DOEPE 10/10/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de outubro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 194 - 15
DAVID MUNIZ DE ARAÚJO
168.388-5
JUSSARA MARIA DE JESUS
MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA RAMOS
191.988-1
AUDENI MARIA DA SILVA
230.528-3
MARIA ALZENEIDE LUCENA NASCIMENTO
347.888-2
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
MATRICULA
226.647-4
IX GERES / OURICURI
MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR
319.400-0
ANA PAULA SILVA DE SOUZA
357.459-8
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA (OSS)
ADRIANA LOPES FERREIRA
358.762-9
OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROZA CAVALCANTE
297.169-0
MARIA CRISTINA XAVIER BARBOSA
84.774-7
JOSÉ LOPES FILHO
225.618-5
ROSINEIDE MACEDO CHAVES
235.990-1
SÔNIA GUIMARÃES CORIOLANO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
MATRICULA
MATRICULA
109.825-0
X GERES / AFOGADOS DA INGAZEIRA
MARUZA MAGNA FREITAS
318.283-5
HOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA (OSS)
LEONILA MARIA DA SILVA BRAGA SALES
246.233-8
FERNANDO ANDRADE NEVES
224.623-6
MARIA WANGELIKA QUEIROZ
193.468-6
MARY DELANIA SOUSA PINHEIRO DOS SANTOS
327.181-1
SAMUEL CAPISTRANO DA COSTA
227.516-3
JOSEFA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA
224.644-9
MARY TEREZINHA J. VILLA NOVA
246.231-1
MATRICULA
XI GERES / SERRA TALHADA
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
MATRICULA
ANNA KARINA DA SILVA MAIA
245.187-5
JOSEILDA BEZERRA BARROS
137.177-0
IZABEL RODRIGUES SANTANA
202.530-2
MARIA DE LOURDES BEZERRA OLIVEIRA
224.663-5
WALKYRIA ROSSANE AZEVEDO SPINDOLA CORREIA
252.952-1
LEDJANE TELES PEREIRA SOUZA
254.097-5
VÂNIA TEREZA DO NASCIMENTO DINIZ
58.735-6
EDNA CÁSSIA DO NASCIMENTO SANTOS
192.524-5
THAÍS DE ALMEIDA CAVALCANTI
246.304-0
CLÉVIA LIDIANE MACEDO DA SILVA FERRAZ
253.089-9
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES
MATRICULA
MATRICULA
XII GERES / GOIANA
FRINEA VAZ
367.535-1
HOSPITAL E POLICLÍNICA BELARMINO CORREIA
JOSÉ BANDEIRA GUIMARÃES FILHO
232.929-8
FLÁVIA MAGNO FERNANDES
363.470-1
MARCELO ALEXANDRE CARVALHO
357.332-0
VIRGILIA PAULA EDUARDO DOS SANTOS
244.105-5
ROSA MARIA MORANDI
256.573-0
MARISA DE FÁTIMA SERAFIM DOS SANTOS
225.385-0
127.287-0
GILVANDRO ISAIAS DOS SANTOS
0588013/MS
MARIA TERESA CRISTINA MARQUES VERÇOSA
HOSPITAL E POLICLÍNICA JABOATÃO PRAZERES
MATRICULA
ELIUD CARNEIRO DA ROCHA LIMA
LUZIANE DA FONSECA MARZARI
228.457-0
MATRICULA
343.476-1
UNIDADES DIVERSAS
MATRICULA
ELEONORA MARIA DO SOCORRO C.C. DE CARVALHO
253.965-9
DANIELA KARINA DE CASTRO SIAL
371.055-6
FLÁVIO SANTOS DE AZEVEDO (SVO)
386.307-7
MARTA MARIA DA SILVA LIMA
232.206-4
MARIA CRISTINA BRANDÃO LÓCIO BEZERRA
372.602-9
224.069-6
TERESA CRISTINA DA SILVA CARLOS
227.212-1
INNA FRANCELINO DA SILVA
359.748-2
NINA ROSA MOURA DE ANDRADE
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
MATRICULA
RUTH BONOW THEIL
244.388-0
RITA DE CÁSSIA FERREIRA RABELO
231.848-2
ANA PAULA LUNA DE SÁ
231.613-7
MARIA LUIZA BEZERRA MENEZES
224.158-7
IVANA MAGALY LIMA ALENCAR CARVALHEIRA
228.373-5
IZABEL CRISTINA XAVIER DE FARIAS
229.234-3
LUCIJANE MARIA DA SILVA
254.646-9
MARIA DAS GRAÇAS N. MACIEIRA
192.727-2
HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES CODECEIRA
KATIA ROSANA BATISTA DE SOUZA
MATRICULA
229.161-4
MOZART GONÇALVES DA SILVA
83.882-5
LUCIANA GOMES DA SILVA
230.340-0
IRANY FERRAZ DE AZEVEDO
228.767-7
MÔNICA DE OLIVEIRA SILVA
225.199-0
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
MATRICULA
MARIA MAGNIFICAT SURUAGY MONTEIRO
344.389-2
ANGELA KARINE DE QUEIROZ E SILVA
192.901-1
ADELMA DE SOUZA FRANCO
231.322-7
ADRIANA PAULA DA SILVA
192.739-6
IVETE MARIA DO AMARAL FERREIRA DE SOUZA
228.348-4
SANATÓRIO PADRE ANTÔNIO MANUEL
MATRICULA
JOSE CARLOS DE LIMA CAVALCANTE ROSA
087.069-2
JOSEILDO ROCHA
121.705-4
MIRIAM COUTINHO LINS
107.153-0
SAVANA GOMES RODRIGUES MARINHO
196.758-4
CRISTIANE PORTO VIEIRA
PORTARIA SES Nº 756 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
Altera a Portaria n° 305, de 21 de julho de 2017, que regulamenta a instituição da Comissão de Fiscalização do Estado de Pernambuco
para o serviço de Home Care prestado aos pacientes do Estado.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 005/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado em 02 de janeiro de 2019, e no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 42 da Constituição Estadual:
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art. 2° da Portaria n° 305, de 21 de julho de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2° - Comissão de Fiscalização do Estado de Pernambuco para o serviço de Home Care está vinculada à Secretaria Estadual
de Saúde, composta por sete profissionais que compõem o quadro de servidores desta Secretaria, sendo cinco representantes
da Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde: Catarina Salgado de Assis e Silva, matrícula n° 370.624-9; Ozanil Cursino de
Araújo, matrícula n° 207.704-3; Fernanda Santos Trajano, matrícula n° 324.221-9; Vitória Régia Cavalcanti de Oliveira, matrícula
n° 388.911-4 e Paulo Hélder de Souza Medeiros , matrícula n° 367938-1; um representante do Núcleo de Ações Judiciais: Viviane
Augusta Maciel Baltar, matrícula n°381.937-0 e um representante da Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos: Cristiane de Melo
Azevedo, matrícula n° 393.752-6.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 04 de outubro de 2019.
254.631-0
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE – Dr. WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
FRANCINEUMA NEVES VASCONCELOS
MATRICULA
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
226.795-0
ROSA RÉGIA SOUSA DE MEDEIROS
193.626-3
ELIENE BASTOS DE AGUIAR
229.329-3
ANA MARIA SABÓIA MESEL
249.273-3
MARIA DE FÁTIMA SILVA RIBEIRO
224.332-6
II GERES / LIMOEIRO
HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FERNANDES SALSA
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 757 – Dispensando MARIA SOLANGE NEVES CORREIA, matrícula n° 131.111-5/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, por motivo de aposentadoria, a partir de 28/09/2019.
MATRICULA
NOÊMIA MARIA DE SANTANA
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
246.217-6
JESONIAS VIEIRA BARBOSA
119.989-7
LILIAN GONÇALVES DA SILVA ARRUDA
256.561-7
MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES DE CARVALHO
226.231-2
MARIA JOSÉ DOS SANTOS FILHA
225.274-0
III GERES / PALMARES
HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO MAGALHÃES (OSS)
ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 473/2018 do Hospital Policlínica Jaboatão Prazeres, relativo ao SIGEPE Nº 0049994-8/2018;
MATRICULA
3953
MARIA LÚCIA COSTA
224.399-7
JOSEMAR JOSÉ RODRIGUES
PORTARIA Nº 598 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
224.354-7
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
IV GERES / CARUARU
HOSPITAL JESUS NAZARENO
MATRICULA
JOCICLEIDE MARIA ALVES FERREIRA
246.219-2
NADIA DUARTE E SILVA VIEIRA
249.284-9
SILVIA GABRIELLE BORBA DE LIMA
254.611-6
DJANETE PEREIRA FEITOSA
224.515-9
MARIA DAS DORES CRUZ DA SILVA
226.662-8
V GERES / GARANHUNS
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
MATRICULA
PAULO RICARDO RAMOS MENDONÇA FILHO
257.566-7
SONAIA DOS SANTOS SILVA PITANGA
256.326-6
CÉLIA ANGELITA MANDICI PEREIRA
256.326-6
KÁTIA GORETTI VELOSO LINS
232.953-3
BRUNA MARIA BEZERRA DE SOUZA
254.577-2
VI GERES / ARCOVERDE
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA (OSS)
MATRICULA
ESMERALDA ALVES FAGUNDES VIEIRA
231.000-7
MARIA DE LOURDES PADILHA MATIAS
132.897-2
ZENÓBIA DE LIMA DUDA
124.063-3
VII GERES / SALGUEIRO
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
MATRICULA
KESIA LINO DE ALENCAR
193.592-5
CHRISTIANNE KARLA GODIM BASTOS LEANDRO
233.939-0
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora CÉLIA DINIZ
PEDROZA, médica, matrícula nº 232.811-9/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar
os fatos e colher as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o fício nº 473/2018 do Hospital Policlínica Jaboatão Prazeres, relativo ao SIGEPE Nº
0049994-8/2018, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07 às 12h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 599 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício nº 906/2018/UGT/DEGTES/SESAU da Secretaria de Saúde de Recife, relativos ao Processo SIGEPE Nº
0047275-7/2018;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;