Traumatologista, CRM - 15119, conforme informado através do Ofício nº 354 (3211016), de 04 de setembro de 2019,
oriundo da 8ª CIPM; II- À Diretoria de Gestão de Pessoas para classificar o Militar em lide no 8ª CIPM; III – A presente Portaria entra
em vigor a contar de 01/09/2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Daniel
Henrique Dias Wanderley – Cel PM Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
ERRATA DA PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 043/PMPE/ DGP-2, DE 02/09/2019. (3900032320.000286/2019-13) PULICADA NO
DOE 173, DE 11/09/2019. Onde se lê: 113383-1 Leia-se: 112383-1. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante
Geral Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley – Cel PM Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORT. DO COMANDO GERAL Nº 426, DE 20/09/ 2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE,
o militar estadual abaixo, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço, c/c com o tempo de permanência no posto, o 1º Ten
Mat. 910610-3 Vlademir José de Assis, a/c 11/02/2019.Conforme o Art. 85, I c/c artigo 90, XII da Lei nº 6.783/74, acrescido pela LC nº
110/2008. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel. PM – CMT Geral da PMPE, POR DELEGAÇÃO: DANIEL
HENRIQUE DIAS WANDERLEY Cel PM – Resp. p/ Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 427/PMPE/DGP9, de 20/09/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c
artigo 90, Inciso I,da Lei nº 6.783/74, 2ºTen PM Mat.31583-4 Josenildo Braga, a/c 13.07.2019. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO - Cel. PM – CMT Geral da PMPE, POR DELEGAÇÃO: DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY Cel PM – Resp.
p/ Diretoria de Gestão de Pessoas
PORT. DO CG/PMPE Nº 428/PMPE/DGP9, de 20/09/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, por
haver atingido o tempo de permanência na graduação c/c com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, o ST PM Mat.29461-6 Edvaldo Ferreira
de Melo, a/c 26.06.2019.Conforme art. 85, I c/c art. 90, XIII, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela Lei nº 15.049/2013. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel. PM – CMT Geral da PMPE, POR DELEGAÇÃO: DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY Cel
PM – Resp. p/ Diretoria de Gestão de Pessoas
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
ATO DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Nº 7191 - Nomear AMANDA FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Segurança Alimentar e
Nutricional, símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de outubro de 2019.
Ano XCVI • No 189 - 11
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 01/10/2019
PROC. Nº
4801508-8/2019
NOME
JOSIMAR LEITE FERREIRA
MAT
178.508-7
DECÊNIO
2º E 3º
A PARTIR DE
27-08-2007 E 23-08-2017
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Portaria AESP nº 013/2019 - REF: Designação de ISAÍAS FRANCO para assumir a FGA-1
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 02-10-2019
PROC. SIGEPE Nº 4801490-8/2019–ROSANGELA VALENÇA DOS SANTOS, mat. nº 170.139-8: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 48/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 01.05.2018.
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 013/2019 de 20/09/2019.
FAZENDA
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar, ISAÍAS DE FIGUEIREDO FRANCO, matrícula nº 397.367-0, na Função Gratificada de Apoio 1 – FGA-1, da Assessoria
Especial ao Governador, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2019.
Antônio Carlos dos Santos Figueira
Chefe da Assessoria Especial ao Governador
Secretarias de Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 445, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
EMENTA: RETIFICAÇÃO DE DATA DE PROMOÇÃO DE SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 21, inciso XII, da LC nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares
Estaduais), c/c a Súmula nº 473 do STF, aliado ao teor do Ofício. nº 1824 - PMPE - DGP-9, de 12 de setembro de 2019.R E S O L V E:
I - Retificar a data da promoção do 2º SGT PM MAT. 28640-0 JOSÉ CARLOS CABRAL DE ARRUDA, para o dia 22 de setembro de 2018,
publicada anteriormente no dia 30 de setembro de 2018, conforme consta na Portaria do Comando Geral nº 641, de 21DEZ18, do Diário
Oficial do Estado nº 239, de 28 de dezembro de 2018. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel QOPM - Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 050/PMPE/DGP-2, DE 18/09/2019. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900035638.000282/2019-41) O
Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. Resolve: I – Reverter o
3º Sgt PM Mat. 940018-4/Edvaldo Alves Vieira, por haver retornado da Prefeitura Municipal de Lajedo, conforme Portaria nº 2192,
publicada no BGSDS nº 175, de 13/09/2019. II - À DGP para regularizar a situação financeira e classificar o Militar em lide no 15º BPM;
III – A presente Portaria entra em vigor a contar de 13/09/2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante
Geral Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley – Cel PM Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 051/PMPE/ DGP-2, DE 19/09/2019. EMENTA: Agregação de Militar (3900035695.000356/201965) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: I - Agregar o 2º Tenente PM Mat. 940752-9/José Luiz Benjamim Júnior, tendo em vista
que o militar em lide encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme
informado através do Ofício nº 453 (3311090), datado de 13 de setembro de 2019, oriundo do 23º BPM. II – Determinar que o Militar ora
agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e
regularização da situação funcional junto à PMPE. III – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar; IV – O Militar
em apreço para efeito de alteração, passa à condição de adido ao 23º BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; V - A
presente Portaria entra em vigor a contar 10/07/2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por
Delegação: Daniel Henrique Dias Vanderley – Cel PM Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 189/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos dos Arts. 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
o contribuinte abaixo:
CONCEITTO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, IE Nº 0846548-72, CNPJ Nº 34.719.208/0001-87, através do Processo de
Concessão nº 2019.000005528582-11; SEM DEPÓSITO;
S.E.O.R. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME, IE Nº 0847036-79, CNPJ 34.745.994/0001-97,
através do processo de Concessão nº 2019.000005678694-68, SEM DEPÓSITO.
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
02/10/2019
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC