DOEPE 10/10/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de outubro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 7389 - Nomear ROBERTA TAVARES DO RÊGO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Comunicação Digital, símbolo
DAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7390 - Exonerar, a pedido, MATHEUS PROCÓPIO SANTOS do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7391 - Nomear JULIET FERNANDES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo
CAA-3, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7392 - Exonerar, a pedido, JÚLIO PEREIRA DE ARAÚJO do cargo em comissão de Gerente de Controle Administrativo e Financeiro,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7393 - Nomear DANIEL DE OLIVEIRA SOLANO LOPES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle Administrativo e
Financeiro, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7394 - Exonerar DANIEL DE OLIVEIRA SOLANO LOPES do cargo em comissão de Gestor de Pagamentos, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7395 - Nomear MORGAN AURÉLIO DA SILVA LINO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Pagamentos, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7396 - Exonerar, a pedido, CARLA DE ALBUQUERQUE ARAÚJO do cargo em comissão de Chefe de Saúde da Criança e do
Adolescente, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7397 - Nomear LUCIANA ARAÚJO LIMA DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Saúde da Criança e do
Adolescente, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7398 - Exonerar, a pedido, FLÁVIA DE PAULA GONDIM do cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento de Metas
Hospitalares, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7399 - Nomear NAYANNE SAMARA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento de Metas
Hospitalares, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7400 - Exonerar, a pedido, NAYANNE SAMARA SILVA COSTA do cargo em comissão de Chefe de Monitoramento Hospitalar, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7401 - Nomear FLÁVIA DE PAULA GONDIM para exercer o cargo em comissão de Chefe de Monitoramento Hospitalar, símbolo CAA3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7402 - Exonerar, a pedido, MARÍLIA CUNHA GONÇALVES do cargo em comissão de Coordenadora de Análise de Prestação de
Contas Hospitalar dos Contratos de Gestão, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7403 - Nomear CARLOS LEANDRO DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Análise de Prestação
de Contas Hospitalar dos Contratos de Gestão, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7404 - Exonerar, a pedido, ALYNE FERNANDA TORRES DE LIMA do cargo em comissão de Coordenadora do Centro Estadual de
Referência em Saúde do Trabalhador, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2019.
Nº 7405 - Designar MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS BORBA, matrícula nº 386.089-2, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Técnico de Projetos Especiais, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7406 - Nomear LÍLIA SIMÕES BARBOSA DE FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Acompanhamento
do Programa Mãe Coruja, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7407 - Nomear MARINA MARTINS MOURA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Convênios, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7408 - Exonerar, a pedido, ISMAEL TEIXEIRA BARROS NETO do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7409 - Nomear ISABEL FEITOSA FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7410 - Dispensar RILMA LEDA MACARIO, matrícula 164.813-6, da Função Gratificada de Coordenadora Geral de Educação Integral
e Profissional, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7411 - Designar MARIA DO SOCORRO SANTOS BEZERRA, matrícula 250.063-9, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Educação Integral e Profissional, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de outubro
de 2019.
Nº 7412 - Designar ISIS DE MELO MENDES CARVALHO, matrícula n° 329.836-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 25 de setembro de
2019.
Nº 7413 - Exonerar LUIZ CARLOS BARBOSA do cargo em comissão de Coordenador de CIRETRAN - Pesqueira, símbolo CAA-2, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE.
Nº 7414 - Nomear ROBERTO EUDES ARAÚJO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de CIRETRAN Pesqueira, símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE.
Ano XCVI • NÀ 194 - 11
Nº 7422 - Designar CLARISSA LEAL BITTENCOURT MARTINS, matrícula n° 363.399-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência de Apoio à Execução Orçamentária, da referida Secretaria, no período de 29 de julho de 2019 a
23 de fevereiro de 2020, durante o impedimento de sua titular.
Nº 7423 - Designar NATALIA CÉZAR VIERA VITA, matrícula n° 325.146-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Elaboração e Execução Orçamentária, da referida Secretaria, no período de 29 de julho de 2019 a 23 de
fevereiro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e gozo de férias regulamentares.
Nº 7424 - Designar MARIA CLAÚDIA CAVALCANTI BARROS, matrícula nº 363.697-6, da Secretaria da Mulher, para responder pelo
expediente da Coordenação do Programa Justiça e Segurança, da referida Secretaria, no período de 07 de setembro de 2019 a 04 de
janeiro de 2020, durante ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 7425 - Autorizar os afastamentos do Estado de PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos,
e VIRGINIA DE ARAÚJO GONZAGA, da referida Secretaria, para participarem da Reunião do Conselho Nacional dos Secretários de
Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – CONSEJ, na cidade de Curitiba – PR, no período de
02 a 04 de outubro de 2019.
Nº 7426 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para integrar a Comitiva
Oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, nos dias 07 e 08 de outubro de 2019.
Nº 7427 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 10 de outubro de 2019.
Nº 7428 - Autorizar o afastamento do País, de DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Agrário, para
participar do Fórum Internacional dos Governadores dos Estados-irmãos do Cinturão e Rota, na cidade de Sichuan – China, no período
de 11 a 20 de outubro de 2018, designando DIEGO PESSOA GOMES, Secretário Executivo de Gestão, para responder pelo expediente
da referida Secretaria.
Nº 7429 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
de reunião da Frente Parlamentar Mista de Educação, na cidade de Brasília – DF, no dia 25 de setembro de 2019.
Nº 7430 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
da Reunião Extraordinária do CONSED, na cidade Brasília – DF, nos dias 26 e 27 setembro de 2019.
Nº 7431 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
do Encontro Redes que Transformam – Fundação Lemann, na cidade de São Paulo – SP, no dia 28 de setembro de 2019.
Nº 7432 - Autorizar o afastamento do País de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
da Reunião sobre o Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Toronto - CAN, no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2019.
Nº 7433 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, para tratar de assuntos de interesse do Estado, nas cidades de Brasília – DF e São Paulo – SP, nos dias 02 e 03 de outubro
de 2019.
Nº 7434 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de BERNARDO MARQUIM
NOGUEIRA NOVAES FERRAZ, da referida Secretaria, para participar da FIT 2019 - Feira Internacional de Turismo, na cidade de Buenos
Aires – Argentina, no período de 05 a 09 de outubro de 2019.
Nº 7435 - Autorizar o afastamento do Estado de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer, para participar
de reunião junto ao Ministério do Turismo, na cidade de Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de outubro de 2019, desigannado JOSÉ
CARLOS DE MORAIS GUERRA, Secretário Executivo de Infraestrutura de Turismo, para responder pelo expediente da referida
Secretaria.
Nº 7436 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de outubro de 2019.
Nº 7437 - Autorizar o afastamento do País de JOSÉ ALUÍSIO LESSA DA SILVA FILHO, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para participar do Fórum Internacional de Governantes dos Estados - Irmãos, na cidade de Sichuan - China, no período de 11 a 19 de
outubro de 2019, designando LEONILDO DA SILVA SALES, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, para responder
pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 7438 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MARCELO
SOARES TAVARES DE MELO, da referida Secretaria, para realizar Visita Técnica na Georgia State University, na cidade de Atlanta,
Georgia/EUA, no período de 02 a 16 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7439 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de JOSE
EDVANILSON DE BARROS GUEIROS, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar da Kidney Week 2019, na cidade de
Washington, D.C – Estados Unidos da América, no período de 05 a 10 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7440 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
participar de reunião junto ao MINFRA – Ministério da Infraestrutura – Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, na cidade
de Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7441 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS DO
REGO VILAR, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, para participar de reunião junto à Secretaria Nacional dos Portos e Transportes
Aquaviários, na cidade de Brasília – DF, no dia 26 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7415 - Designar RAYSSA FERNANDA DUQUE FREIRE DE ABREU, matrícula nº 392.435-1, do Gabinete de Projetos Estratégicos,
para responder pelo expediente da Gerência Técnica, do referido Gabinete, no período de 28 de setembro de 2019 a 30 de abril de 2020,
durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 7442 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros e
de FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, da referida Empresa, para participarem de reunião junto ao Ministério da Infraestrutura –
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, na cidade de Brasília – DF, no dia 04 de outubro de 2019, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 7416 - Designar BRUNA AMARAL ROMANZEIRA, matrícula nº 375.836-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, para responder pelo
expediente da Gerência Administrativa, do referido Gabinete, no período de 28 de setembro de 2019 a 26 de março de 2020, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 7443 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
DO RÊGO VILAR, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF,
no período de 07 a 09 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7417 - Designar CARLA DE ALBUQUERQUE ARAÚJO, matrícula nº 66564-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência de Assistência Integral à Saúde, da referida Secretaria, no período de 01 de setembro de 2019 a 30 de janeiro
de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 7444 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, e de PAULO LUÍS MOURA COIMBRA, LUIZ ALBERTO SIQUEIRA BARROS e FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, da
referida Empresa, para participarem da 17ª Edição do Santos Export 2019 – Fórum Nacional para Expansão do Setor Logístico Portuário,
na cidade de Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7418 - Designar DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 2274, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para responder pelo expediente do referido Laboratório, no período de 23 de setembro a 11 de
outubro de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica e férias regulamentares.
Nº 7419 - Designar VERA CHEILA LIMA NOGUEIRA, matrícula nº 109.550, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Coordenadora Geral de Gestão da Rede, da referida Secretaria, no período de 02 de setembro a 10 de outubro de 2019.
Nº 7445 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para tratar
de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 09 a 11 de outubro de 2018, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 7420 - Designar FABÍOLA CRISTINA RIBEIRO QUEIROZ, matrícula nº 346.683-3, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da referida Secretaria, no período de 27 de setembro a 04 de
outubro de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7446 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para
participar da LXXV Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, na cidade de Salvador – BA, nos dias
26 e 27 de setembro de 2019.
Nº 7421 - Designar VICTOR HUGO VITA BARBOSA, matrícula n° 324.274-9, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Assessoria Técnica de Apoio à Execução Orçamentária, da referida Secretaria, no período de 29 de julho de 2019 a
23 de fevereiro de 2020, durante o impedimento de sua titular.
Nº 7447 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para
participar de reunião com o Secretário Nacional de Segurança Adjunto e com a Bancada de Parlamentares de Pernambuco, na cidade de
Brasília – DF, no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2019.