DOEPE 06/11/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 212
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA FUNASE N° 886/19, de 05 de novembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Publicar os términos dos contratos por decurso de prazo, de acordo com o que preconiza a Lei nº 14.885/12, conforme abaixo discriminado:
Nº
MAT
FUNÇAO
ADMISSAO
TÉRMINO
01
30962-1
DANIELE DA SILVA MELO
NOME
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/11/2013
31/10/2019
02
30955-9
ELIZABETE DOS SANTOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/11/2013
31/10/2019
03
30954-0
GRACIPAULA DUARTE DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/11/2013
31/10/2019
04
30984-2
CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
05
40006-8
LAMEQUE WANZEMBERG DE BARROS
SANTOS
06
30977-0
LUCIVÂNIO DO NASCIMENTO
07
08
09
30995-8
30969-9
30972-9
MARIA ALBERTA SANTOS DO NASCIMENTO
RICARDO TRINDADE DA SILVA
THAIS MIRANDA DA SILVA
ASSISTENTE
SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/11/2013
31/10/2019
01/11/2013
31/10/2019
01/11/2013
31/10/2019
01/11/2013
01/11/2013
01/11/2013
31/10/2019
31/10/2019
31/10/2019
Onde se Lê:
Nº PROJ TÍTULO DO PROJETO
OFICINA DE
TRANSFORMAÇÃO
DO BARRO E
FORMAÇÃO DE
NOVOS OLEIROS
2140/18
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais, tornam públicas as seguintes deliberações da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA:
Referente ao deferimento do pedido de substituição de Proponente do Projeto Cultural nº 0729/2018 – “BARRO E RADIOLA SERRA ALTA
– CIRCULAÇÃO NACIONAL”, aprovado no Edital Funcultura de Música 2017/2018, com base no item 1.2, das Disposições Adicionais
da Resolução CD Nº 03/2017:
Nº PROJ TÍTULO DO PROJETO
OFICINA DE
TRANSFORMAÇÃO
DO BARRO E
FORMAÇÃO DE
NOVOS OLEIROS
2140/18
CATEGORIA
Nº DA
CATEGORIA
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
01
R$ 119.632,00
TÍTULO DO PROJETO
PRODUTOR
0729/18
BARRO E RADIOLA SERRA
ALTA – CIRCULAÇÃO
NACIONAL
PAULO HENRIQUE
DE MORAIS
MARTINS
CIRCULAÇÃO
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
PRODUTOR
CATEGORIA
Nº DA
CATEGORIA
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
0729/18
BARRO E RADIOLA SERRA
ALTA – CIRCULAÇÃO
NACIONAL
FILIPE BARROS
BELTRÂO
CIRCULAÇÃO
01
R$ 119.632,00
TÍTULO DO
PROJETO
FUNCULTURA
POPULAR –
PATRIMÔNIO
VIVO –
AGRESTE E
SERTÃO
Nº PROJ
2002/18
TÍTULO DO
PROJETO
FUNCULTURA
POPULAR –
PATRIMÔNIO
VIVO –
AGRESTE E
SERTÃO
Nº PROJ
Leia-se:
TÍTULO DO
PROJETO
PRODUTOR
CATEGORIA
Nº DA
CATEGORIA
0621/18
CD VIRGULADOS
GLEDSON
LAMARTINE NUNES
DE LIMA
GRAVAÇÃO
02
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
Leia-se:
Nº PROJ
TÍTULO DO
PROJETO
PRODUTOR
CATEGORIA
Nº DA
CATEGORIA
0621/18
CD VIRGULADOS
DAVID HENRIQUE
NUNES DE LIMA
GRAVAÇÃO
02
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
TÍTULO DO
PROJETO
0276/17
CINE MARIM –
FESTIVAL DE
CINEMA DE OLINDA
CPC
PRODUTOR
3301/11
ADALBERTO ALVES
DE OLIVEIRA
JÚNIOR
ÁREA /
LINGUAGEM
CATEGORIA
Audiovisual
Difusão
VALOR PARA
FOMENTO
R$ 49.950,00
Leia-se:
Nº PROJ
0276/17
TÍTULO DO
PROJETO
CINE MARIM
– FESTIVAL
DE CINEMA
DE OLINDA
CPC
2823/12
PRODUTOR
CAIO MARIO JOSÉ
SALES LIMA
ÁREA / LINGUAGEM
Audiovisual
JOSÉ EDVALDO
BATISTA
ARTESANATO
01
R$ 27.000,00
PRODUTOR
ÁREA / LINGUAGEM
Nº LINHA
AÇÃO
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
GILSON XAVIER
DA SILVA
ARTESANATO
01
R$ 27.000,00
PRODUTOR
ÁREA / LINGUAGEM
Nº LINHA
AÇÃO
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
CAMILO CESAR DA
SILVA
ARTESANATO
08
R$ 41.000,00
PRODUTOR
ÁREA / LINGUAGEM
Nº LINHA
AÇÃO
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
ELAINE CONCEIÇÃO
GOMES DA SILVA
ARTESANATO
08
R$ 41.000,00
TÍTULO DO
PROJETO
SALÃO DE
ARTESANATO
DO PAJEÚ
PRODUTOR
ÁREA / LINGUAGEM
Nº LINHA
AÇÃO
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
MARCIA ANIZIA
BEZERRA FARIAS
ARTESANATO
03
R$ 170.000,00
PRODUTOR
ÁREA / LINGUAGEM
Nº LINHA
AÇÃO
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
JEAN DEYVID
ALCÂNTARA FARIAS
ARTESANATO
03
R$ 170.000,00
Leia-se:
Nº PROJ
TÍTULO DO
PROJETO
SALÃO DE
ARTESANATO
DO PAJEÚ
Com efeitos a partir da assinatura do termo de cessão e transferência de responsabilidade formada entre as partes. Recife, 22 de outubro
de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura de Pernambuco, Presidente da Comissão Deliberativa do
FUNCULTURA. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
R$ 59.880,00
Referente ao deferimento do pedido de substituição de Proponente do Projeto Cultural nº 0276/2018 – CINE MARIM – FESTIVAL
DE CINEMA DE OLINDA, aprovado no 11º Edital do Programa de Desenvolvimento da Produção Audiovisual de Pernambuco, edição
2017/2018, com base no item 19.3 do referido Edital, e no item 1.3, das Disposições Adicionais da Resolução CD Nº 03/2017:
Onde se Lê:
Nº PROJ
2116/18
2116/18
R$ 59.880,00
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
Referente ao deferimento do pedido de substituição de Proponente do Projeto Cultural nº 2116/2018 – “SALÃO DE ARTESANATO DO
PAJEÚ”, aprovado no Edital Funcultura Geral 2017/2018, com base no item 1.3, das Disposições Adicionais da Resolução CD Nº 04/2017:
Onde se Lê:
Nº PROJ
Nº PROJ
Nº LINHA
AÇÃO
Leia-se:
2002/18
Referente ao deferimento do pedido de substituição de Proponente do Projeto Cultural nº 0621/2018 – “CD VIRGULADOS”, aprovado no
Edital Funcultura de Música 2017/2018, com base no item 1.2, das Disposições Adicionais da Resolução CD Nº 03/2017:
Onde se Lê:
ÁREA / LINGUAGEM
Referente ao deferimento do pedido de substituição de Proponente do Projeto Cultural nº 2002/2018 – FUNCULTURA POPULAR –
PATRIMÔNIO VIVO – AGRESTE E SERTÃO, aprovado no Edital Funcultura Geral 2017/2018, com base no item 1.3, das Disposições
Adicionais da Resolução CD Nº 04/2017:
Onde se Lê:
Onde se Lê:
Nº PROJ
PRODUTOR
Leia-se:
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
Recife, 6 de novembro de 2019
CATEFORIA
Difusão
VALOR PARA
FOMENTO
R$ 49.950,00
Referente ao deferimento do pedido de substituição de Proponente do Projeto Cultural nº 2104/2018 – PAISAGENS EM TRÂNSITO:
patrimônios coletivos, aprovado no Edital Funcultura Geral 2017/2018, com base no item 1.2 e 1.3, das Disposições Adicionais da
Resolução CD Nº 04/2017:
Onde se Lê:
Nº PROJ
TÍTULO DO
PROJETO
PRODUTOR
ÁREA /
LINGUAGEM
Nº LINHA AÇÃO
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
2104/18
PAISAGENS
EM
TRÂNSITO:
patrimônios
coletivos
MARIANA
RATTS DUTRA
Patrimônio
02
R$ 89.725,00
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 008 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.007.
ARPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE OBJETO:
Acréscimo e supressão de serviços ao Termo de Adesão nº
001.2014.007.ARPE.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 01/11/2019
a 21/09/2020 VALOR DO ADITIVO: R$ 54.255,91 DATA DE
ASSINATURA: 01/11/2019
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Termo de Cessão de Direito de Uso de Bem Imóvel nº 002/2019.
Cedente: Agência CONDEPE-FIDEM. Cessionário: Associação
de Famílias para o Bem Estar e Tratamento da Pessoa com
Autismo - AFETO. Objeto: Cessão de Direito de Uso a Título
Gratuito de Bem Imóvel com 1.522,40 m2, de propriedade da
Cedente, situada na Praça Professor Sebastião Barreto Campelo
nº 1238-Torre.Recife-PE. Do Prazo: 10 (dez) anos, a contar da
assinatura.Data: 05.11.2019
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Leia-se:
Nº PROJ
TÍTULO DO
PROJETO
PRODUTOR
ÁREA /
LINGUAGEM
Nº LINHA AÇÃO
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
2104/18
PAISAGENS
EM
TRÂNSITO:
patrimônios
coletivos
KARUNA DE
PAULA
Patrimônio
02
R$ 89.725,00
Referente ao deferimento do pedido de substituição de Proponente do Projeto Cultural nº 2140/2018 – OFICINA DE TRANSFORMAÇÃO
DO BARRO E FORMAÇÃO DE NOVOS OLEIROS, aprovado no Edital Funcultura Geral 2017/2018, com base no item 1.3, das
Disposições Adicionais da Resolução CD Nº 04/2017:
Termo de Cessão de Uso de Bem
Cedente: Agência CONDEPE-FIDEM. Cessionário: Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Pernambuco - CEDCA. Objeto: Cessão de Uso de Bem Imóvel
de propriedade da Cedente, na Rua Barão de São Borja nº 526Soledade.Recife-PE. Do Prazo: 05 (cinco) anos, a contar da
assinatura, podendo ser renovado.Data: 01.10.2019
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO 018/2019-INEXIGIBILIDADE 010/2019
RECONHEÇO E RATIFICO a concessão de patrocínio, por
meio de inexigibilidade de licitação, destinado à CODA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, referente a 16ª edição
do Festival no Ar Coquetel Molotov, que será realizado no
dia 16 de novembro em Recife e em abril de 2020 em São
Paulo. AMPARO LEGAL: Com base no Art. 30, Caput da Lei
Federal nº 13.303/2016 combinado com os Art. 139, Caput e 179
do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
da CEPE. PATROCINADA: CODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME (CNPJ: 16.435.371/0001-36). VALOR: R$ 85.900,00
(oitenta e cinco mil e novecentos reais). Recife, 1º de novembro
de 2019. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO – DiretorPresidente.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.CEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial –
Lote 1
CONTRATANTE ADERENTE: Companhia Editora de Pernambuco
- CEPE
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 21/02/2020.
VALOR ESTIMADO: R$ 26.859,12 / total.
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 215/2019 CPL
PROCESSO Nº 7754/2018 – Publicada em 05/11/2019. Onde se
Lê: Disputa: 06/12/2019 às 15:00h. Leia se: Disputa: 02/12/2019
às 15:00h. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 189/2019
CEL1 PROCESSO Nº 8144/2019 – CONTRATAÇÃO DE
EQUIPE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PITOMETRIA,
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA MACROMEDIÇÃO DAS
VARIÁVEIS HIDRÁULICAS DE VAZÕES, PRESSÕES E NÍVEIS
E MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS
MUNICÍPIOS, NO ÂMBITO DA GNR SÃO FRANCISCO. Abertura:
27/11/2019 às 10:00h. Disputa: 27/11/2019 às 15:00h. Edital