Poder Executivo ● 31/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE RESOLUÇÃO Nº 140, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a Recomposição Extraordinária da Tarifa Média Operacional Bruta praticada pela Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, com fundamento na Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e altera�

Poder Executivo ● 30/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 02 de novembro de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo: VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2017 NOME CLAUDVAN HUMBERTO TENORIO DE LIRA JUNIOR A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO

Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019. Recife, 26 de outubro de 2019 Lima de Andrade, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 9º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe

Poder Executivo ● 18/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Nº 2111 - Autorizar o afastamento da servidora ZELIA MARIA LUCENA DE MENDONCA, matrícula nº 252, para participar do 102º Reunião do Fórum de Diretores Administrat

Poder Executivo ● 18/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O Regulamento da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 18 de dezembro de 2019 CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de dezembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constituc

Poder Executivo ● 23/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2022 SAO JOSE DO EGITO SOLIDAO TABIRA TUPARETAMA BETANIA CALUMBI CARNAUBEIRA DA PENHA FLORES FLORESTA ITACURUBA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE SAO JOSE DO BELMONTE SERRA TALHADA TRIUNFO ALIANCA CAMUTANGA CONDADO FERREIROS GOIANA ITAMBE ITAQUITINGA MACAPARANA SAO VICENTE FERRER TIMBAUBA X X X X X XI XI XI XI XI XI XI XI XI XI XII XII XII XII XII XII XII XII XII PE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 500 504 102 200 200 100 100 0 1000 0 0 0 0 0 0

Poder Executivo ● 18/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1952 - Exonerar JOSÉ MAURO BERNARDO DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo DAS-4, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE. Recife, 18 de agosto de 2020 Secretarias de Estado Nº 1953 - Exonerar JOANA PIMENTEL MOREIRA do cargo em comissão de Assessora de Planejamento, símbolo CAA-2, da Fundação de Apo

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 248 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI P O R T A R I A N° 81/2019 O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte espacho: SEI Nº 3900000015.002948/2019-49 MAT. 3218 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NOME DO SERVIDOR

Poder Executivo ● 09/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de maio de 2019 II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a Solicitação de Apuração de Infração A Funcional nº 000469/2013 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativa ao SIGEPE Nº 0040570-7/2013, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo; DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORI

Poder Executivo ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano C Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procuradora-Geral: Bianca Ferreira Teixeira PORTARIA Nº 010, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Delega poderes aos procuradores assessores do Gabinete da Procuradora Geral para dispensar a propositura de ações e a interposição de recursos, assim como para autorizar o reconhecimento da procedência do pedido e a desistência das medidas judiciais em curso. A PROCURADORA GERAL DO ESTADO DE PERN