DOEPE 26/10/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 206
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019.
Recife, 26 de outubro de 2019
Lima de Andrade, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 9º BPM deverá
proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme
dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI-CEL PM - Resp. pelo
Comando-Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM - DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1316 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participar de reunião no Laboratório Cristália, na cidade de São Paulo – SP, no dia 21 de
outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1317 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DE ARAÚJO
MEDEIROS SOUZA, da referida Secretaria, para participar do Workshop Técnico sobre Educação Integral promovido pelo Itaú BBA, na
cidade de São Paulo – SP, no dia 02 de setembro de 2019.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 139 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: Promove Oficial.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da
Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE.
RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao posto de Coronel BM, o Tenente Coronel BM JONAS EUFLAUSINO
DA SILVA, Mat. 930051-1; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento
do processo de inatividade do Tenente Coronel BM JONAS EUFLAUSINO DA SILVA, Mat. 930051-1; pela FUNAPE (Fundação de
Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput
do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação
do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
Nº 1318 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de CLÁUDIA ROBERTA
DE ARAÚJO GOMES, da referida Secretaria, para participar de Seminário – Redes que Transformam, promovido pela Fundação
LEMANN, na cidade de São Paulo – SP, no período de 27 a 29 de setembro de 2019.
Nº 1319 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA AMÉLIA
BATISTA DA SILVA, da referida Secretaria, para participar do IX Fórum da Internet no Brasil e Pré IGF Brasileiro, na cidade de Manaus
– AM, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2019.
Nº 1320 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de GISELLY MUNIZ
LEMOS DE MORAIS, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica realizada pelo Conselho Nacional de Educação, na
cidade de Brasília – DF, no dia 09 de outubro de 2019.
Nº 1321 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ALESSANDRA DA
SILVA JUCENE DOS SANTOS VALENÇA, da referida Secretaria, para participar do Encontro Técnico de Nutricionistas, promovido pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAR, na cidade de Salvador – BA, no período de 07 a 10 de outubro de 2019.
Nº 1322 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
GILBERTO QUEIROZ DE LIMA FILHO e HÉLVIO ALESSANDRO DE LIMA FERREIRA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima –
APAC, para participarem do Curso de Fiscalização de Uso de Recursos Hídricos, na cidade de Brasília – DF, no período de 29 de outubro
a 01 de novembro de 2019.
Nº 1323 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
MARIA HELENA MELO GOMES PEREIRA e ROBERTSON VALÉRIO DE PAIVA FONTES JUNIOR, da Agência Pernambucana de
Águas e Clima – APAC, para participarem do IV Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental para a Gestão das Águas, na
cidade de Brasília – DF, nos dias 11 e 12 de novembro de 2019.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 25 DE 10 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 6076 - Remover JOELMA ARCOVERDE DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, ESP, I, D, mat. 304.021-6 para a
Coordenação Geral de Gestão da Rede da GRE de Garanhuns a partir de 02.01.19. 0458495-8/2019.
Nº 6077 – Remover JOSE VLADEMIR FERREIRA, Auxiliar Serviços Administrativo Educacional, IV, D, mat. 139.059-7, para a ETE prof.
Jose Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Vitória, com 40 h/a semanais, a partir de 11.11.19. 0455714-8/2019
Nº 6078 - Dispensar RAUL EUDES PEREIRA LOPES, Prof. LPE, II, A, mat. 264.420-7 da função de Chefe de Secretaria da Esc. Estadual
Senador Antonio Farias GRE R. Sul a partir de 02.09.19. 0449718-6/2019.
Nº 6079 - Designar MARIA CELI DE OLIVEIRA QUEIROZ, Assist. Administ. Educacional IV, D, mat. 88.755-2 para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Estadual Senador Antonio Farias, Ibura GRE R. SUL atribuindo-lhe a Gratificação referente a Escola de Pequeno
Porte a partir de 02.09.19. 0449718-6/2019.
Nº 1324 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Cultura, da Secretaria de Cultura,
de LUCIANA ALVES CÂMPELO PONCIONI, da referida Secretaria, para participar da Série Encontros Audiovisuais da Bahia – Edição I,
na cidade de Salvador – BA, no período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2019.
Nº 1325 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM DANIEL PEREIRA DA
SILVA, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de agosto de 2019.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO..
ERRATA: No despacho publicado no DOE de 23/10/19 ref. ao pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor CELSO ROBERTO DA
SILVA, Onde se lê: 04/11/19 à 04/12/19 Leia-se: 04/11/19 à 03/12/19.
Recife, 25 de Outubro de 2019
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE Nº 476, de 22 de outubro de 2019.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994,RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74, o Cb QPMG Mat. 108.044-0/ 9ºBPM/JIÚLIO ROGÉRIO DE ANDRADE LOPES, filho de Marinita
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 026/2019
O Diretor da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, nos termos do item 1 da alínea “b” do inciso II do artigo 19 da Lei 10.654, de 27
de novembro de 1991, por não ter sido localizado em seu endereço cadastrado no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco
(Cacepe) e por não ter recebido a comunicação postal (Correios), intima o contribuinte EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA COMÉRCIO
DE PRODUTOS NATURAIS – IE 0817815-12 – CNPJ 32.952.741/0001-69 – situado na Rua Itiquira, n.35, Ibura, Recife – PE, para
apresentar na DOE, localizada na Rua Imperial, 2077, 2º andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos e livros requeridos
na Ordem de Serviço (OS) 2019.000004931306-18 e Intimação Fiscal (IF) 2019.000005909016-07, no prazo de 05 (cinco) dias a contar
da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal. O teor da intimação da OS pode ser acessado na página da SEFAZ
na WEB (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços/Para Cidadãos/E-Fisco – Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/Verificar Autenticidade de
Intimações Fiscais.
Recife, 25 de Outubro de 2019.
LUIZ RODOLFO DE ARAÚJO NETO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 208/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais 2, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º andar , Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE,
para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- NORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A – 0382116-10, Rua Barão de Caruaru nº 125, Salgado, Caruaru – PE – AI 2019.000006153249-34.
Caruaru, 25 de outubro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral