DOEPE 25/10/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE ITAENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00013/2019. CPL. Tomada de Preços Nº 00005/2019.
Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS
INSTALAÇÕES DA UNIDADE MISTA JOSEFA CAVALCANTI
PETRIBU, EM SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA. Valor: R$340.758,37. Data
e Local da Sessão de Abertura: 11/11/2019 às 14:00h. Rua 21 de
Abril, 01, Centro, Lagoa de Itaenga - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, [email protected] ou através do Fone: (81) 36532168, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].
Lagoa de Itaenga, 11/10/2019. Fábio Vieira Santana. Presidente
da CPL.(*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00046/2019. CPL. Tomada de Preços Nº 00005/2019.
Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO E CONTRUÇÃO DE ESCADARIAS EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, A PEDIDO
DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPÍO (FEM III). Valor:
R$190.212,41. Data e Local da Sessão de Abertura: 11/11/2019
às 10:00h. Rua 21 de Abril, 01, Centro, Lagoa de Itaenga - PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, [email protected] ou
através do Fone: (81) 3653-2168, no horário das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Lagoa de Itaenga, 23/10/2019. Fábio
Vieira Santana. Presidente da CPL.(*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2019 – PMO. CONCORRÊNCIA
No 001/2019 - CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA
AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, TRECHO: ENTR. AV.
PAN NORDESTINA – ESTRADA DE ÁGUAS COMPRIDAS,
COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 4,4 KM, NO MUNICÍPIO
DE OLINDA/PE. Valor Estimado: R$ 15.418.039,22. Abertura:
03/12/2019 às 09:30 horas, na sede da Central de Licitações, sita
à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/
PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e
Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen
Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das
08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do
E-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico www.
licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas
através do Fone/Fax: (081) 3439-3593. Olinda, 24 de outubro de
2019. Patrícia Alves de Oliveira. Presidente da CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS:
Na publicação de Julgamento de Habilitação do dia 19 de Outubro
2019, vinculado do Diário Oficial do Estado de Pernambuco fl.
14. Processo de Licitação Nº 051/2019 Modalidade: Tomada de
Preço nº 002/2019 – 2ª CHAMADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS
VIAS PRINCIPAIS DA AGROVILA 03 BLOCO 03 E AGROVILA
05 BLOCO 04, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM
RECURSOS PROVENIENTES DE: 83,13% DO FEM E 16,87%
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Foi julgada a HABILITAÇÃO,
das empresas: VM LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-EPP, CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI,
e a empresa: CONSTRUTORA J&F CAVALCANTI LTDA, por
cumprirem com as exigências editalícias. Findando-se o prazo
de Recurso no dia 23 de Outubro de 2019 ás 13:00h, onde não
houve manifestação das empresas, fica aberto no dia 29 de
Outubro ás 09:00h abertura das Propostas de Preços das
empresas Habilitadas, na Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Petrolândia Praça dos Três Poderes,141 - Centro
– Petrolândia/PE.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 24 de Outubro 2019, vinculado do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco fl. 17. Processo de Licitação
Nº 050/2019 Modalidade: Pregão Presencial nº 031/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA
PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO
DOMICÍLIO, ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE
REGULAÇÃO MUNICIPAL, A SER FORNECIDO ATRAVÉS DE
POUSADA OU CASA DE APOIO LOCALIZADA EM RECIFE/PE.
Diante das Constatações, por unanimidade, a Pregoeira baseada
no Parecer jurídico juntamente com a Equipe de Apoio, declara
pertinente as alegações da empresa: ANDRÉ CAVALCANTI DE
ALENCAR DUARTE-M. CNPJ Nº 10.566.638/0001-48, pelos fatos
conforme consta no Parecer jurídico do julgamento de Impugnação
contra o Edital, ao qual foi sanado e realizados ajustes técnicos
questionados, disponíveis dos autos do processo, que se encontra
na Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura cita a
Praça dos Três Poderes, 141 Centro – Petrolândia-PE. Nessa
oportunidade comunicamos que ONDE SE LÊ: será reaberto o
Processo licitatório no dia 05/11/2019 ás 09:00h, LEIA-SE: será
reaberto o Processo licitatório no dia 07/11/2019 ás 09:00h, desde
que não exista pendências, na Prefeitura Municipal de Petrolândia
Praça Dos Três Poderes, Centro, 141. OBS Transferência da data
da licitação se deu por conta da ausência da Pregoeira nos dias
04 e 05 de Novembro de 2019, que estará na Capacitação no
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
SIMONE ALVES DE SOUZA – PRES. CPL/PREGOEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
Aviso de ajustes no edital
Processo Nº: 073/2019 – Tomada de Preço Nº 010/2019 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão
– PE, comunica aos interessados que em razão do pedido de
esclarecimento por parte do Sr. Geraldo Miranda Cavalcante,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
assim como o pronunciamento do setor de elaboração de Termos
de Referência os itens 10.3.3 “b” e 7.1, do edital e termo de
referência respectivamente, passarão a ter a seguinte redação:
“Comprovação de aptidão para desempenho de atividade
pertinente e compatível em características, quantidades
e prazos com o objeto da licitação, feita por atestados
fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou
privado, em papel timbrado e assinado pelo representante
legal da empresa ou entidade”, e considerando que não haverá
alteração na planilha orçamentária tampouco a inclusão de
qualquer documento de habilitação mas tão somente a retirada de
uma exigência, entende a CPL que não há razão para reabertura
do prazo inicialmente estabelecido conforme dispõe o §4° do Art.
21 da Lei 8.666/93. Diante dos fatos acima relatados resolve por
manter a data inicialmente designada para abertura do processo
acima mencionado que possui como a contratação de empresa
especializada na elaboração do projeto executivo de remediação
ambiental do aterro controlado do município da Vitória de Santo
Antão/PE, conforme condições e especificações constantes
no Termo de Referência e demais anexos do instrumento
convocatório. Valor global máximo aceitável: R$ 157.140,00
(Cento e cinquenta e sete mil cento e quarenta reais). Edital e
anexos podem ser obtidos presencialmente na CPL no endereço
supracitado ou pelo e-mail: [email protected].
br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (81)
3523-1120, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão 23 de outubro de 2019 - José Aldo de
Santana, Presidente da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CACHOEIRINHA
EXTRATO DA ERRATA I DO EDITAL Nº 002/2019 DE 24/10/2019
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-PE.
A PREFEITURA DE CACHOEIRINHA-PE, TORNA PÚBLICA a
ERRATA I DO EDITAL Nº 002/2019 DE 24/10/2019.
A organização e a realização da Seleção Pública Simplificada são
de responsabilidade da Secretaria de Administração e Secretaria
de Saúde, que são responsável pela operacionalização da referida
Seleção.
A ERRATA I DO EDITAL Nº 002/2019, contendo todas as normas
do certame, incluindo o formulário de inscrição, calendário
de atividades, salário base, dentre outras informações, que
para todos os efeitos legais integram o presente ato, estarão à
disposição dos interessados, no site: www.cachoeirinha.pe.gov.br,
a partir de 25/10/2019.
Cachoeirinha-PE, em 24/10/2019.
ADYANNE KELLY SOBRAL DE MORAIS COSTA
- Secretária de Administração Larissa Daniele Barreto Silva
- Secretária de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
TP N° 001/2019 PL N° 012/2019 - OBJETO: TOMADA DE
PREÇOS, sob o regime de execução de empreitada por
preço unitário, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem
por objeto a Reforma de UBS – Unidades Básicas de Saúde,
Hospital Municipal e Academia de Saúde no Parque Olga
Mendonça,, em conformidade com as especificações descritas
no Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 410.269,38
(quatrocentos e dez mil duzentos e sessenta e nove reais e
trinta e oito centavos) - Prefeitura do Município de São Joaquim
do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 – Centro – São Joaquim do
Monte – PE, CEP 55670-000; Reunião 13/11/2019; Horário:
09:00h - Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone:
81-3753-1156, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA ARTUR F. KOLLER
ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA ARTUR F. KOLLER -ESTUDOS
PSICOLÓGICOS DE POPULAÇÕES EM RISCO SOCIAL.
Conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada aos
15 de outubro de 2019, ficou extinta a Associação. Piotr Trzesniak,
Presidente.
NOVA FRONTEIRA AGRICOLA S/A
Empresa Beneficiária dos incentivos fiscais – FINOR. Capital
Fechado CNPJ-MF 10.670.982/0001-82. EDITAL CONVOCAÇÃO:
Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO/
AGE, no dia 25 de Novembro de 2019 às 09:00 horas na sede
social, na Av. República do Líbano n 251, cx. postal 229, sala
2801 da torre C bairro do Pina, Recife/PE, a fim de discutirem e
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) Matéria a
que se refere o artigo 132, da lei 6.404/76, apreciação e aprovação
das contas e dos Balanços encerrados de 31.12.2015, 31.12.2016,
31.12.2017 e 31.12.2018, b) Outros assuntos de interesse da
Sociedade; Em AGE: a) Consolidação do Estatuto Social para
adequação aos interesses da sociedade. Recife, 10 de Outubro de
2019. Carlos Roberto Mattos Resende – Diretor Executivo.
RECICLEMAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS LTDA ME
NOTA PUBLICA PARA CONHECIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL
A empresa Reciclemais Comércio de Produtos industrias
Ltda – ME, sob nº CNPJ 25.257.840/0001-65, devidamente
representada por Rubenilton Gomes da Silva, Vem tornar público
que pretende se instalar no endereço Rua Rocha Pombo, 746 –
Galpão A – Bairro Estância, nesta cidade conforme processo de
Alvará de Localização e Funcionamento de nº 803287719, em
tramitação junto a Prefeitura da Cidade do Recife, cumprindo
assim o que determina o Art. 60 da Lei 16.289/97, no que se refere
aos usos sujeitos a analise especial (APGI), para manifestação
por escrito, perante o órgão municipal competente, de qualquer
pessoa física ou jurídica que venha discorda dessa instalação.
Recife, 24 de outubro de 2019
SIMMEPE
ELEIÇÕES SINDICAIS – EDITAL
O Presidente, em exercício, do Sindicato das Indústrias
Metalurgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Pernambuco SIMMEPE, no uso das suas atribuições estatutárias, convoca
todos os associados da entidade, em pleno gozo de seus direitos, a
participar do processo de eleição para escolha dos novos membros
da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a
FIEPE, bem como seus respectivos suplentes, para o triênio 201922, a realizar-se na sede da Entidade, situada a Rua Viscondessa
do Livramento, 130, Derby, nesta cidade do Recife, nos próximos
dias 25 e 26 de novembro de 2019, no horário das 09:00 às 19:00
horas, em primeira convocação, com o quórum mínimo de 2/3 dos
associados com direito a voto. Não alcançado o referido quórum
mínimo, uma segunda convocação fica programada para os dias
11 e 12 dezembro de 2019, obedecendo ao mesmo horário e
exigindo-se o quórum mínimo de 50% (cinqüenta por cento) dos
associados com direito a voto; caso seja necessário, uma terceira
convocação fica desde logo programada para os dias 18 e 19
de dezembro de 2019, com o quórum mínimo exigido de 40%
(quarenta por cento). O registro de chapas concorrentes acha-se
aberto a partir da publicação deste Edital e encerrar-se-á no dia 11
de novembro de 2019, devendo ser feito na sede do Sindicato, no
horário entre 08:00 e 18:00 horas, tendo os interessados o prazo
de 05 (cinco) dias, a contar da publicação das chapas registradas,
para opor impugnação às mesmas. Recife, 25 de outubro de 2019.
Alexandre José Valença Marques – Presidente, em exercício
SIND. DOS SERV. PUB. M. DE PALMARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
A Presidente da Comissão Eleitoral do SINSEMPAL – PE,
CNPJ: 12.891.701/0001-47. senhora Maria Auxiliadora Ferreira,
Brasileira, Divorciada, CPF: 152.531.474-20, residente na Rua
Doutor Severino Cezar, 255, bairro São José, Palmares – PE.
CEP: 55540-000, pelo presente edital, faz saber que no dia
12 de Dezembro de 2019, no período de 08:00h, as 17:00h na
sede do SINSEMPAL, que fica localizada na Rua Coronel Izácio,
545 Centro – Palmares – PE, será realizada a eleição para a
composição da Diretoria Executiva Conselho Fiscal e Suplentes
para o triênio 2019/2022. Ficando aberto o prazo de 15 dias
para o registro das chapas, que ocorrerá a contar do dia 25 do
corrente mês de 2019. Nos termos de acordo com as exigências
do Estatuto Social do SINSEMPAL, onde serão (03) três urnas
fixas na sede do Sindicato, a secretaria da entidade funcionará
no período destinado ao registro de chapas no período de 15
(quinze) dias corridos no horário das 08:00h, ás 13:00, onde
Ano XCVI • NÀ 205 - 15
se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada
para o atendimento, prestação de informações concernentes ao
processo eleitoral, recebimento de documentação. A impugnação
de candidaturas deverá ser feita no prazo de (03) dias, a contar
da fixação da relação das chapas registradas, em caso de empate
entre as chapas mais votadas,realizar-se-á num prazo de 15
(quinze) dias das 08:00h às 17:00h, no mesmo local da primeira
votação. Palmares 24 de Outubro de 2019. Maria Auxiliadora
Ferreira, Presidente da Comissão Eleitoral.
SOCIEDADE ANONIMA AUTO ELETRICA
SAEL
CNPJ Nº 10.773.901/0001-70 – ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – 1ª CONVOCAÇÃO – Ficam convidados os
senhores acionistas da SOCIEDADE ANÔNIMA AUTO ELÉTRICASAEL, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se
realizar na sede da companhia à Rua Francisco Silveira, nº 38, 1º
andar, sala 06, Bairro de Afogados – Recife – PE, no dia 04/11/19,
às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Reeleição da sua Diretoria para o mandato de dois anos; b)
Outros assuntos de interesse da companhia. Recife, 25 de outubro
de 2019. Anamaria Azevedo de Queiroz Monteiro – DiretoraPresidente.
CASA DE SAÚDE BOM JESUS S/A
CASA DE SAÚDE BOM JESUS S/A - CNPJ Nº 09.991.795/0001-11
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas,
conjuntamente, no dia 07 de novembro de 2019, na sede social,
na Av. João Cursino, s/nº, nesta cidade de Caruaru, Estado de
Pernambuco, em primeira convocação, às 20h, com a presença
de acionistas que representem, no mínimo, ¼ (um quarto) do
capital social com direito a voto; e, em segunda convocação, às
20h30, no mesmo dia e local, com a presença de qualquer número
de acionistas, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
I – ORDINÁRIA: a) Prestação de contas dos administradores;
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; b)
Destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de
dividendos; c) Eleição dos administradores para o biênio 2020/2021
e dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal para o
exercício de 2020 e fixação das respectivas remunerações. II –
EXTRAORDINÁRIA: a) Outros assuntos correlatos e de interesse
da sociedade.
Caruaru, 22 de outubro de 2019.
Luz Marina Vieira de Melo
Diretora-Presidente